Tag: dívida

  • Governo prepara proposta para renegociar dívidas rurais

    Governo prepara proposta para renegociar dívidas rurais

    O governo federal deve enviar, nos próximos dias, a proposta de renegociação de dívidas rurais ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o lançamento do Plano Safra 2026/27.

    Segundo o ministro, as negociações avançaram e o texto está praticamente concluído. A medida busca fortalecer o agronegócio e manter o ritmo de crescimento do setor. “Nos próximos dias, vamos apresentar ao Congresso Nacional uma proposta com o estado da arte das negociações sobre as dívidas rurais”, afirmou Durigan.

    Governo amplia apoio ao crédito rural

    Durante o evento, o ministro informou que o Plano Safra 2026/27 para a agricultura empresarial soma R$ 525,1 bilhões. Além disso, o volume total do plano deve alcançar R$ 610 bilhões no ciclo 2026/27. Durigan também destacou a redução das taxas de juros em diferentes linhas de financiamento. Segundo ele, o governo considerou os desafios enfrentados pelos produtores rurais.

    O ministro citou os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os custos de produção. Por isso, o governo buscou manter taxas de custeio em níveis considerados adequados. “Estamos concentrando esforços para oferecer taxas de custeio em um patamar razoável e dar fôlego ao agricultor”, disse.

    Além disso, o governo ampliou o limite do crédito de investimento equalizado. O valor passou de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão. O mesmo reajuste ocorreu no limite de comercialização destinado às cooperativas. Nesse caso, o teto dos repasses aos cooperados também subiu para R$ 1,5 milhão.

    Durigan ainda ressaltou o aumento dos recursos destinados aos investimentos. Segundo ele, o governo pretende incentivar principalmente a expansão da capacidade de armazenagem.

    Agronegócio mantém crescimento

    O ministro também destacou o desempenho recente do agronegócio brasileiro. Segundo ele, o setor continua em expansão mesmo após os resultados expressivos registrados no ano passado. De acordo com Durigan, o agronegócio cresceu 2% no primeiro trimestre de 2026, frente ao quarto trimestre de 2025. Na comparação com o primeiro trimestre de 2025, o avanço foi de 0,7%. “Mesmo com o patamar alto do ano passado, seguimos crescendo”, afirmou.

    Setor representa mais de 25% do PIB

    Durante o anúncio, Durigan reforçou a importância econômica do agronegócio. Segundo ele, toda a cadeia produtiva responde por mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O ministro defendeu a manutenção de políticas estáveis para o financiamento rural. Além disso, destacou a necessidade de avançar nas discussões sobre seguro rural e renegociação de dívidas.

    Exportações do agro devem ganhar participação

    Durigan também relacionou o desempenho do setor à abertura de novos mercados internacionais. Segundo o ministro, as exportações da agricultura e da pecuária devem representar cerca de 50% das vendas externas brasileiras. “Com a abertura de mercados, principalmente para o agronegócio, a agricultura e a pecuária devem atingir metade das exportações totais do país”, afirmou.

     

  • Senado aprova renegociação de dívidas do agro

    Senado aprova renegociação de dívidas do agro

    O Senado aprovou o projeto que cria linhas de crédito para renegociar dívidas do agronegócio. A votação ocorreu nesta quarta-feira (10). A proposta avançou mesmo sem acordo com o governo sobre a redação final. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

    O Projeto de Lei 5.122/2023 autoriza o uso de recursos públicos para refinanciar débitos rurais. A medida atende produtores afetados por perdas climáticas e oscilações de mercado.

    Além disso, o texto inclui impactos econômicos provocados por conflitos geopolíticos internacionais. Os senadores também ampliaram as fontes de recursos com verbas do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). O projeto ainda autoriza a criação de um Fundo Garantidor para operações de crédito rural.

    Condições para renegociação das dívidas rurais

    A linha de crédito terá prazo de 13 anos. O período inclui pelo menos dois anos de carência. Os juros serão de 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf. Para produtores do Pronamp, a taxa será de 5,5%.

