O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu quase 37 toneladas de pescado e aplicou mais de R$ 2,9 milhões em multas durante uma operação de combate à pesca ilegal de pargo (Lutjanus purpureus), realizada nesta sexta-feira (13) nos municípios de Bragança e Augusto Corrêa, na costa do Pará. A Operação Kalunga também resultou na apreensão de seis embarcações pesqueiras e na emissão de 25 autos de infração ambiental.
De acordo com o Ibama, a fiscalização teve como objetivo garantir a exploração sustentável dos recursos pesqueiros e coibir práticas predatórias que ameaçam a biodiversidade aquática e os estoques comerciais destinados à exportação. As equipes vistoriaram duas empresas exportadoras de pescado, seis proprietários de frota pesqueira e uma empresa de comercialização de caranguejo.
Durante as inspeções, os agentes identificaram diversas irregularidades, incluindo pesca em áreas e profundidades não autorizadas, falta de registro de lances de pesca nos mapas de bordo, rastreamento por satélite (PREPS) desligado, inclusive durante o período de defeso, e fraudes com alteração de identificação visual de embarcações.
Além disso, foi constatada a comercialização ilegal de mero (Epinephelus itajara) em um estabelecimento local. A espécie, classificada como Criticamente Ameaçada de Extinção, teve 9 kg de pescado apreendidos. Sua captura e venda são totalmente proibidas pela legislação ambiental.
Espécie sob pressão
O pargo, espécie da família Lutjanidae, ocorre amplamente entre o Caribe e o sul da Bahia, com forte presença nas costas do Maranhão, Pará e Amapá. Diante das evidências de sobrepesca, o MMA incluiu o peixe na lista de espécies sobreexplotadas por meio da Instrução Normativa nº 05/2004 e, posteriormente, classificou a espécie como Vulnerável à extinção na Portaria nº 445/2014, atualizada pela Portaria nº 148/2022.
Foto: Divulgação/Ibama
Atualmente, as autoridades permitem a exploração da espécie apenas sob as regras rígidas estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 42/2018, atualizada pela Portaria nº 08/2024. O regulamento define critérios como:
Pesca apenas em áreas autorizadas, a profundidades superiores a 50 metros, entre o litoral do Amapá e a divisa do Maranhão com o Piauí.
Rastreamento por satélite obrigatório (PREPS) para toda a frota.
Entrega regular dos mapas de bordo.
Período de defeso entre 15 de dezembro e 30 de abril.
Proibição de transporte e comercialização do pargo de 16 de fevereiro a 30 de abril.
Limite máximo de 150 embarcações autorizadas para a pesca da espécie.
Segundo o Ibama, as equipes vão intensificar operações como essa durante o defeso para proteger espécies ameaçadas. E também garantir a sustentabilidade da pesca no litoral brasileiro.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu mais de 1,5 tonelada de pescado irregular, entre eles 1.142 kg de polvo (Octopus spp.), durante a Operação Kraken, realizada de 2 a 6 de fevereiro no litoral leste do Ceará. A ação fiscalizou indústrias, embarcações, peixarias, transportadores, exportadores e distribuidores nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Preá, Beberibe e Aquiraz.
O objetivo foi verificar a legalidade e a rastreabilidade da cadeia produtiva do polvo, garantindo o cumprimento das normas de ordenamento pesqueiro. Dos 23 empreendimentos fiscalizados, 30,4% apresentaram irregularidades. O Ibama emitiu oito autos de infração por descumprimento de regras ambientais e sanitárias.
Os produtos em condições adequadas para o consumo foram doados ao Programa Sesc Mesa Brasil, que distribui alimentos a instituições sociais. Já o pescado considerado impróprio foi inutilizado, conforme protocolos ambientais.
A fiscalização concentrou-se na comprovação da origem do pescado, conforme determina a Lei nº 11.959/2009, que rege a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. A norma exige o controle de toda a cadeia produtiva, da captura ao comércio varejista ou exportação.
A ausência de documentação compromete a rastreabilidade e pode indicar fraude ou pesca ilegal, além de violar normas ambientais, tributárias e sanitárias. Atualmente, a Nota Fiscal é o principal instrumento de rastreabilidade, devendo informar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) da embarcação e os dados da unidade de inspeção sanitária de destino.
