Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Galinha Sertaneja Balão (GSB) repercutiu nos últimos dias após ele afirmar, durante a chegada de novas aves à Granja do Torto, que a espécie seria a “única raça genuinamente brasileira”. Apesar da fala, o Brasil possui mais de dez raças de galinhas catalogadas, estudadas e preservadas em diferentes regiões do país.
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Lula sanciona lei que estabelece o que pode ser chamado de chocolate
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (11) a Lei nº 15.404, que define os padrões técnicos dos produtos derivados de cacau, estabelece o percentual mínimo de cacau no chocolate e obriga fabricantes a informar esse percentual nos rótulos. A norma vale para produtos nacionais e importados comercializados no Brasil. E foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Para um produto circular no mercado com o nome “chocolate”, a lei exige composição mínima de 35% de sólidos totais de cacau, sendo ao menos 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura. O uso de outras gorduras vegetais autorizadas fica limitado a 5% do total do produto.
A legislação também define padrões específicos para chocolate ao leite, chocolate branco, achocolatado, bombom de chocolate e chocolate recheado.
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Derivados de cacau ganham definição legal
A nova lei mapeia tecnicamente cada derivado do cacau. Os nibs de cacau passam a ser definidos como os cotilédones limpos da amêndoa. A massa, pasta ou liquor de cacau corresponde ao produto obtido a partir da transformação das amêndoas limpas e descascadas. Já a manteiga de cacau é a fração lipídica extraída dessa massa.
Imagem gerada por IA/LM Notebook O cacau em pó deve conter no mínimo 10% de manteiga de cacau em relação à matéria seca e no máximo 9% de umidade. O cacau solúvel é o cacau em pó acrescido de ingredientes que promovem a dissolução em líquidos. O chocolate em pó precisa ter ao menos 32% de sólidos totais de cacau.
Rótulo enganoso vira infração
A lei torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos de todos os produtos que a norma define. Produtos que não cumprirem os requisitos técnicos precisarão adotar denominação de venda específica e não poderão usar imagens, expressões, cores ou elementos gráficos que induzam o consumidor a erro — especialmente quanto à identificação como chocolate.
A Lei nº 15.404 entra em vigor 360 dias após a publicação oficial, dando tempo à indústria para adequar formulações e embalagens às novas exigências.
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Lula e Trump orientam ministros a resolverem tarifas em 30 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Brasil e Estados Unidos buscarão um acordo comercial em 30 dias. Lula reuniu-se nesta quinta-feira (7) com o presidente Donald Trump na Casa Branca, em Washington.
Após o encontro, Lula informou que ministros dos dois governos apresentarão uma proposta para encerrar o impasse tarifário. O Brasil também voltou a defender o encerramento da investigação comercial aberta pelos Estados Unidos no ano passado. Os norte-americanos conduzem a apuração com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.
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Segundo Lula, representantes da Indústria e Comércio dos dois países negociarão uma solução conjunta. O presidente afirmou que o governo brasileiro aceitará eventuais concessões, caso sejam necessárias.
Os Estados Unidos acusam o Brasil de concorrência desleal em áreas como Pix, etanol e propriedade intelectual. O governo brasileiro, porém, rejeita a legitimidade da Seção 301.
Além disso, o Brasil argumenta que o instrumento contraria regras da Organização Mundial do Comércio. Lula declarou que o tema do Pix não entrou na conversa com Trump.
Reunião durou mais de três horas
Lula e Trump permaneceram reunidos por mais de três horas na Casa Branca. O encontro incluiu um almoço oferecido pelo presidente norte-americano.
Trump classificou Lula como “um presidente muito dinâmico” em publicação nas redes sociais. O norte-americano também afirmou que a reunião foi produtiva e indicou novos encontros entre representantes dos dois países.
As equipes negociaram previamente a reunião bilateral. Os governos discutiram comércio, segurança, crime organizado e minerais estratégicos. Após o encontro, Lula afirmou que saiu otimista das conversas.
O presidente disse que o Brasil está aberto ao diálogo internacional, mas não abrirá mão da democracia e da soberania.
Brasil e EUA ampliam cooperação contra o crime
Durante coletiva, Lula anunciou um novo plano brasileiro de combate ao crime organizado. O governo deve lançar a iniciativa na próxima semana.