    Já os grandes produtores pagarão juros de 7,5% ao ano. O limite de renegociação será de até R$ 10 milhões por CPF. Cooperativas e associações poderão contratar até R$ 50 milhões.

    Os produtores poderão renegociar parcelas vencidas ou vincendas contratadas até 31 de dezembro de 2025. A regra vale para operações inadimplentes desde 1º de janeiro de 2024. Os contratos também precisam permanecer em atraso até 30 de abril de 2026. Além disso, financiamentos já renegociados ou prorrogados até essa data poderão ser incluídos.

    Segundo estimativas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cerca de R$ 170 bilhões poderão ser renegociados.

    Produtores precisarão comprovar perdas

    Para acessar o benefício, o produtor deverá comprovar pelo menos duas perdas de safra entre 2019 e 2025. As perdas precisam ter reduzido em pelo menos 30% a renda bruta agropecuária esperada.

    A comprovação poderá ocorrer por meio de laudo técnico emitido por profissional habilitado. Os pequenos produtores e beneficiários do Pronaf poderão apresentar laudos coletivos ou grupais.

    CPRs e dívidas privadas permanecem no texto

    O texto manteve a possibilidade de renegociar Cédulas de Produto Rural (CPRs) emitidas para fornecedores privados. A medida alcança revendas de insumos, cerealistas, cooperativas e tradings. As CPRs emitidas para instituições financeiras também poderão entrar no refinanciamento.

    O relator da proposta, senador Renan Calheiros, acolheu parte das emendas apresentadas em plenário. As alterações buscam facilitar a operacionalização das linhas de crédito pelos bancos.

    Por outro lado, o parecer ampliou o alcance da renegociação. O texto passou a incluir passivos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e Nordeste (FNE) inscritos em dívida ativa.

    Governo aponta impacto fiscal elevado

    Integrantes da equipe econômica avaliam que o impacto financeiro poderá superar as estimativas iniciais. Os cálculos preliminares apontavam custo de R$ 817 bilhões ao longo de 13 anos.

    No governo, também existe a possibilidade de questionamentos judiciais sobre a futura lei. Durante a votação, Renan Calheiros afirmou que o projeto não obriga gastos imediatos. Segundo ele, a proposta apenas autoriza o uso de recursos do Fundo Social em favor da agricultura.

    Câmara ainda analisará proposta

    O projeto ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados. Após essa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial. Como não houve consenso entre governo e Congresso, a proposta poderá sofrer vetos.

    O Executivo também não descarta editar uma Medida Provisória sobre o tema.

    Texto flexibiliza garantias e evita suspensão de operações

    O projeto aprovado permite a livre negociação de garantias entre as partes. Ao mesmo tempo, o texto proíbe a exigência de garantias adicionais além dos limites regulamentares.

    Os senadores retiraram a vinculação direta de recursos do Fundo Social. Assim, a proposta passou a ter caráter autorizativo. Na prática, o volume de renegociações dependerá dos recursos disponibilizados pelo governo e do interesse dos bancos.

    O parecer também contempla operações de capital de giro ligadas ao agronegócio. Cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos poderão renegociar operações destinadas ao atendimento de produtores rurais. Nesses casos, a taxa de juros será de 7,5% ao ano. O limite permanecerá em R$ 10 milhões por cooperativa ou grupo econômico.

    Além disso, o relator retirou a previsão de suspensão geral das operações por 180 dias. A mudança busca evitar riscos ao sistema financeiro e preservar recursos do Plano Safra 2026/2027. Por fim, o texto autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a regulamentar e ajustar a execução das medidas junto às instituições financeiras.

  • Fazendas do Grupo Bertolo vão a leilão em SP para pagar dívida

    Fazendas do Grupo Bertolo vão a leilão em SP para pagar dívida

    A Justiça determinou o leilão de três propriedades rurais pertencentes à massa falida da Floralco Açúcar e Álcool, empresa do extinto Grupo Bertolo, localizadas em Santa Adélia, no interior de São Paulo. Juntas, as áreas somam cerca de 109,8 hectares e estão avaliadas em aproximadamente R$ 8,7 milhões.