Principais irregularidades identificadas
Durante a operação, o Ibama constatou infrações além da falta de documentação. Alguns pescadores atuavam sem autorização ou com métodos irregulares, como o uso de mergulho autônomo e potes de cimento para atrair polvos, inclusive por embarcações com permissão apenas para pesca de lagosta — o que configura infração administrativa ambiental.
Foto: Ibama/Nupesc
A equipe também flagrou descumprimento do período de defeso, quando a captura, o transporte e a comercialização de espécies como lagosta, pargo e caranguejo ficam proibidos. Durante esse período, a guarda e a venda de estoques só são permitidas mediante declaração dentro do prazo regulamentar.
º casoA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulgou nesta semana o Boletim Epidemiológico que analisa os casos de rabdomiólise por Doença de Haff registrados no estado em 2025. O documento confirma três casos da doença entre nove notificações de rabdomiólise distribuídas em três municípios amazonenses.
Itacoatiara concentra os três casos confirmados, todos em moradores da zona urbana. A doença atingiu dois pacientes em junho e um em dezembro, sendo que dois deles pertenciam à mesma família.
Consumo de pacu relacionado aos casos
As investigações apontam que todos os pacientes consumiram pacu antes de desenvolverem os sintomas. Os afetados prepararam o pescado principalmente frito ou assado e o ingeriram em ambiente domiciliar.
“Em todos os casos compatíveis, houve relato do consumo de pacu, preparado principalmente de forma frita ou assada e ingerido no ambiente domiciliar”, explicou Roberta Danielli, coordenadora do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Amazonas (Cievs-AM).
Sintomas e características clínicas
Os pacientes apresentaram principalmente fraqueza muscular, dores intensas nos músculos e urina escura. Os exames laboratoriais detectaram níveis elevados da enzima creatinofosfoquinase (CPK), com valor médio de 6.400 µ/L. Os sintomas surgiram cerca de nove horas após o consumo do pescado, segundo a investigação epidemiológica.
A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, enfatizou a necessidade de vigilância contínua, mesmo diante do número reduzido de casos. “A Doença de Haff exige atenção permanente, pois está associada ao consumo de pescado, um alimento amplamente consumido pela população amazonense. A vigilância ativa é norteadora para proteger a saúde da população e orientar medidas de prevenção”, afirmou.
A FVS-RCP conduziu todas as investigações em parceria com as vigilâncias municipais. O órgão disponibiliza o Boletim Epidemiológico completo – Situação Epidemiológica da Rabdomiólise por Doença de Haff no Estado do Amazonas para consulta no site www.fvs.am.gov.br.
1º Caso: junho/2025 – Itacoatiara
Localização: Zona urbana de Itacoatiara
Vínculo familiar: Faz parte de um grupo familiar (dois casos da mesma família)
Período de incubação: Aproximadamente 9 horas após consumo do pescado
Alimento relacionado: Pacu (preparado frito ou assado)
Indicadores laboratoriais: CPK elevada (contribuiu para média de 6.400 µ/L)
Local de consumo: Ambiente domiciliar
O fato de dois casos ocorrerem na mesma família sugere exposição comum à mesma fonte de contaminação (provavelmente o mesmo lote de pescado ou a mesma refeição). A ocorrência isolada em dezembro indica que o problema pode estar relacionado a lotes específicos de pescado contaminado, e não a uma contaminação generalizada.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 2,32 toneladas de pescado ilegal durante a Operação Tuna, realizada em dezembro no litoral do Rio Grande do Norte. A fiscalização aplicou multas que somam R$ 122 mil e visa coibir infrações relacionadas à pesca de atuns e à captura irregular de espécies ameaçadas de extinção.
A operação identificou o aproveitamento ilegal de 52 espécies afetadas pela captura de atuns. Entre os animais ameaçados estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul e 36 espécies de tubarões. Aves e tartarugas marinhas também integram a lista de vítimas da atividade irregular.
O Ibama fiscalizou embarcações pesqueiras, indústrias, estabelecimentos de comércio atacadista e varejista de pescados, além de estaleiros no litoral norte potiguar. O Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) aponta que cerca de 1.950 embarcações possuem autorização para pescar atuns na região Nordeste.
Principais irregularidades flagradas pela fiscalização
Os fiscais constataram o aproveitamento de espécies ameaçadas sem permissão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão-negro e o atum-azul. O comércio de atum sem comprovação de origem também figurou entre as infrações mais comuns.
