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  • Produtor rural precisa ficar atento à declaração do IR 2025

    Produtor rural precisa ficar atento à declaração do IR 2025

    Com o prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 marcado para 30 de maio, os produtores rurais devem redobrar a atenção a três aspectos cruciais que podem fazer diferença na hora de evitar problemas com a Receita Federal. Especialistas alertam que questões relacionadas a doações, contratos de arrendamento e parcerias, além da nova classificação de pessoa física diferenciada, são os pontos que mais geram dúvidas e equívocos nesse período.

    Quando o assunto são doações, a advogada Viviane Morales, da Lastro Agronegócios, explica que existe um limite anual por CPF que muitos produtores desconhecem. Valores recebidos em doação de até 2.500 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) estão isentos de declaração. Porém, quando esse limite é ultrapassado, passa a incidir o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), o que exige atenção redobrada na hora de preencher os dados.

    Viviane Morales é diretora administrativa da Lastro Agronegócios. Foto: Divulgação

    Outro ponto que costuma trazer complicações é a distinção entre contratos de arrendamento e parcerias rurais. Viviane alerta que muitos produtores cometem erros ao declarar essas operações. No arrendamento, o usuário da terra paga um valor fixo diretamente ao proprietário, sem dividir os riscos da atividade. Esse pagamento precisa constar como “pagamentos efetuados”, com a indicação do CPF do recebedor. Já nas parcerias, as partes compartilham tanto os lucros quanto os prejuízos, e devem registrar a operação como receita compartilhada. Confundir esses dois tipos de contrato pode levar a problemas na fiscalização.

    Novas classificações para pessoas física

    A novidade deste ano fica por conta da Portaria 505/24, que estabeleceu novas classificações para pessoas físicas de alto patrimônio. Agora, produtores rurais com renda anual acima de R$ 15 milhões ou patrimônio superior a R$ 30 milhões serão enquadrados como Pessoa Física Diferenciada. Para aqueles que ultrapassarem R$ 100 milhões em renda ou R$ 200 milhões em patrimônio, a classificação será de Pessoa Física Especial. Gustavo Venâncio, também da Lastro Agronegócios, reforça que esses produtores devem revisar cuidadosamente seus dados, já que a Receita Federal está intensificando a fiscalização sobre esse grupo.

    Gustavo Venâncio é diretor comercial da Lastro Agronegócios. Foto: divulgação

    Com o prazo final se aproximando, a recomendação é que os produtores rurais organizem com antecedência todos os documentos necessários, atualizem seus contratos. E, se possível, busquem orientação de um contador especializado em agronegócio. Esses cuidados podem fazer toda a diferença para evitar multas e garantir uma declaração dentro das normas estabelecidas pela Receita Federal.

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  • Sindiveg lança curso online gratuito sobre controle biológico

    Sindiveg lança curso online gratuito sobre controle biológico

    • O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) acaba de lançar um curso online e gratuito sobre controle biológico, em parceria com a Embrapa Meio Ambiente. A iniciativa visa capacitar produtores rurais e profissionais do agronegócio na técnica que utiliza organismos vivos para combater pragas, reduzindo impactos ambientais e fortalecendo a sustentabilidade no campo.

    O módulo “Controle Biológico”, disponível na plataforma do Sindiveg, aborda:

    • Funcionamento da técnica: Uso de macro e microrganismos (como fungos e insetos) para controlar patógenos e pragas.
    • Vantagens: Equilíbrio ecológico, redução de químicos e aumento da produtividade agrícola.
    • Regulamentação no Brasil: Impacto da Lei nº 15.070/2024, sancionada em dezembro de 2024, que fortalece o mercado de bioinsumos.

    Segundo Fábio Kagi, gerente de Assuntos Regulatórios do Sindiveg, “o controle biológico é essencial para a agricultura moderna, garantindo plantas mais resistentes e safras sustentáveis”.

    Parceria com a Embrapa: rigor científico garantido

    O conteúdo foi desenvolvido com a colaboração do pesquisador Wagner Bettiol, da Embrapa Meio Ambiente, e revisado por especialistas do setor. Bettiol destaca:

    • Capacitação contínua: “Produtores precisam dominar técnicas inovadoras para obter sucesso no campo.”
    • Sustentabilidade: “O controle biológico é eficaz e ambientalmente seguro, beneficiando toda a cadeia produtiva.”

    A analista do Sindiveg, Isabela Rivato, reforça que o curso surgiu após meses de pesquisa de campo e consultas a empresas e produtores: “Identificamos lacunas de informação e criamos um material preciso e acessível”.

