Tag: governo federal

  • Governo Federal aumenta número de adidos agrícolas pelo mundo

    Governo Federal aumenta número de adidos agrícolas pelo mundo

    O Brasil contará com 11 novos adidos agrícolas em suas representações diplomáticas no exterior, aumentando o total de 29 para 40 postos. A ampliação foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma cerimônia em Várzea Grande, Mato Grosso, nesta quarta-feira (31). Este é o maior aumento no número de adidos agrícolas desde a criação da função em 2008.

    “Agora, teremos adidos do Ministério da Agricultura nas embaixadas brasileiras para ajudar a vender os produtos que produzimos. Isso é uma iniciativa do Fávaro, que está sempre pensando em abrir novos mercados para nossos produtos”, destacou o presidente Lula. Ele enfatizou que o crescimento do Brasil gera empregos e melhora a qualidade de vida da população.

    Novos Postos e Localizações

    Dos 11 novos adidos, cinco serão alocados na Ásia, três na África, dois na América do Sul e um na Europa. Os locais específicos para a instalação das novas adidâncias agrícolas serão definidos posteriormente por meio de uma portaria interministerial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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    O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou que, desde o início da gestão de Lula, o Brasil tem batido recordes de aberturas de mercado, com 166 novas oportunidades em 55 destinos. “Isso tem sido possível, em grande parte, graças ao trabalho dos nossos adidos agrícolas, que são responsáveis por quase 70% dessas aberturas”, afirmou.

    Função dos Adidos Agrícolas

    Os adidos agrícolas atuam como assessores nas representações diplomáticas brasileiras, focando na identificação de oportunidades de comércio, investimentos e cooperação para o agronegócio. Eles mantêm interlocução com representantes do setor público e privado, além de formadores de opinião na sociedade civil e na academia.

    Atualmente, o Brasil possui adidos agrícolas em locais estratégicos, como África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, China, Estados Unidos e Japão, entre outros. A presença desses profissionais é fundamental para a geração de divisas e empregos, especialmente por meio da abertura de novos mercados.

    Com a ampliação do número de adidos agrícolas, o Governo Federal busca fortalecer a presença do Brasil no mercado internacional, promovendo a exportação de produtos agrícolas e ampliando as oportunidades para o setor. Essa estratégia é essencial para garantir a competitividade do agronegócio brasileiro em um cenário global cada vez mais desafiador.

  • Nova proposta de impostos para cesta básica e seus impactos no agro

    Nova proposta de impostos para cesta básica e seus impactos no agro

    O Governo Federal recentemente anunciou uma nova proposta de tributação para a cesta básica no Brasil. A medida visa reduzir a carga tributária sobre os alimentos essenciais, com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias em um momento de inflação elevada. No entanto, essa mudança na política fiscal pode ter implicações significativas para o agronegócio, um dos principais motores da economia brasileira.

    Segundo especialistas do setor, a isenção de impostos sobre a cesta básica pode resultar em uma queda na arrecadação tributária, especialmente para os estados e municípios. Isso pode afetar diretamente os produtores rurais, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, pesquisa e assistência técnica.

    Segundo alguns especialiatas, a redução da arrecadação pode comprometer os investimentos em estradas, armazenagem e logística. Esses investimentos são fundamentais para a competitividade do agronegócio brasileiro. Embora seja importante encontrar um equilíbrio entre a redução da carga tributária e a sustentabilidade do agronegócio, não podemos comprometer a capacidade de investimento e inovação do setor.

    Impacto dos impostos na cesta básica é alto.

    Com a isenção de impostos, os preços dos alimentos essenciais tendem a cair, o que pode intensificar a concorrência no mercado interno. Os produtores rurais poderão enfrentar uma pressão para reduzir seus preços, o que pode afetar suas margens de lucro.

    Oportunidades de exportação e diversificação de mercados

    Por outro lado, a redução dos impostos sobre a cesta básica pode abrir novas oportunidades para o agronegócio brasileiro no mercado internacional. Com preços mais competitivos, os produtores rurais podem ampliar suas exportações e diversificar seus mercados, reduzindo sua dependência do mercado doméstico.

