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Ministério da Agricultura estuda como reforçar o Plano Safra

O Ministério da Agricultura estuda aumentar os juros do crédito rural para ampliar os recursos do Plano Safra 2025/26. A medida pode entrar em vigor a partir de julho, diante da alta da Selic e das restrições fiscais da União.

A taxa básica de juros está em 14,25% ao ano, o que pressiona os custos de equalização. Por isso, a pasta trabalha com duas possibilidades: elevar os juros ou reduzir o volume de dinheiro. A redução está descartada.

“Se a Selic sobe, precisamos pagar mais pela equalização. Não vamos cortar o volume do Plano Safra”, afirmou Carlos Augustin, assessor especial do ministério. “Será difícil, mas não vamos deixar o produtor na mão.”

Regras LCAs

Para garantir mais recursos, o governo pretende flexibilizar as regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Ou seja, a ideia é aumentar a exigibilidade, hoje fixada em 50%, ou reduzir o prazo de resgate dos títulos.

Atualmente, investidores precisam esperar nove meses para resgatar as LCAs, por regra vigente desde 2024. Instituições financeiras querem voltar ao prazo anterior, de três meses. Já o Banco Central propõe um meio-termo, com carência de seis meses.

Além das LCAs, o ministério estuda usar o Fundo Social do pré-sal para linhas de crédito específicas. Em geral, uma das prioridades é o atendimento ao Rio Grande do Sul, afetado por nova estiagem.

Carlos Augustin também defende incluir recursos estrangeiros no saldo total do Plano Safra. Esses valores devem ser captados por meio do programa de conversão de pastagens degradadas. Cédulas de Produto Rural (CPRs) com recursos obrigatórios dos bancos também entrarão no cálculo final.

Câmbio

Mesmo com limitações orçamentárias, o ministério quer usar criatividade para garantir o financiamento. Augustin acredita que as linhas de crédito dolarizadas do BNDES podem ser decisivas.

“O dólar é barato. Há muito dinheiro disponível a dólar mais 8,5% ao ano”, disse. Segundo ele, produtores do Centro-Oeste podem acessar esse recurso com hedge natural, pois compram e vendem em dólar.

Augustin afirmou que o crédito em dólar é uma saída viável para o campo. “Não há restrição de volume. Precisamos mudar a mentalidade dos bancos e dos produtores”, destacou.

Outra medida em estudo é ampliar o uso dos fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) para operações de custeio. Hoje, a destinação está limitada a um terço dos recursos desses fundos no Plano Safra.

“Num ano difícil, podemos reduzir um pouco o investimento e reforçar o custeio com recursos constitucionais”, avaliou. “Temos que mesclar fontes para chegar ao ideal”, completou.

Custo do crédito preocupa produtores

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) alertou para o alto custo do crédito rural na próxima safra. Segundo a entidade, será o financiamento mais caro dos últimos dez anos.

A associação criticou o valor aprovado para a equalização das taxas de juros em 2025. O montante é de R$ 15 bilhões, o mesmo do ano passado, quando a Selic estava em 10,5% ao ano. Agora, com a Selic em 14,25%, o valor ficou defasado.

A Aprosoja defende que o governo envie um Projeto de Lei ao Congresso para ampliar os recursos. A proposta é suplementar pelo menos R$ 10 bilhões no orçamento da equalização de juros.

A entidade sugere elevar os valores para custeio agropecuário de R$ 1,5 bilhão para R$ 5 bilhões. Ao mesmo tempo, também propõe aumentar o orçamento do seguro rural de R$ 1 bilhão para R$ 4 bilhões e a subvenção para investimentos de R$ 4 bilhões para R$ 6,5 bilhões.

De acordo com a Aprosoja, os custos de produção subiram com o dólar alto e a área plantada deve crescer. Com isso, os recursos atuais não cobrem sequer a demanda do ano passado.

Além disso, a entidade prevê redução no volume de empréstimos, o que pode desestimular a produção agropecuária. Além disso, estima que a participação do crédito subsidiado cairá de 30% para 20% no financiamento total da safra.

Embora pequena, essa parcela controlada pelo governo ajuda a equilibrar os juros no mercado. “Se não houver reforço, haverá queda na oferta de alimentos e aumento nos preços ao consumidor”, alertou a associação.

