O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) publicou uma portaria inédita no país. A nova norma regulamenta a certificação de peixes ornamentais dentro do Programa Certifica Minas. A medida fortalece toda a cadeia produtiva e amplia as oportunidades de mercado para os produtores.
O governo anunciou a novidade durante a 3ª Exposição Estadual de Aquicultura Ornamental, em Muriaé. O selo oficial agrega valor ao produto e amplia a confiança do consumidor.
Produtores certificados ganham o direito de usar o selo em seus produtos e divulgações. Eles alcançam ganhos concretos em rastreabilidade, boas práticas e eficiência. A certificação também facilita o acesso a políticas públicas. Uma delas é uma redução de 0,5% nas taxas de juros do Plano Safra.
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Zona da Mata consolida liderança nacional
A nova certificação consolida a liderança de Minas Gerais na piscicultura ornamental. A Zona da Mata responde por cerca de 70% da produção nacional, segundo estudo do IF Sudeste MG.
O governo estadual acelerou a regulamentação do setor. Em menos de dois meses, analisou contribuições de uma consulta pública e publicou a portaria. Em 2022, uma norma anterior já havia regulamentado a biosseguridade da atividade.
“Muitas pisciculturas da região já estão adequadas. Agora, com essa nova etapa, acreditamos que o setor vai crescer ainda mais”, afirma Maria José Firmo, coordenadora regional do IMA em Viçosa.
Como obter a certificação
Para ingressar no programa, o produtor precisa ter Inscrição Estadual (IE) ativa em Minas Gerais. É necessário também estar cadastrado no IMA.
O processo exige o preenchimento de um requerimento, a assinatura de contratos e o pagamento de taxas. Uma auditoria na unidade produtiva finaliza a avaliação. O certificado de conformidade tem validade de um ano.
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