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Tag: Anvisa

  • Palmito irregular é alvo de operação: entenda os riscos e como se proteger

    Palmito irregular é alvo de operação: entenda os riscos e como se proteger

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (2) a apreensão dos produtos em conserva da marca Palmito Lemos, fabricados pela BR Indústria de Alimentos Ltda.. A medida inclui a proibição imediata da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo dos itens.

    A decisão foi tomada após inspeção da Vigilância Sanitária de Pariquera-Açu (SP), em 11 de fevereiro, que constatou que a empresa operava sem licença sanitária e sem comprovação de boas práticas de fabricação, requisitos essenciais para garantir a segurança dos alimentos industrializados.

    O palmito em conserva é um produto sensível e que exige condições rigorosas de higiene e conservação. Quando produtores fabricam o alimento sem controle sanitário, ele pode sofrer contaminação por microrganismos perigosos, como a bactéria Clostridium botulinum, que causa o botulismo. Uma doença rara, mas potencialmente letal. Por isso, especialistas alertam que consumir produtos sem registro na Anvisa ou com rótulos irregulares oferece sérios riscos à saúde.

    Além do palmito, a Anvisa também determinou o recolhimento da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, da empresa Vita BE Cosméticos Ltda.. A empresa responsável retirará o produto do mercado porque utilizou ingrediente não avaliado para uso sublingual e divulgou alegações não aprovadas pelo órgão regulador, como a promessa de “regular o sono” e “prevenir insônia”.

    A Agência reforça que a compra de alimentos e suplementos apenas com registro sanitário ativo é fundamental para a segurança do consumidor. E lembra que é possível consultar a situação de qualquer produto no portal oficial da Anvisa.

  • Azeite de oliva e café de açaí são proibidos pela Anvisa

    Azeite de oliva e café de açaí são proibidos pela Anvisa

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (06/02) a proibição e recolhimento imediato de azeite de oliva extravirgem e café de açaí que apresentaram irregularidades graves. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, também incluem a suspensão de um pó para decoração de doces contaminado com materiais plásticos.

    O Azeite de Oliva Extravirgem da marca Campo Ourique, comercializado pela empresa L.F.S Distribuidora de Alimentos Ltda. (CNPJ 26.071.942/0001-54), está proibido de ser vendido, distribuído, fabricado, importado e consumido em todo território nacional.

    A irregularidade que motivou a ação fiscal foi a origem desconhecida do produto. Segundo a Anvisa, o rótulo apresentava apenas informações da importadora, sem comprovação adequada da procedência do azeite.

    Análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN/DF) reprovaram o produto, que não atendeu aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação sanitária. Consumidores que adquiriram o azeite devem descartá-lo imediatamente e evitar o consumo.

    Café de açaí com alegações terapêuticas falsas é apreendido

    O Café de Açaí da empresa DU Brasil também foi alvo de medida restritiva da Anvisa. O produto, que prometia benefícios no tratamento de diabetes e fibromialgia, teve sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e consumo totalmente proibidos.

    A fiscalização identificou múltiplas irregularidades no café de açaí:

    • Origem desconhecida do produto
    • Uso de constituinte não autorizado em suplementos alimentares
    • Condições inadequadas de armazenamento
    • Presença de alegações terapêuticas não comprovadas no rótulo, prática proibida pela legislação sanitária

    Especialistas alertam que produtos com promessas de cura ou tratamento de doenças sem registro na Anvisa representam risco à saúde e podem induzir consumidores a abandonar tratamentos médicos adequados.

    Pó para decoração contaminado com plástico também é suspenso

    Além dos dois principais produtos, a Anvisa determinou a suspensão de um pó para decoração de doces que apresentava contaminação grave. Análises detectaram a presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida.

    O produto era comercializado em plataformas de comércio eletrônico com indicação para uso em alimentos, representando sério risco à saúde dos consumidores, especialmente crianças.

    Como se proteger de produtos irregulares

    A Anvisa orienta os consumidores a:

    • Verificar sempre a origem dos produtos no rótulo
    • Desconfiar de preços muito abaixo do mercado
    • Evitar produtos com alegações de cura ou tratamento de doenças
    • Comprar apenas em estabelecimentos confiáveis
    • Denunciar irregularidades à vigilância sanitária local

    Consumidores que adquiriram os produtos mencionados devem descartá-los imediatamente e, em caso de consumo, procurar orientação médica se apresentarem sintomas adversos.

