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  • Veja os peixes e crustáceos isentos e taxados pelos EUA

    Veja os peixes e crustáceos isentos e taxados pelos EUA

    A nova tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros entra em vigor nesta quarta-feira (22) e já provoca mudanças importantes para o setor pesqueiro nacional. Embora parte dos pescados tenha sido preservada da cobrança, outros produtos estratégicos continuarão sujeitos à nova taxa aplicada pelo governo americano.

    O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a relação oficial dos peixes e crustáceos que ficaram de fora da medida. A lista traz alívio para produtores e exportadores de diversas espécies, especialmente da tilápia, considerada um dos principais produtos da aquicultura brasileira.

    Tilápia, espadarte e lagosta congelada estão entre os isentos

    A lista de exceções contempla importantes produtos exportados pelo Brasil para o mercado americano. No caso da tilápia, permaneceram livres da tarifa a versão fresca ou refrigerada, a tilápia inteira congelada e o filé fresco ou refrigerado.

    Além disso, o espadarte, tanto fresco quanto refrigerado, também foi incluído entre os produtos isentos. A mesma condição vale para a lagosta congelada, que continuará entrando no mercado dos Estados Unidos sem a cobrança adicional.

    Outras espécies igualmente escaparam da nova tributação. Entre elas estão a albacora-laje, a albacora-bandolim, cavalinhas frescas ou refrigeradas e diversos peixes congelados classificados na posição NCM 0303.89, grupo que reúne espécies como corvina, pescadas, pargo, peixe-sapo, garoupas, tainhas e cherne-poveiro.

    Filé de tilápia congelado e lagosta fresca continuam na lista de taxados

    Apesar da ampliação das isenções, alguns produtos permaneceram sujeitos à tarifa adicional de 25%. O principal destaque é o filé de tilápia congelado, um dos itens de maior valor agregado da piscicultura brasileira.

    Também continuam tributadas as lagostas vivas, frescas ou refrigeradas, além de outros filés congelados de peixes e diferentes tipos de carnes de pescado comercializadas frescas, refrigeradas ou congeladas.

    A lista inclui ainda farinhas, pós e pellets de peixe impróprios para alimentação humana, outras espécies enquadradas na NCM 0302.59.00 e algas destinadas ao consumo humano, tanto na forma própria para alimentação quanto frescas, refrigeradas, congeladas ou secas.

    Confira os pescados que ficaram isentos da tarifa

    • Albacora-laje (Thunnus albacares) fresca ou refrigerada;
    • Albacora-bandolim (Thunnus obesus) fresca ou refrigerada;
    • Cavalinhas frescas ou refrigeradas;
    • Espadarte fresco ou refrigerado;
    • Tilápia fresca ou refrigerada;
    • Tilápia inteira congelada;
    • Filé de tilápia fresco ou refrigerado;
    • Lagosta congelada;
    • Outros peixes congelados classificados na posição NCM 0303.89, como corvina, pescadas, pargo, peixe-sapo, garoupas, tainhas e cherne-poveiro.

    Produtos que continuam sujeitos à tarifa de 25%

    • Farinhas, pós e pellets de peixe impróprios para alimentação humana (NCM 2301.20.10);
    • Outros peixes das famílias Bregmacerotidae, Gadidae e semelhantes (NCM 0302.59.00);
    • Filé de tilápia congelado (NCM 0304.61.00);
    • Outros filés congelados de peixes (NCM 0304.89.90);
    • Outras carnes de peixes frescas, refrigeradas ou congeladas (NCM 0304.99.00);
    • Lagostas vivas, frescas ou refrigeradas (NCM 0306.31.00);
    • Algas próprias para alimentação humana (NCM 1212.21.00);
    • Outras algas frescas, refrigeradas, congeladas ou secas (NCM 1212.29.00).

    Com a entrada em vigor da nova política tarifária, o setor pesqueiro brasileiro acompanha os próximos desdobramentos das negociações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto parte das exportações permanece competitiva graças às isenções, empresas afetadas pela cobrança buscam alternativas para reduzir impactos e ampliar sua presença em outros mercados internacionais.

  • De São Pedro à granja aquícola: panorama da piscicultura no Dia do Pescador

    De São Pedro à granja aquícola: panorama da piscicultura no Dia do Pescador

    Todo ano, o mês de junho reserva dois marcos que, à primeira vista, parecem distantes: os festejos juninos e o Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho. A data homenageia São Pedro, o apóstolo pescador, e lembra que a pesca figura entre as atividades mais antigas da humanidade e permanece estratégica para a segurança alimentar do país.

