Tag: Mercosul

  • Não é só bola: como a França se tornou potência do agronegócio mundial

    Não é só bola: como a França se tornou potência do agronegócio mundial

    A França entrou em campo e derrotou o Marrocos, se classificando para a semi final da Copa pela terceira vez seguida. E podendo também chegar à final três copas seguidas, como fez o Brasil em 1994, 1998 e 2002.

    Mas o desempenho da seleção francesa nos gramados americanos esconde outra faceta do país que poucos torcedores brasileiros conhecem: a França também figura entre as maiores potências agrícolas do mundo, e negocia diretamente com o Brasil produtos que vão do trigo à carne bovina.

    A liderança agrícola da União Europeia

    A França concentra cerca de 18% de toda a produção agrícola da União Europeia, à frente de países como Alemanha e Itália. O país ocupa a posição de maior produtor agrícola do bloco europeu, com ampla diversidade de produtos voltados tanto à exportação quanto ao consumo interno.

    Os franceses dominam mercados globais específicos: detêm a maior produção mundial de linho, a maior exportação mundial de batatas, a maior produção mundial de vinhos e a maior exportação de malte para a fabricação de cervejas. No trigo, a França ocupa a sexta posição entre os maiores produtores mundiais, com cerca de 36 milhões de toneladas colhidas por safra.

    Fazenda na França
    Vale de Campan/ Occitanie, França. Foto: Miguel Angel/Flickr

    O setor também sustenta as contas externas do país. A França ocupa o segundo lugar mundial na exportação de serviços e produtos agrícolas, e o agronegócio garante ao país o terceiro maior superávit comercial francês, de € 7,8 bilhões. As lavouras e fazendas ocupam cerca de 52% do território nacional e empregam aproximadamente 827 mil pessoas em 437 mil propriedades rurais.

    Além disso, os números recentes reforçam essa força. Em 2025, as exportações agrícolas de Alemanha e França somadas cresceram, em média, 8% e somaram US$ 213,5 bilhões. Isso é o equivalente a 27% de tudo o que a União Europeia exportou no setor em 2024. No mesmo período, o agronegócio brasileiro também avançou: as exportações do setor fecharam 2025 com recorde de US$ 169 bilhões e superávit de US$ 149,07 bilhões.

    O que Brasil e França trocam no agro

    A relação comercial entre os dois países combina parceria histórica e disputa por espaço. Brasil e França celebraram, em 2025, 200 anos de relações diplomáticas, e o governo francês já sinalizou interesse em ampliar investimentos no mercado brasileiro. No campo agrícola, porém, o volume de comércio direto ainda é modesto: a França responde por uma fatia pequena das exportações agropecuárias brasileiras, enquanto o Brasil vende ao país europeu principalmente farelo de soja e outros insumos para alimentação animal.

    exportações
    Foto: Divulgação Governo SP

    Além disso, o setor também vive momentos de tensão. Produtores franceses lideram a resistência ao acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul, temendo a concorrência brasileira. A rede Carrefour chegou a suspender a compra de carne de países do Mercosul em solidariedade aos agricultores franceses. Uma decisão que gerou resposta imediata de frigoríficos brasileiros, que suspenderam vendas para toda a rede, incluindo Sam’s Club e Atacadão. O episódio expôs uma assimetria: o rebanho bovino brasileiro deve chegar a 235,70 milhões de cabeças em 2025, contra 72,30 milhões de toda a União Europeia.

    Mesmo assim, especialistas apontam contradições no discurso francês. Apesar de se posicionar como potência agrícola autossuficiente, a França importa cerca de 20% dos alimentos consumidos internamente, e essa importação praticamente dobrou nos últimos vinte anos. O texto também revela que os produtores brasileiros competem no mercado e assumem riscos sem receber subsídios, ao contrário dos agricultores europeus.

    Um país, duas seleções vencedoras

    A campanha de Mbappé e companhia no Mundial dos Estados Unidos, México e Canadá coloca a França novamente sob os holofotes do esporte. Mas os números do campo mostram que o país joga, e vence, outra partida havia tempos. A da produção de alimentos, vinhos e insumos que abastecem o mundo.