    Como funciona a plataforma do Sindiveg?

    Além do novo módulo, a plataforma oferece cursos como:

    • Uso Correto e Seguro de Defensivos Agrícolas
    • Boas Práticas na Relação Agricultura e Apicultura
    • Aplicador Legal
    Benefícios:
    • Certificado gratuito ao concluir cada módulo.
    • Conteúdo didático, com linguagem clara e exemplos práticos.
    •  Acesso ilimitado para agricultores, apicultores e interessados em geral.
    Por que o controle biológico é o futuro do agronegócio?
    • Redução de custos: Diminui a dependência de defensivos químicos.
    • Resiliência climática: Plantas tratadas com bioinsumos são mais resistentes a doenças e extremos climáticos.
    • Mercado em expansão: O Brasil é líder global em bioinsumos, com crescimento de 28% ao ano (dados de 2023).

    Para se inscrever, acesse a plataforma do Sindiveg e cadastre-se gratuitamente.

     

  • Mato Grosso sanciona lei que corta incentivos a moratória da soja

    Mato Grosso sanciona lei que corta incentivos a moratória da soja

    O governador Mauro Mendes sancionou uma nova lei que proíbe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderem à moratória da soja no Mato Grosso. Em resumo, a Assembleia Legislativa aprovou a medida, que o governador assinou na quinta-feira (24), visando proteger os produtores locais. O Diário Oficial vai publicar o texto na próxima edição. Apenas dois incisos receberam vetos por motivos jurídicos, mas o objetivo central de resguardar o setor produtivo mato-grossense foi mantido.

    Moratória da soja

    A moratória da soja, criada em 2006, é um acordo entre empresas exportadoras que impede a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia, mesmo que o desmatamento tenha ocorrido dentro da legalidade. “Nosso país é soberano, e nenhuma empresa deve desrespeitar nossas leis ambientais, que são as mais restritivas do mundo. Continuaremos liderando o setor agrícola de forma sustentável”, afirmou o governador.

    Além disso, Mendes destacou o rigor da legislação ambiental brasileira e a importância do Código Florestal. “No bioma Amazônico, apenas 20% da área pode ser usada para produção, enquanto 80% deve ser preservado. Ou seja, a maioria dos produtores respeita essas normas, entendendo que o desmatamento ilegal afeta o meio ambiente e prejudica a imagem do agronegócio no Brasil e em Mato Grosso”, completou.

    Para Luiz Pedro Bier, vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), a nova lei demonstra o compromisso do governador com os produtores rurais. “Mauro Mendes prometeu combater a moratória da soja e cumpriu. Houve diálogo com a associação e todos saem ganhando”, declarou.

    A deputada federal coronel Fernanda também elogiou a sanção da lei, destacando a importância de proteger os produtores do estado. “A extinção da moratória fortalece nosso movimento em defesa dos produtores rurais, especialmente aqui em Mato Grosso”, ressaltou.

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    Entenda a lei

    A nova lei impõe critérios rigorosos para a concessão de incentivos fiscais, proibindo o acesso a empresas envolvidas na moratória da soja. Ou seja, a legislação impede benefícios fiscais e a concessão de terrenos públicos a empresas que firmem acordos ou compromissos que restrinjam a expansão da agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica.

    O descumprimento das novas normas resulta em penalidades severas, incluindo a revogação de benefícios fiscais e a anulação da concessão de terrenos públicos. Em caso de uso irregular, a empresa ainda deve devolver o benefício e indenizar pelo uso do terreno público. “As empresas interessadas em incentivos fiscais não podem participar de acordos comerciais que prejudiquem a competitividade da produção mato-grossense. E ou que dificultem o desenvolvimento econômico e social dos municípios”, diz o texto da lei.

     

  • Embrapa: drone traz inovação para pequenos produtores

    Embrapa: drone traz inovação para pequenos produtores

    O lançamento do Plano Safra 2024-2025 em Brasília apresentou uma solução inovadora para pequenos produtores. Em parceria com a Embrapa e a empresa paulista BirdView, com apoio financeiro da Fapesp, o drone Orbio promete revolucionar o controle biológico na agricultura, substituindo agroquímicos, por exemplo.

    Desenvolvido para combater pragas e doenças sem prejudicar o meio ambiente, o Orbio utiliza um sistema de otimização de planos de voo com dispensador de insetos. A nova tecnologia foi destaque na exposição na Praça dos Três Poderes, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros, incluindo Paulo Teixeira, Carlos Fávaro, Fernando Haddad e Marina Silva, estiveram presentes.