    Em 2026, o setor chega à data com números que animam e com questões que preocupam.

    Consumo crescente, mercado externo em dúvida

    A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) divulgou recentemente um panorama deste primeiro semestre. O Anuário da entidade registra expansão do consumo interno de proteína de peixe – movimento que a Quaresma, entre março e abril, tradicionalmente impulsiona. No cenário externo, porém, persistem incertezas ligadas ao ambiente internacional e às disputas tarifárias, especialmente com os Estados Unidos.

    Dois outros pontos concentram a atenção do setor. O primeiro envolve o tambaqui: a Portaria GM/MMA nº 1.667, publicada em abril, incluiu a espécie na categoria de risco, o que levanta dúvidas sobre os impactos produtivos e para a cadeia de comercialização. O segundo diz respeito à tilápia, alvo de discussões na Conabio (Comissão Nacional de Biodiversidade) sobre sua eventual inclusão na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras – debate que ainda corre em Brasília sem desfecho definido.

    A tilápia e sua trajetória de expansão

    Nenhuma espécie domina a piscicultura brasileira como a tilápia. Segundo o Anuário da Peixe BR, ela responde por 70% de toda a produção nacional. Uma liderança construída ao longo de anos e sustentada por uma combinação singular: sabor, valor nutritivo, versatilidade na cozinha e facilidade de preparo.

    Os números confirmam a preferência do consumidor brasileiro. Em 2015, o país consumiu 285 mil toneladas de tilápia. Em 2024, esse volume chegou a 662.230 toneladas – um crescimento de 132% em menos de uma década.

    É justamente essa trajetória que torna o debate regulatório tão sensível. Qualquer restrição à criação ou à comercialização da espécie afetaria diretamente a maior fatia da produção aquícola do país.

    Mais do que estatística

    Os números e os desafios não apagam o que está nas celebrações do 29 de junho: a relação (sagrada) entre o trabalho, a água e o alimento que ela produz. No Dia do Pescador, vale lembrar que por trás de cada tonelada produzida existem comunidades e uma cultura econômica e alimentar que o Brasil construiu às margens dos seus rios, lagos e reservatórios.

    Feliz Dia do Pescador!

  • Piscicultura brasileira avança no primeiro semestre

    Piscicultura brasileira avança no primeiro semestre

    A piscicultura brasileira fechou o primeiro semestre de 2026 com saldo positivo no mercado interno. Impulsionado pela Quaresma, o consumo de peixes de cultivo cresceu e reforçou a trajetória de expansão observada no Brasil ao longo da última década. Mas o setor entra no segundo semestre sob atenção, diante de uma série de questões regulatórias e comerciais que podem definir os rumos da atividade nos próximos anos.

    Segundo a PEIXE BR, a tilápia, que responde por cerca de 70% da produção aquícola nacional, manteve a liderança entre os pescados mais consumidos pelos brasileiros. No segmento de peixes nativos, o tambaqui figurou como a principal preferência dos consumidores.

    “Esse desempenho demonstra a consolidação da piscicultura como uma importante fornecedora de proteína animal à população”, avaliou Francisco Medeiros, presidente executivo da PEIXE BR.

    Exportações em compasso de espera

    No mercado internacional, o cenário é de cautela. Medeiros explicou que a redução temporária da tarifa para 10% não gerou o retorno esperado, pois beneficiou todos os países exportadores de forma indistinta. Com a nova tarifa de 25%, o mercado esfriou. Um movimento que ele considera “normal, dentro da dinâmica comercial”.

    “Acreditamos em uma possível retomada nos volumes de exportação no segundo semestre, porém, tudo depende das decisões de política externa entre Brasil e Estados Unidos”, destacou o dirigente.

    No campo regulatório, a inclusão do tambaqui na lista federal de espécies em risco de extinção acendeu um sinal de alerta. Embora a medida tenha caráter conservacionista, a PEIXE BR avalia que a classificação pode gerar restrições à importação do pescado cultivado em alguns mercados internacionais. Justamente quando o governo brasileiro e o setor produtivo investem na internacionalização da espécie.

    Tilápia como espécie invasora: debate mobiliza setor

    A tilápia também enfrentou turbulências regulatórias. A proposta discutida na CONABIO, no IBAMA e no Ministério do Meio Ambiente para enquadrá-la como espécie exótica invasora mobilizou produtores, entidades do setor e parlamentares.