Estrelas-do-mar, moluscos e corais apreendidos durante operação no RN. Foto: divulgação/Ibama
A operação localizou estaleiros que construíam embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca. O Ibama multou os responsáveis e suspendeu as atividades irregulares. A construção clandestina de embarcações aumenta o esforço de pesca não controlado e contribui para a exploração excessiva dos recursos marinhos nas águas brasileiras.
Outras violações ambientais identificadas
A Operação Tuna flagrou ainda a venda de ova de curimatã, espécie protegida em período de piracema, e o comércio não autorizado de estrelas-do-mar e corais. Os fiscais também identificaram a venda de lagosta durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução da espécie.
A Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT) controla a pesca de atuns na região. O Brasil integra o organismo internacional e deve implementar ações de fiscalização para garantir o cumprimento das normas de conservação.
O Ibama doou todo o pescado apreendido para entidades beneficentes, militares e hospitalares da região.
Pescadores da Colônia Z-5, em São Luiz do Anauá, estão reforçando sua produção e segurança no trabalho. Eles receberam 16 barcos equipados com motor de popa e rabeta. A ação valoriza quem vive da pesca, gera renda direta e fortalece a economia local, dando mais autonomia aos profissionais do rio.
A entrega dos equipamentos ocorreu na sexta-feira, 19, em um encontro que reuniu a comunidade, produtores rurais e autoridades. A iniciativa faz parte de um conjunto de esforços para fortalecer a pesca artesanal no estado.
Inclusão em programa federal amplia mercado
Uma das principais novidades para a categoria é a inclusão no cardápio e na tabela de preços da Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O técnico do Iater, Rafael Pinheiro, destacou que um contrato de R$ 98,5 mil já está executado e um novo edital, no valor de R$ 150 mil, permitirá o fornecimento de mais 35 toneladas de peixe no sul de Roraima.
“Cada pescador pode acessar até R$ 15 mil pelo PAA, com pagamento ágil. Os CRAS fazem a distribuição do pescado para as famílias”, explicou Pinheiro. Ele também citou uma emenda parlamentar de R$ 100 mil, do senador Chico Rodrigues, que distribuiu cerca de 10 toneladas de peixe por meio dos CRAS de dois municípios, beneficiando mais de 500 pessoas com o trabalho de sete pescadores.
Governo entrega equipamentos e fomenta produção
O Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi), realizou a entrega dos barcos. O secretário Marcio Grangeiro afirmou que a ação fortalece quem produz alimentos e atende a população. “É do campo que sai o alimento que chega à mesa”, pontuou.
Grangeiro também listou outras ações dos últimos anos voltadas ao meio rural, como o fomento a tratores, caminhões, casas de farinha e kits de irrigação. O objetivo é ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar e da pesca.
Além do acesso ao PAA, os pescadores artesanais contam com o seguro-defeso durante o período da piracema. O apoio da bancada federal também é um fator crucial, segundo Rafael Pinheiro, para o fortalecimento contínuo da atividade em Roraima.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para discutir a retomada das exportações de pescado brasileiro para a União Europeia. O governo federal intensifica esforços para reabrir o mercado europeu, suspenso desde 2017.
Foto: Mapa
A União Europeia deve realizar auditoria nas plantas frigoríficas de pescado brasileiras durante o primeiro semestre de 2026. A inspeção representa etapa essencial para a reabertura do mercado europeu ao produto brasileiro.
“Essa reabertura é uma prioridade para nós. Aguardamos com expectativa a auditoria nas plantas frigoríficas de pescado brasileiras, prevista para o primeiro semestre de 2026, etapa essencial para a retomada desse mercado”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciaram a criação de um grupo de trabalho interministerial. A iniciativa conta com o apoio da Câmara Setorial da Produção e Indústria dos Pescados.
“Decidimos pela criação de um grupo de trabalho interministerial, com o apoio da Câmara Setorial da Produção e Indústria dos Pescados. Vamos juntos planejar e organizar essa missão, num esforço coletivo com o setor produtivo para garantirmos o protagonismo que merecemos no mercado externo, com foco na valorização do nosso pescado lá fora”, afirmou o ministro André de Paula.
Diálogo permanente com autoridades europeias
O Mapa e o MPA mantêm diálogo permanente com a autoridade sanitária da União Europeia desde 2023. Neste período, os ministérios implementaram medidas para adequar as embarcações pesqueiras brasileiras aos critérios higiênico-sanitários exigidos pela União Europeia e pelo Reino Unido.
