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  • CNA vai ao Supremo contra importação de arroz

    CNA vai ao Supremo contra importação de arroz

    A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nesta segunda-feira (03/06), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz.

    A Ação Direta de Inconstitucionalidade pede, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na próxima quinta-feira (06/06), para a compra do cereal importado e pede explicações ao governo sobre a medida.

    A importação, de acordo com a entidade, vai afetar uma cadeia produtiva criando instabilidade de preços, prejudicando produtores locais de arroz, desconsiderando os grãos já colhidos e armazenados, e, ainda, comprometendo as economias de produtores rurais que hoje já sofrem com a tragédia e com os impactos das enchentes.

    A entidade questiona a constitucionalidade das normas referentes ao tema (duas medidas provisórias, duas portarias interministeriais e uma resolução do Comitê Gestor da Câmara de Comércio Exterior). Estes normativos preveem a importação de até um milhão de toneladas do produto.

    As medidas foram anunciadas pelo governo com a justificativa de garantir o abastecimento interno, diante dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, principal produtor do cereal.

    Na ação, a CNA ressalta na ação que 84% da área plantada do Estado foi efetivamente colhida antes do início das chuvas e destaca que não existe o risco de desabastecimento.

    Dados realistas do setor indicam que a safra gaúcha de 2023/2024 foi de aproximadamente 7,1 milhões de toneladas de arroz, patamar aproximado ao volume colhido pelo Estado na safra 2022/2023 que foi de 7,239 milhões de toneladas, segundo informações do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), reforça a CNA.

    O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou que a iniciativa visa evitar alta nos preços e que o arroz importado não irá concorrer com os agricultores brasileiros. “Já conversei com os produtores para deixar claro que não é para concorrer com o nosso arroz. Não queremos qualquer peso no bolso do brasileiro. Queremos estabilidade e comida na mesa”, disse.

    Segundo a Conab, o arroz que será comprado chegará ao consumidor brasileiro por no máximo R$ 4 o quilo. “O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do Governo Federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor”, reforça o presidente da Conab, Edegar Pretto.

  • Conab realiza leilão para compra de 300 mil toneladas de arroz importado

    Conab realiza leilão para compra de 300 mil toneladas de arroz importado

    A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, na próxima quinta-feira (6), um leilão público para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, referente à safra 2023/2024. O produto deverá ser entregue até o dia 8 de setembro, conforme edital publicado nesta quarta-feira (29) pela Companhia.

    Especificações do arroz

    O edital define que o arroz deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característicos de arroz beneficiado polido longo fino tipo 1. A aquisição de arroz aromático é proibida. O produto deverá estar acondicionado em embalagens transparentes e incolores de 5kg, que permitam a perfeita visualização do arroz e contenham a logomarca.

    Destinação e preço de venda

    O arroz adquirido será destinado às regiões metropolitanas definidas pela Conab, com base em indicadores de insegurança alimentar. Os compradores deverão vender o produto exclusivamente para o consumidor final, com preço máximo de R$ 4 por quilo.

    Modalidade do leilão

    O leilão será eletrônico, na modalidade “viva-voz”, utilizando o Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (SISCOE) e com interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.

    Respaldo legal

    A medida visa mitigar o impacto social e econômico decorrente do desastre climático no Rio Grande do Sul. A iniciativa está respaldada pelas medidas provisórias 1217/2024, 1218/2024, 1224/2024 e 1225/2024, além da portaria interministerial 04/2024, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda (MF).

    Divulgação – IRGA/Rogério Bortolotto Cantarelli

    Entenda os motivos alegados pelo governo

    O governo brasileiro decidiu importar arroz como medida para evitar a especulação de preços e garantir o abastecimento interno.

    Essa iniciativa visa estabilizar os preços e evitar desabastecimento, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, sem impactar a relação dos produtores brasileiros com os atacadistas.

    A importação será realizada de países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai, Paraguai e possivelmente da Bolívia. A medida provisória autorizando essa compra visa garantir a disponibilidade do arroz no mercado nacional e evitar a escalada de preços, assegurando a estabilidade do produto para os consumidores brasileiros.

  • Arrozeiros gaúchos garantem abastecimento de arroz no Brasil, apesar das enchentes

    Arrozeiros gaúchos garantem abastecimento de arroz no Brasil, apesar das enchentes

    A colheita de arroz no Rio Grande do Sul atingiu 83% da área prevista, com resultados de boa qualidade e produtividade, assegurando o abastecimento nacional, conforme a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz).

    O presidente da Federarroz, Alexandre Velho, destaca que dentro dos 83% já colhidos, observam-se boas médias de produtividade. Em suas palavras, “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas. “Apesar das dificuldades na colheita remanescente, Velho assegura que não haverá problemas de abastecimento no mercado interno. Ele aponta um desafio momentâneo de logística, especialmente na ligação com o interior do estado, mas ressalta que a conexão com os grandes centros via BR-101 está normal, permitindo o deslocamento do arroz para as regiões centrais do Brasil.

    O dirigente enfatiza que não há necessidade imediata de importação, considerando o Brasil como um grande produtor de arroz, com aumento de área tanto no Rio Grande do Sul quanto em outros estados produtores. Velho conclui que não há motivos para alertas sobre problemas de abastecimento de arroz.Neste contexto, ele destaca a importância de apoiar os produtores, aguardando a baixa das águas para acessar as lavouras e avaliar o real impacto da situação. A perspectiva é de uma safra significativa, mesmo diante dos desafios logísticos temporários enfrentados.

    Entenda como é a produção de arroz no Rio Grande do Sul

    O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz, com uma área de plantio que aumentou 7% no Brasil. A safra gaúcha de 2024 deve chegar a 7,1 milhões de toneladas, resultado dos 758 mil hectares colhidos até agora, mais 101 mil hectares que não foram atingidos pelas inundações e devem ser colhidos nos próximos dias.

    O plantio de arroz no estado segue um processo bem estabelecido. Após a colheita da safra anterior, os produtores preparam o solo para o próximo plantio. Isso envolve a aração e gradagem da terra, além da aplicação de fertilizantes e corretivos, quando necessário.

    O plantio propriamente dito ocorre entre os meses de outubro e dezembro, dependendo das condições climáticas. A semeadura é feita com máquinas específicas, que depositam as sementes em linhas espaçadas, garantindo uma distribuição uniforme na lavoura.

    Após a germinação, as plantas de arroz precisam de água para seu desenvolvimento. Nessa fase, as lavouras são inundadas, criando uma lâmina d’água que permanece até próximo à colheita. O controle de plantas daninhas, pragas e doenças é feito com o uso de herbicidas, inseticidas e fungicidas, sempre seguindo as recomendações técnicas.

    A colheita do arroz no Rio Grande do Sul ocorre entre os meses de fevereiro e maio, dependendo da cultivar plantada e das condições climáticas. As máquinas colhedeiras retiram os grãos maduros das plantas, separando-os da palha e armazenando-os em um tanque acoplado. Após a colheita, o arroz é transportado para as unidades de beneficiamento, onde é seco, limpo, polido e embalado, ficando pronto para ser comercializado e consumido.