    Para a PEIXE BR, caso a classificação avance, o setor pode enfrentar restrições ao crescimento da atividade e dificuldades na produção, comercialização e exportação da tilápia. Isso em razão dos compromissos internacionais do Brasil para o controle de espécies invasoras.

    Importação de tilápia vietnamita pressiona produtor nacional

    Outro ponto de tensão é a abertura do mercado brasileiro para a tilápia importada do Vietnã. A entidade avalia que a medida integrou negociações comerciais mais amplas, relacionadas à exportação de carnes brasileiras, sem considerar as assimetrias de competitividade entre os dois países.

    “A importação, nos moldes atuais, está impactando muito a comercialização de filé de tilápia no Brasil. Os custos de produção entre Vietnã e Brasil são semelhantes, mas a política de estímulos e subsídios do governo vietnamita permite que o produto chegue ao mercado brasileiro por um preço inferior ao custo da matéria-prima produzida aqui. Além disso, permanecem preocupações relacionadas aos riscos sanitários”, ressaltou Medeiros.

    Perspectiva positiva para o segundo semestre

    Apesar do cenário de incertezas, a entidade mantém expectativas positivas para os próximos meses. Historicamente, o consumo de pescado cresce no fim do terceiro trimestre, acompanhando a elevação das temperaturas nas regiões Sul e Sudeste do país.

    “O consumo continua aquecido e confirma o comportamento observado na última década para os peixes de cultivo. É um mercado que segue em expansão, mas os riscos sanitários e regulatórios também aumentaram. Para o segundo semestre, esperamos uma recuperação natural do consumo com a elevação das temperaturas e, se houver estabilidade nas questões regulatórias e comerciais, também uma retomada das exportações”, concluiu o presidente executivo.

  • Brasil produz mais de 1 milhão de toneladas de peixes de cultivo pela primeira vez

    Brasil produz mais de 1 milhão de toneladas de peixes de cultivo pela primeira vez

    A piscicultura brasileira alcançou um marco histórico ao superar, pela primeira vez, a produção de 1 milhão de toneladas de peixes de cultivo. O volume representa um crescimento de 60% em relação a dez anos atrás e consolida a atividade como uma das cadeias mais dinâmicas do agronegócio nacional.

    Além do avanço produtivo, o setor movimenta atualmente cerca de R$ 12,5 bilhões e gera aproximadamente 500 mil empregos diretos em todo o país. O crescimento foi impulsionado principalmente pela tilápia, espécie que respondeu por 707 mil toneladas produzidas no último ano, registrando expansão de 84%.

    A evolução da atividade pode ser observada na trajetória do produtor Martinho Colpani Filho, de Mococa (SP). No fim dos anos 1980, sua família decidiu trocar culturas tradicionais pela criação de peixes, em uma época em que a atividade ainda era vista com desconfiança.

    “Na cidade, a gente era motivo de piada por criar peixe. Diziam que nunca ia dar dinheiro porque tinha peixe de graça no rio”, recorda.

    Com o passar dos anos, a piscicultura ganhou escala e profissionalização. Atualmente, além da tilápia, produtores investem em espécies como o panga, peixe originário do Vietnã que vem ampliando espaço no mercado brasileiro.

    Tilápia lidera crescimento do setor

    Segundo Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR, a transformação da cadeia produtiva ocorreu em pouco mais de uma década.

    “Há 12 anos, a tilápia não passava de 12% da produção de peixes. Hoje, 70% é tilápia, com tendência de chegar a 82% em 2030”, afirma.

    tilápia
    A tilápia é a grande responsável pelo forte crescimento da piscicultura nacional — Foto: Aires Mariga/Epagri

    O avanço foi impulsionado principalmente pelas cooperativas do Paraná, que adaptaram para a piscicultura o modelo de integração já consolidado na avicultura. Empresas como Copacol e C.Vale investiram em genética, produção de alevinos, fabricação de ração, assistência técnica e processamento industrial.

    A Copacol, por exemplo, trabalha com cerca de 300 produtores integrados e possui duas unidades frigoríficas capazes de processar 210 mil peixes por dia. Já a C.Vale opera o maior frigorífico de tilápia do país, em Palotina (PR), com capacidade de abate de 240 mil quilos diariamente.

    Exportações e desafios internacionais

    Além da demanda interna crescente, as exportações têm contribuído para o avanço da piscicultura brasileira. Em 2024, a receita das vendas externas de pescado aumentou 138%, enquanto o volume exportado cresceu 102%.

