Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) marcou presença em uma série de eventos estratégicos realizados na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma. A missão brasileira foi liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, acompanhado de representantes técnicos do governo e da pesquisa agropecuária nacional.
A agenda incluiu participação em três eventos centrais da FAO: o lançamento das novas diretrizes da Parceria para Avaliação Ambiental e Desempenho da Pecuária (LEAP), o seminário “Celebrating Coffee: Sustainability, Culture and Development” e a conferência ministerial “FAO Global Conference on Sustainable Livestock Transformation”.
Durante a abertura da conferência sobre pecuária sustentável, Luís Rua apresentou as políticas públicas brasileiras voltadas à redução do desmatamento e recuperação de pastagens degradadas. O secretário destacou os sistemas integrados de produção (lavoura-pecuária-floresta), que já ocupam cerca de 17 milhões de hectares no país.
“O modelo brasileiro alia produtividade e conservação. É um sistema que produz, preserva e contribui para a segurança alimentar global”, afirmou Rua, ressaltando ainda o papel da Embrapa na disseminação de tecnologias agrícolas sustentáveis em diversos continentes.
Café brasileiro em destaque: qualidade, tradição e parceria com a Itália
O protagonismo do café brasileiro foi celebrado em dois momentos especiais. No Dia Internacional do Café, promovido pela Embaixada do Brasil em Roma em parceria com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). E também no evento da FAO dedicado à sustentabilidade na cafeicultura.
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A Itália, que figura entre os quatro maiores compradores de café brasileiro, tem no expresso um de seus símbolos culturais mais fortes. “Quatro em cada dez xícaras de café consumidas na Itália têm origem no Brasil”, destacou Rua, enfatizando a importância estratégica dessa parceria comercial e cultural.
Os debates trouxeram à tona a capacidade do café de unir tradição, inovação e compromisso ambiental, consolidando o Brasil como referência mundial em produção sustentável e de alta qualidade.
Cooperação técnica e diálogo bilateral ampliam parcerias
Além da participação nos eventos oficiais, a delegação brasileira realizou reuniões bilaterais com representantes de países africanos e centro-americanos, como Quênia, Guatemala e Burkina Faso. Os encontros abordaram temas como restauração de áreas degradadas, questões sanitárias e cooperação técnica no setor agropecuário.
“Seguimos as diretrizes do ministro Carlos Fávaro na busca por oportunidades que melhorem a vida dos nossos produtore. E ampliem o acesso dos alimentos brasileiros no mundo”, concluiu o secretário Luís Rua, reafirmando o compromisso do Brasil com a segurança alimentar global e o diálogo multilateral.
A missão consolidou o papel do Brasil como ator protagonista na promoção da agropecuária sustentável e no fortalecimento das relações internacionais no setor agroalimentar.
Uma bebida fermentada de origem asiática, com mais de 2 mil anos de história, ganha espaço nas prateleiras de supermercados e nas cozinhas de entusiastas da vida saudável.Adeptos apontam o kombucha, elaborado pela fermentação de chá adoçado com a cultura de bactérias e leveduras conhecida como SCOBY, como um elixir natural para a saúde intestinal e a imunidade. Mas será que a ciência respalda tanto entusiasmo?
Entre os benefícios mais propagados estão sua ação probiótica – com micro-organismos que podem equilibrar a flora intestinal –, propriedades antioxidantes e presença de vitaminas do complexo B. Estudos preliminares, como os citados em revisões da Mayo Clinic e de universidades, também sugerem possível regulação dos níveis de açúcar no sangue e estímulo à desintoxicação hepática.
No entanto, especialistas ressaltam: as evidências ainda são limitadas. “Muitos dos benefícios atribuídos ao kombucha vêm de tradições ou relatos anecdóticos. Faltam pesquisas robustas em humanos para comprovar seus efeitos”, adverte um nutricionista consultado.
A bebida não é isenta de controvérsias. Seu preparo caseiro exige higiene rigorosa: contaminação por fungos ou bactérias maléficas pode ocorrer se o processo não for bem controlado. Além disso, o kombucha contém traços de álcool resultantes da fermentação – em versões industriais, o teor geralmente fica abaixo de 0,5%, mas algumas variedades chegam a 3% ou 5%.