  • Anvisa proíbe suplementos por origem desconhecida e propaganda enganosa

    Anvisa proíbe suplementos por origem desconhecida e propaganda enganosa

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição total dos suplementos Glicojax e Durasil em todo o território nacional. A decisão, publicada nesta segunda-feira (2/2), visa coibir a comercialização, distribuição, fabricação e divulgação dos produtos, que apresentam origem desconhecida e veiculam propagandas irregulares com alegações terapêuticas não comprovadas.

    A medida surge após fiscalização identificar que o Glicojax era promovido com alegações falsas, como “auxílio no controle da glicose sanguínea, suporte cardiovascular e controle da diabetes”, sem qualquer embasamento científico. Já o Durasil, um suplemento em gotas, era divulgado com promessas de “alívio da dor e melhoria da função erétil”, também sem comprovação.

    Produtos continuavam sendo vendidos online

    Apesar das irregularidades, o suplemento Durasil ainda era encontrado em sites como Mercado Livre e Shopee, além do portal Root Brasil. A Anvisa ressalta que a origem e o fabricante de ambos os produtos são ignorados, o que configura risco à saúde dos consumidores.

    Consumidores que identificarem a venda ou divulgação desses ou de outros produtos irregulares podem realizar denúncias pelos canais de atendimento da Anvisa ou diretamente à Vigilância Sanitária local. As informações de contato estão disponíveis no portal oficial da Agência.

    A ação reforça a necessidade de cautela na compra de suplementos e alerta para propagandas que prometem resultados milagrosos, prática proibida pela legislação sanitária brasileira.

  • Leite condensado é proibido após detecção de bactéria perigosa

    Leite condensado é proibido após detecção de bactéria perigosa

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (2/2) a interdição cautelar do leite condensado semidesnatado La Vaquita, fabricado pela empresa Apti Alimentos Ltda. A medida preventiva atinge exclusivamente o lote 183/3 B do produto.

    A decisão da Anvisa foi baseada em laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), que reprovou o lote em questão após teste microbiológico de Estafilococos Coagulase Positiva (ECP).

    O procedimento laboratorial, utilizado para quantificar a presença da bactéria Staphylococcus aureus em alimentos, bebidas e embalagens, identificou níveis inadequados do microrganismo no leite condensado La Vaquita.

    Riscos para a saúde pública

    A presença elevada de Staphylococcus aureus em produtos alimentícios representa grave risco à saúde dos consumidores. A bactéria pode provocar intoxicações alimentares e outras enfermidades quando ingerida em quantidades significativas.

    Por esse motivo, o teste de Estafilococos Coagulase Positiva é considerado essencial no controle de qualidade da indústria alimentícia, garantindo que os produtos comercializados atendam aos padrões sanitários estabelecidos pela legislação brasileira.

    Orientações aos consumidores

    Quem adquiriu o leite condensado semidesnatado La Vaquita lote 183/3 B deve suspender imediatamente o consumo do produto e procurar informações junto ao fabricante ou ao estabelecimento onde realizou a compra.

    A interdição cautelar permanece válida até que a empresa fabricante apresente as devidas correções e o produto seja reavaliado pelas autoridades sanitárias competentes.

  • Anvisa proíbe venda de suplementos. Saiba quais e como proceder

    Anvisa proíbe venda de suplementos. Saiba quais e como proceder

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (30/1) a proibição imediata de todos os produtos fabricados pela empresa Livs Brasil Ltda. A medida inclui a apreensão dos suplementos, que estão proibidos de serem comercializados, distribuídos, fabricados, divulgados e consumidos em todo o território nacional.

    Segundo informações da Vigilância Sanitária Municipal de Olímpia (SP), a Livs Brasil operava sem licença sanitária válida. Além disso, a fabricação dos suplementos não seguia os padrões estabelecidos pelas Boas Práticas de Fabricação (BPF), conjunto de normas essenciais para garantir a qualidade, segurança e eficácia de produtos destinados ao consumo humano.

    A falta de conformidade com as BPF representa sérios riscos à saúde dos consumidores, uma vez que não há garantias sobre a procedência dos ingredientes, as condições de higiene durante a produção ou a concentração real das substâncias presentes nas fórmulas.

    O perigo dos suplementos piratas

    O mercado de suplementos alimentares no Brasil movimenta bilhões de reais anualmente, o que atrai empresas irregulares que comercializam produtos sem registro e fiscalização adequados. Conhecidos como “suplementos piratas”, esses itens representam grave ameaça à saúde pública.