    Para o Brasil, gigante agrícola do hemisfério sul, a França representa ao mesmo tempo parceiro comercial, concorrente direto e um espelho de como um país pequeno em território consegue competir entre os líderes globais do agro.

  • Sem Lula, Plano Safra 2026/27 será lançado amanhã

    Sem Lula, Plano Safra 2026/27 será lançado amanhã

    O governo federal lançará nesta terça-feira (30) o Plano Safra 2026/27 da agricultura empresarial, principal política de crédito para produtores rurais do país. A cerimônia, marcada para as 10h no Palácio do Planalto, acontecerá sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumprirá agenda oficial no Paraguai durante a reunião da Cúpula do Mercosul.

    Quem representará o governo será Geraldo Alckmin, em uma situação pouco comum para o lançamento de um dos programas mais importantes da política agrícola brasileira.

    Ainda na terça-feira, às 17h, está previsto o anúncio do Plano Safra 2026/27 destinado à agricultura familiar. A expectativa é que Lula consiga retornar a Brasília a tempo de participar dessa segunda cerimônia, embora sua presença ainda dependa da agenda oficial.

    Dificuldades no Planalto

    A ausência do presidente no lançamento voltado à agricultura empresarial ocorre em meio às dificuldades do Palácio do Planalto para conciliar os compromissos presidenciais com o calendário do programa. Tradicionalmente, o Plano Safra é anunciado antes do início de sua vigência, marcada para 1º de julho.

    Nos bastidores do governo, a definição da data passou por diferentes avaliações. Chegou a ser considerada a possibilidade de adiar o anúncio para o dia 3 de julho, mas a proximidade do período de restrições previsto na legislação eleitoral levou o Executivo a manter a divulgação ainda em junho.

    Leia mais: Conheça “Isis Valverde”, a vaca de R$ 4 milhões

    Lançamento do Plano Safra

    Enquanto isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário prepara uma estrutura semelhante à dos últimos anos para o lançamento do Plano Safra da agricultura familiar. A ideia é promover uma feira com agricultores familiares nas proximidades do Palácio do Planalto. Além disso, a pasta pretende reunir produtores rurais no Salão Nobre para acompanhar a cerimônia.

    Na elaboração do Plano Safra 2026/27, Lula não participou diretamente das discussões. Desta vez, as equipes técnicas conduziram as negociações sob coordenação da Casa Civil e dos ministérios envolvidos. Assim, o governo não precisou levar ao presidente decisões sobre os principais pontos da política agrícola.

    Com o lançamento marcado para esta terça-feira, o setor agora aguarda os detalhes oficiais do programa. Entre as principais expectativas estão o volume de recursos para o crédito rural, as taxas de juros e as demais regras que vão orientar o financiamento da próxima safra.

  • Brasil e Escócia movimentam até US$ 300 milhões no agro

    Brasil e Escócia movimentam até US$ 300 milhões no agro

    Enquanto as seleções do Brasil e Escócia se enfrentam pela última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo nesta quarta-feira (24), uma relação construída muito além dos gramados segue ganhando força.

    Segundo estimativas da HM Revenue & Customs, órgão do governo britânico, o comércio bilateral entre Brasil e Escócia movimenta entre US$ 250 milhões e US$ 300 milhões por ano.

    O agronegócio, ao lado do setor de bebidas, está entre os principais pilares dessa parceria econômica.

    Relação histórica

    Os laços entre os dois países remontam ao século XIX, quando imigrantes escoceses chegaram ao Brasil em busca de oportunidades econômicas.

    A influência escocesa alcançou diferentes setores da economia e até mesmo o esporte brasileiro. Um dos exemplos mais conhecidos é Charles Miller, descendente de escoceses responsável por introduzir o futebol no Brasil após retornar de seus estudos na Inglaterra na década de 1890.