Grávidas, crianças, imunodeprimidos e pessoas com doenças hepáticas prévias devem evitar o consumo, devido ao risco de infecções ou reações adversas.
Redes Sociais
A popularidade do kombucha caseiro cresce em fóruns online e redes sociais. Com apenas chá, açúcar, um SCOBY – muitas vezes doado por outros produtores – e paciência para semanas de fermentação, qualquer pessoa pode tentar reproduzir a bebida em casa. Entusiastas celebram a personalização de sabores com frutas, especiarias e ervas.
Um mercado em expansão
Marcas comerciais já oferecem o produto em versões pasteurizadas e com sabores variados, do clássico chá verde ao de maracujá e gengibre. Redes de supermercados no Brasil, como Pão de Açúcar e St. Marche, já disponibilizam o produto na seção de bebidas especiais.
A recomendação geral é clara: até 120 ml, três vezes ao dia, para evitar desconfortos gástricos ou excesso de açúcar. E, acima de tudo, kombucha não é remédio. Mas sim um complemento alimentar que deve ser inserido em um estilo de vida equilibrado.
Setor de kombucha cresce 923% em seis anos após regulamentação no Brasil
O setor de kombucha no Brasil vive uma fase de expansão. Em seis anos, a produção da bebida fermentada cresceu 923%, impulsionada pela regulamentação que trouxe clareza e segurança jurídica para produtores e consumidores.
Hoje, o país conta com 249 fabricantes registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). São Paulo lidera com 42 empresas autorizadas.
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O tema ganhou destaque na 4ª Conferência Nacional de Produtores de Kombucha (Conakom), realizada nesta segunda-feira (1º), em São Paulo. A auditora fiscal federal agropecuária do Mapa, Patrícia Schober, explicou as regras do setor, como a Instrução Normativa nº 41/2019, que define padrões de identidade e qualidade da bebida.
Orientação e fiscalização
O Conakom aconteceu em conjunto com o Softdrinks Tech – 4º Salão de Tecnologia e Bebidas Não Alcoólicas. No evento, o Mapa orientou produtores sobre registro de estabelecimentos e produtos, além de alertar sobre irregularidades comuns detectadas em fiscalizações.
Para fortalecer o setor, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov/SDA) oferece cursos gratuitos na plataforma da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). Os treinamentos abordam registro, boas práticas de produção e também importação e exportação de bebidas.
O Dipov também consolidou a legislação de bebidas, vinhos e vinagres em um único documento. A Instrução Normativa nº 140/2024, conhecida como Cartilhão de Bebidas, já está disponível no site do Mapa e facilita o acesso às normas por parte dos produtores.
Entre a tradição e a ciência, o kombucha segue como uma tendência gastronómica e de bem-estar, mas seu consumo exige informação e cautela. Seja na versão industrial ou na artesanal, uma coisa é certa: veio para ficar – e fermentar – cada vez mais.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou para 612 o total de mortes de caprinos, ovinos e bovinos que estão em investigação por possível relação com a vacina contra clostridiose EXCELL 10, produzida pela Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda. Os produtores notificam os casos conforme eles ocorrem.
O Mapa pede que os produtores façam as notificações pelo sistema e-Sisbravet, plataforma oficial para registrar suspeitas de doenças e acompanhar investigações do Serviço Veterinário Oficial (SVO). O sistema vai transferir para o e-Sisbravet as notificações feitas pelo canal FalaBr.
A empresa responsável pela vacina recomenda que os produtores registrem os casos diretamente em seus canais: telefone 0800 400 7997, WhatsApp (43) 99135-1168 e pelo e-mail [email protected].
Apesar das investigações, a vacinação contra a clostridiose continua sendo uma estratégia eficaz para combater a doença, que apresenta alta mortalidade na pecuária. O consumo de produtos derivados de animais saudáveis e inspecionados é seguro.
O caso começou após notificação da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi) sobre reações adversas em animais vacinados. O Mapa agiu rapidamente e determinou a apreensão dos lotes da EXCELL 10, além da suspensão da fabricação. Também ordenou auditoria na empresa fabricante e coleta de amostras para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária.
A Dechra Brasil iniciou o recolhimento dos lotes 016/2024 e 018/2024 conforme determinação do Ministério. Outros estados relataram mortes em animais e continuam investigando possível relação com a vacina.
