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  • Brasil pode voltar à lista de exportadores da UE em 2026

    Brasil pode voltar à lista de exportadores da UE em 2026

    O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou nesta terça-feira (18) que acredita que o Brasil será reincluído ainda em 2026 na lista de países autorizados a exportar proteínas animais e derivados para a União Europeia (UE).

    A expectativa ocorre após o bloco europeu retirar o Brasil da relação de países autorizados a fornecer determinados produtos de origem animal. A medida, relacionada às exigências sobre o controle do uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas, está prevista para entrar em vigor em 3 de setembro de 2026.

    No entanto, a eventual reinclusão na lista não significa que todas as cadeias voltarão a exportar imediatamente.

    Carne bovina pode demorar mais para retornar

    André de Paula explicou que o prazo para a retomada dos embarques dependerá do ciclo de produção de cada cadeia animal.

    No caso da carne bovina, por exemplo, o ministro afirmou que não há expectativa de retorno imediato, porque o ciclo de produção do gado é mais longo.

    “O que nós estamos brigando é para que nós sejamos reincluídos na lista porque na lista, quando inclui um país, não quer dizer que vai comprar do país, quer dizer que o país está habilitado a lhe fornecer. Se voltarmos, como vamos voltar à lista, aí você terá a sinalização para que, em tendo a carne nas condições em que o mercado europeu exige, você fornece”, afirmou em entrevista à rádio Nova Brasil Recife.

    O ministro também destacou que a reinclusão depende da adequação dos produtos brasileiros às exigências sanitárias europeias.

    “A luta no primeiro momento, que estamos trabalhando e tenho certeza que vamos ter sucesso, é para realistar o Brasil. No segundo momento, vamos ter o produto de acordo com as exigências colocadas pelo mercado europeu e vamos voltar a fornecer nossa carne bovina, nossas aves, nosso pescado, nosso mel, nossos ovos”, acrescentou.

    Exigências sobre antimicrobianos

    A retirada do Brasil da lista europeia está relacionada à necessidade de comprovação de que os requisitos do bloco sobre antimicrobianos são cumpridos ao longo da cadeia produtiva.

    A questão envolve mecanismos de controle, certificação e rastreabilidade capazes de demonstrar a conformidade dos produtos destinados ao mercado europeu. A decisão europeia não equivale, por si só, à constatação de contaminação da carne brasileira.

    Além disso, o ministro salientou que ficar fora da lista pode gerar impactos além do mercado europeu.

    Outros países podem seguir exigências da UE

    Segundo André de Paula, entre 10 e 18 países também seguem exigências sanitárias baseadas nas regras europeias e poderiam adotar medidas semelhantes.

    “A União Europeia é um mercado importante e muitos países regulam as exigências sanitárias que fazem a partir da regulação da UE. Não poder fornecer para a UE tem como implicação também não fornecer para [uma lista de] 10 a 18 países que seguem essas regras. Ainda não estão definidos, mas como seguem as regras, podem seguir no mesmo caminho”, afirmou André de Paula.

    Recentemente, a Noruega decidiu acompanhar a decisão europeia e não comprar os produtos a partir de 3 de setembro.

    Governo espera retomar fornecimento

    Questionado sobre o restabelecimento do fornecimento, o ministro disse que a normalização do comércio pode demorar para algumas cadeias.

    “Trabalhamos para realistar, sim, nesse semestre. O fornecimento depende muito do período da cadeia”, completou.

    “Imagino que a carne bovina não [volte em setembro] porque temos um ciclo do boi muito maior que o da ave. Essas pactuações permitem que rapidamente, como o ciclo da ave é 45 dias, possamos ter aves que estejam aptas a voltar a ter o status de estar na lista de países que fornecem a Europa”, explicou.

    Negociações envolvem diferentes áreas do governo

    André de Paula afirmou que o governo brasileiro trabalha em diferentes frentes para tentar solucionar a questão.

    Segundo ele, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura participa das negociações técnicas, enquanto o chanceler Mauro Vieira atua na frente diplomática e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa das negociações em nível de Estado.

    “Estamos trabalhando intensamente para que isso [interrupção no fornecimento] não ocorra. Tenho expectativa favorável em relação a essa questão”, disse.

    “É uma questão tão importante que envolve todos os níveis do governo (…) Tem a esfera diplomática, e o chanceler Mauro Vieira está envolvido, e próprio presidente Lula participa dessas questões com negociações diretas com as maiores autoridades da comunidade europeia. É um esforço que envolve o país todo”, completou.

    Ministro cita interesses comerciais nas negociações

    André de Paula disse ainda que “por trás das questões técnicas tem questões econômicas e políticas” e, por isso, as negociações são intensas.

    “A carne bovina brasileira tem competitividade enorme. Muitos países da Europa têm carne oito vezes mais cara que a nossa. É evidente que por trás de exigências sanitárias também existem interesses que a gente compreende. Todo país luta para proteger seus produtores e isso exige diálogo”, explicou.