Brasil e Estados Unidos também acertaram ações conjuntas contra organizações criminosas transnacionais. Segundo Lula, os países querem enfraquecer financeiramente facções criminosas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que Receita Federal e autoridades norte-americanas atuarão em operações conjuntas. As ações buscarão combater contrabando de armas e tráfico internacional de drogas sintéticas.
Lula afirmou que não discutiu especificamente facções brasileiras durante a reunião. O governo dos EUA avalia classificar grupos criminosos brasileiros como organizações terroristas. O Brasil considera a proposta um risco à soberania nacional.
Em abril, os dois países já haviam firmado acordo de cooperação contra tráfico internacional de armas e drogas. A parceria prevê compartilhamento de informações sobre apreensões realizadas nas aduanas.
Terras raras entram na pauta bilateral
Lula e Trump também discutiram investimentos em minerais críticos e terras raras. Esses minerais são essenciais para equipamentos de alta tecnologia.
Lula informou a Trump sobre a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A nova legislação prevê um conselho para definir minerais estratégicos brasileiros.
O Brasil possui a segunda maior reserva mapeada de terras raras do mundo. O país soma cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China.
Lula afirmou que o Brasil quer ampliar parcerias internacionais no setor mineral. Porém, o presidente destacou que o país pretende agregar valor à produção nacional. Segundo Lula, o Brasil não deseja atuar apenas como exportador de matérias-primas.
Lula pede revisão de restrições de vistos
Lula afirmou que entregou a Trump uma lista de autoridades brasileiras afetadas por restrições de vistos norte-americanos. As medidas ocorreram após o julgamento da tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo Lula, familiares de autoridades também sofreram restrições.
O presidente citou ministros do Supremo Tribunal Federal e familiares de integrantes do governo. Participaram da comitiva brasileira ministros das áreas econômica, diplomática e de segurança pública.
Tensões comerciais cresceram desde 2025
Brasil e Estados Unidos enfrentam disputas comerciais desde 2025. O conflito começou após Trump impor tarifas de 25% sobre aço e alumínio. O Brasil está entre os principais fornecedores desses produtos aos Estados Unidos.
Os EUA também aplicaram tarifas adicionais sobre outros produtos brasileiros. Washington alegou falta de reciprocidade comercial nas relações bilaterais.
Em resposta, o Brasil intensificou negociações diplomáticas e acionou a Organização Mundial do Comércio. O governo brasileiro também reforçou mecanismos legais de reciprocidade comercial.
No fim de 2025, os Estados Unidos reduziram parcialmente algumas medidas tarifárias. Apesar disso, setores como aço e alumínio continuam com tarifas elevadas. A comitiva brasileira retorna a Brasília nesta sexta-feira (8).
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Lula usa palco da Alemanha para defender agronegócio e biocombustíveis
Na maior feira industrial do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao centro da Europa para defender o agronegócio brasileiro. Um setor que, em grande parte, não o apoia politicamente. No domingo (19), durante a cerimônia de abertura da Hannover Messe, em Hannover, Alemanha, Lula atacou as barreiras comerciais que a União Europeia impõe aos biocombustíveis brasileiros e cobrou o fim do que chamou de “narrativas falsas” sobre a sustentabilidade da agricultura nacional.
Foto: Ricardo Stuckert “É preciso combater narrativas falsas a respeito da sustentabilidade da nossa agricultura”, disse o presidente à plateia de industriais e executivos reunidos no evento. “Criar barreiras adicionais a um acerto de biocombustíveis é contraproducente, tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista energético.”
Brasil como vitrine do agronegócio e da energia limpa
Lula apresentou o Brasil como um fornecedor estratégico de energia limpa para a Europa. “O Brasil pode ajudar a União Europeia a diminuir o custo de energia e descarbonizar as coisas. Para isso, é essencial que as regras do bloco levem em conta a matriz energética limpa utilizada em nossos processos produtivos”, afirmou.