    Portanto, a nova proposta de tributação para a cesta básica representa um desafio e uma oportunidade para o agronegócio brasileiro. É fundamental que o governo, em diálogo com os produtores rurais e a sociedade civil, encontre soluções que equilibrem a redução da carga tributária, a sustentabilidade do setor e a segurança alimentar da população.

    https://agroemcampo-homol.ig.com.br/2024/indice-de-precos-de-alimentos-da-organizacao-das-nacoes-unidas-para-agricultura-e-alimentacao/

  • Investimento – Governo Federal destina R$ 6,8 bilhões para o desenvolvimento da cafeicultura brasileira

    Investimento – Governo Federal destina R$ 6,8 bilhões para o desenvolvimento da cafeicultura brasileira

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou as portarias nº 697 e nº 698 que estabelecem os critérios para uso de mais de R$ 6,8 bilhões destinados ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), em apoio aos produtores de café. Os recursos foram aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).

    Segundo o secretário-adjunto de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz, as portarias normatizam a operacionalização de um volume recorde de recursos do Funcafé direcionados aos financiamentos da cafeicultura brasileira. “Estamos trabalhando para efetivar a liberação dos recursos aos cafeicultores e demais beneficiários do Fundo”, afirmou.

    Para a safra 2024/2025, foram destinados:

    • Mais de R$ 1 bilhão para custeio
    • Mais de R$ 2 bilhões para comercialização
    • Mais de R$ 1,6 bilhão para financiamento na aquisição do grão de café
    • Mais de R$ 1 bilhão de crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel. Também para indústrias de torrefação de café e para cooperativa de produção
    • Até R$ 30 milhões para a recuperação de cafezais danificados

    O Ministério distribuirá os recursos do Funcafé entre as instituições financeiras com base em critérios definidos. Por exemplo, eles levarão em conta a quantidade de operações de crédito realizadas no ano anterior e o percentual de aplicação dos recursos contratados com os beneficiários.

    Além disso, as instituições financeiras interessadas em operar os recursos do Funcafé deverão seguir os procedimentos estabelecidos em um edital que será publicado em breve. O chamamento dessas instituições ocorrerá por meio de um Edital de Credenciamento e inexigibilidade de licitação, atendendo a recomendações da área jurídica do Ministério

    Quais são os critérios específicos para a distribuição dos recursos do Funcafé

    De acordo com a Portaria nº 698 do Mapa, os critérios para a distribuição dos recursos do Funcafé entre as instituições financeiras interessadas em operacionalizar esses recursos são:

    • Quantidade de operações de crédito realizadas. A distribuição será baseada na quantidade de operações de crédito. Isso baseado em operações realizadas pela instituição financeira no ano anterior, com base no contrato firmado entre a IF e o Mapa.
    • Percentual de aplicação dos recursos contratados. Outro critério é o percentual de aplicação dos recursos contratados pela instituição financeira com os beneficiários das linhas de crédito, também em relação ao valor contratado no ano anterior.

    Portanto, a alocação dos mais de R$ 6,8 bilhões do Funcafé para a safra 2024/2025 entre as instituições financeiras será definida com base em dois critérios principais. São eles, a quantidade de operações de crédito realizadas no ano anterior e o percentual de aplicação dos recursos contratados com os beneficiários.

  • Pantanal em chamas: governo federal vai investir R$ 100 milhões

    Pantanal em chamas: governo federal vai investir R$ 100 milhões

    O governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para o combate aos incêndios no Pantanal, bioma que enfrenta uma situação de emergência. A medida beneficiará ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

    Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os recursos são destinados a salvar “a maior planície alagável do mundo”. O aumento dos focos de incêndio no Pantanal levou o governo a ativar a sala de situação para definir medidas urgentes de controle do fogo. Além da liberação dos recursos, o governo enviará brigadistas, agentes da Força Nacional e uma comitiva ministerial para a região.

    Na sexta-feira (28), as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, Simone Tebet, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitarão Corumbá (MS), cidade mais afetada pelos incêndios. A visita visa avaliar a situação local, entregar equipamentos, aeronaves e coordenar as equipes de brigadistas.

    Reforço ao combate

    O combate aos incêndios no Pantanal contará com o reforço de 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional. Atualmente, a operação envolve 175 brigadistas do Ibama, 40 do ICMBio e 53 combatentes da Marinha, atuando em conjunto com polícias e bombeiros locais. Marina Silva afirmou que “esta é uma das piores situações já vistas no Pantanal” e explicou que a escassez hídrica severa na bacia do rio Paraguai, associada à ausência de cheias, contribuiu para a gravidade dos incêndios.

    Para apoiar as ações, o Ministério da Defesa disponibilizará seis helicópteros, duas aeronaves e embarcações para o transporte de militares e brigadistas. Uma das aeronaves, o KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB), tem capacidade de carregar até 10 mil litros de água por voo. O governo também estuda a implantação de uma base avançada na estrada Transpantaneira para facilitar a logística do combate ao fogo.