    Com sangue escocês, Charles Miller foi o ‘pai do futebol brasileiro’ — Foto: Divulgação

    A presença escocesa também ajudou a moldar a indústria nacional. A Antarctica, atualmente pertencente à Ambev, foi fundada em 1888 com participação do escocês William Mackenzie.

    Agro lidera a relação comercial

    De acordo com James Mor-Bell, copresidente do Comitê de Agronegócios da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham), o intercâmbio comercial tem apresentado crescimento consistente desde 2021.

    “As economias do Brasil e do Reino Unido são diferentes, mas o comércio bilateral cresce em ritmo acelerado desde 2021 e, consequentemente, os negócios com a Escócia também avançam de maneira consistente.”

    Em 2023, o Brasil ocupou a 11ª posição entre os principais destinos das exportações escocesas, desconsiderando a União Europeia como mercado único.

    No mesmo período, as exportações da Escócia para o Brasil alcançaram 925 milhões de libras esterlinas.

    Principais produtos exportados pelo Brasil

    Entre os produtos brasileiros enviados à Escócia estão:

    • Café
    • Minério de ferro
    • Açúcar
    • Carnes
    • Celulose

    O que a Escócia vende ao Brasil

    Os principais produtos escoceses exportados para o mercado brasileiro incluem:

    • Scotch Whisky
    • Equipamentos para petróleo e gás
    • Tecnologias offshore
    • Bens industriais
    • Serviços especializados

    “A exportação escocesa mais conhecida pelos brasileiros, especialmente por quem vai assistir ao jogo, eu presumo, é o whisky. Há muitos anos ele figura entre os principais produtos enviados ao Brasil e aparece com destaque nas estatísticas, assim como o gin, uma bebida tradicional produzida a partir de insumos agrícolas.”

    O whisky escocês é feito de grãos e envelhecido em barris de carvalho por no mínimo 3 anos — Foto: Divulgação

    Mercado britânico abre espaço para o agro brasileiro

    Para os próximos anos, o agronegócio deve continuar sendo um dos principais motores da relação entre Brasil e Escócia. Apesar do tamanho reduzido do mercado escocês, o Reino Unido representa uma oportunidade mais ampla para exportadores brasileiros.

    “O país importa cerca de metade dos alimentos que consome e busca diversificar seus fornecedores.”

    Nesse cenário, especialistas avaliam que o Brasil tem espaço para ampliar sua participação no mercado britânico.

  • CNA critica suspensão de tarifas antidumping no leite em pó

    CNA critica suspensão de tarifas antidumping no leite em pó

    A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestou forte insatisfação com a decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) de não aplicar, de imediato, medidas de defesa comercial contra a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai.

    O governo reconheceu oficialmente a prática de dumping, mas ainda assim optou por suspender a aplicação das tarifas recomendadas tecnicamente. Dessa forma, o setor produtivo permanece exposto a práticas desleais de comércio já devidamente comprovadas pela CNA ao longo do processo investigativo.

    A suspensão, por sua vez, foi motivada por preocupações do governo com possíveis reflexos negativos na economia.

    Além disso, as importações atingiram novo recorde em 2026: Argentina e Uruguai responderam por 90% dos 604 milhões de litros equivalentes importados, a preços com distorções de até 60%.

    Avaliação de interesse público

    Para suspender as tarifas, o mecanismo adotado foi a abertura de uma avaliação de interesse público, por meio da qual o governo analisará os impactos econômicos e diplomáticos com os parceiros do Mercosul.

    Em contrapartida, a CNA rebate os argumentos utilizados para a suspensão. A entidade destaca que corrigir práticas desleais não trará efeitos negativos ao consumidor, uma vez que o leite em pó está excluído do escopo da investigação quanto ao preço ao consumidor final. Por isso, essa categoria representa peso diminuto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — apenas 0,2% na média dos últimos cinco anos.

    Assim, após o resultado da 237ª reunião do Gecex, ocorrida na quinta-feira (28), a CNA reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando para reverter o cenário e garantir a efetiva defesa comercial da produção nacional de leite.