    A plataforma Teza Leilões realizará o leilão de forma online com o objetivo principal de arrecadar recursos para pagar parte da dívida da companhia, atualmente estimada em R$ 2,11 bilhões.

    Etapas

    O processo será dividido em três etapas. A primeira fase começa em 8 de maio, com lances a partir do valor total de avaliação dos imóveis. Caso não haja propostas, a segunda etapa será iniciada em 12 de maio, permitindo descontos de até 50%. Se ainda assim não houver arremates, uma terceira fase ocorrerá entre 27 de maio e 11 de julho, com lances mínimos a partir de R$ 1 mil.

    As propriedades estão organizadas em três lotes distintos. O maior deles possui 58,08 hectares, avaliado em R$ 4,6 milhões, com infraestrutura completa que inclui casa-sede com 12 cômodos, imóveis de apoio, residências para funcionários, energia elétrica e abastecimento de água.

    O segundo lote conta com 38,39 hectares e está avaliado em R$ 3,07 milhões. A área tem localização estratégica às margens da Rodovia Washington Luís (SP-310), um dos principais corredores logísticos do estado de São Paulo.

    Já o terceiro lote possui 13,35 hectares, com valor estimado em R$ 1,06 milhão. A propriedade inclui casa-sede, pomar com árvores frutíferas e área destinada à produção agrícola, sendo uma opção atrativa para pequenos e médios produtores.

    Os interessados devem acessar o portal da Teza Leilões, onde estão disponíveis os editais, documentos e orientações para habilitação e envio de propostas.

    Crise e falência do Grupo Bertolo

    Fundado na década de 1930 como um negócio familiar voltado à produção artesanal de rapadura e cachaça, o Grupo Bertolo se consolidou como um dos principais nomes do setor sucroalcooleiro no Brasil. A empresa expandiu suas operações com as usinas Bertolo e Floralco, atuando na produção de açúcar, etanol, energia e comercialização agrícola.

    A crise financeira teve início em 2007, agravada pela queda nos preços do setor e pela crise econômica global de 2008. Que reduziu o crédito e pressionou os preços internacionais. Em 2010, o grupo entrou com pedido de recuperação judicial, apontando fatores como alto endividamento, dificuldades operacionais, vendas antecipadas e falta de capital de giro.

    Sem conseguir reverter o cenário, a empresa acumulou prejuízos, interrompeu atividades e deixou de cumprir obrigações financeiras, levando à decretação da falência em 2017.

    Desde então, a empresa vendeu diversos ativos, incluindo imóveis, áreas agrícolas e equipamentos industriais.Um dos principais negócios foi a venda da Usina Floralco, em 2019, por R$ 54 milhões. Até o momento, a liquidação de ativos já arrecadou mais de R$ 197 milhões.

  • Como a Raízen planeja reorganizar R$ 65 bilhões em dívidas sem declarar falência

    Como a Raízen planeja reorganizar R$ 65 bilhões em dívidas sem declarar falência

    A Raízen, uma das maiores empresas de energia do Brasil, protocolou pedido de recuperação extrajudicial para reorganizar cerca de R$ 65 bilhões em dívidas financeiras. A empresa apresentou o plano depois de obter apoio inicial de credores que representam mais de 40% do passivo, percentual exigido pela legislação para formalizar esse tipo de processo.

    O movimento acontece em um momento de pressão crescente sobre o endividamento corporativo no país. Dados da Serasa Experian mostram que os pedidos de recuperação judicial cresceram mais de 26% no primeiro semestre de 2025, reflexo dos juros elevados, da restrição de crédito e da deterioração do fluxo de caixa em diferentes setores.

    Empresa tem caixa, mas age antes que o problema escape do controle

    A Raízen ainda mantém cerca de R$ 17 bilhões em caixa. O pedido, portanto, não indica incapacidade imediata de pagamento. Mas uma tentativa de reorganizar a estrutura financeira antes que a pressão da dívida comprometa as operações.