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05/04/2025
Brasil pode se beneficiar de tarifas de Trump, avalia ministro

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que as tarifas impostas pelos Estados Unidos podem abrir oportunidades para o Brasil no comércio internacional. Durante a 2ª Conferência Internacional Unem Datagro sobre Etanol de Milho, em Cuiabá, Fávaro comentou a decisão do presidente americano, Donald Trump.

Análise das tarifas

Apesar das críticas, o ministro destacou que o Brasil tem capacidade de transformar o cenário em vantagem para o setor agropecuário. “O Brasil é competitivo, principalmente na agropecuária. Se agirmos com prudência e altivez, vamos aproveitar essa oportunidade”, afirmou Fávaro.

Ele reforçou que o país pode sair fortalecido, desde que saiba explorar o momento com responsabilidade e estratégia comercial. No entanto, o ministro alertou para os impactos negativos que as tarifas podem causar nos mercados globais e nos índices de inflação.

Ou seja, segundo Fávaro, a medida já pressiona os preços nos Estados Unidos e pode provocar inflação em escala mundial. “Essas tarifas geram inflação elevada nos EUA. E isso tende a se espalhar globalmente”, declarou o ministro. Fávaro também comentou a aprovação da lei de reciprocidade pelo Congresso, sancionada pelo presidente Lula.

Diálogo diplomático

Ele destacou que o Brasil continuará priorizando o diálogo diplomático com os parceiros comerciais. “Espero que a lei de reciprocidade seja a última alternativa. A negociação sempre vale mais”, afirmou. Além disso, o ministro ainda reforçou o compromisso da Pasta em buscar financiamento alternativo para produtores rurais que exportam.

Segundo ele, o objetivo é reduzir a dependência da equalização de juros no próximo Plano Safra. “Vamos buscar crédito internacional para exportadores. Isso alivia a pressão sobre os recursos do Plano Safra”, explicou Fávaro.

Ele avaliou que a atual taxa Selic dificulta a equalização dos juros nos níveis exigidos pelo setor agrícola. Fávaro também garantiu que o próximo Plano Safra dará prioridade ao Pronamp, voltado aos médios produtores rurais.

Portanto, a ideia é oferecer condições semelhantes às do Pronaf, programa destinado à agricultura familiar.

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04/04/2025
FIDC Agro: Paraná lança fundo para financiar agronegócio

Nesta quinta-feira, 3 de abril, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, lançou na B3, em São Paulo, o primeiro fundo estadual do Brasil voltado ao agronegócio. O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná) pretende alavancar cerca de R$ 2 bilhões para financiar a expansão das atividades de produtores agrícolas vinculados a cooperativas e empresas integradoras nos 399 municípios paranaenses.

O FIDC Agro Paraná atuará como um “guarda-chuva” para as cooperativas e empresas integradoras do estado, oferecendo condições facilitadas de financiamento para a compra de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e logística. O governo estadual aportou inicialmente R$ 150 milhões por meio da Fomento Paraná, que também dispõe de outros R$ 200 milhões para alavancar fundos semelhantes.

Alternativa ao Plano Safra

A iniciativa busca oferecer uma alternativa ao Plano Safra e outros recursos de crédito rural, que têm sido insuficientes para atender à demanda nacional e estadual. Diferentemente do programa federal, que foca no custeio e comercialização da produção, o FIDC Agro Paraná prioriza a oferta de crédito para melhorias e ampliação das atividades agrícolas.

A gestão do fundo será feita pela Suno Asset, escolhida por meio de chamada pública. A empresa buscará atrair mais investidores privados para alavancar o negócio. O foco inicial será nas cooperativas e empresas integradoras paranaenses, que possuem uma estrutura financeira mais robusta.

A expectativa é que o fundo impulsionará o crescimento econômico do Paraná, fortalecendo sua posição como um dos principais polos agroindustriais do país. Além disso, a iniciativa promoverá a sustentabilidade e o desenvolvimento das comunidades rurais.