As ações visam preparar o setor pesqueiro nacional para atender todos os requisitos necessários à retomada das exportações para o bloco europeu.
A União Europeia suspendeu as importações de pescado brasileiro em 2017. Desde então, o país trabalha para restabelecer o acesso ao mercado europeu, considerado estratégico para o setor pesqueiro nacional.
A criação do grupo de trabalho interministerial reforça o compromisso do governo brasileiro em recuperar esse importante canal de exportação e valorizar o pescado nacional no mercado internacional.
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam cerca de 15 toneladas de pescado durante operação contra a pesca ilegal no Rio Grande do Sul. A Operação Mar Território aconteceu entre 24 e 28 de novembro na Lagoa dos Patos, com foco nos municípios de Pelotas, Rio Grande e São José do Norte.
Foto: Divulgação/Ibama/RS
A Brigada Militar Ambiental atuou em conjunto com o Ibama na ação integrada. As equipes concentraram esforços no combate à captura predatória da corvina (Micropogonias furnieri), espécie que enfrenta elevado grau de sobre-explotação.
Petrechos proibidos causam danos ao ecossistema
Os agentes flagraram pescadores utilizando rede de arrasto de trolha, petrecho que provoca grandes danos ambientais ao ecossistema lagunar. O dispositivo prejudica especialmente a população juvenil da corvina, comprometendo a reprodução da espécie.
A fiscalização também identificou a prática de pesca por parelha, modalidade irregular na região. Entre as infrações, os fiscais encontraram uma embarcação lacrada pelo Ibama em autuação anterior por pesca ilegal, além de barcos operando sem autorização para atividade pesqueira.
Empresa de grande porte responde por “lavagem de origem”
Uma empresa pesqueira de grande porte recebeu autuação por comercializar pescado de origem irregular. A companhia adquiriu e armazenou corvina em quantidades muito superiores às capacidades de pesca, armazenamento e transporte das embarcações registradas como fornecedoras.
A investigação revelou que a empresa recebia pescado de barco não autorizado a operar na região, configurando “lavagem de origem” da pesca ilegal lagunar. Os fiscais constataram que a companhia comercializava corvina de origem inidônea e inválida, prática conhecida como “esquentamento de origem”.
Fiscalização autua 12 embarcações e aplica mais de R$ 600 mil em multas
A operação inspecionou 12 embarcações e lavrou 11 autos de infração. O Ibama aplicou R$ 618 mil em multas pelo conjunto das infrações ambientais identificadas.
Todo o pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc). A entidade destinou o alimento para população em situação de insegurança alimentar na região.
Foto: Divulgação/Ibama/RS
As ocorrências criminais foram encaminhadas à Polícia Federal em Pelotas para investigação e eventuais processos na esfera penal.
Sobre a corvina e a pesca irregular no RS
A corvina é uma das espécies mais comercializadas no Rio Grande do Sul e enfrenta pressão pesqueira intensa. A utilização de petrechos proibidos acelera o declínio populacional da espécie, que já apresenta sinais de sobre-explotação.
O Ibama mantém fiscalização permanente na Lagoa dos Patos, um dos principais pontos de pesca do estado, para coibir práticas ilegais e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
Uma rede internacional de pesquisa que reúne sete países está desenvolvendo produtos inovadores à base de algas marinhas para substituir o pescado tradicional. No Brasil, o projeto é coordenado pela Embrapa Agroindústria de Alimentos (RJ) e tem duração prevista de três anos, combinando pesquisa científica, inovação tecnológica e transferência de conhecimento.
A iniciativa responde a um cenário crítico: os estoques pesqueiros globais enfrentam pressão crescente, enquanto a demanda por proteínas saudáveis aumenta exponencialmente. Nesse contexto, as algas surgem como solução sustentável com múltiplos benefícios ambientais e nutricionais.
Por que algas são o alimento do futuro?
Segundo a pesquisadora Fabíola Fogaça, coordenadora do projeto no Brasil, as algas marinhas apresentam vantagens significativas sobre fontes proteicas tradicionais. “Elas crescem rapidamente, não necessitam de água doce nem fertilizantes e ainda capturam carbono, contribuindo para mitigar as mudanças climáticas”, explica.