A causa das mortes ainda não foi confirmada. O Ministério da Agricultura segue trabalhando em conjunto com órgãos estaduais para esclarecer o caso e tomar medidas que protejam a pecuária nacional.
O segundo leilão do Eco Invest Brasil superou as expectativas e deve destinar cerca de R$ 30 bilhões à primeira fase do Programa Caminho Verde Brasil. A iniciativa mira recuperar 40 milhões de hectares de áreas degradadas nos próximos 10 anos e torná-las produtivas por meio de práticas sustentáveis.
Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o programa busca restaurar essas áreas para aumentar a produtividade sem expandir o desmatamento. Também promove o uso de tecnologias que reduzem a emissão de carbono.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou: “Vamos crescer a economia, produzir mais alimentos e gerar empregos protegendo o meio ambiente. O governo Lula apostou na sustentabilidade e no combate à fome.”
Leilão
O leilão reuniu 11 instituições financeiras. Elas se comprometeram a financiar a recuperação de pelo menos 1,4 milhão de hectares de terras degradadas entre 2025 e 2027. A iniciativa aumenta a oferta de terras para a agropecuária de forma sustentável.
Carlos Augustin, coordenador do Caminho Verde Brasil, afirmou que o programa possibilita ampliar a produção de alimentos certificados, expansão das exportações e preservação de matas nativas.
Além do crédito com juros abaixo do mercado, os produtores devem cumprir regras de desmatamento zero durante o financiamento e manter o balanço de carbono equilibrado. Estima-se que a recuperação de 1,4 milhão de hectares retire 19,5 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera por ano, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Liderança da economia verde global
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o leilão posiciona o Brasil na liderança da economia verde global. Ele destacou a importância de instrumentos financeiros inteligentes para aumentar a produtividade e a competitividade do país.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também valorizou o papel do leilão no incentivo à restauração florestal e no freio ao avanço da fronteira agrícola.
O BID, parceiro estratégico no projeto, aponta que o programa fortalece a resiliência econômica, ambiental e social e amplia a mobilização do mercado de capitais para investimentos sustentáveis.
O Mapa busca mecanismos para financiar as próximas fases do Caminho Verde Brasil, com contratos de equity e parcerias nacionais e internacionais. A meta do programa é restaurar 40 milhões de hectares em uma década, aproveitando o potencial de terras degradadas para uso agropecuário sustentável.
O Eco Invest Brasil criou novos instrumentos financeiros para atrair capital privado e externo. O programa financia projetos estratégicos que promovem a indústria verde, a recuperação de biomas e a adaptação às mudanças climáticas. A ação reforça o compromisso do Brasil com a transformação ecológica.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou a suspensão das atividades da Nuttrata Animal, fabricante de rações com sede em Itumbiara, Goiás, após a morte de 63 cavalos em diferentes regiões do Brasil. A medida cautelar foi tomada após a identificação de “indícios da presença de contaminantes que podem ser prejudiciais à saúde animal” na ração Forrage Horse, produzida pela empresa.
A decisão do Mapa, publicada na última quinta-feira (5), ocorre após a proibição da venda e recolhimento da ração Forrage Horse. Dos casos investigados, 29 mortes de cavalos foram registradas em Indaiatuba, interior de São Paulo.
Em um haras de Indaiatuba, nove cavalos morreram, apresentando sintomas como letargia e alterações hepáticas. A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Indaiatuba, no entanto, não encontrou irregularidades no local, mas um laudo preliminar apontou infecção causada por bactéria em uma das éguas. Tratadores do haras informaram que os animais consumiam a mesma ração há cinco anos.
Investigação
O Mapa informou que conduz as investigações e reforçou a orientação para que ninguém ofereça a ração em questão a equinos ou outros animais.
O advogado da Nuttrata Animal, Diêgo Vilela, afirmou que a empresa considera a medida “gravosa e desproporcional”. Vilela ressaltou que “não há nenhum elemento técnico que estabeleça nexo entre o consumo da ração e a mortalidade dos equinos”. Segundo o advogado, a empresa já havia suspendido a comercialização e a fabricação da ração para investigar as causas e contratou laboratórios para realizar testes. Ele também não descartou a possibilidade de a contaminação ter ocorrido fora da fábrica.