    O presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, apresentou a tecnologia ao presidente Lula, destacando sua importância para o controle biológico. “Pragas e doenças agrícolas causam prejuízos financeiros de milhões por ano”, explicou Lúcio Jorge, pesquisador da Embrapa Instrumentação. Ele enfatizou as vantagens do uso de drones, como o baixo custo operacional, alta eficiência e grande alcance de aplicação.

    Drone no campo

    Segundo Jorge, os drones otimizam o planejamento de rotas para o controle biológico, reduzindo o tempo de planejamento e minimizando erros humanos graças à automatização. Além disso, ele destacou que softwares existentes no mercado não possuem a capacidade de otimização de rotas configurada pelo usuário, exigindo maior experiência do operador.

    A parceria com a BirdView foi essencial para o desenvolvimento do projeto. “A empresa é especialista na aplicação de biodefensivos por drones desde 2015, com operações no Brasil, África do Sul, Índia e México”, disse Jorge. O protótipo do Orbio está em fase final de testes em fazendas e como resultado, promete ampliar a gama de clientes, incluindo a agricultura familiar.

    Drone para produtores familiares

    Durante a solenidade de lançamento, o ministro Paulo Teixeira elogiou a Embrapa e a presidente Silvia Massruhá, destacando sua contribuição para o setor leiteiro e outras áreas. O presidente Lula demonstrou interesse na acessibilidade da tecnologia para produtores familiares. Silvia Massruhá destacou que o Plano Safra é uma oportunidade para que as tecnologias da Embrapa. Elas devem chegar a todos os produtores rurais, e as linhas de crédito são um estímulo à adoção de práticas sustentáveis como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

  • Aumento da inadimplência no agronegócio preocupa instituições financeiras

    Aumento da inadimplência no agronegócio preocupa instituições financeiras

    O crescente índice de inadimplência no setor agropecuário brasileiro tem gerado preocupação entre instituições financeiras. Uma delas é a Plantae Agrocrédito, que está avaliando com cautela suas políticas de crédito para o ano. A empresa tem investido em novas tecnologias para manter baixos índices de inadimplência, mesmo em um cenário econômico desafiador.

    As discussões sobre o novo Plano Safra intensificaram-se em junho, com representantes de associações e parlamentares buscando um Plano Agrícola e Pecuário que atenda às demandas do setor. Contudo, a insegurança prevalece, especialmente no setor de grãos, devido aos desafios climáticos adversos e à queda significativa nos preços da safra 2023/2024.

    Indíces de inadimplência crescem

    “Os índices de inadimplência no agronegócio estão alarmantes, sendo os maiores dos últimos cinco a sete anos. A insegurança no setor é palpável, com bancos preferindo conceder crédito apenas aos produtores mais robustos e agroindústrias de maior liquidez. Isso deixa outros players do agronegócio em uma situação delicada,” afirmou Wolney Arruda Filho, Presidente do Plantae Agrocrédito e também produtor rural.

    Wolney Arruda, administrador de empresas e Presidente Plantae Agrocrédito

    A alta taxa de juros é outro fator de preocupação tanto para o setor financeiro quanto para os produtores rurais. Com a manutenção dos juros altos e o aumento do déficit fiscal do governo, tem sido difícil articular um Plano Safra que atenda adequadamente às necessidades do setor. “O cenário fiscal do país, agravado por gastos imprevistos, como a recente tragédia no RS, também pesa contra uma política de crédito mais robusta. A demanda anual do setor do agronegócio é próxima de R$ 1 trilhão, com cerca de 35% supridos pelo Plano Safra e o restante por diversas linhas de crédito. No entanto, o ambiente atual impõe uma cautela sem precedentes,” explicou Arruda Filho.

    A alta inadimplência no agronegócio reflete as condições adversas enfrentadas pelo setor. Embora algumas empresas tenham conseguido se manter ilesas devido às características específicas de seus produtos e à estrutura de contratos fixos, a maioria não teve essa sorte. “Conseguimos manter um índice de inadimplência muito baixo devido às características do nosso produto. As estratégias de mitigação de riscos e o uso de novas tecnologias foram cruciais para navegar por esses tempos,” completou o presidente da Plantae Agrocrédito.

    Banco do Brasil libera valor recorde de R$ 260 bilhões

    O Banco do Brasil anunciou o maior investimento de sua história para a safra 2024/2025, disponibilizando R$ 260 bilhões, um valor 13% maior que o anterior. Desses recursos, R$ 50 bilhões serão destinados aos agricultores familiares e médios produtores, um crescimento de 44% em relação à safra passada.