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Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo levou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a analisar uma série de azeites vendidos como extravirgem nos supermercados brasileiros.

Os laudos, produzidos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), reclassificaram marcas populares como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, entre outras. O exame identificou esses produtos como azeites virgens, categoria inferior ao extravirgem. Rótulos de Costa D’Oro e Terras de Camões receberam classificação ainda mais grave: o laboratório oficial os enquadrou como lampantes, impróprios para consumo humano.

MPF aponta fraude e risco à saúde pública

O MPF moveu a ação civil pública contra o Ministério da Agricultura e a Anvisa para investigar fraudes no mercado de azeites extravirgens comercializados no país. A ação também busca medidas judiciais que reforcem o controle sobre a importação de azeite a granel e já envasado.

A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn afirma que a divulgação dos laudos abre uma nova etapa no processo. Segundo ela, o MPF fará requerimentos ao juízo com base nos resultados obtidos. “Vamos fazer alguns requerimentos ao juízo em torno do que já foi pedido na ação inicial, porque, de fato, e mesmo havendo ainda algumas análises pendentes, as nossas suspeitas se confirmaram”, declarou a procuradora.

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As análises oficiais identificaram fraudes em azeites a granel, desconformidades em produtos importados e indícios de fraude em parte dos azeites comercializados no Brasil. Para Karen, o problema ultrapassa a rotulagem e atinge diretamente a saúde pública. “Há produtos altamente comercializados no Brasil, inclusive por plataformas digitais, que estão sendo oferecidos à população como azeite, quando, na realidade, são azeite lampante, ou seja, óleos não refinados impróprios para o consumo humano”, alertou. A procuradora classifica a comercialização desses produtos como um “risco sério e concreto à saúde pública” e informa que o MPF ainda avalia quais providências adicionais vai requerer à Justiça ao longo da ação.

Ibraoliva cobra mais controle sobre produtos importados

O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) considera que os resultados reforçam a necessidade de ampliar a fiscalização sobre os azeites importados vendidos como extravirgem. A entidade defende que a classificação informada no rótulo precisa corresponder às características reais do produto.

O presidente do Ibraoliva, Flávio Obino Filho, afirma que os laudos confirmam denúncias feitas repetidamente pela instituição, que representa os produtores nacionais. “Os laudos técnicos confirmam denúncias feitas reiteradamente pela instituição. São azeites velhos, com defeito, descartados pelos europeus, que chegam às prateleiras dos supermercados como extravirgem e são, na verdade, virgens, azeites de baixa qualidade que não podem ser comparados com o azeite extravirgem superpremium produzido no Brasil”, diz Obino.

Para o dirigente, os resultados também explicam a diferença de preço em relação ao produto nacional. “São azeites normalmente com ranço, mofo, sem frutado, que provavelmente ficam armazenados por anos e depois são despejados no mercado brasileiro”, afirma. Ele completa que esse tipo de azeite “tem que ser mais barato que o azeite extravirgem de verdade produzido no Brasil”.

Nutricionista explica o que se perde sem o extravirgem

A nutricionista Isabel Kasper explica que a classificação do azeite vai além de uma diferença comercial e afeta diretamente as propriedades nutricionais do alimento. Todo azeite de oliva contém predominância de ácido oleico, gordura monoinsaturada associada à proteção cardiovascular. O extravirgem, porém, reúne um diferencial que os demais não oferecem.

Segundo Isabel, “além da composição lipídica favorável à saúde, apenas o azeite extravirgem possui uma pequena, mas importantíssima, fração de compostos bioativos, entre eles os polifenóis e outros antioxidantes”. Ela destaca que essas substâncias protegem a saúde cerebral e intestinal, auxiliam no controle de processos inflamatórios e, conforme alguns estudos, podem reduzir o risco de determinadas doenças.

A nutricionista observa que esses compostos só aparecem em quantidade relevante quando a matéria-prima tem qualidade elevada e o processamento segue padrões técnicos rigorosos. Com o tempo, eles se degradam naturalmente, o que reduz parte dos benefícios funcionais do alimento.

Já o azeite virgem preserva a composição de gorduras saudáveis, mas contém quantidade bem menor desses compostos bioativos. O lampante, porém, permanece impróprio para consumo em seu estado original, segundo a nutricionista.

Nota: a imagem que acompanhava inicialmente essa matéria era apenas ilustrativa, de um gôndola de azeite em um supermercado. Ela foi alterada pois identificava o estabelecimento, que não tem relação com o tema da matéria. Alias, sou cliente lá e é a melhor rede do interior. E tem os melhores azeites.