A Nuttrata Animal aguarda os resultados das análises laboratoriais para identificar a causa da suposta contaminação. A empresa se solidarizou com as perdas, mas alegou que não pode assumir responsabilidade, já que não há elementos técnicos que comprovem a relação entre o consumo da ração e a morte dos animais.
A proibição de venda da ração Forrage Horse abrange todas as embalagens fabricadas a partir de 8 de março de 2025. O Mapa determinou a apreensão dos produtos encontrados em fiscalizações.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou neste sábado (7) a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma criação de aves domésticas de subsistência no município de Campinápolis, Mato Grosso. Este é o quarto foco da doença identificado em aves de subsistência no Brasil.
Após a suspeita, o Serviço Veterinário Oficial interditou a propriedade e coletou amostras para análise laboratorial, que confirmaram a presença do vírus. Em resposta, foram iniciadas neste domingo (8) medidas de erradicação e ações de vigilância em um raio de 10 quilômetros ao redor do foco. O Mapa informou que não existem estabelecimentos avícolas comerciais nessa área, o que reduz o risco para a produção em larga escala.
O ministério ressaltou que a ocorrência do foco em aves de subsistência não impõe restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros. O consumo e a exportação de carnes e derivados permanecem seguros para os consumidores e mercados internacionais.
Além disso, o novo foco mantém inalterado o período de vazio sanitário de 28 dias em Montenegro (RS), onde autoridades confirmaram um caso da doença em uma granja comercial de matrizes. O vazio sanitário é uma medida preventiva para evitar a disseminação do vírus.
Desde a primeira confirmação de gripe aviária em granjas comerciais no Brasil, em maio, o governo tem intensificado o monitoramento e as ações de biossegurança para conter a doença. Até o momento, o país investiga outros casos suspeitos, todos em criações domésticas ou aves silvestres, sem impacto nas exportações.
O Ministério da Agricultura reforça a importância da manutenção das medidas sanitárias para proteger o setor avícola e garantir a segurança alimentar da população.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou atualização sobre a suspensão das exportações brasileiras de carne de aves em decorrência do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) detectado no município de Montenegro, Rio Grande do Sul. Três novos países — Albânia, Namíbia e Índia — aderiram à suspensão total das importações de carne de aves do Brasil, enquanto Angola restringiu as compras apenas ao estado do Rio Grande do Sul.
Atualmente, a suspensão total das exportações brasileiras de carne de aves está vigente para mais de 20 países, incluindo China, União Europeia, México, Coreia do Sul, Argentina, entre outros. Já a suspensão regionalizada ao estado do Rio Grande do Sul é adotada por países como Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Cuba, Rússia, Bielorrússia, Armênia, Quirguistão e Angola. A suspensão mais restrita, limitada ao município de Montenegro, é mantida por Emirados Árabes Unidos e Japão.
Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil:China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Jordânia, Peru,Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka, Paquistão, Albânia, Namíbia e Índia.
Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: Arábia Saudita,Turquia, Reino Unido,Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão, Ucrânia, Rússia, Bielorrússia, Armênia, Quirguistão e Angola.
Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Emirados Árabes Unidos e Japão.
O Mapa mantém diálogo constante com as autoridades sanitárias internacionais, fornecendo informações técnicas de forma transparente e ágil para garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível. O ministério reforça que o consumo de carne de aves e ovos no Brasil não representa risco à saúde pública.
O Ministério da Agricultura rastreou o destino dos ovos férteis da granja com foco de gripe aviária em Montenegro (RS). Além do Rio Grande do Sul, os ovos foram enviados a Minas Gerais e Paraná.
Cada estado está agindo de forma rápida pra rastrear os lotes e mitigar o problema, seguindo os protocolos sanitários. Saiba as principais ações informadas até agora de cada um deles.
Minas Gerais descarta ovos férteis por risco de gripe aviária
O Governo de Minas anunciou, neste sábado (17), o descarte de 450 toneladas de ovos férteis por risco de contaminação com gripe aviária. A medida preventiva foi divulgada após reunião emergencial entre a Secretaria de Agricultura (Seapa) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
O lote, que estava no Centro-Oeste de Minas, veio de uma granja comercial de Montenegro (RS), onde o Ministério da Agricultura confirmou a presença do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade na última quinta-feira (15). Para evitar o avanço da doença, o Estado seguiu o Plano de Contingência da Influenza Aviária, criado em 2022 pela União, estados e setor produtivo. O objetivo é conter e erradicar o vírus, preservando a sanidade e a produtividade do setor avícola.