    No entanto, o setor enfrentou dificuldades após a imposição de uma tarifa adicional de 50% pelos Estados Unidos sobre a tilápia brasileira. Como consequência, empresas exportadoras perderam participação no mercado americano e passaram a disputar espaço com novos fornecedores.

    Tecnologia abre caminho para nova expansão

    Para sustentar o avanço da produção, o setor aposta em pesquisa, inovação e melhoramento genético. Em Santa Catarina, a Epagri desenvolve estudos para aumentar o desempenho produtivo da tilápia, especialmente em regiões sujeitas a baixas temperaturas durante o inverno.

    Ao longo de 12 anos de pesquisas, a instituição desenvolveu cinco gerações da espécie. Como resultado, o peso médio dos peixes passou de 700 gramas para 973 gramas, um ganho de 39%. Além disso, os avanços contribuíram para reduzir riscos sanitários e melhorar a rentabilidade dos produtores sem a necessidade de grandes ampliações na estrutura das propriedades.

    Dessa forma, especialistas avaliam que a piscicultura brasileira ainda possui amplo espaço para crescer, impulsionada pela tecnologia, pela profissionalização da cadeia e pelo aumento do consumo de pescado no mercado nacional e internacional.

  • Conheça os mitos e verdades sobre o bem-estar de peixes

    Conheça os mitos e verdades sobre o bem-estar de peixes

    O bem-estar animal já não se limita à produção terrestre. A aquicultura também passou a ocupar um espaço central nesse debate. Por décadas, pesquisadores concentraram os estudos sobre sensibilidade e estresse em vertebrados superiores, mas a ciência avançou e hoje reúne evidências neurobiológicas e comportamentais que incluem cefalópodes e, de forma ainda mais clara, os peixes.

    Foto: Divulgação

    A tilápia, uma das espécies mais produzidas no Brasil e no mundo, ilustra bem essa mudança. Estudos comprovam que o bem-estar do animal impacta diretamente o bolso do produtor. “Fatores como estratégia de alimentação, qualidade da água, manejo e ambiente influenciam o desempenho produtivo, a mortalidade e a qualidade final do produto. Apesar dos avanços, mitos antigos ainda dificultam a adoção de boas práticas no campo”, afirma Filipe Dalla Costa, coordenador técnico de Bem-Estar Animal na MSD Saúde Animal.

    Para esclarecer as principais dúvidas sobre a criação de peixes, Filipe reuniu cinco pontos que ainda geram confusão entre produtores.

    Peixes sentem estresse, sim

    Ao contrário do que se acreditava, os peixes liberam cortisol e adrenalina em reações de “luta ou fuga” muito semelhantes às de outros vertebrados. Quando o manejo ignora esse fator, o desempenho cai e a mortalidade sobe.

    Entre as situações que mais geram estresse na piscicultura estão enfermidades, alta densidade de criação, baixa qualidade da água, manejo frequente ou inadequado, como captura, classificação e biometria, e transporte mal executado.

    • O silêncio dos peixes engana

    A falsa percepção de que os peixes são super-resistentes existe porque eles não têm expressões faciais e não emitem som (não possuem cordas vocais). A tilápia até suporta condições adversas com certa rusticidade, mas mantém limites fisiológicos rígidos, que precisam de respeito para garantir seu equilíbrio. Condições inadequadas nem sempre causam morte imediata, porém reduzem o desempenho zootécnico e elevam os custos de produção.

    • Água transparente não garante segurança

    A água pode parecer limpa aos olhos e, ainda assim, esconder níveis perigosos de amônia, nitrito e nitrato. Essas substâncias tóxicas danificam as brânquias dos peixes e prejudicam o transporte de oxigênio no sangue dos animais.

    • Superlotação compromete o ganho de peso

    Colocar mais peixes por metro cúbico gera competição por oxigênio, aumenta a agressividade entre os animais e causa lesões. No fim, essa prática piora o resultado por indivíduo e reduz a rentabilidade do produtor.

    • Abate estressante compromete a qualidade da carne

    O manejo pré-abate (despesca, transporte e insensibilização) representa o momento de maior interação entre humanos e animais. Falhas nessa etapa geram sofrimento desnecessário e afetam diretamente o rendimento da carcaça e a qualidade final da carne.

    O novo perfil do consumidor exige bem-estar

    Além do ganho zootécnico dentro da fazenda, o bem-estar animal já gera um impacto mercadológico claro. Filipe destaca que o mercado atual não busca apenas o produto mais barato: “Existe um nicho crescente de consumidores e compradores institucionais que exigem produtos certificados e éticos. A adequação a esses padrões garante valor agregado, diferenciação frente aos concorrentes e a conexão de longo prazo com marcas que respeitam a vida animal.”