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O presidente detalhou os percentuais de mistura já adotados internamente, 30% de etanol na gasolina e 15% no biodiesel, e garantiu que o Brasil produz biocombustíveis sem comprometer a produção de alimentos ou o desmatamento. Para reforçar o argumento ambiental, citou dados dos últimos três anos: redução de 50% no desmatamento da Amazônia e de 32% no Cerrado, com compromisso de chegar ao desmatamento zero até 2030.
A referência histórica também entrou no discurso. Em 1980, na mesma feira e na mesma cidade, a Volkswagen e a Mercedes apresentaram motores movidos a etanol. E Lula estava preso pelo regime militar por liderar as greves do ABC, movimento que atingiu diretamente empresas alemãs. “Exatamente em 19 de abril”, lembrou, arrancando aplausos da plateia. O comentário sobre as montadoras rendeu nova rodada de palmas.
Acordo UE-Mercosul no centro da agenda
O acordo UE-Mercosul, com entrada em vigor parcial prevista para 1º de maio, foi outro tema central do discurso. Lula destacou que o pacto “cria um mercado de quase 720 milhões de pessoas e PIB de US$ 22 trilhões” e argumentou que mais comércio e investimentos geram empregos e reforçam a estabilidade das cadeias de suprimentos globais.
Foto: Ricardo Stuckert Na Alemanha, além da Hannover Messe, a agenda prevê a assinatura de cerca de dez acordos em áreas como defesa, inteligência artificial, inovação, infraestrutura, pesquisa climática, energia, bioeconomia, economia circular, financiamento climático e cooperação tecnológica. A Alemanha é a maior economia da Europa e a terceira do mundo. Além de ser a quarta maior parceira comercial do Brasil, com corrente de comércio de US$ 20,9 bilhões em 2025 e estoque de investimentos diretos estimado em US$ 38,5 bilhões em 2024.
Viagem pela Europa com 14 ministros na comitiva
A viagem começou em Barcelona, onde a agenda de Lula incluiu encontros reservados com empresários brasileiros e espanhóis nos setores de energia, agronegócio, telecomunicação, transporte, infraestrutura e finanças. O governo também assinou com a Espanha um memorando de cooperação sobre a exploração de minerais críticos e terras raras.
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Ao todo, 14 ministros integram a comitiva brasileira ao longo da viagem. Hoje, segunda-feira (20), Lula visita a feira ao lado do chanceler Friedrich Merz e, à tarde, segue para Wolfsburg, sede da Volkswagen, acompanhado de três líderes sindicais. A viagem se encerra na terça (21), com escala em Lisboa, onde Lula se reúne com o primeiro-ministro português.
Lula desembarcou no Palácio de Herrenhausen no domingo e recebeu honras de chefe de Estado de Merz antes de participar da cerimônia de abertura da feira, que culminou com um jantar oficial com figuras do mundo empresarial.
O Brasil aparece pela segunda vez como país homenageado da Hannover Messe. Que apresenta este ano o tema “The Industry of Today”, destacando seus pontos fortes em digitalização, energia renovável, recursos naturais e sustentabilidade.
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“PT persegue o agro?” Declaração de Flávio Bolsonaro gera polêmica
Uma declaração do senador Flávio Bolsonaro voltou a colocar o agronegócio no centro do debate político.
Segundo o parlamentar, o Partido dos Trabalhadores estaria promovendo uma perseguição ao setor rural. A fala rapidamente ganhou repercussão e dividiu opiniões entre produtores, especialistas e políticos.
Além disso, o tema reacende uma discussão recorrente no país: a relação entre o agronegócio e os governos federais.
Críticas ao governo e ao ambiente regulatório
Flávio Bolsonaro afirmou que decisões recentes e posicionamentos políticos indicam um ambiente menos favorável ao agro.
“[O governo Lula] Só pensa em atrapalhar e perseguir o agro. Qual é a raiva que eles têm do agro? Eu acho que sei qual é. Eles odeiam propriedade privada.”
De acordo com o senador, produtores enfrentam aumento de insegurança jurídica, além de preocupações com possíveis mudanças em regras ambientais e fundiárias. Nesse sentido, ele defende que o setor precisa de mais previsibilidade e menos interferência política.
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Autonomia indígena entra no debate
Durante a declaração, Flávio Bolsonaro também abordou a questão indígena e defendeu maior autonomia para os povos originários.