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03/04/2025
Projeto de Lei inclui pescadores no Plano Safra 2024/2025

O Projeto de Lei 4643/24, de autoria do deputado Raimundo Costa (Pode-BA), propõe incluir pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025. A iniciativa visa reconhecer a importância econômica e social da pesca artesanal, que muitas vezes complementa a renda dos pescadores durante o período do defeso.

Segundo o deputado, os pescadores merecem atenção igual à do agronegócio em termos de investimento financeiro, pois muitos recorrem à agricultura para complementar a renda durante o defeso. “Quem pratica a pesca também é agricultor familiar, que no período do defeso recorre à agricultura para complementar a renda e colocar comida na mesa”, explicou.

Detalhes do projeto

A proposta estabelece que cada pescador terá acesso a um limite de crédito de R$ 80 mil para custeio e R$ 200 mil para investimento. Além disso, o governo reduzirá os juros para 3% ao ano, o que torna o crédito mais acessível. Os pescadores podem utilizar o financiamento na aquisição e reforma de barcos, além da compra de insumos necessários ao desenvolvimento da atividade pesqueira.

O projeto tramita em caráter conclusivo. E será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.

Plano Safra

O Plano Safra 2024/2025 é uma política governamental que oferece financiamentos para o setor agropecuário, incluindo agricultores familiares e médios produtores. É um pilar fundamental para garantir o abastecimento de comida na mesa dos brasileiros e fortalecer o agronegócio, setor que responde por 27% do PIB nacional. A inclusão dos pescadores artesanais e aquicultores familiares amplia o alcance do plano, reconhecendo a importância da pesca como atividade econômica complementar.

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15/03/2025
FPA busca garantir plano safra no orçamento como despesa obrigatória

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensifica a articulação no Congresso Nacional para blindar o Plano Safra e o Seguro Rural de contingenciamentos orçamentários. A estratégia visa incluir esses programas como despesas obrigatórias na Lei Orçamentária Anual, garantindo previsibilidade e continuidade dos recursos destinados ao setor agropecuário.

O vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defende que o setor não pode sofrer com a quebra na previsibilidade de recursos. Isso para evitar o que ocorreu com o Plano Safra deste ano. A suspensão de repasses e a posterior edição de uma medida provisória (MP 1289/25) para liberar recursos emergenciais evidenciaram a vulnerabilidade do setor à instabilidade orçamentária.

Proteção do Plano Safra

Em entrevista à Rádio Câmara, Jardim ressaltou a importância de proteger o Plano Safra e os recursos para o Seguro Rural. E assim, permitir que o setor tome decisões estratégicas sem o receio de interrupções no financiamento.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Apesar da tentativa da FPA de incluir subsídios agrícolas como despesas obrigatórias na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24), os itens foram vetados pelo Poder Executivo. A justificativa é de que o aumento das despesas obrigatórias reduz a flexibilidade na gestão orçamentária.

O deputado Arnaldo Jardim argumenta que, embora a parcela de recursos orçamentários destinada ao custeio da safra brasileira represente uma pequena fatia do total de R$ 1,2 trilhão, ela é essencial para garantir juros acessíveis aos produtores.

Para 2025, a FPA busca aprimorar o Seguro Rural e planeja um Plano Safra de longo prazo, que ultrapasse o horizonte anual do orçamento. A proposta visa solucionar gargalos como o déficit de armazenagem da produção de grãos no país.

A FPA tem se posicionado criticamente em relação a outras medidas do governo federal para conter a inflação dos alimentos. E defende que o foco deve ser a correção de ações que impactam o custo de produção no país. Além do pleno financiamento do Plano Safra.

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08/03/2025
BNDES retoma crédito rural subsidiado do Plano Safra 2024/25

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a receber propostas para financiamentos equalizados do Plano Safra 2024/25 a partir desta quinta-feira (6). Os financiamentos estavam suspensos desde 21 de fevereiro, com exceção do custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A retomada foi possível após a liberação de um crédito extraordinário de R$ 4,17 bilhões. Ou seja, o recurso, autorizado pela Medida Provisória 1.289, de 24 de fevereiro, reforça o orçamento destinado à equalização do crédito rural em 2025. Em circular enviada a instituições financeiras na semana passada, o BNDES confirmou a reabertura das contratações, mas não detalhou quais linhas ainda possuem saldo disponível.