    Sistemas de criação que promovem bem-estar animal equilibram alimentação, ambiência, saúde, comportamento e estado mental dos peixes. Esse equilíbrio aproveita melhor o potencial genético da espécie e reduz a ocorrência de enfermidades, lesões, mortalidade e desperdício de recursos. Além de elevar a qualidade do produto final. “Melhorar o bem-estar no sistema de produção significa entregar um produto ético ao mercado consumidor contemporâneo”, resume Filipe.

    Portanto, para Talita Morgenstern, coordenadora técnica da unidade de negócio de Aquicultura da MSD Saúde Animal, o bem-estar animal funciona como uma jornada diária de decisões na tilapicultura. “Definições que equilibram a produtividade, a sanidade e o respeito à vida permitem que cada peixe tenha as melhores condições para expressar seu potencial”, conclui.

  • Tarifa sobre tilápia em SP atinge todos os pescados importados

    Tarifa sobre tilápia em SP atinge todos os pescados importados

    O decreto assinado pelo governador Tarcísio, que estabeleceu tributação sobre a importação de tilápia em SP, acabou produzindo efeitos sobre todo o mercado de pescados importados. Com a nova regra, espécies que anteriormente eram isentas passaram a recolher ICMS de 7%, incluindo salmão, bacalhau, polaca, merluza, cação, sardinha e pangasius, além da própria tilápia.

    A medida atende a uma reivindicação antiga de entidades ligadas à piscicultura nacional, como a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e a Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca). Desde o ano passado, a entrada de filé de tilápia do Vietnã no mercado brasileiro vem pressionando a cadeia produtiva por chegar ao país com preços inferiores aos custos de produção da indústria nacional.

    Segundo Emerson Esteves, diretor-tesoureiro da Peixe SP, a legislação paulista difere da adotada em outros estados produtores.

    “A lei no Paraná e em outros estados como Santa Catarina e Minas Gerais permite a isenção de apenas um produto. Nesses estados, o governo aumentou o ICMS para até 22% no caso da importação do filé de tilápia.”

    Setor importador pede revisão

    Logo após a publicação do decreto, a Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (Abrapes), entidade que representa indústrias importadoras, tradings e distribuidoras, iniciou conversas com o governo paulista para solicitar o retorno da isenção dos demais pescados importados.

    A entidade argumenta que a decisão afeta uma cadeia composta por 110 indústrias, responsáveis pela geração de aproximadamente 60 mil empregos diretos e indiretos.

    O presidente da Abrapes, Julio César Antonio, afirmou que a entidade apoia a tributação da tilápia, mas considera inadequado estender a cobrança a outras espécies.

    “Somos favoráveis à tributação da tilápia, mas isso não pode atingir todos os pescados importados. O decreto inviabiliza todas as indústrias importadoras do nosso Estado, que importa de 70% a 80% do pescado que processa”, disse,

    Graças à sua eficiência produtiva, a tilápia se tornou uma das espécies mais importantes para o desenvolvimento da piscicultura nacional — Foto: Ricardo Trida/Secom GOVSC

    Além disso, segundo ele, a reivindicação conta com apoio do Sindicato da Indústria da Pesca no Estado de São Paulo (Sipesp) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    Governo avalia alternativa para outros pescados

    De acordo com Julio César Antonio, o governador compreendeu as preocupações apresentadas pelo setor.

    Assim, uma proposta já foi encaminhada ao governo para restabelecer a isenção dos pescados importados que não possuem produção nas águas brasileiras, mantendo a cobrança de ICMS sobre a tilápia. Segundo o dirigente, foi criada uma força-tarefa envolvendo as secretarias da Fazenda e da Agricultura, e a expectativa é que uma definição ocorra entre 15 e 30 dias.

    Secretaria dialoga com a cadeia produtiva

    Em nota, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo informou que acompanha o tema e mantém diálogo permanente com os diferentes segmentos da cadeia do pescado, especialmente os produtores paulistas.

    “As medidas adotadas têm como objetivo garantir condições equilibradas de competitividade para quem produz, gera emprego e riqueza no Estado e no país. Eventuais impactos sobre importadores serão tratados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio de instrumentos previstos na legislação tributária, caso demandem ajustes.”

    Projeto propõe veto à importação

    Enquanto o debate avança em São Paulo, uma proposta ainda mais rígida tramita no Congresso Nacional.

    Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a proibição da importação de tilápia e seus derivados em todo o território nacional. A proposta abrange desde peixes vivos e alevinos até produtos resfriados, congelados, filetados ou processados, destinados tanto ao consumo humano quanto animal.

    O texto já recebeu aprovação na Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e prevê aplicação de multas, além da destruição das cargas irregulares.

    Para se tornar lei, a proposta ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário da Câmara antes de seguir para análise do Senado Federal.

  • Tilápia brasileira ganha novas regras para proteger produção nacional

    Tilápia brasileira ganha novas regras para proteger produção nacional

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na mesma rodada legislativa, dois projetos de lei que juntos formam um novo marco para a tilapicultura brasileira: um proíbe a importação do peixe, e o outro estabelece regras para produção sustentável da tilápia.

    O Projeto de Lei 6331/25 veta a entrada no país de tilápias vivas, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados, tanto para consumo humano quanto animal. A medida mira riscos sanitários e a proteção econômica, social e ambiental de uma cadeia produtiva que, segundo dados do IBGE, mais do que dobrou de valor entre 2020 e 2024.

    “A relevância da cadeia produtiva da tilápia para a aquicultura nacional, além da evidência de riscos concretos, impõe o princípio da precaução”, afirmou o relator, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), ao recomendar a aprovação do texto.

    O autor da proposta, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), vai além. “A tilapicultura é hoje uma das cadeias mais organizadas, capazes e socialmente relevantes do agronegócio nacional.”

    O Paraná lidera a produção nacional, com 36% do volume total do país.

    Punições severas para quem descumprir

    O projeto proíbe o desembaraço aduaneiro, a circulação, a distribuição, o armazenamento e a comercialização de qualquer lote importado. O governo também perde a prerrogativa de conceder licenças ou autorizações para importação.

    tilápia
    Diego Vargas / Seapa MG

    Quem descumprir a regra enfrenta apreensão, destruição ou devolução da carga ao país de origem, às próprias custas. As multas variam conforme o volume e o valor da mercadoria, e o infrator ainda pode perder licenças sanitárias, ambientais e de comércio exterior.

    Produção sustentável como contrapartida

    O segundo projeto aprovado, PL 6463/25, define regras para a produção, o beneficiamento e a comercialização da tilápia com foco em sustentabilidade. O texto autoriza o governo federal a oferecer apoio técnico, extensão rural, linhas de crédito específicas para piscicultura sustentável e suporte à certificação sanitária, ambiental e de origem.

    Em contrapartida, os produtores incentivados pelo programa precisam adotar práticas como monitoramento da qualidade da água, manejo de resíduos e efluentes, prevenção da dispersão da espécie em ambientes naturais e proteção da biodiversidade aquática.

    Deputado Luiz Nishimori, relator do projeto de lei. Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara de Notícias

    Para Nishimori, relator das duas propostas, o segundo projeto equilibra expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos. “O estímulo à certificação tende a fortalecer a inserção competitiva da cadeia aquícola brasileira nos mercados nacional e internacional”, destacou.

    Portanto, os dois projetos ainda tramitam em caráter conclusivo por outras comissões da Câmara antes de seguir ao Senado. O PL 6331/25 passa pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já o PL 6463/25 vai às comissões de Finanças e Tributação e, depois, à de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • Produção de tilápia no Brasil cresce; Paraná lidera ranking nacional

    Produção de tilápia no Brasil cresce; Paraná lidera ranking nacional

    O Paraná manteve a liderança na produção de tilápia no Brasil em 2025, com 273,1 mil toneladas, segundo dados da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). O volume representa um crescimento de 9,1% em relação a 2024 e reforça o protagonismo do estado no setor aquícola nacional.

    De acordo com o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, o avanço da produção reflete a atuação conjunta de cooperativas, agroindústrias e empresas privadas, além do uso crescente de tecnologia no campo.

    “O movimento liderado por cooperativas e empresas mostra a força do setor no Paraná. Fatores como inovação tecnológica, assistência técnica e organização produtiva têm impulsionado o crescimento de forma consistente nos últimos anos”, afirma.

    Ranking dos maiores produtores de tilápia

    Após o Paraná, São Paulo ocupa a segunda posição entre os maiores produtores de tilápia do país. Em 2025, o estado alcançou 93,7 mil toneladas, com avanço expressivo de 54% na comparação anual.

    Minas Gerais aparece na sequência, com produção de 77,5 mil toneladas, seguido por Santa Catarina (63,4 mil toneladas) e Maranhão (59,6 mil toneladas), que subiu uma posição e fechou o top 5 nacional.