Segundo o IMA, os ovos férteis não são destinados ao consumo, mas sim à reprodução de aves. O rastreamento do lote vindo do Rio Grande do Sul continua. Por isso, o governo não descarta novas ações de descarte nos próximos dias. Desde os primeiros alertas, o Governo de Minas intensificou medidas de prevenção e rastreio. As equipes atuam em parceria com o Ministério da Agricultura e mantêm contato direto com granjas comerciais e criatórios familiares.
Além do descarte, o IMA realiza fiscalizações, vistorias e ações de biosseguridade nas propriedades com risco sanitário. As medidas incluem cadastro e inspeção em criatórios de subsistência, além de programas contínuos de educação sanitária.
RS decreta estado de emergência em saúde animal
O Governo do Rio Grande do Sul decretou estado de emergência em saúde animal neste sábado (17). Isso após a confirmação de focos de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) em uma granja comercial de Montenegro e em aves silvestres no Zoológico de Sapucaia do Sul. O Decreto 58.169/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, terá vigência de 60 dias. E abrange 12 municípios: Triunfo, Capela de Santana, Nova Santa Rita, Montenegro, Esteio, Canoas, Gravataí, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Portão.
A medida visa agilizar a resposta do Estado no combate à disseminação do vírus. E assim, permitir maior flexibilidade jurídica e a aquisição de equipamentos e tecnologias para ações emergenciais.
Barreiras sanitárias e ações de controle
Para conter o avanço do vírus, o Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura (DDA/Seapi) iniciou a instalação de sete barreiras sanitárias em pontos estratégicos, em parceria com a Brigada Militar e prefeituras locais. Seis barreiras fixas e uma barreira de desvio operam 24 horas em um raio de até 10 quilômetros do foco; E inspecionam veículos de transporte de animais, ração, ovos e leite, que circulam entre propriedades rurais. Automóveis de passeio não são o principal alvo, mas podem ser desinfetados no raio de três quilômetros.
Os locais das barreiras foram acertados pela DDA/Seapi em conjunto com a Patram da Brigada Militar e a Prefeitura de Montenegro – Foto: Ascom Seapi/Divulgação
Além das barreiras, cerca de 540 propriedades rurais na área de risco serão visitadas para inspeção de aves e ações de educação sanitária. O Comando Ambiental da Brigada Militar apoia a segurança e o controle do fluxo de veículos e pessoas, reforçando o isolamento do foco do vírus.
Paraná reforça qualidade sanitária para proteger avicultura contra gripe aviária
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná reuniu técnicos e lideranças do setor agropecuário na manhã de sábado (17) para discutir estratégias de defesa da avicultura do estado diante da ameaça da gripe aviária, confirmada em uma granja no Rio Grande do Sul. O Paraná lidera a produção e exportação de carne de frango no Brasil, respondendo por quase 35% da produção e 42% das exportações nacionais.
O secretário Marcio Nunes convocou a reunião, que contou com a participação online do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O ministro destacou que alguns mercados importantes, como a China, suspenderam as importações brasileiras por 60 dias. No entanto, ele acredita que, por meio de negociações diplomáticas e comerciais, esse prazo pode ser reduzido e restringido à área próxima ao foco, já isolada em Montenegro (RS). A rastreabilidade dos pintainhos originados da região também está em andamento.
Responsabilidade dividida
O secretário Marcio Nunes ressaltou a responsabilidade dos donos das cerca de 20 mil granjas do Paraná em manter e reforçar as medidas de segurança. Entre elas, a manutenção das telas para impedir a entrada de animais silvestres e a restrição do acesso às pessoas estritamente necessárias, com desinfecção adequada de sapatos, roupas e veículos.
Além disso, os produtores devem comunicar imediatamente à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) qualquer alteração nos hábitos das aves, como mortalidade fora do padrão ou sintomas compatíveis com gripe aviária. Sintomas comuns incluem dificuldade respiratória, secreção nasal ou ocular, espirros, incoordenação motora, diarreia e alta mortalidade. “O Paraná não registra casos suspeitos ou em investigação, mas permanece em alerta constante”, afirmou o presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins.