    Entre os principais riscos associados ao consumo de suplementos clandestinos estão:

    • Contaminação: produtos fabricados sem controle sanitário podem conter substâncias tóxicas, metais pesados, bactérias e fungos.
    • Dosagem incorreta: sem padronização, os suplementos podem ter concentrações muito acima ou abaixo do indicado, causando desde ineficácia até intoxicação.
    • Substâncias proibidas: muitos suplementos piratas contêm anabolizantes, estimulantes e outras drogas não declaradas no rótulo, que podem provocar efeitos colaterais graves, incluindo problemas cardíacos, hepáticos e hormonais.
    • Ausência de rastreabilidade: em caso de reações adversas, não há como identificar a origem exata do problema ou acionar os responsáveis.

    Como identificar suplementos regulares

    Para garantir a segurança no consumo de suplementos alimentares, a Anvisa recomenda que os consumidores verifiquem:

    •  Se o produto possui registro na Anvisa (número que começa com 6.xxxx.xxxx.xxx)
    • e a embalagem contém informações claras sobre composição, modo de uso e dados do fabricante
    • e a empresa fabricante possui autorização de funcionamento
    • e o estabelecimento comercial é confiável e possui documentação regularizada

     A Anvisa mantém em seu site uma lista atualizada de produtos proibidos e irregulares, além de um canal para denúncias de produtos suspeitos.

    Os consumidores que adquiriram produtos da Livs Brasil devem interromper imediatamente o uso e podem reportar reações adversas à Anvisa através do sistema VigiMed.

  • Anvisa libera cultivo de cannabis medicinal no Brasil

    Anvisa libera cultivo de cannabis medicinal no Brasil

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (28) mudanças históricas na regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil. As novas resoluções expandem as formas de uso terapêutico, autorizam a venda de canabidiol em farmácias de manipulação e estabelecem regras para o cultivo nacional da planta para fins medicinais e de pesquisa.

    A resolução aprovada amplia significativamente as possibilidades de tratamento com Cannabis. Agora, medicamentos de uso bucal, sublingual e dermatológico poderão ser comercializados no país. Anteriormente, apenas produtos para uso oral e inalatório eram permitidos pela agência reguladora.

    A medida também flexibiliza o acesso a produtos com concentração de THC (tetrahidrocanabinol) acima de 0,2% para pacientes com doenças debilitantes graves. Antes restrita a casos paliativos ou terminais, a nova regra pode beneficiar pessoas com condições como dor neuropática crônica, segundo análises técnicas da Anvisa.

    O fitofármaco canabidiol poderá ser vendido em farmácias de manipulação, decisão tomada após voto do diretor Thiago Campos, que havia suspendido a votação em dezembro.

    Cultivo nacional: nova era para cannabis medicinal

    Em cumprimento a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Anvisa deve votar três resoluções que regulamentam o plantio de Cannabis no Brasil. O prazo estabelecido pela Justiça é março de 2025 para apresentação do regulamento completo.

    As novas normas estabelecem critérios rigorosos de controle:

    • Plantas para produção medicinal devem apresentar teor de THC igual ou inferior a 0,3%
    • Cultivo obrigatoriamente em locais controlados com coordenadas georreferenciadas
    • Estimativa de produção e planos de segurança para evitar desvio de produtos
    • Para pesquisas, não há limite de THC, mas exige-se monitoramento por câmeras e controle rigoroso de acesso

    A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já recebeu autorização em novembro de 2025 para realizar pesquisas com a planta.

    Impactos na agricultura brasileira

    A liberação do cultivo de Cannabis medicinal pode representar uma oportunidade estratégica para o agronegócio brasileiro. O país, reconhecido mundialmente por sua expertise agrícola e condições climáticas favoráveis, poderá desenvolver uma nova cadeia produtiva regulamentada.

    Benefícios potenciais para a agricultura:

    • Diversificação de culturas e geração de renda para produtores rurais
    • Desenvolvimento de tecnologia agrícola nacional para cultivo especializado
    • Redução da dependência de importações de medicamentos canabinoides
    • Criação de empregos na cadeia produtiva, desde o plantio até a industrialização
    • Impulso à pesquisa agropecuária com apoio de instituições como a Embrapa
    • Atração de investimentos em biotecnologia e farmacologia vegetal

    A testagem controlada em pequena escala, incluindo associações de pacientes, permitirá avaliar a viabilidade técnica e econômica do cultivo nacional antes da expansão comercial.

    Mercado

    Segundo dados divulgados pela Anvisa em dezembro, existem atualmente 33 produtos de canabidiol e 16 extratos de Cannabis autorizados para venda no Brasil. Muitos pacientes, no entanto, ainda dependem da importação excepcional de medicamentos não avaliados pela agência ou de autorizações judiciais para cultivo próprio.

    As mudanças regulatórias prometem ampliar significativamente o acesso aos tratamentos, reduzir custos para pacientes e impulsionar a indústria farmacêutica nacional voltada para produtos de origem vegetal.