    O ministro também lembrou que há interesses de países europeus em manter o comércio de seus produtos com o Brasil e afirmou que o governo brasileiro possui “instrumentos importantes” nas negociações.

    “A França tem interesse na exportação de vinho, a Espanha do azeite. Todos têm seu interesse. É uma pactuação que envolve o governo todo”, concluiu.

  • Cientistas descobrem “impressão digital” da tainha brasileira

    Cientistas descobrem “impressão digital” da tainha brasileira

    Uma pesquisa inédita conduzida por cientistas da Embrapa identificou uma espécie de “impressão digital química” da tainha brasileira (Mugil liza), capaz de apontar a origem geográfica do peixe a partir de pequenas moléculas presentes em seu músculo.

    A descoberta representa um avanço para a rastreabilidade, a autenticidade e a valorização de produtos pesqueiros no país.

    Aparelho de RMN (Foto: Pedro Coppi/Embrapa)

    Técnica funciona como um raio-X 

    Para conseguir esses resultados, a equipe utilizou a espectroscopia por Ressonância Magnética Nuclear de Hidrogênio (RMN de ¹H), que mapeia a posição dos átomos de hidrogênio nas moléculas, em conjunto com a metabolômica, ciência que estuda os metabólitos, pequenas moléculas produzidas pelo organismo durante as reações químicas cotidianas.

    Essa combinação permitiu aos pesquisadores diferenciar tainhas capturadas em três localidades brasileiras e detectar variações na composição do músculo ligadas ao ambiente, à salinidade, ao comportamento fisiológico e à alimentação dos peixes.

    Para Fabíola Fogaça, pesquisadora, o estudo representa um avanço para a ciência de alimentos e para a cadeia produtiva do pescado no país.

    “O grande diferencial desse estudo é demonstrar que é possível identificar a origem geográfica da tainha por meio de um perfil metabólico altamente específico, que atua como uma assinatura química do pescado. É uma ferramenta inovadora para autenticação, rastreabilidade e agregação de valor”, afirma.

    Rigor científico sustenta resultados

    Os cientistas envolvidos no trabalho coletaram amostras em diferentes estações do ano na Lagoa de Araruama (RJ), na Baía de Sepetiba (RJ) e no litoral de Santa Catarina.

    Além disso, um equipamento de Ressonância Magnética Nuclear de alta resolução mapeou a estrutura molecular das substâncias presentes no músculo do peixe com precisão elevada.

    Pesquisador Luiz Alberto Colnago durante experimentos (Foto: Pedro Coppi/Embrapa)

    Colnago, especialista em ressonância magnética nuclear na Embrapa Instrumentação, explica que a técnica identificou compostos químicos relacionados à alimentação, ao metabolismo e às condições ambientais às quais cada peixe esteve exposto ao longo da vida.

    “Diferentemente de métodos convencionais, que muitas vezes não fornecem informações detalhadas sobre as alterações bioquímicas do pescado, a RMN oferece uma análise rápida, abrangente e não destrutiva da amostra. O resultado é um perfil metabólico detalhado que funciona como um ‘código de barras químico’, capaz de diferenciar peixes de regiões distintas.”

    A equipe identificou 23 compostos químicos naturais no músculo das tainhas, entre eles lactato, creatina, taurina e aminoácidos relevantes para o metabolismo. Esses marcadores revelam informações sobre gasto de energia, atividade muscular, alimentação e adaptação ao ambiente.

    O tamanho do peixe e a sazonalidade tiveram pouca influência sobre o perfil metabólico geral, o que reforça a confiabilidade dos metabólitos como indicadores de origem.

    Lagoa de Araruama imprime assinatura química única

    As condições extremas da Lagoa de Araruama, a maior lagoa hipersalina permanente do mundo, com salinidade média de 52%, influenciam diretamente o metabolismo das tainhas.

    Essa cenário ambiental provoca adaptações fisiológicas específicas, refletidas no perfil químico detectado pela ressonância.

    Portanto, o estudo mostra que a hipersalinidade altera os mecanismos de osmorregulação, o metabolismo energético e o uso de aminoácidos pelos peixes.

    Lagoa de Araruana (Foto: Delano Campello/Wikimedia Commons)

    “O ambiente deixa marcas bioquímicas detectáveis nos peixes. A Lagoa de Araruama produz uma assinatura metabólica muito característica, associada à salinidade extrema e às adaptações fisiológicas da espécie”, destaca Fogaça.

    Descoberta pode combater fraudes

    Além do avanço científico, a pesquisa tem aplicação prática direta para o setor pesqueiro e para políticas de certificação de origem. Segundo os autores, a tecnologia pode ajudar a combater fraudes comerciais, a substituição de espécies e a falsificação de procedência no mercado de pescados.