    Pantanal em chamas

    Entre 1º de janeiro e 23 de junho de 2024, o Pantanal teve 627 mil hectares queimados. Ou seja, um aumento de 142,9% em relação aos 258 mil hectares queimados em 2020, conforme dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). A instituição atribui os incêndios às altas temperaturas e à seca extrema e persistente dos últimos 12 meses, além da ação humana.

    A ministra Marina Silva estima que existam atualmente 27 grandes incêndios, sendo que 85% ocorrem em propriedades particulares no Mato Grosso do Sul. Ela ressaltou que os municípios que mais desmatam são os mais afetados pelos incêndios e informou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública está trabalhando para identificar e punir os responsáveis pelos incêndios criminosos.

    Manejo de fogo

    No início do mês, os governos de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso proibiram o manejo de fogo até o final do ano, inclusive para atividades de renovação de pastagem. A medida, que trata a queima controlada como crime, leva em consideração a estiagem, a baixa umidade e o aumento dos focos de incêndio.

    Mato Grosso do Sul

    O Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nas cidades atingidas pelos incêndios no Pantanal, facilitando o acesso a recursos extraordinários para enfrentar a situação. O governo estadual criou 13 bases permanentes no Pantanal e tem operado com três helicópteros e uma aeronave agrícola para combater as chamas.

    Mato Grosso

    Em Mato Grosso, o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 74 focos de calor nesta segunda-feira (24), sendo 28 no Pantanal. O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu o incêndio florestal na Chapada dos Guimarães com o uso de avião, helicóptero, caminhões-pipa, caminhonetes, barco, pás-carregadeiras, motoniveladoras, trator e quadriciclo, além do monitoramento remoto com satélites.

    Pantanal

    O Pantanal, localizado no centro da Bacia do Alto Paraguai, abrange 179.300 km². Ele possui uma rica biodiversidade com mais de 2 mil espécies de plantas e também abriga diversas espécies de animais. No Brasil, o bioma está nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e é habitado por cerca de 1,1 milhão de pessoas.

     

  • Agro na espera: adiamento do Plano Safra gera apreensão

    Agro na espera: adiamento do Plano Safra gera apreensão

    O governo federal decidiu adiar o lançamento do Plano Safra 2024/2025, inicialmente programado para esta quarta-feira (26). O anúncio deve acontecer no dia 3 de julho. O presidente Lula tomou essa decisão durante uma reunião no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (25) com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Agricultura, Carlos Fávaro.

    Depois do encontro, Paulo Teixeira explicou que o adiamento visa organizar melhor o evento e preparar um anúncio mais robusto e bem estruturado. Segundo ele, a tarefa seria inviável entre esta terça e quarta-feira.

    Nos bastidores, porém, o adiamento estaria relacionado a questões financeiras, especificamente à definição do montante destinado ao Ministério da Agricultura. Estima-se que o crédito para o setor agrícola seja em torno de R$ 500 bilhões, com a maior parte alocada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Paulo Teixeira, ao deixar o Palácio do Planalto, afirmou apenas que “ainda havia consultas” a serem realizadas.

    Espera causa apreensão

    A decisão de adiar o lançamento gerou insatisfação entre os representantes do agronegócio. Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a decisão, classificando-a como uma “demonstração de desorganização e ineficiência do governo federal.” A FPA também destacou que os produtores rurais ficarão descobertos pelo Plano Safra 2023/2024, que expira no final de junho. Além disso, a nota enfatiza que “os responsáveis ainda precisarão corrigir todos os problemas na proposta inicial, o que prolongará ainda mais o tempo necessário para que o crédito chegue aos produtores. Uma sinalização preocupante do governo federal diante da crise enfrentada pelo setor.”

    A FPA sublinhou ainda que “o momento é urgente e exige uma resposta governamental equilibrada para enfrentar os desafios de continuar contribuindo significativamente para o PIB brasileiro, geração de emprego e renda, além de garantir alimentos de qualidade e sem inflação na mesa do brasileiro.”

     

  • 27 mil pescadores terão direito a auxílio do Governo  

    27 mil pescadores terão direito a auxílio do Governo  

    27 mil pescadores terão direito a auxilio do Governo Federal, conforme anuncio feito pelo presidente Lula. Governo Federal pagará benefício em forma de duas parcelas de salário mínimo para os trabalhadores afetados pela enchente que assola o Rio Grande do Sul.