    A Anvisa mantém a regulamentação desde 2015, quando autorizou a primeira importação excepcional de produtos à base de Cannabis. O marco regulatório de 2019, agora atualizado, permitiu o registro de terapias para venda em farmácias – um avanço histórico que se consolida com as decisões desta quarta-feira.

  • Anvisa suspende lote de sal grosso da Globo

    Anvisa suspende lote de sal grosso da Globo

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato do Sal Grosso Iodado (Ervas Finas) da marca Globo, fabricado pela Brasisal Alimentos Ltda. Isso ocorreu após o produto reprovar em testes de qualidade feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (Lacen/RJ).

    A medida afeta o lote 004/24, com validade até 30 de outubro de 2026. Segundo o laudo, o nível de iodo estava abaixo do padrão obrigatório. O que levou a Anvisa a suspender a fabricação, distribuição, comercialização e consumo do produto em todo o território nacional.

    O iodo é um micronutriente essencial adicionado ao sal de cozinha para prevenir doenças como o bócio (aumento da glândula tireoide) e outros distúrbios hormonais, especialmente durante a gestação. A deficiência desse elemento pode comprometer o desenvolvimento do feto e causar sérios problemas de saúde.

    A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido o Sal Grosso Globo (lote 004/24) entrem em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da empresa pelo número 0800 585 0303 para informações sobre o recolhimento.

    Outro produto também foi suspenso

    Na mesma decisão, a Anvisa também ordenou o recolhimento do pó para decoração da marca Sugar Art, produzido pela empresa Madi Comércio e Indústria de Artigos para Festas e Artesanatos Ltda. (Madi Comércio).

    O produto continha materiais plásticos em sua composição, sendo considerado impróprio para consumo em alimentos.

  • Churrasco em perigo: Anvisa identifica riscos em sal grosso e outros produtos

    Churrasco em perigo: Anvisa identifica riscos em sal grosso e outros produtos

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (22/01) o recolhimento de diversos produtos que vão desde itens essenciais para o churrasco até sobremesas tradicionais brasileiras.

    As suspensões incluem sal grosso, azeite de oliva, doce de leite, chocolate e até glitter comestível, todos com irregularidades que colocam em risco a saúde dos consumidores.

    Sal grosso Marfim reprovado em teste de iodo

    O Sal Marinho Grosso Iodado da marca Marfim, fabricado pela empresa M Gomes Praxedes Ltda, teve sua comercialização, distribuição e consumo suspensos. A medida vale exclusivamente para o lote 901124.

    A suspensão ocorreu após o produto ser reprovado no teste de teor de iodo pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN-DF). O iodo é um mineral essencial adicionado ao sal para prevenir problemas graves de saúde, como bócio (aumento da tireoide) e complicações no desenvolvimento fetal durante a gestação.

    A obrigatoriedade de adicionar iodo ao sal destinado ao consumo humano existe no Brasil desde 1953, estabelecida pela Lei 1944/1953, sancionada pelo então presidente Café Filho.

    Doce de leite sem identificação adequada

    O Doce de Leite em Pedaços da marca São Benedito, produzido pela JF Indústria Comércio de Doces e Laticínios Ltda, também entrou na lista de recolhimentos. O produto foi fabricado em 25 de junho de 2025 e teve comercialização, distribuição e consumo suspensos.

    As irregularidades identificadas foram a falta de identificação do lote e a reprovação no teste de determinação de ácido sórbico, conservante essencial para evitar a deterioração do alimento por microrganismos.

    Chocolate Laka com embalagem trocada oferece risco a celíacos

    O lote CC28525493 do Chocolate Branco Laka está suspenso após falha técnica grave. A fabricante Mondelez Brasil Ltda comunicou o recolhimento voluntário ao constatar que o produto Laka Oreo foi embalado incorretamente com rótulo do Chocolate Branco Laka.

    O erro faz com que os ingredientes descritos não correspondam ao produto real, resultando na ausência da declaração obrigatória de presença de glúten. Para pessoas com doença celíaca ou alergia ao glúten, a falta dessa informação representa sério risco à saúde.

    Glitter decorativo impróprio para consumo

    A Anvisa também determinou o recolhimento do Glitter e Glitter Holográfico da marca Flex Fest, produtos da empresa AP Viola Artes e Festas Ltda. A comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso foram suspensos.

    Os produtos contêm materiais plásticos em sua composição, tornando-os impróprios e perigosos para consumo em alimentos, apesar de serem vendidos para decoração alimentícia.