    Para Marcos Pelozato, advogado, contador e especialista em reestruturação empresarial, essa postura é estratégica. “Quando uma empresa desse porte busca reorganizar o passivo antes de perder o controle da situação, ela adota uma postura estratégica de gestão de crise. O objetivo da recuperação extrajudicial é preservar a operação e renegociar dívidas de forma estruturada”, afirma.

    O plano prevê um período de negociação com os credores antes da homologação, etapa comum em processos extrajudiciais que permite discutir condições de pagamento, prazos e eventuais ajustes enquanto a empresa conduz a reestruturação.

    Metade da dívida está com bancos; outra parte envolve mercado de capitais

    A estrutura do passivo explica a complexidade da negociação. Aproximadamente metade das dívidas da Raízen está concentrada em bancos e instituições financeiras. A outra parcela envolve investidores institucionais e detentores de títulos emitidos no mercado de capitais.

    Entre as medidas previstas está a conversão de parte da dívida em participação acionária, cerca de 40% do passivo pode se transformar em capital da empresa. A estratégia reduz o endividamento e fortalece o balanço financeiro. Com a operação concluída, a expectativa é que a alavancagem caia para cerca de três vezes o Ebitda.

    “A conversão de dívida em capital permite reduzir a pressão financeira sem interromper a atividade da empresa. Os credores passam a participar do resultado futuro e o negócio ganha tempo para se reorganizar”, explica Pelozato.

    Recuperação extrajudicial não é falência

    Apesar dos valores expressivos, o pedido não significa falência nem paralisação das operações. A recuperação extrajudicial é um instrumento previsto na legislação brasileira para renegociar dívidas diretamente com credores, sem acionar um processo judicial mais amplo.

    “Existe um estigma muito grande no Brasil em relação à recuperação. Muitos associam automaticamente à falência, mas são situações completamente diferentes. A recuperação é um mecanismo criado justamente para preservar empresas viáveis e proteger empregos”, diz o especialista.

    O que muda para o consumidor e para o mercado

    Para o mercado, o pedido da Raízen reforça a percepção de que empresas intensivas em capital e altamente alavancadas seguem vulneráveis ao ambiente de crédito restritivo. Nos últimos anos, o custo do crédito elevou significativamente o peso das dívidas corporativas. Especialmente em companhias com ciclos longos de investimento.

    Marcos Pelozato, advogado, contador e especialista em reestruturação empresarial. Foto: Divulgação

    Para o consumidor final, o impacto tende a ser limitado. Como a recuperação extrajudicial preserva as operações, a produção e o fornecimento de energia e combustíveis continuam normalmente.

    “O objetivo da recuperação é justamente evitar uma ruptura na cadeia produtiva. Quando a reestruturação ocorre de forma bem conduzida, ela protege fornecedores, clientes e trabalhadores”, afirma Pelozato.

    Como evitar chegar a esse ponto

    Na avaliação do especialista, crises desse tipo raramente surgem de forma repentina. São resultado de deterioração gradual de indicadores, acúmulo de passivos e ausência de medidas preventivas.

    Monitorar o nível de endividamento, renegociar passivos com antecedência e manter um planejamento financeiro estruturado estão entre as principais estratégias para evitar uma reestruturação de emergência.

    “A pior decisão em uma crise é esperar o problema crescer. Empresas que monitoram indicadores, renegociam dívidas com antecedência e mantêm disciplina financeira conseguem atravessar períodos turbulentos sem precisar recorrer a medidas mais drásticas”, conclui Pelozato.

    Para ele, a gestão preventiva se tornou uma necessidade,não apenas uma boa prática. “Reestruturação não deve ser vista só como resposta a uma crise, mas como parte da estratégia de gestão financeira de longo prazo das empresas.”