    “A luta ainda não acabou, seguiremos dialogando com o governo para conquistar a legítima defesa comercial para nossos produtores de leite”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Jônadan Ma.

    Linha do Tempo do Caso

    • Agosto de 2024 — A CNA protocola petição no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) solicitando investigação de dumping na importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai.
    • Dezembro de 2024 — O governo acata o pedido, com base nos indícios levantados pela CNA. Os dois países estariam vendendo leite em pó mais barato no Brasil do que em seus próprios mercados, caracterizando, portanto, a prática de dumping.
    • Agosto de 2025 — O MDIC altera entendimento vigente há mais de 25 anos, alegando que o leite fluido dos produtores não seria similar ao leite em pó. Em resposta, a CNA apresenta novas provas e um parecer internacional atestando que a mudança de entendimento “não faz sentido do ponto de vista da defesa comercial e de políticas públicas”. Junto à FPA, FPPL e outras entidades, a CNA se reúne com o MDIC para contestar a decisão.
    • Outubro de 2025 — O presidente da CNA, João Martins, reforça pessoalmente o pedido ao ministro Geraldo Alckmin: “Agora é hora de agir com responsabilidade e sensibilidade”.
    • Dezembro de 2025 — Em importante vitória para o setor, o vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia a retomada da investigação após acatamento do recurso da CNA.
    • Abril de 2026 — O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do MDIC publica Nota Técnica com Fatos Essenciais, apontando margens de dumping de até 60% para a Argentina e 50% para o Uruguai.
    • Maio de 2026 — Na 237ª reunião do Gecex, o dumping é reconhecido e as tarifas são aprovadas. No entanto, o governo suspende os efeitos e abre avaliação de interesse público.
  • União Europeia veta importações de carne bovina do Brasil

    União Europeia veta importações de carne bovina do Brasil

    A União Europeia (UE) atualizou nesta terça-feira (12) a lista de países considerados alinhados às regras do bloco contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária, e o Brasil acabou ficando de fora.

    Segundo autoridades europeias, o governo brasileiro não apresentou garantias suficientes sobre a não utilização desses produtos na produção animal.

    Em comunicado, o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, afirmou que os produtores europeus seguem regras sanitárias rígidas e, por isso, os produtos importados também precisam atender aos mesmos critérios.

    “Nossos agricultores seguem alguns dos padrões de saúde e antimicrobianos mais rigorosos do mundo. Portanto, é legítimo que os produtos importados estejam sujeitos aos mesmos requisitos. A decisão tomada hoje demonstra que o sistema europeu de controle funciona”, declarou.

    Pelas normas da UE, é proibido utilizar antimicrobianos para estimular crescimento ou elevar a produtividade dos animais. O bloco também veta o uso, na pecuária, de substâncias consideradas essenciais para tratamentos humanos.

    Carne brasileira enfrenta limites na Europa

    Apesar do aumento nas compras, produtos considerados sensíveis pela União Europeia, como carne bovina, frango e carne suína, seguem submetidos a cotas de exportação. Na prática, o acordo entre Mercosul e União Europeia abriu portas importantes para o agro sul-americano, mas alguns setores continuam cercados por restrições.

    A União Europeia trata a carne bovina como um produto delicado economicamente e politicamente. O receio europeu envolve desde a concorrência com pecuaristas locais até pressões ambientais ligadas à produção agropecuária.

  • Dia D do campo: Como o acordo Mercosul-UE muda o preço da sua safra hoje

    Dia D do campo: Como o acordo Mercosul-UE muda o preço da sua safra hoje

    Demorou exatos 26 anos, mas a espera acabou nesta sexta-feira. O acordo entre o Mercosul e a União Europeia finalmente saiu do papel e entrou em vigor, marcando o início de uma nova era para quem vive da terra no Brasil. Para o produtor rural, isso não é apenas uma notícia de política internacional; é uma mudança drástica na competitividade do produto brasileiro lá fora. A partir de agora, o jogo das exportações ganha novos componentes, com a queda gradual de tarifas que antes travavam o crescimento de setores estratégicos como a pecuária e a fruticultura.