Em resumo, o documento apenas informa que os novos pedidos serão aceitos conforme a disponibilidade orçamentária de cada programa. Antes da suspensão, diversos programas já estavam com recursos esgotados, como Inovagro, Moderagro, Moderfrota, PCA Demais, Procap-Agro, Prodecoop, RenovAgro Demais e RenovAgro Recuperação de Pastagens. Além disso, também não havia mais verbas para Investimento Pronamp e Investimento Empresarial.

No entanto, algumas linhas ainda tinham protocolos abertos em meados de fevereiro. Entre elas, estavam Custeio Empresarial (R$ 460,2 milhões), Custeio Empresarial com desconto sustentável (R$ 217,8 milhões), Custeio Pronamp com desconto sustentável (R$ 266,9 milhões), PCA Grãos (R$ 234,7 milhões), Proirriga (R$ 50,4 milhões) e RenovAgro Ambiental (R$ 14,2 milhões). No Pronaf, o custeio e o investimento ainda possuíam saldos disponíveis.

Mesmo com a suspensão parcial, algumas instituições financeiras ainda têm recursos equalizáveis para novos empréstimos. A estimativa é que cerca de R$ 50 bilhões estejam disponíveis para contratação até o fim de junho. O governo estuda redistribuir parte desses valores para linhas mais demandadas, como o custeio do Pronaf.

Bancos e cooperativas já retomaram contratações

Outras instituições financeiras reabriram a concessão de crédito ainda em 25 de fevereiro. O Banco do Brasil, que concentra quase 50% dos limites equalizáveis do Plano Safra 2024/25, informou que desembolsou R$ 2,2 bilhões entre os dias 21 e 25 de fevereiro, período em que parte das linhas ficou suspensa.

Do total de recursos equalizáveis recebidos pelo BB nesta safra, 65% já foram executados. O percentual supera a média do mercado, segundo a instituição.

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06/03/2025
Frente Parlamentar propõe medidas para conter alta dos alimentos
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou ao governo um documento com sugestões para reduzir o preço dos alimentos. Ou seja, o ofício, assinado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, foi encaminhado aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda). Em geral, o documento apresenta 20 propostas, sendo nove de curto prazo. Além disso, grande parte das sugestões envolve a redução ou suspensão de impostos.

Entre as medidas imediatas, a FPA propõe:
- Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, garantindo a renovação do Convênio ICMS 100/97 até a reforma tributária;
- Redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal;
- Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
- Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito, permitindo o uso de créditos de ICMS na compra de máquinas e insumos agrícolas;
- Reavaliação dos impostos sobre embalagens essenciais;
- Desburocratização alfandegária;
- Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para padronizar processos alfandegários e sanitários;
- Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias;
- Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), zerando temporariamente a TEC para todas as origens.
“Estimular o mercado interno e reduzir o custo de produção, sem comprometer as exportações, são medidas urgentes para a sustentabilidade da cadeia produtiva”, afirma o documento da FPA.

O Instituto Pensar Agropecuária, ligado ao setor produtivo, elaborou as propostas. Em resumo, o estudo alerta sobre o risco de taxação das exportações para conter a inflação interna. “Essa estratégia já foi usada na Argentina e teve resultados desastrosos”, destaca o documento.

Entre as medidas de longo prazo, a FPA sugere:
- Políticas para reduzir o desperdício de alimentos, revisando normas de validade e incentivando programas de reaproveitamento;
- Plano Safra sem contingenciamentos;
- Extinção de barreiras regulatórias no crédito rural;
- Expansão da subvenção ao seguro rural e do Proagro;
- Financiamento de longo prazo para investimentos na cadeia de frio;
- Ampliação da malha ferroviária e hidroviária;
- Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos;
- Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais;
- Expansão da capacidade de armazenagem;
- Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal;
- Aumento da oferta de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal, ampliando a mistura de biodiesel e etanol aos combustíveis fósseis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros para discutir a alta dos alimentos. Além disso, o encontro também tratou do Plano Safra, que incentiva pequenos e grandes produtores.

Nesta semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reuniu-se com representantes do agronegócio, como os setores de açúcar, etanol, biodiesel e carnes. Primeiramente, Fávaro se posicionou contra a restrição das exportações de alimentos.