  • Com dívida de R$ 65 bi, Raízen aciona recuperação extrajudicial e busca apoio

    Com dívida de R$ 65 bi, Raízen aciona recuperação extrajudicial e busca apoio

    A Raízen (RAIZ4) protocolou nesta quarta-feira (11) pedido de recuperação extrajudicial na Comarca da Capital de São Paulo para reestruturar aproximadamente R$ 65,1 bilhões em dívidas financeiras. A joint venture entre a Cosan (CSAN3) e a Shell construiu o plano em acordo com seus principais credores quirografários (aqueles sem garantia real) e já obteve adesão expressa de detentores de mais de 47% das dívidas financeiras, percentual mínimo exigido para protocolar o pedido.

    O processo tem escopo estritamente financeiro. Dívidas com clientes, fornecedores, revendedores e demais parceiros comerciais ficam fora do plano e continuarão sendo honradas normalmente, conforme os contratos vigentes.

    O que o plano prevê

    Segundo a companhia, o plano de reestruturação pode incluir injeção de capital pelos acionistas, conversão de parte das dívidas em participação acionária, alongamento de prazos de pagamento, mudanças na estrutura societária e venda de ativos.

    A Raízen terá 90 dias, a partir do processamento da recuperação extrajudicial, para atingir o percentual mínimo necessário à homologação do plano. Uma vez homologado, o acordo passa a vincular 100% dos créditos sujeitos às novas condições de pagamento. Inclusive aqueles cujos detentores não aderiram voluntariamente.

    Shell e família Ometto entram com R$ 4 bilhões

    Parte central do processo é a capitalização de R$ 4 bilhões liderada pela Shell. O plano prevê um aporte de R$ 3,5 bilhões da petroleira britânica e mais R$ 500 milhões de um veículo de investimento ligado à família do empresário Rubens Ometto, controlador da Cosan. O capital reforçaria o caixa da empresa enquanto ela renegocia as dívidas com os credores.

    Foto: Divulgação Raízen

    A Cosan, por sua vez, não deve participar diretamente da capitalização, embora acompanhe as negociações na condição de acionista. “Nós como acionistas e conselheiros temos acompanhado esta evolução e acreditamos que nos próximos dias a gente deva ter novos desdobramentos desse plano”, afirmou o CEO da holding, Marcelo Martins, em teleconferência com analistas.

    Como a Raízen chegou até aqui

    A situação financeira da Raízen se deteriorou ao longo dos últimos anos sob o peso de investimentos elevados em expansão, instabilidade climática nas safras de cana-de-açúcar e juros altos no Brasil. Fatores que corroeram o caixa da maior produtora de etanol de segunda geração do mundo. A dívida líquida da empresa alcançou R$ 55,3 bilhões no fim de dezembro de 2024, segundo dados divulgados anteriormente pela companhia.

    Nos dias que antecederam o anúncio, a Cosan já sinalizava ao mercado que uma solução estava próxima. O CEO Marcelo Martins descreveu as conversas com credores e acionistas como “bastante avançadas”. “Isso tudo acabou resultando em uma conversa estruturada com os credores, e que nós acreditamos hoje que deva levar a uma evolução que a gente possa encontrar uma solução satisfatória para o mercado que resolva definitivamente o problema de Raízen”, disse o executivo.

    Foto: Divulgação – Raízen

    Em fevereiro, a própria Raízen já havia comunicado ao mercado que avaliava a recuperação extrajudicial como caminho para reorganizar o endividamento.

    O que é recuperação extrajudicial?

    Diferente da recuperação judicial, processo mais amplo que envolve o Judiciário desde o início. E suspende execuções, a recuperação extrajudicial permite que empresas negociem diretamente com credores e levem o acordo ao juiz apenas para homologação. O mecanismo, previsto na Lei 11.101/2005, é mais célere e preserva melhor a imagem da companhia perante o mercado, segundo especialistas em direito empresarial.

    A Raízen é uma das maiores empresas do agronegócio brasileiro, com operações em açúcar, etanol, incluindo etanol de segunda geração a partir do bagaço de cana, e distribuição de combustíveis. A companhia opera mais de 35 usinas no Brasil e está presente em mais de 6.000 postos de combustíveis sob as bandeiras Shell e Raízen.