    O fim das barreiras que sufocavam o lucro

    Muitos setores do agro brasileiro operavam com margens apertadas na Europa devido às altas taxas alfandegárias. Com a entrada em vigor do tratado, produtos como o café solúvel, sucos de frutas e carnes terão um alívio tributário progressivo. Além disso, o acesso a máquinas e tecnologias agrícolas fabricadas no velho continente deve ficar mais barato, facilitando a modernização de quem está no campo. Assim, o custo de produção pode cair enquanto a rentabilidade na ponta da venda tende a subir.

    O desafio das novas exigências ambientais

    Nem tudo é facilidade nessa nova rota comercial. A Europa é conhecida por ser um dos mercados mais exigentes do mundo em termos de sustentabilidade e rastreabilidade. “O acordo Mercosul-UE entra em vigor nesta sexta-feira após 26 anos, mas traz consigo o desafio de provar a origem verde da nossa produção”, afirmam especialistas do setor. No entanto, o agro brasileiro já vem se preparando para isso com tecnologias de monitoramento que poucos países possuem. O risco agora não é a falta de mercado, mas a necessidade de manter uma gestão impecável para não cair em barreiras não-tarifárias disfarçadas de normas ecológicas.

    A partir daí, o Brasil vira o centro do tabuleiro

    Com a entrada em vigor das novas regras, o Brasil consolida sua posição como o fornecedor de alimentos preferencial do bloco europeu. Em contraste com os produtores locais da Europa, que possuem custos de produção elevadíssimos, a eficiência brasileira ganha um fôlego extra sem as amarras dos impostos de importação. Por outro lado, essa proximidade exige que as associações de classe e o governo trabalhem juntos para garantir que os interesses do pequeno e médio produtor sejam protegidos contra flutuações bruscas de oferta.

    A consequência imediata dessa abertura será uma movimentação intensa nos portos e uma readequação dos contratos futuros. O produtor precisa ficar atento às novas cotas de exportação de carne bovina e frango, que serão ampliadas gradualmente ao longo dos próximos anos. Além disso, a entrada de fertilizantes e defensivos europeus com menores taxas pode dar um respiro no custo de insumos da próxima safra.

  • Após 25 anos de negociações, acordo entre Mercosul e União Europeia começa a valer em 1º de maio

    Após 25 anos de negociações, acordo entre Mercosul e União Europeia começa a valer em 1º de maio

    O Brasil e a União Europeia trocaram as notificações formais necessárias para ativar o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e o bloco europeu. O tratado entra em vigor em 1º de maio de 2026,data que encerra mais de duas décadas e meia de um dos processos de negociação mais longos da história do comércio internacional.

    O Congresso Nacional publicou o Decreto Legislativo nº 14 em 17 de março, aprovando a ratificação do acordo pelo lado brasileiro. No dia seguinte, o governo notificou oficialmente a Comissão Européia sobre a conclusão dos procedimentos internos. A UE respondeu com sua própria notificação em 24 de março. Exatamente o prazo previsto no texto do tratado para que a vigência provisória se tornasse possível.

    O decreto de promulgação presidencial, ato que incorpora formalmente o acordo ao ordenamento jurídico brasileiro, tramita em estágio avançado e deve ser publicado em breve.

    Provisório, mas vinculante

    O qualificativo “provisório” no nome do acordo tem razão técnica: ele entra em vigor antes da ratificação definitiva pelos parlamentos de todos os 27 países-membros da UE, processo que pode levar anos. A vigência provisória, no entanto, já torna o acordo juridicamente obrigatório para as partes e permite que os compromissos comerciais passem a produzir efeitos práticos a partir de maio.

    Essa estrutura não é inédita. A UE usou mecanismo semelhante em acordos com o Canadá (CETA) e com o Japão, aplicando provisoriamente as partes do tratado de competência exclusiva do bloco enquanto a ratificação nacional tramita nos Estados-membros.