Ao mesmo tempo, a equipe econômica do governo também vê com preocupação possíveis medidas para limitar exportações. Em resumo, frutas, café e carnes estão entre os produtos que mais subiram de preço nos últimos meses.
01/03/2025
O que o Plano Safra tem a ver com o seu bolso?

O Plano Safra, política agrícola anual do governo federal, é um pilar fundamental para garantir o abastecimento de comida na mesa dos brasileiros e fortalecer o agronegócio, setor que responde por 27% do PIB nacional.

Com investimentos significativos e políticas direcionadas, o plano visa fortalecer a produção agrícola e apoiar os agricultores, especialmente aqueles da agricultura familiar, que são responsáveis por uma parte significativa da alimentação do país.

Na edição 2024/2024, o programa atingiu um recorde histórico de R$ 400 bilhões em recursos, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Mas como esses investimentos impactam diretamente a alimentação da população?

Investimentos recordes

Deste valor, R$ 76 bilhões são destinados em créditos e financiamentos voltados para a agricultura familiar, representando um aumento de 34% em relação ao ano anterior. Este montante é destinado a diversas linhas de crédito que visam não apenas aumentar a produção, mas também promover práticas sustentáveis e a inclusão social no campo.

R$ 246 bilhões são destinados a custeio e comercialização, essenciais para que produtores rurais comprem insumos, sementes e mantenham a produção em escala. Os resultados são palpáveis: a safra de grãos 2023/2024 deve chegar a 315 milhões de toneladas, segundo a Conab, volume suficiente para abastecer o mercado interno e manter o Brasil como um dos maiores exportadores globais de alimentos.

Apesar dos avanços, especialistas destacam a necessidade de ampliar investimentos em logística e irrigação para reduzir perdas (que chegam a 10% das safras, segundo a Embrapa). Além disso, o Plano Safra tem sido crucial para consolidar o Brasil como potência agroambiental: 66% dos recursos do programa exigem compromissos com práticas sustentáveis, como recuperação de pastagens e redução de emissões,além da erradicação do desmatamento ilegal. Essas iniciativas visam garantir que a produção agrícola não comprometa os recursos naturais e contribua para um futuro mais sustentável.

Além disso, o plano inclui medidas específicas para apoiar mulheres, jovens e comunidades tradicionais no acesso ao crédito rural, promovendo assim uma maior inclusão social no setor agropecuário.

Combate à inflação dos alimentos

O impacto do Plano Safra é evidente na produção agrícola brasileira. Dados do IBGE indicam que, apesar das dificuldades enfrentadas em 2024 devido a eventos climáticos extremos, as expectativas para a safra deste ano são otimistas. O ministro Haddad mencionou que o Brasil pode colher uma grande safra, talvez uma das maiores já registradas. Isso não apenas ajudará a estabilizar os preços dos alimentos, mas também garantirá o abastecimento interno e as exportações.

Ele também enfatizou que “a primeira providência para tratar da inflação de alimentos é fazer planos safras cada vez mais robustos”. O governo está comprometido em expandir o Plano Safra para garantir que o Brasil continue a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

Além disso, o fortalecimento da agricultura familiar é essencial para combater a fome e promover a soberania alimentar. O Plano Safra busca aumentar a capacidade produtiva desses agricultores por meio de acesso facilitado a crédito e tecnologias adequadas.

Retorno econômico

Para cada R$ 1,00 investido no Plano Safra, o agronegocio brasileiro gera R$ 10 em riquezas. Isso de acordo com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária). Esse dinamismo reflete no prato do consumidor. Em 2023, o Brasil registrou a maior produção de carne bovina (8,2 milhões de toneladas) e frango (14,8 milhões de toneladas) da história. Portando, ajudando a estabilizar os preços mesmo em cenários globais inflacionários.

Dados do IBGE revelam que 70% dos itens da cesta básica brasileira – como arroz, feijão, leite e carnes – dependem diretamente de cadeias produtivas apoiadas pelo Plano Safra. Além disso, o programa financia tecnologias que aumentam a produtividade. Nos últimos 10 anos, a produção de grãos saltou 62%, enquanto a área plantada cresceu apenas 29%. Isso graças a inovações como agricultura de precisão e sementes adaptadas ao clima.

