O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou nesta terça-feira (18) que acredita que o Brasil será reincluído ainda em 2026 na lista de países autorizados a exportar proteínas animais e derivados para a União Europeia (UE).
A expectativa ocorre após o bloco europeu retirar o Brasil da relação de países autorizados a fornecer determinados produtos de origem animal. A medida, relacionada às exigências sobre o controle do uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas, está prevista para entrar em vigor em 3 de setembro de 2026.
No entanto, a eventual reinclusão na lista não significa que todas as cadeias voltarão a exportar imediatamente.
Carne bovina pode demorar mais para retornar
André de Paula explicou que o prazo para a retomada dos embarques dependerá do ciclo de produção de cada cadeia animal.
No caso da carne bovina, por exemplo, o ministro afirmou que não há expectativa de retorno imediato, porque o ciclo de produção do gado é mais longo.
“O que nós estamos brigando é para que nós sejamos reincluídos na lista porque na lista, quando inclui um país, não quer dizer que vai comprar do país, quer dizer que o país está habilitado a lhe fornecer. Se voltarmos, como vamos voltar à lista, aí você terá a sinalização para que, em tendo a carne nas condições em que o mercado europeu exige, você fornece”, afirmou em entrevista à rádio Nova Brasil Recife.
O ministro também destacou que a reinclusão depende da adequação dos produtos brasileiros às exigências sanitárias europeias.
“A luta no primeiro momento, que estamos trabalhando e tenho certeza que vamos ter sucesso, é para realistar o Brasil. No segundo momento, vamos ter o produto de acordo com as exigências colocadas pelo mercado europeu e vamos voltar a fornecer nossa carne bovina, nossas aves, nosso pescado, nosso mel, nossos ovos”, acrescentou.
Exigências sobre antimicrobianos
A retirada do Brasil da lista europeia está relacionada à necessidade de comprovação de que os requisitos do bloco sobre antimicrobianos são cumpridos ao longo da cadeia produtiva.
A questão envolve mecanismos de controle, certificação e rastreabilidade capazes de demonstrar a conformidade dos produtos destinados ao mercado europeu. A decisão europeia não equivale, por si só, à constatação de contaminação da carne brasileira.
Além disso, o ministro salientou que ficar fora da lista pode gerar impactos além do mercado europeu.
Outros países podem seguir exigências da UE
Segundo André de Paula, entre 10 e 18 países também seguem exigências sanitárias baseadas nas regras europeias e poderiam adotar medidas semelhantes.
“A União Europeia é um mercado importante e muitos países regulam as exigências sanitárias que fazem a partir da regulação da UE. Não poder fornecer para a UE tem como implicação também não fornecer para [uma lista de] 10 a 18 países que seguem essas regras. Ainda não estão definidos, mas como seguem as regras, podem seguir no mesmo caminho”, afirmou André de Paula.
Recentemente, a Noruega decidiu acompanhar a decisão europeia e não comprar os produtos a partir de 3 de setembro.
Governo espera retomar fornecimento
Questionado sobre o restabelecimento do fornecimento, o ministro disse que a normalização do comércio pode demorar para algumas cadeias.
“Trabalhamos para realistar, sim, nesse semestre. O fornecimento depende muito do período da cadeia”, completou.
“Imagino que a carne bovina não [volte em setembro] porque temos um ciclo do boi muito maior que o da ave. Essas pactuações permitem que rapidamente, como o ciclo da ave é 45 dias, possamos ter aves que estejam aptas a voltar a ter o status de estar na lista de países que fornecem a Europa”, explicou.
Negociações envolvem diferentes áreas do governo
André de Paula afirmou que o governo brasileiro trabalha em diferentes frentes para tentar solucionar a questão.
Segundo ele, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura participa das negociações técnicas, enquanto o chanceler Mauro Vieira atua na frente diplomática e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa das negociações em nível de Estado.
“Estamos trabalhando intensamente para que isso [interrupção no fornecimento] não ocorra. Tenho expectativa favorável em relação a essa questão”, disse.
“É uma questão tão importante que envolve todos os níveis do governo (…) Tem a esfera diplomática, e o chanceler Mauro Vieira está envolvido, e próprio presidente Lula participa dessas questões com negociações diretas com as maiores autoridades da comunidade europeia. É um esforço que envolve o país todo”, completou.
Ministro cita interesses comerciais nas negociações
André de Paula disse ainda que “por trás das questões técnicas tem questões econômicas e políticas” e, por isso, as negociações são intensas.
“A carne bovina brasileira tem competitividade enorme. Muitos países da Europa têm carne oito vezes mais cara que a nossa. É evidente que por trás de exigências sanitárias também existem interesses que a gente compreende. Todo país luta para proteger seus produtores e isso exige diálogo”, explicou.
O ministro também lembrou que há interesses de países europeus em manter o comércio de seus produtos com o Brasil e afirmou que o governo brasileiro possui “instrumentos importantes” nas negociações.
“A França tem interesse na exportação de vinho, a Espanha do azeite. Todos têm seu interesse. É uma pactuação que envolve o governo todo”, concluiu.