Do ponto de vista nutricional, esses organismos aquáticos são ricos em fibras, minerais, vitaminas e ômega-3, compostos essenciais para a saúde humana. Além disso, sua produção gera impacto ambiental mínimo comparado à pecuária e à pesca convencional.
O desafio: do mar ao prato brasileiro
Apesar do potencial, as algas ainda enfrentam resistência dos consumidores, especialmente no mercado brasileiro. Características como sabor marcante, coloração verde intensa e textura específica podem dificultar a aceitação em produtos que buscam imitar alimentos de origem animal.
“Nosso principal desafio é aprimorar essas características sensoriais, desenvolvendo processos de cultivo e transformação que resultem em ingredientes agradáveis ao paladar do consumidor”, destaca Fogaça.
Entre os produtos em desenvolvimento está um “atum vegetal” em conserva, elaborado com algas marinhas combinadas a outros ingredientes vegetais proteicos e flavorizantes naturais. O objetivo é reproduzir fielmente o sabor, aroma e textura do atum enlatado tradicional.
Para conquistar o paladar do consumidor brasileiro, um dos objetivos dos cientistas é desenvolver um “atum vegetal” em conserva, combinando algas marinhas com outros ingredientes vegetais. Foto: Fabíola Fogaça/Embrapa
“Estamos criando um alimento inovador, potencialmente mais saudável, sem colesterol, rico em nutrientes e totalmente sustentável”, afirma a pesquisadora.
Cooperação internacional impulsiona pesquisa
O projeto “Avanços na produção de algas como alternativa sustentável ao pescado algae-based na Europa e no Brasil” conta com parceiros de peso. Do lado europeu, participam instituições renomadas da Holanda (NIOZ), Portugal (S²AQUA), Bélgica (ILVO), Noruega (NOFIMA), Suécia (Chalmers), Chipre (Stratagem) e Dinamarca (DTU).
No Brasil, além da Embrapa Agroindústria de Alimentos, integram a equipe pesquisadores da Embrapa Agroindústria Tropical (CE) e Embrapa Instrumentação (SP), juntamente com produtores locais de algas da Costa Verde fluminense.
Metas e entregas do projeto
Ao longo dos 36 meses de execução, a pesquisa prevê resultados concretos:
Sistema fechado (indoor) otimizado para produção de algas
Protocolos validados para processamento e conservação com foco em atributos sensoriais
Desenvolvimento de protótipos de pescado vegetal
Capacitação técnica de produtores
Publicações científicas e possíveis registros de patentes
A iniciativa integra o Sustainable Blue Economy Partnership (SBEP), programa do Horizonte Europa que reúne 74 instituições de 30 países. No Brasil, o financiamento é gerido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Bioeconomia azul: benefícios além da alimentação
Os impactos da produção de algas vão além da segurança alimentar. Esses organismos promovem a purificação da água, sequestram carbono e contribuem para a recuperação de ecossistemas costeiros. Além disso, podem gerar novas oportunidades econômicas para comunidades pesqueiras tradicionais.
Além de nutritivas, as algas são ricas em fibras, minerais, vitaminas e ômega-3, compostos de reconhecida relevância para a saúde humana. Foto: Fabíola Fogaça/Embrapa
“Com mais de 8 mil quilômetros de litoral, o Brasil possui potencial extraordinário para estruturar uma cadeia produtiva de algas, gerando emprego, renda e inovação para agricultores familiares e comunidades costeiras”, ressalta Fogaça.
Mercado global aquecido
O mercado de pescados vegetais está em expansão acelerada. Estimativas apontam que o setor deve movimentar US$ 2,5 bilhões até 2032, refletindo a mudança nos hábitos de consumo globais.
“Estamos diante de uma tendência mundial. O consumidor busca cada vez mais proteínas sustentáveis e inovadoras. O Brasil não pode ficar de fora dessa oportunidade”, conclui a pesquisadora.
A economia oceânica global movimenta cerca de US$ 1,5 trilhão anualmente, com projeção de duplicar até 2030. Em 2022, a produção mundial de algas marinhas alcançou 36 milhões de toneladas, gerando um mercado estimado em US$ 2,1 bilhões em 2024.
Além da alimentação, as algas fornecem insumos para indústrias farmacêutica, cosmética e agrícola, graças a compostos como fibras, substâncias bioativas e hidrocolóides (ágar e carragenanas), amplamente utilizados como espessantes e estabilizantes.