O Plano Safra é fundamental para assegurar que o Brasil continue a produzir alimentos em quantidade e qualidade suficientes para atender sua população crescente. Com investimentos robustos e uma abordagem focada na sustentabilidade e inclusão, o plano não apenas combate a fome, mas também fortalece a economia rural brasileira. A continuidade dessas políticas será crucial para enfrentar os desafios futuros relacionados à segurança alimentar e às mudanças climáticas.

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25/02/2025
Governo libera R$ 4,18 bilhões para retomar subsídios do Plano Safra

O governo federal publicou uma medida provisória (MP) para liberar R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário ao Plano Safra. Ou seja, o objetivo é retomar as linhas de financiamento, suspensas na última semana por falta de orçamento. O governo publicou a MP em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) na noite desta segunda-feira (24).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinaram a medida. O crédito já está em vigor e deve garantir a continuidade das operações de custeio, comercialização de produtos agropecuários e investimentos rurais e agroindustriais.

Destinos dos recursos

Do total liberado, R$ 3,53 bilhões financiarão subvenções para custeio, comercialização e investimentos agropecuários. Além disso, o governo destinará outros R$ 645,78 milhões para reforçar operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), impactado parcialmente suspensão dos subsídios.

Paralisação gerou crise no setor agropecuário

A interrupção das contratações do Plano Safra ocorreu após o governo anunciar que os recursos para subvenção do crédito rural haviam se esgotado. Como o Orçamento de 2025 ainda tramita no Congresso, não foi possível aprovar uma suplementação, o que levou à suspensão do programa e a uma crise com o agronegócio.

Diante do impasse, o governo optou por editar uma MP de crédito extraordinário. Esse tipo de crédito só pode ser concedido em casos de despesas urgentes e imprevisíveis. Em resumo, a equipe econômica justificou a medida alegando que a situação exigia uma resposta imediata.

Impacto no Orçamento

Segundo a legislação, o crédito extraordinário entra no cálculo do resultado primário, mas não afeta o limite global de despesas do arcabouço fiscal. O governo Lula se comprometeu a compensar os R$ 4,18 bilhões no Orçamento.

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25/02/2025
Plano Safra: Haddad sobe o tom com Congresso e anuncia MP

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (21) a edição de uma medida provisória (MP) que destina R$ 4 bilhões ao Plano Safra 2024/2025. A iniciativa surge em resposta à suspensão das linhas de crédito do programa, causada pela não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo Congresso Nacional.

Haddad criticou a lentidão do Legislativo e enfatizou a urgência da aprovação do orçamento. “É fundamental que o Congresso aprove o orçamento rapidamente para evitar problemas na execução orçamentária e garantir a continuidade de programas essenciais”, afirmou durante coletiva em São Paulo. Ele destacou que a falta de um orçamento aprovado compromete a execução do Plano Safra, que é vital para o financiamento da agricultura no país.

O ministro explicou que a MP permitirá a normalização das linhas de crédito já na próxima semana. “O presidente Lula pediu uma solução imediata para garantir que não haja descontinuidade no Plano Safra”, disse Haddad. Além disso, ele também ressaltou que os recursos estarão dentro dos limites do arcabouço fiscal, caracterizando-se como um crédito extraordinário.

Pronaf

A medida foi necessária após o Tribunal de Contas da União (TCU) informar que a execução do plano sem um orçamento aprovado não seria viável. Haddad enfatizou que, apesar das dificuldades orçamentárias, o governo está comprometido em manter o apoio aos pequenos e médios produtores rurais. Ele reiterou que as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) continuarão operando normalmente.

Além disso, Haddad fez um apelo ao Congresso para acelerar a votação do orçamento. O ministro reforçou que já estamos no final de fevereiro e a falta de recursos pode impactar outros programas governamentais. A expectativa é que o orçamento seja votado em março, mas a renovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode atrasar ainda mais esse processo.

Com essa ação, portanto, o governo busca assegurar que os agricultores não enfrentem interrupções no acesso ao crédito, essencial para o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro.

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21/02/2025