    Crescimento regional e destaques do setor

    Entre os dez maiores produtores, o Maranhão registrou o maior crescimento percentual em 2025, com alta de 9,36%, superando inclusive o desempenho do Paraná.

    “O Maranhão tem mostrado um arranjo produtivo eficiente, que sustenta essa expansão nos últimos anos”, destaca Medeiros.

    Santa Catarina e Minas Gerais também apresentaram crescimento relevante, com aumentos de 7,28% e 6,46%, respectivamente.

    Outro destaque foi o Ceará, que ampliou sua produção em 29,3% e subiu para a 18ª posição no ranking nacional.

  • Tilápia é espécie invasora? Veja o que os especialistas dizem

    Tilápia é espécie invasora? Veja o que os especialistas dizem

    A possível inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras voltou a gerar debate entre ambientalistas, pesquisadores e representantes da piscicultura brasileira. A discussão começou nesta quarta-feira (27), em Brasília, durante reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada ao Ministério do Meio Ambiente. O tema seguirá em análise até esta quinta-feira (28).

    Enquanto especialistas defendem critérios técnicos mais regionalizados, representantes do setor produtivo temem prejuízos econômicos caso a espécie receba oficialmente a classificação de invasora. Apesar disso, o governo federal afirma que não há intenção de proibir o cultivo da espécie no país.

    Atualmente, a tilápia responde por cerca de 65% da produção aquícola brasileira. Além disso, o Brasil ocupa a quarta posição entre os maiores produtores mundiais da espécie. Em 2025, o país produziu 707.495 toneladas, número 6,83% superior ao registrado em 2024. Em comparação com 2015, quando a produção era de 285 mil toneladas, o crescimento mais que dobrou em uma década.

    Tilápia pode ser considerada invasora?

    Segundo a pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura, Flávia Tavares, a tilápia é, de fato, uma espécie exótica, já que não pertence naturalmente à fauna brasileira. No entanto, ela ressalta que isso não significa automaticamente que o peixe deva ser tratado como invasor em todo o território nacional.

    “Do ponto de vista técnico e ambiental, isso não significa, automaticamente, que ela deva ser tratada como espécie exótica invasora em todo o território nacional”, explicou.

    A pesquisadora afirma que uma espécie invasora precisa não apenas sobreviver fora de sua área de origem, mas também se reproduzir, se espalhar e causar impactos relevantes sobre espécies nativas e ecossistemas.

    “A simples presença da tilápia em rios, lagos ou reservatórios não basta para caracterizá-la como invasora. É necessário demonstrar, com evidências, que ela provoca efeitos ambientais negativos relevantes”, destacou.

    De acordo com Tavares, os impactos variam conforme a região e o tipo de ambiente. Por isso, ela defende avaliações específicas para cada bacia hidrográfica, levando em conta fatores ambientais e históricos de introdução da espécie.

    Além disso, a especialista afirma que ambientes artificiais, como reservatórios de hidrelétricas, não podem receber o mesmo tratamento dado a rios naturais ou áreas prioritárias de conservação.

    “A abordagem mais adequada é reconhecer a tilápia como uma espécie exótica que exige controle, biossegurança e monitoramento, mas não enquadrá-la automaticamente como invasora em escala nacional”, completou.

    Setor produtivo teme prejuízos

    O diretor-presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, também rejeita a classificação ampla da tilápia como espécie invasora. Segundo ele, diversas cadeias do agronegócio brasileiro trabalham com espécies exóticas.

    “Ela é uma espécie exótica estabelecida, assim como os suínos, as aves e os bovinos”, afirmou.

    Medeiros ainda lembrou que culturas como soja e milho também vieram de outros países. “Hoje, entre os alimentos mais consumidos, apenas mandioca e açaí são efetivamente nativos do Brasil”, disse.

    O representante da piscicultura revelou preocupação após decisões recentes do Ibama envolvendo outras espécies fora de suas bacias hidrográficas, como o pirarucu.

    Segundo ele, a tilápia chegou ao Brasil inicialmente por meio de programas governamentais voltados ao repovoamento de lagos de hidrelétricas no Nordeste. Posteriormente, a criação se expandiu para regiões do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

    “Hoje, a tilápia é o peixe de cultivo mais produzido e consumido no mundo. É produzida em 90 países e consumida em 140”, ressaltou.