Segundo ele, não deveria caber ao Judiciário decidir como cada comunidade utiliza suas terras. Por isso, o senador afirmou que pretende atuar para mudar esse cenário caso avance politicamente.
Além disso, o pré-candidato destacou que os indígenas deveriam ter liberdade para explorar economicamente suas áreas. Entre as possibilidades citadas, ele mencionou o plantio, a criação de gado, a exploração de recursos do subsolo e até o desenvolvimento de empreendimentos turísticos.
Na avaliação de Flávio, essa autonomia pode gerar crescimento econômico dentro das próprias comunidades. “Eles vão prosperar com isso”, afirmou.
Governo e aliados rejeitam acusações
Por outro lado, integrantes do governo e aliados do Luiz Inácio Lula da Silva negam qualquer tipo de perseguição ao agronegócio. Ao contrário, eles argumentam que o setor continua sendo prioridade econômica e que políticas públicas buscam equilibrar produção, sustentabilidade e crescimento.
Além disso, destacam que o Brasil segue como uma das maiores potências agrícolas do mundo, com recordes recentes de produção e exportação.
Agro no centro da disputa política
O episódio reforça como o agronegócio se tornou peça-chave no cenário político brasileiro.
Nos últimos anos, o setor ganhou ainda mais protagonismo, tanto pelo peso econômico quanto pela influência nas eleições. Por isso, declarações como essa costumam gerar forte repercussão e mobilizar diferentes grupos.
O que está em jogo?
O agronegócio representa uma parcela significativa do PIB brasileiro e tem papel central nas exportações.
Diante disso, qualquer sinal de instabilidade política ou regulatória tende a gerar preocupação no setor. Ao mesmo tempo, o governo busca equilibrar crescimento econômico com compromissos ambientais e sociais.
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Carne de paca: caso Janja revela oportunidade no agro
A polêmica envolvendo a primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) durante o almoço de Páscoa reacendeu um debate relevante para um nicho específico do agronegócio brasileiro: a criação legalizada de animais silvestres.
O episódio, que envolveu o preparo de carne de paca, ultrapassou o campo das redes sociais e trouxe à tona questões sensíveis sobre legislação ambiental, rastreabilidade e comunicação no setor.
O estopim: “carne de caça” gera controvérsia
No domingo de Páscoa, Janja publicou um vídeo preparando o prato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A repercussão negativa começou após a primeira-dama se referir ao alimento como “carne de caça”.
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A declaração foi criticada pela ativista Luisa Mell, que apontou que o termo pode incentivar práticas ilegais, já que a caça de animais silvestres é proibida no Brasil: “Qual o objetivo dessa porcaria, Janja? Qual o objetivo disso daqui? Você acha o que vai acontecer com esse seu post? Está incentivando, sim, a caça, está incentivando, sim, as pessoas a consumir animal silvestre.”
Diante da repercussão, Janja afirmou que a carne não era oriunda de caça, mas sim proveniente de um produtor autorizado pelo IBAMA.\
Criação legal: um nicho promissor no agro
Para o agronegócio, o caso evidencia uma oportunidade pouco explorada: a criação de animais silvestres em cativeiro para fins comerciais.
Diferente da caça ilegal, essa atividade é regulamentada e pode atender mercados de alto valor agregado, como o da gastronomia sofisticada. Carnes consideradas exóticas, como a de paca, têm demanda crescente em restaurantes de nicho e consumidores premium.
No entanto, o setor exige rigor absoluto no cumprimento das normas ambientais.
O que diz a lei
A base legal para a atividade está na Lei 9.605/1998, que estabelece regras claras:
- Caça proibida: capturar ou matar animais silvestres sem autorização é crime ambiental, com pena de detenção e multa.
- Criação permitida: produtores autorizados podem criar e comercializar esses animais legalmente.
- Rastreabilidade obrigatória: a origem do produto deve ser comprovada por certificação oficial, garantindo sua legalidade.
Esse conjunto de regras é o que diferencia um mercado legítimo de uma prática criminosa.
Pressão política e fiscalização
A repercussão também chegou ao meio político. O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, solicitou ao Ministério do Meio Ambiente a apuração da origem da carne consumida.