    O que muda na prática

    O acordo cria a maior zona de livre-comércio do mundo em termos populacionais, conectando cerca de 720 milhões de pessoas. Segundo a advogada Nailia Franco, do Andersen Ballão Advocacia, especialista no segmento, teremos muitas mudanças importantes. “No setor agro, os impactos tendem a ser especialmente relevantes. O acordo amplia o acesso a um mercado exigente e de alto valor agregado, o que pode impulsionar as exportações de produtos centrais da pauta brasileira, especialmente em regiões em que o agro tem papel estratégico, como o Sul do país.”

    “Ao mesmo tempo, a maior inserção no mercado europeu tende a reforçar a competitividade do setor e a integração do Brasil às cadeias globais de valor. Por outro lado, será essencial atenção aos requisitos sanitários, fitossanitários, ambientais e de rastreabilidade, que passam a ser ainda mais determinantes nesse tipo de operação.”

    Foto: Divulgação

    Para empresas e consumidores brasileiros, os efeitos mais imediatos virão da redução gradual de tarifas de importação em ambos os lados. Do lado das exportações, produtos agrícolas brasileiros como carne bovina, frango, açúcar, soja e etanol ganham acesso ampliado ao mercado europeu, até então protegido por tarifas elevadas e cotas rígidas. A indústria também avança: máquinas, calçados e têxteis brasileiros terão barreiras reduzidas.

    Do lado das importações, carros, máquinas industriais, produtos farmacêuticos e vinhos europeus devem chegar ao Brasil com preços menores ao longo do tempo, à medida que as tarifas caem conforme o cronograma negociado. E que em alguns setores se estende por até 15 anos.

    Além das tarifas, o acordo prevê regras de proteção a indicações geográficas europeias (como champanhe e parmesão) e brasileiras (como cachaça e café do Cerrado), além de capítulos sobre compras governamentais, propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável. Este último objeto de atualizações negociadas em 2024 após pressões de países europeus preocupados com o desmatamento na Amazônia.

    Um acordo marcado por turbulências

    As negociações começaram em 1999 e chegaram a um acordo político em 2019, após anos de impasses sobre acesso agrícola e proteção industrial. A conclusão política, no entanto, não foi o fim do processo. A formatação jurídica do texto levou mais quatro anos, e a ratificação brasileira encontrou resistência no Senado antes de ser aprovada.

    Do lado europeu, países como França e Áustria mantiveram oposição consistente ao acordo, argumentando que ele prejudicaria agricultores locais e incentivaria o desmatamento. A versão revisada do capítulo ambiental, apresentada em 2024, foi o instrumento usado pelo bloco para superar essas objeções e viabilizar a assinatura definitiva.

    O que vem a seguir

    Após 1º de maio, o acompanhamento da implementação passa a ser prioridade. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) coordena internamente a adaptação do setor produtivo brasileiro às novas regras. Empresas que desejam aproveitar as preferências tarifárias precisarão cumprir regras de origem, critérios que determinam quando um produto é considerado “brasileiro” ou “europeu” para efeito do acordo.

    A ratificação definitiva pelos parlamentos europeus seguirá em paralelo, sem prazo definido, mas sem impedir a aplicação imediata dos compromissos comerciais já em maio.

  • Brasil aprova acordo histórico entre Mercosul e União Europeia; vigência começa em 2026

    Brasil aprova acordo histórico entre Mercosul e União Europeia; vigência começa em 2026

    O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o Decreto Legislativo nº 14 de 2026, que aprova o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. A cerimônia oficializou a conclusão do processo legislativo brasileiro para ingresso no maior bloco comercial bilateral do planeta.

    A aliança econômica unirá 720 milhões de pessoas e somará um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 22 trilhões. Câmara dos Deputados e Senado Federal concluíram a tramitação em apenas dois meses após a assinatura do tratado.

    O Legislativo demonstrou, com a celeridade do processo, o compromisso com a diversificação das parcerias internacionais do Brasil. O acordo fortalece as relações comerciais, políticas e de cooperação entre as duas regiões.

