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O projeto de lei que regulamenta a clonagem de animais, com foco na pecuária, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

A proposta, originada no Senado, agora seguirá para sanção presidencial, marcando um passo significativo na biotecnologia animal no Brasil.

O Projeto de Lei 5010/13 classifica os clones como “animais domésticos de interesse zootécnico”, abrangendo uma variedade de espécies, como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves.

A legislação busca garantir a identificação e o controle dos clones gerados, registrando-os em um banco de dados gerido pelo poder público. Este banco incluirá informações genéticas para assegurar a propriedade e a identidade do material genético animal.

Para garantir a rastreabilidade, a proposta estipula que todas as informações relacionadas à produção, circulação, manutenção e destinação dos clones serão centralizadas em um banco de dados de acesso público.

O projeto ainda determina que os clones que estiverem em ciclos de produção fechada, caracterizados por contenção ou confinamento, não poderão ser liberados no meio ambiente.

Documentação necessária

A regulamentação da circulação e manutenção de material genético ou de clones no Brasil exige documentação rigorosa e acompanhamento por parte do poder público federal. Um registro genealógico dos clones será realizado sob a supervisão do órgão competente. Os serviços veterinários oficiais serão responsáveis pela emissão de certificados sanitários e de propriedade, além de autorizar o fornecimento de material genético e clones para a produção de novos clones.

Embora o projeto foque em animais domésticos, a clonagem de animais silvestres nativos do Brasil requer autorização prévia do órgão ambiental federal. Além disso, a liberação no meio ambiente de qualquer clone dependerá da autorização do Ibama, especialmente se os animais tiverem parentes silvestres ou ancestrais diretos que ocorrem nos biomas brasileiros.

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Durante as discussões em plenário, a relatora, deputada Adriana Ventura, rejeitou emendas de partidos como o PT e o PSB.

“A gente não está falando de todos os animais, a gente não está falando de cão e gato, a gente está falando de alguns animais que são importantes para a pesquisa, que são importantes para que a gente possa produzir, comercializar e principalmente para manter muitas espécies que têm risco de extinção. O projeto avança no sentido de dar essa segurança, de ter esse banco de dados, de certificar pessoas que comercializam animais,” afirmou a deputada Adriana Ventura.

A revolução chamada Dolly

A clonagem de animais, como a aprovada pela Câmara, traz à mente o caso de Dolly. A ovelha se tornou um ícone da ciência em 1996.

Dolly foi a primeira mamífera a ser clonada a partir de uma célula adulta, um feito revolucionário que desafiou as noções anteriores sobre a biologia e a reprodução. Ou seja, o processo de clonagem de Dolly começou com a extração de uma célula da glândula mamária de uma ovelha adulta.  Além disso, os cientistas inseriram essa célula em um óvulo de outra ovelha, do qual haviam removido o núcleo. Em seguida, realizaram uma série de procedimentos, incluindo a estimulação elétrica para iniciar a divisão celular, e implantaram o embrião resultante em uma terceira ovelha, que deu à luz Dolly.

Dolly, portanto, não apenas demonstrou a viabilidade da clonagem, mas também levantou questões éticas e científicas sobre o tratamento de animais clonados, a saúde a longo prazo deles e as implicações para a conservação de espécies que em risco de extinção. A história de Dolly continua a influenciar debates sobre clonagem e biotecnologia, destacando a necessidade de regulamentação rigorosa e ética na aplicação dessas tecnologias.

Animais domésticos

O primeiro gato doméstico clonado do mundo, chamado “CC”, nasceu em 22 de dezembro de 2001. Seu nome é uma alusão à expressão em inglês “copy cat”, que significa “cópia”, e também à técnica de reprodução de documentos chamada “carbon copy”. Ao contrário de muitos clones, CC não apresentou problemas de saúde e já teve filhotes, destacando-se como um exemplo positivo na clonagem de animais.

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Em seguida, em 22 de abril de 2005, nasceu Snuppy, o primeiro cão clonado da história, na Coreia do Sul. O processo de clonagem foi desafiador, com 127 tentativas de implantar embriões, das quais apenas três resultaram em gravidez. Após um aborto, apenas dois filhotes sobreviveram ao nascimento, mas infelizmente um deles faleceu. Snuppy, o único sobrevivente, tornou-se um marco na pesquisa sobre clonagem animal e suas implicações.