O movimento reforça um alerta importante para o setor: produtos de origem silvestre estão sob alto nível de escrutínio, tanto social quanto institucional.
Comunicação e transparência viram ativos estratégicos
Mesmo quando a atividade é legal, falhas na comunicação podem gerar crises de imagem com impacto direto no produtor.
O uso inadequado de termos, como “carne de caça”, pode confundir o público e associar práticas legais a atividades ilegais. Nesse cenário, a transparência e a rastreabilidade deixam de ser apenas exigências legais e passam a ser ativos estratégicos.
O que o produtor precisa levar em conta
O mercado de carnes silvestres pode ser altamente rentável, mas exige profissionalização. Documentação em dia, certificações válidas e clareza na comunicação são essenciais para proteger o negócio.
O caso Janja evidencia que, no atual ambiente, não basta estar dentro da lei, é preciso também saber comunicar isso ao mercado.
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Lula e Janja geram debate após consumo de carne de animal silvestre
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou novamente no centro das discussões nas redes sociais após aparecer em um vídeo consumindo carne de paca, preparada pela primeira-dama Janja Lula da Silva.
Assim que o conteúdo começou a circular, a repercussão cresceu rapidamente. Em pouco tempo, a hashtag “Ibama” alcançou os assuntos mais comentados do X, antigo Twitter. Como resultado, milhares de usuários passaram a questionar se o consumo do animal, considerado silvestre, segue a legislação brasileira.
No vídeo, Janja mostra o preparo da receita e detalha o processo com naturalidade. Segundo ela, o tempero foi essencial para o resultado final.
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“Essa paca ficou dois dias no tempero. Coloco bastante alho, bastante tempero verde e algumas ervas, porque carne de paca pede ervas.”
Logo depois, Lula reage de forma descontraída e elogia o prato preparado. “Eu duvido que alguém no país já comeu uma paca tão gostosa como essa que comi hoje. Parabéns Janjinha!”
https://www.instagram.com/reel/DWyX1EYAP5u/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
Reação nas redes
Assim que a publicação ganhou alcance, o debate se intensificou. Por um lado, muitos internautas criticaram a situação e marcaram órgãos ambientais, levantando suspeitas sobre possível irregularidade.
Por outro lado, parte do público pediu cautela antes de qualquer julgamento. Além disso, alguns usuários lembraram que a legislação prevê exceções. Esse contraste de opiniões ampliou ainda mais o engajamento e manteve o tema em alta.
Ao mesmo tempo, o episódio mostra como conteúdos simples podem ganhar dimensão política. Quando figuras públicas entram em cena, temas cotidianos rapidamente se transformam em debate nacional.
Consumo é permitido?
A principal dúvida gira em torno da legalidade. No Brasil, a paca é um animal silvestre e a caça é proibida. No entanto, a legislação permite o consumo quando a carne vem de criadouros autorizados.
Após a repercussão, Janja afirmou que utilizou um produto com origem legal. Dessa forma, o consumo não configura crime automaticamente. Ainda assim, a procedência do alimento continua sendo o ponto central da discussão.
Por que a paca gera debate
A paca ocupa um lugar sensível no debate ambiental. O animal, que está entre os maiores roedores do Brasil, sofre com a caça ilegal em diversas regiões.
Por isso, sempre que surge em situações públicas, o tema desperta reações imediatas. Além disso, quando envolve autoridades, a repercussão tende a crescer ainda mais.
Impacto na imagem
O episódio ocorre em um momento em que pautas ambientais permanecem em destaque. O governo federal, inclusive, tem reforçado discursos voltados à preservação.
Nesse contexto, qualquer situação envolvendo animais silvestres ganha peso maior. Mesmo sem confirmação de irregularidade, a repercussão nas redes pode gerar desgaste. Ainda assim, o impacto depende da forma como o público interpreta o caso ao longo dos próximos dias.
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Quem é a ruralista que se filiou ao PT?
A decisão da senadora Kátia Abreu de se filiar ao Partido dos Trabalhadores chamou atenção em Brasília e no agronegócio.
Isso porque a parlamentar construiu sua carreira com forte ligação ao setor rural. Ao longo dos anos, ela se consolidou como uma das principais vozes do agro dentro da política nacional.