    Após a promulgação do decreto, o Brasil seguirá com os trâmites de ratificação junto ao Paraguai e à União Europeia, que atuam como depositários do instrumento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgará o texto nos próximos dias para incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro.

    O acordo entrará em vigência provisória para a União Europeia e para os países do Mercosul que já tenham ratificado o texto, incluindo o Brasil. A implementação ocorrerá no primeiro dia do segundo mês seguinte à notificação aos depositários. A expectativa do governo é que a vigência provisória comece ainda no primeiro semestre de 2026.

  • Acordo UE–Mercosul entra em aplicação provisória apesar de impasse

    Acordo UE–Mercosul entra em aplicação provisória apesar de impasse

    A União Europeia decidiu avançar com a aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul. Isso mesmo sob contestação do Parlamento Europeu no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). O tratado com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai busca diversificar parceiros e fortalecer a segurança econômica do bloco europeu. Além de criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.

    A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que o órgão executivo da UE vai iniciar a aplicação provisória do acordo com o Mercosul. Ela ressaltou que essa etapa tem caráter temporário e que a conclusão plena do tratado ainda depende do consentimento formal do Parlamento Europeu. A decisão ocorre após o Conselho da UE autorizar esse mecanismo, permitindo o início da aplicação assim que pelo menos um país do Mercosul concluir sua ratificação interna.

    Em janeiro, eurodeputados aprovaram um pedido de parecer ao TJUE para verificar se o formato jurídico do acordo e o procedimento usado pela Comissão Europeia respeitam os tratados da União. O questionamento foca na divisão de competências entre Bruxelas e os Estados-membros e no uso da aplicação provisória em um acordo de grande alcance.

    Esse movimento suspende a votação final no Parlamento. E pode empurrar a decisão política para além de um ano, aumentando a incerteza em torno do calendário de ratificação completa.

    Zona de livre comércio

    O acordo UE–Mercosul deve formar uma mega zona de livre comércio, com um mercado potencial de mais de 700 milhões de pessoas. O tratado prevê a eliminação da maioria das tarifas entre os dois blocos. Com isso, abrindo espaço para maior acesso de produtos agropecuários do Mercosul ao mercado europeu. Em contrapartida, empresas europeias ganham mais oportunidades para vender automóveis, máquinas, químicos, farmacêuticos e outros bens industriais nos países sul-americanos.

    Dados oficiais da União Europeia apontam que o Mercosul reúne população superior a 260 milhões de pessoas. Além de um Produto Interno Bruto na casa dos trilhões de euros, com forte presença de comércio e investimentos europeus. Milhares de pequenas e médias empresas da UE já atuam na região e sustentam centenas de milhares de empregos ligados às exportações para o bloco sul-americano. A Comissão Europeia aposta que a aplicação provisória do acordo pode ampliar esse fluxo, mesmo com o cenário de disputa jurídica e resistência política dentro do Parlamento.

  • Mercosul mira novos acordos após pacto com UE

    Mercosul mira novos acordos após pacto com UE

    Após assinarem acordo com a União Europeia, países do Mercosul ampliam negociações comerciais com outros blocos e nações. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, afirmou que o processo de integração comercial do Mercosul está apenas começando.

    Peña falou com jornalistas após a cerimônia de assinatura do acordo Mercosul-União Europeia, realizada em Assunção, no sábado (17). O Paraguai sediou o evento por exercer a presidência temporária do Mercosul.

    Segundo Peña, as negociações de livre comércio com os Emirados Árabes avançam de forma consistente. Além disso, o presidente destacou os mercados asiáticos como estratégicos para a expansão comercial do bloco. Entre os países citados estão Japão, Coreia do Sul, Indonésia e Vietnã.

    Peña também ressaltou a China como parceira estratégica das nações latino-americanas e do Mercosul. O presidente informou ainda que o bloco avança em um acordo de complementação econômica com o Canadá.
    De acordo com Peña, os países do Mercosul defendem integração econômica, colaboração e multilateralismo como caminhos para o crescimento.