    Azeite de oliva com origem desconhecida é proibido

    O Azeite de Oliva Extravirgem da marca Terra das Oliveiras foi totalmente proibido pela Anvisa. O produto não pode mais ser comercializado, distribuído, fabricado, importado, divulgado ou consumido.

    A proibição se deve à origem desconhecida do azeite, que estava sendo vendido pela plataforma Shopee. Além disso, a empresa JJ – Comercial de Alimentos Limitada (CNPJ: 37.815.395/0001-90), identificada no rótulo como importadora, teve seu CNPJ extinto em 8 de janeiro de 2025, após encerramento voluntário das atividades.

    O que fazer se você comprou algum desses produtos

    Consumidores que adquiriram qualquer um dos produtos suspensos devem interromper imediatamente o consumo e procurar o local de compra para solicitar troca ou reembolso. Em caso de problemas de saúde relacionados ao consumo, recomenda-se buscar atendimento médico e notificar a Anvisa através dos canais oficiais da agência.

  • Azeite Terra das Oliveiras tem venda proibida pelo governo

    Azeite Terra das Oliveiras tem venda proibida pelo governo

    O governo federal proibiu a venda de todos os lotes do azeite da marca Terra das Oliveiras. A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22).
    Somente em 2025, mais de 20 azeites já foram banidos ou tiveram lotes proibidos no Brasil.

    Decisão da Anvisa

    A Anvisa determinou a apreensão e a proibição imediata do produto em todo o país. Além disso, o órgão vetou a fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso do azeite. Segundo a agência, o produto apresenta origem desconhecida. A Anvisa identificou a comercialização do azeite na plataforma Shopee. Por isso, a medida busca proteger o consumidor contra produtos irregulares.

    Empresa responsável pela importação

    A agência informou que a importadora é a JJ – Comércio de Alimentos Limitada. Segundo a Anvisa, a empresa encerrou suas atividades por liquidação voluntária. O encerramento ocorreu em 8 de janeiro de 2025, conforme registro na Receita Federal. O site Agro em Campo tenta contato com a marca Terra das Oliveiras. A reportagem também aguarda um posicionamento oficial da plataforma Shopee.

    Como escolher um bom azeite

    O Cadastro Geral de Classificação permite verificar empresas registradas no Ministério da Agricultura. O consumidor pode acessar a ferramenta e pesquisar pelo nome no campo “Estabelecimento”. Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas do setor. Além disso, as empresas registradas ficam sujeitas à fiscalização oficial.

    Consulta de produtos irregulares

    A Anvisa oferece uma ferramenta para verificar produtos irregulares ou falsificados.
    Para usar, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”. Assim, o consumidor reduz riscos ao comprar azeite no mercado brasileiro.

  • Anvisa proíbe venda de glitter comestível por conter plástico

    Anvisa proíbe venda de glitter comestível por conter plástico

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (19) o recolhimento imediato de produtos decorativos para alimentos fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda., que opera sob a marca Morello. A decisão também suspende a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo dos itens.

    A medida atinge dois produtos: Folha de Ouro para decoração com polímeros plásticos da marca Morello (todas as cores) e Pó/Brilho (Glitter) para decoração com polímeros plásticos da marca Morello (todas as cores).

    Substâncias não autorizadas em alimentos

    A Anvisa identificou que a empresa vendia os produtos como decoração comestível, apesar de conterem glitter e plástico – substâncias que a legislação sanitária brasileira não autoriza para consumo humano. A irregularidade coloca em risco consumidores que utilizam esses itens em bolos, doces e outras preparações alimentícias.

    Os produtos circulavam amplamente em plataformas de vendas online, incluindo Shopee, Mercado Livre, Amazon e Instagram, onde a empresa promovia os itens como adequados para decorar alimentos.

    Na última semana, quatro marcas de glitter com materiais plásticos que eram indicados para uso de alimentos foram proibidas pela Anvisa. A medida proibiu fabricação, venda, propaganda e uso de produtos, além de exigir recolhimento dos itens já distribuídos.

    Diversos glitters de diversas cores das marcas Glitz, Jeni e Joni, Iceberg Chef e Jady Confeitos foram afetados. Alguns produtos ainda continham ingredientes que não foram identificados.

    O que os consumidores devem fazer

    Quem comprou qualquer um dos produtos mencionados deve interromper imediatamente o uso e descartá-los adequadamente. A Anvisa recomenda que consumidores verifiquem sempre se produtos decorativos para alimentos possuem registro na agência e indicação clara de que são próprios para consumo.

    A decisão da Anvisa permanece válida até que a empresa comprove a adequação dos produtos às normas sanitárias vigentes.