Além disso, sua mudança de partido reacende debates sobre alianças e reposicionamentos dentro do Congresso.
Trajetória marcada pelo agronegócio
Kátia Abreu ganhou projeção nacional como líder ruralista. Ela presidiu a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, uma das entidades mais influentes do setor.
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Posteriormente, assumiu o cargo de ministra da Agricultura durante o governo de Dilma Rousseff, período em que ampliou sua visibilidade política.
Além disso, sua atuação sempre esteve ligada à defesa de produtores rurais, crédito agrícola e expansão do setor.
Aproximação com o PT não é recente
Apesar da surpresa para parte do público, a aproximação com o Partido dos Trabalhadores não começou agora.
Nos últimos anos, Kátia Abreu já demonstrava alinhamento com pautas defendidas por lideranças petistas. Inclusive, manteve proximidade política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dessa forma, a filiação consolida um movimento que vinha sendo construído gradualmente.
Decisão divide opiniões no agro
Por outro lado, a mudança gera reações distintas dentro do agronegócio.
Parte do setor vê a decisão com cautela. Isso porque o PT historicamente enfrentou críticas de produtores rurais em temas como meio ambiente, reforma agrária e regulação.
No entanto, outros analistas apontam que a presença de uma figura ligada ao agro dentro do partido pode ampliar o diálogo entre governo e produtores.
Movimento reflete nova dinâmica política
A filiação de Kátia Abreu também sinaliza uma mudança no cenário político brasileiro.
Atualmente, lideranças buscam ampliar alianças e ocupar espaços estratégicos em diferentes campos. Com isso, fronteiras ideológicas se tornam mais flexíveis.
Além disso, o agronegócio segue como um dos setores mais influentes do país. Por isso, sua representação política continua sendo disputada por diferentes grupos.
Quem é Kátia Abreu hoje
Hoje, Kátia Abreu mantém atuação ativa no Senado e segue como uma figura relevante no debate nacional.
Sua trajetória mistura política, agronegócio e articulação institucional. Agora, com a filiação ao PT, ela entra em uma nova fase de sua carreira.
Por fim, a decisão reforça uma tendência: no cenário atual, alianças improváveis têm se tornado cada vez mais comuns.
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Lula anuncia R$ 2,7 bilhões para reforma agrária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram na última sexta-feira um pacote de R$ 2,7 bilhões para a reforma agrária no Brasil. O governo divulgou as medidas durante evento comemorativo dos 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em Salvador (BA).
O Programa Terra da Gente vai adquirir fazendas em São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão. O governo destinará milhares de hectares para assentar famílias de trabalhadores rurais nessas regiões.
Além das compras, o pacote prevê a desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O governo também fechou um acordo judicial histórico no Paraná. Essas ações somam R$ 584 milhões e vão regularizar 32.378 hectares, beneficiando 1.900 famílias.
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Dez novos assentamentos em quatro estados
O governo criará 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe. A iniciativa amplia a estrutura de reforma agrária no país e atende uma demanda histórica de movimentos sociais.
O Orçamento Geral da União destinou R$ 717 milhões para crédito de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos vão atender cerca de 60 mil famílias em todo o país, permitindo que agricultores iniciem sua produção nos assentamentos.
Casas para 10 mil famílias assentadas
O governo formalizou um contrato de R$ 1,015 bilhão com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional. O programa vai beneficiar aproximadamente 10 mil famílias assentadas, garantindo moradia adequada no campo.
O Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce receberá R$ 49,9 milhões. Os recursos vão fortalecer a produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos localizados na bacia do Rio Doce.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) terá seu orçamento ampliado em 25%, totalizando R$ 61,9 milhões. O investimento vai atender cerca de 33 mil famílias em todo o Brasil. O governo também inaugurou quatro novos cursos do programa na Bahia.
Compromisso com redistribuição de terras
“Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, e pedi a eles um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para Reforma Agrária”, afirmou o presidente Lula durante o evento. “Tenho compromisso com a redistribuição mais justa das terras”, completou.