Plano de contingência
O Ministério da Agricultura e Pecuária orientou os estados a seguir o plano de contingência. A medida inclui a destruição dos ovos para evitar qualquer risco sanitário. A pasta reforçou que não há comprovação de contaminação dos ovos pelo vírus da gripe aviária. Ainda assim, o governo adota ações preventivas para proteger a avicultura nacional. Os ovos férteis são usados na reprodução de aves e não destinados ao consumo humano.
Negociação com outros países
Ao mesmo tempo, o Mapa afirmou que atua na negociação de acordos sanitários com países importadores. O objetivo é garantir que esses países reconheçam o princípio da regionalização. Esse princípio, defendido pela OMSA, restringe a exportação a 10 quilômetros do foco. No entanto, cada país adota uma forma diferente de aplicar a regionalização. Alguns consideram o município. Outros, o estado inteiro.
“Temos espaço para negociar. O foco dura cerca de 28 dias e, se eliminarmos o foco e rastrearmos os animais com transparência e eficiência, o fluxo comercial pode ser normalizado antes dos 60 dias”, afirmou Fávaro.
A transparência na comunicação e os cuidados rigorosos dos proprietários de granjas foram os temas centrais da reunião. O ministro reforçou que seguir os protocolos sanitários é essencial para superar rapidamente a crise e retomar as vendas normais.
A gripe aviária leva à morte de aves infectadas, mas não representa risco à população. O vírus não é transmitido pelo consumo de carne ou ovos, conforme reforçaram as autoridades.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu as atividades de uma indústria de fertilizante orgânico em Pederneiras, no interior de São Paulo, após constatar a produção e o armazenamento de produtos sem o devido registro junto ao órgão e sem licença ambiental para funcionamento. A operação de fiscalização foi realizada na terça-feira (29), após denúncia recebida pela Ouvidoria do Mapa, com atuação da equipe da regional de Araraquara.
Durante a vistoria, os fiscais apreenderam 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 quilos de produtos ensacados e 3.000 embalagens vazias. Como a empresa não possuía habilitação para fabricar fertilizantes, foi instaurado processo administrativo fiscal para apurar as irregularidades e garantir o direito à defesa do estabelecimento. A empresa está impedida de produzir fertilizantes até regularizar a situação no prazo de 30 dias.
Garantias de qualidade
Segundo o Mapa, fertilizantes orgânicos produzidos sem registro não oferecem garantias de qualidade e segurança, podendo causar sérios prejuízos aos agricultores e ao meio ambiente. Esses produtos podem conter contaminantes biológicos, como salmonela, coliformes termotolerantes e ovos viáveis de helmintos, além de metais pesados tóxicos, dependendo das matérias-primas utilizadas. O uso desses insumos pode resultar em alimentos contaminados e desequilíbrio fisiológico das plantas. A ausência de licença ambiental também impede a garantia de uma produção segura e sem impactos ambientais.
O Ministério reforça a importância de denunciar irregularidades por meio da plataforma Fala BR, disponível no site oficial, permitindo que cidadãos colaborem anonimamente para a segurança alimentar e ambiental. A fiscalização rigorosa visa proteger produtores rurais, consumidores e o meio ambiente contra riscos associados ao uso de insumos não regulamentados.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta ao consumidor, divulgando uma lista de marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude. As ações de fiscalização, realizadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), resultaram no recolhimento de 30.990 litros de azeite nos meses de novembro e dezembro de 2024.
Lista das marcas desclassificadas disponibilizada pelo Mapa
As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos. Isso contraria os padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta a identidade e qualidade do azeite de oliva. Vender esses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem a comercialização poderão responder legalmente.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram essas marcas a interromper imediatamente o uso dos produtos e buscar a substituição. Isso conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Os consumidores podem denunciar a venda de produtos fraudulentos pelo canal oficial Fala.BR, informando o local de compra.
Essa operação faz parte das ações contínuas do Mapa para combater fraudes no mercado de azeites. Aliás, o azeite é considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. O ministério ressalta a importância da vigilância na cadeia produtiva para garantir que os azeites comercializados atendam aos padrões exigidos e não contenham adulterações.