    Além dos pescadores artesanais, também terão direito a essa ajuda trabalhadores formais, em um total de 434 mil trabalhadores.

    Parcelas do auxílio serão pagas em julho e agosto, e em contrapartida, as empresas que receberem a ajuda não poderão demitir os funcionários por quatro meses.

    Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a ação engloba todos os municípios atingidos, mesmo os que não decretaram emergência.

    A pesca é uma das principais atividades na região ao Sul da Lagoa dos Patos, e a suspensão da atividade causou um prejuízo milionário. A região é responsável por 30% de todo camarão rosa no Brasil, o que equivale a dezesseis mil toneladas por ano. A safra desse ano foi toda prejudicada e os pescadores, sem o auxílio, ficariam em situação ainda mais complicada.

    O prejuízo esperado é milionário, no segundo ano de crise para o setor, por em 2023 a região já enfrentou problemas climáticos que prejudicaram a pesca.

  • Conab realiza leilão para compra de 300 mil toneladas de arroz importado

    Conab realiza leilão para compra de 300 mil toneladas de arroz importado

    A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, na próxima quinta-feira (6), um leilão público para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, referente à safra 2023/2024. O produto deverá ser entregue até o dia 8 de setembro, conforme edital publicado nesta quarta-feira (29) pela Companhia.

    Especificações do arroz

    O edital define que o arroz deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característicos de arroz beneficiado polido longo fino tipo 1. A aquisição de arroz aromático é proibida. O produto deverá estar acondicionado em embalagens transparentes e incolores de 5kg, que permitam a perfeita visualização do arroz e contenham a logomarca.

    Destinação e preço de venda

    O arroz adquirido será destinado às regiões metropolitanas definidas pela Conab, com base em indicadores de insegurança alimentar. Os compradores deverão vender o produto exclusivamente para o consumidor final, com preço máximo de R$ 4 por quilo.

    Modalidade do leilão

    O leilão será eletrônico, na modalidade “viva-voz”, utilizando o Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (SISCOE) e com interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.

    Respaldo legal

    A medida visa mitigar o impacto social e econômico decorrente do desastre climático no Rio Grande do Sul. A iniciativa está respaldada pelas medidas provisórias 1217/2024, 1218/2024, 1224/2024 e 1225/2024, além da portaria interministerial 04/2024, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda (MF).

    Divulgação – IRGA/Rogério Bortolotto Cantarelli

    Entenda os motivos alegados pelo governo

    O governo brasileiro decidiu importar arroz como medida para evitar a especulação de preços e garantir o abastecimento interno.

    Essa iniciativa visa estabilizar os preços e evitar desabastecimento, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, sem impactar a relação dos produtores brasileiros com os atacadistas.

    A importação será realizada de países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai, Paraguai e possivelmente da Bolívia. A medida provisória autorizando essa compra visa garantir a disponibilidade do arroz no mercado nacional e evitar a escalada de preços, assegurando a estabilidade do produto para os consumidores brasileiros.

  • Governo anuncia aporte de R$ 600 Milhões para pequenos e médios produtores gaúchos

    Governo anuncia aporte de R$ 600 Milhões para pequenos e médios produtores gaúchos

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quarta-feira (29), novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul.

    Entre essas medidas, destaca-se a criação de um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), para garantir operações de crédito rural aos pequenos e médios agricultores gaúchos.

    A medida foi defendida pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que destacou que o objetivo é viabilizar operações de crédito para o setor agropecuário prejudicado, permitindo que os produtores gaúchos possam reconstruir suas atividades. “Esse fundo de aval será a mola para que a economia volte a funcionar”, disse Fávaro.

    O evento contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin, da ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), da Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) e da Dario Durigan (secretário-executivo da Fazenda).

    Segundo Dario Durigan, a medida é uma garantia do Governo, que viabiliza o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de segurar suas operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). “Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para o setor rural, o governo também se compromete com as garantias”, ressaltou.

    O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou que a inclusão das operações de crédito rural no FGO vai oferecer novos financiamentos a juros zero ou negativos.

    Alckmin também disse que os anúncios são resultado de um governo inteiro mobilizado, desde o cuidado com as pessoas até a recuperação da infraestrutura e o atendimento aos municípios gaúchos. “Uma ação extremamente coordenada do ponto de vista federativo e a recuperação da economia”, completou. Essa é a maior medida de enfrentamento a desastres climáticos para atender o estado gaúcho.