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O ministro Paulo Teixeira destacou a relação entre reforma agrária e segurança alimentar. “Em três anos de recriação do MDA pelo presidente Lula, temos deflação de alimentos no país. É o compromisso dele e nosso com a soberania alimentar”, declarou. “Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, acrescentou.
A dirigente nacional do MST, Débora Nunes, ressaltou o potencial de cooperação entre o movimento e o governo. “Nesses dias de nosso encontro, discutimos projetos estratégicos que podem colocar a agricultura familiar e a reforma agrária num patamar de cooperação com o governo Lula, produzindo massivamente bioinsumos”, afirmou.
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Lula sanciona lei que torna açaí fruta nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.330/2026, publicada no Diário Oficial da União em 8 de janeiro de 2026, que reconhece oficialmente o açaí como fruta nacional do Brasil. A medida integra um regime especial de proteção jurídica contra tentativas de apropriação por empresas estrangeiras e busca impedir registros de marcas ou patentes internacionais sobre produtos nativos da Amazônia.
A nova legislação altera a Lei 11.675/2008, que já havia declarado o cupuaçu como fruta nacional após a empresa japonesa Asahi Foods registrar a marca em 1998, impedindo produtores brasileiros de usarem o nome em exportações. O registro japonês foi cancelado em 2004, após pressão do governo brasileiro.
O projeto teve origem no PLS 2/2011, do ex-senador Flexa Ribeiro, aprovado pelo Senado em 2011 e votado pela Câmara dos Deputados no final de 2025. Na Câmara, o projeto recebeu impulso do ex-deputado Paulo Bengtson, da bancada do Pará, em 2021.
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Pará lidera produção nacional
O açaí representa um pilar fundamental da economia amazônica. O Pará concentra mais de 90% da produção nacional de açaí, segundo dados do IBGE, com média anual superior a 1,7 milhão de toneladas. Em 2024, o estado produziu cerca de 1,61 milhão de toneladas, volume que cresceu para quase 2 milhões de toneladas em 2025.
Nove dos dez municípios maiores produtores de açaí estão no Pará, com destaque para Igarapé-Miri, responsável por 21,7% da produção nacional, equivalente a 422,7 mil toneladas anuais. Outros municípios importantes incluem Cametá, Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Bagre, Mocajuba, Anajás, Bujaru e Barcarena.
Mercado bilionário em expansão
O açaí consolidou sua posição como ativo bilionário no mercado global. A produção de açaí no Brasil aumentou 70% nos últimos cinco anos, segundo o IBGE. Uma pesquisa da Scantech revelou crescimento de 12,9% no mercado de açaí entre janeiro e julho de 2024, em comparação com o ano anterior.
Projeções indicam que o mercado global de açaí deve superar US$ 1,9 bilhão até 2028, com taxa média de crescimento superior a 8% ao ano. O Brasil responde por 85% da produção mundial de açaí.
Os Estados Unidos consolidam-se como principal destino do açaí brasileiro, onde o fruto integra smoothies, tigelas e sobremesas, valorizado por suas propriedades nutricionais. Outros mercados importantes incluem Japão, Austrália e países europeus como Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Portugal.
Versatilidade e sustentabilidade
Típico da Amazônia, o açaí é fruto do açaizeiro. Sua polpa serve como alimento e matéria-prima para cosméticos. As sementes alimentam o artesanato e substituem madeira como fonte de energia. Do caule extrai-se palmito, enquanto as raízes funcionam como vermífugo.
Foto: Mauricilia Silva/Embrapa O consumo de açaí no Brasil aumenta 15% a cada ano, gerando mais de R$ 40 milhões em receita, segundo dados da Embrapa. Mais de 300 mil pessoas dependem diretamente do fruto, desde a coleta até o beneficiamento e distribuição.
Expectativas da nova lei
A expectativa é que a lei fortaleça a posição do Brasil em fóruns internacionais de propriedade intelectual e ofereça respaldo jurídico adicional para impedir que empresas estrangeiras registrem marcas ou patentes indevidas envolvendo o nome e características do fruto.
Para produtores e comerciantes, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, o reconhecimento legal abre espaço para maior valorização da cadeia produtiva, que movimenta bilhões de reais anualmente, e pode auxiliar na promoção do produto no mercado internacional com garantias de autenticidade e origem brasileira.