No Brasil, o cultivo comercial de algas ainda é limitado, concentrando-se principalmente na espécie exótica Kappaphycus alvarezii, matéria-prima para a indústria de carragenana. Espécies nativas do gênero Gracilaria também são cultivadas em menor escala no Nordeste.
O projeto da Embrapa representa um avanço estratégico para superar desafios técnicos e agregar valor à produção nacional, posicionando o país como protagonista na bioeconomia azul e na alimentação sustentável do futuro.
Os fiscais do Ibama interceptaram 2,6 toneladas de pescado fresco no Aeroporto Internacional de Viracopos. A operação aconteceu em Campinas (SP) e impediu que duas cargas irregulares chegassem aos Estados Unidos.
Todo o pescado apreendido ganhou um destino diferente do planejado pelos exportadores. Em vez de cruzar fronteiras ilegalmente, os peixes foram direto para o programa Sesc Mesa Brasil. Agora vão alimentar famílias em situação de vulnerabilidade.
A primeira remessa chamou atenção dos fiscais: 1.159,40 kg de peixe sem documentação adequada. A carga trazia 33,10 kg de cavala, 390 kg de guaiuba e 736,30 kg de dourado.
Dias depois, nova apreensão. Dessa vez, aproximadamente 1,5 tonelada tentava deixar o país. Os fiscais encontraram 42 kg de garoupa, 486,40 kg de badejo e 949 kg de guaiuba.
Peixes ameaçados estavam na carga
A situação ficou mais grave quando os especialistas identificaram as espécies. Entre os peixes apreendidos, garoupa e badejo aparecem na lista de animais ameaçados de extinção.
A Portaria MMA nº 148/2022 classifica essas espécies como vulneráveis. O governo federal estabeleceu regras rígidas de captura justamente pra proteger esses animais. Cada peixe pescado ilegalmente compromete anos de esforço de conservação.
Foto: Ibama
Os fiscais identificaram várias irregularidades na documentação. As embarcações não tinham adesão ao PREPS, o sistema de rastreamento por satélite que é obrigatório desde 2018.
Mas não parou por aí. A pesca aconteceu fora dos limites autorizados para as embarcações. E a papelada do comércio exterior? Cheia de problemas.
“Essas práticas configuram infração à legislação ambiental”, explica o Ibama em nota oficial.
A operação em Viracopos mobilizou uma rede de especialistas. A equipe local do aeroporto trabalhou em conjunto com servidores das Superintendências do Ceará e da Paraíba.
Os especialistas do Nordeste analisaram remotamente toda documentação. Eles caracterizaram cada espécie e cruzaram informações sobre as embarcações. Trabalho minucioso que levou horas.
Da ilegalidade para a mesa de quem precisa
O pescado não podia esperar. Produto perecível exige decisão rápida. Os fiscais entregaram imediatamente as 2,6 toneladas ao Sesc Mesa Brasil.
O programa redistribui alimentos que seriam desperdiçados. Entidades sociais recebem as doações e levam comida pra quem mais precisa. Segurança alimentar na prática.
Foto: Ibama
O Ibama reforça que exportar pescado no Brasil não é simples. E não deveria ser mesmo. A legislação exige documentação completa, rastreabilidade total e respeito às normas ambientais.
“O controle rigoroso garante a conservação das espécies”, destaca o instituto. As regras também asseguram o cumprimento das normas sanitárias vigentes.
A fiscalização continua. Viracopos é rota importante de exportação e os olhos dos fiscais permanecem atentos. Cada operação irregular descoberta protege os oceanos e garante que a pesca sustentável seja a única opção viável.
Uma operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Marinha do Brasil e da Polícia Federal apreendeu 60 toneladas de pescado capturado ilegalmente no litoral norte de Santa Catarina. A ação ocorreu na última semana de setembro e também prendeu 14 pessoas em flagrante por pescarem em área proibida.
A operação Saragaço focou no combate à pesca irregular com redes de emalhe, tanto de fundo quanto de superfície, em um ecossistema reconhecido pela sua importância ambiental e sujeito a regime especial de proteção.
Durante as fiscalizações, a equipe apreendeu 14 embarcações por falta de licença, irregularidades sanitárias e documentação incompleta.
As autoridades aplicaram multas que somam mais de R$ 1 milhão. As 14 prisões realizadas configuram crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008. A ação reforça o trabalho integrado entre órgãos para proteger os ecossistemas marinhos da região