    O que apontam os estudos científicos

    Flávia Tavares afirma que estudos já identificaram possíveis impactos ambientais relacionados à presença da tilápia em rios, lagos e reservatórios, especialmente após escapes de criadouros ou introduções irregulares.

    Entre os efeitos analisados por pesquisadores estão a competição com espécies nativas por alimento e espaço, alterações na cadeia alimentar, aumento da turbidez da água e mudanças na estrutura das comunidades aquáticas.

    Mesmo assim, a pesquisadora destaca que ainda faltam estudos mais robustos no Brasil capazes de comprovar relação direta entre a presença da tilápia e a redução de espécies nativas.

    “Muitos trabalhos registram ocorrência e abundância da tilápia, mas são mais raros os estudos que demonstram nexo causal claro entre a presença da espécie e alterações ecológicas”, explicou.

    Governo diz que não haverá proibição

    Caso a tilápia entre oficialmente na lista de espécies invasoras, o setor teme impactos em exportações, financiamentos e pesquisas científicas.

    “Nenhum país exporta uma espécie considerada prejudicial ao meio ambiente. Pela legislação, espécies invasoras precisam ser controladas ou erradicadas”, alertou Medeiros.

    Ele também afirmou que bancos e instituições de pesquisa poderiam enfrentar restrições para financiar ou desenvolver estudos ligados à espécie.

    Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reforçou que a eventual inclusão da tilápia na lista não significa proibição do cultivo.

    Em nota, o ministério informou que o Ibama continua autorizando normalmente a criação da espécie no país.

    “Não há qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, destacou a pasta.

    O MMA ainda explicou que a classificação teria caráter técnico e preventivo, voltado principalmente à prevenção de novas invasões biológicas e ao monitoramento ambiental.

  • Tilápia será proibida no Brasil? Entenda proposta

    Tilápia será proibida no Brasil? Entenda proposta

    A possível inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras voltou a mobilizar representantes do agronegócio e da aquicultura no Brasil. Desde o segundo semestre do ano passado, produtores demonstram preocupação com os impactos que a classificação pode gerar sobre a atividade econômica ligada ao peixe mais produzido e consumido no país.

    Agora, a discussão ganhará um novo capítulo. Na próxima quarta-feira (27), a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) analisará a proposta de resolução que recomenda a atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras presentes no Brasil.

    Além da tilápia, a proposta também inclui outras culturas e espécies amplamente utilizadas no setor produtivo. Entre elas estão o eucalipto, o pinus, o camarão vannamei e diferentes variedades de braquiária usadas em pastagens, conforme informou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

    Setor teme impactos econômicos

    Representantes da cadeia produtiva avaliam que a classificação pode abrir espaço para futuras restrições e aumentar a insegurança jurídica do setor. Apesar disso, o governo federal reforça que não existe qualquer previsão de proibição do cultivo da tilápia no Brasil.

    Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) destacou que o Ibama, órgão responsável pelas autorizações de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, segue permitindo normalmente a criação do peixe.

    “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia responsável pela autorização de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, permite a criação da tilápia, de grande relevância econômica e cultivo amplamente consolidado no Brasil. Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, informou o ministério.

    Além disso, a pasta afirmou que a eventual inclusão da espécie na lista possui caráter técnico e preventivo. Segundo o MMA, a medida não representa banimento nem impedimento de produção.

    “É importante destacar que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo”, explicou o órgão.

    Debate envolve riscos ambientais

    O ministério também afirmou que as discussões atuais se concentram em ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida diante de possíveis invasões biológicas envolvendo espécies exóticas.

    Durante audiência no Senado realizada em dezembro do ano passado, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, declarou que a classificação da tilápia como espécie exótica invasora não surgiu no governo atual.

    “Essa decisão de classificar a tilápia como espécie exótica invasora não é do atual governo. Ela vem desde 2006, quando se elaborou a lista, realizou o primeiro seminário, e vem sendo ratificada desde então”, afirmou.

    Na ocasião, Capobianco ressaltou que a tilápia apresenta alta resistência e grande capacidade de adaptação. Segundo ele, essas características podem afetar espécies nativas e alterar o equilíbrio dos ambientes aquáticos.

    O ministro explicou que o peixe é considerado uma espécie “generalista” e “muito resistente”, o que aumenta sua vantagem competitiva sobre espécies brasileiras. Como consequência, isso poderia reduzir a disponibilidade de alimento e modificar a estrutura das comunidades aquáticas.

    Apesar das preocupações ambientais, Capobianco reforçou que não há discussão sobre erradicar a criação do peixe no país.