    O estudo também vai servir de base técnica para o pedido de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Denominação de Origem, da tainha da Lagoa de Araruama junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

    Colnago, que atua há mais de 30 anos com ressonância magnética nuclear, avalia que o uso da técnica na rastreabilidade de peixes pode impactar diretamente o combate à adulteração geográfica e à comercialização irregular de espécies.

    “A identificação precisa da procedência ajuda a proteger consumidores, fortalecer sistemas de fiscalização e valorizar produtos regionais”, enfatiza o pesquisador.

    O estudo também incorporou ferramentas de inteligência artificial na análise e na organização dos resultados.

    “A integração entre metabolômica, ressonância magnética e inteligência artificial demonstra como diferentes áreas da ciência podem atuar de forma complementar na produção de conhecimento aplicado à segurança alimentar”, acrescenta Colnago.

    Como a Ressonância Magnética Nuclear analisa o perfil químico dos alimentos

    A RMN é conhecida como técnica de diagnóstico médico por imagem. No entanto, o que pouca gente sabe é que cientistas já a utilizavam desde a década de 1950 para determinar a estrutura de moléculas naturais e sintéticas, incluindo biomoléculas.

    Na Embrapa Instrumentação, pesquisas com RMN de baixo campo para análises de produtos agroindustriais motivaram a criação do aparelho SpecFit, desenvolvido em parceria com a startup Fine Instrument Technology (FIT), usado para medir o teor de óleo em frutos de dendezeiros.

    O estudo com as tainhas empregou um aparelho de RMN de alto campo, método analítico que usa ímãs potentes para gerar espectros detalhados de moléculas. Segundo Colnago, a técnica permite investigações estruturais complexas, autenticação geográfica e estudos de metabolômica, com princípio de funcionamento similar ao dos equipamentos médicos e laboratoriais.

    Em vez de gerar imagens, a técnica produz sinais eletrônicos interpretados a partir da composição química da amostra, como açúcares, aminoácidos, gorduras e ácidos orgânicos.

    O que é a metabolômica

    A metabolômica analisa pequenas moléculas produzidas pelo metabolismo dos organismos, os metabólitos. Aplicada ao sangue, por exemplo, ela indica em uma única análise a quantidade de compostos como glicose, creatinina e ácido úrico.

    Enquanto métodos convencionais dependem de um exame diferente para cada metabólito. Esses compostos funcionam como indicadores bioquímicos do estado fisiológico, da alimentação e das condições ambientais às quais um organismo foi exposto.

    No caso das tainhas, a metabolômica permitiu identificar compostos capazes de diferenciar peixes de regiões geográficas distintas, criando uma verdadeira “assinatura química” do pescado brasileiro.

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  • Rival do Brasil, Noruega embarcou mais de 300 kg de peixe para a Copa

    Rival do Brasil, Noruega embarcou mais de 300 kg de peixe para a Copa

    Enquanto muitas seleções levaram apenas equipamentos esportivos para a Copa do Mundo, a Noruega chamou atenção ao incluir na bagagem cerca de 300 quilos de peixe, 116 quilos de queijo marrom e aproximadamente 6 mil laranjas.

    A delegação está concentrada em Greensboro, na Carolina do Norte (EUA). E decidiu transportar alimentos já presentes na rotina dos jogadores para manter a alimentação durante toda a competição.

    A estratégia ganha destaque justamente às vésperas do confronto contra o Brasil, marcado para este domingo (5), pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. A equipe norueguesa garantiu a classificação após vencer a Costa do Marfim por 2 a 1.

    Por que a Noruega levou tanto peixe?

    O pescado é um dos principais alimentos consumidos pelos atletas da seleção. Além disso, a Noruega é referência mundial na produção de salmão e uma das maiores exportadoras de frutos do mar do planeta.

    Outro item levado para os Estados Unidos foi o brunost, tradicional queijo marrom norueguês produzido a partir do soro do leite, bastante consumido no café da manhã e nos lanches.

    Brunost (queijo castanho) é um queijo norueguês produzido com soro de leite — Foto: Divulgação

    As 6 mil laranjas também têm um destino definido: abastecer a produção diária de suco para jogadores e comissão técnica durante o período de concentração.

    Alimentação faz parte da preparação

    Segundo a comissão técnica, manter uma alimentação familiar ajuda a preservar o desempenho físico e o bem-estar dos atletas durante o torneio.

    Para isso, três chefs acompanham a delegação e preparam quatro refeições diárias para mais de 60 pessoas. Com um cardápio que inclui peixe, frango, arroz, massas e batatas.

    Agora, a estratégia nutricional será colocada à prova no duelo diante da Seleção Brasileira, que busca uma vaga nas quartas de final da Copa do Mundo.

  • Brasil produz mais de 1 milhão de toneladas de peixes de cultivo pela primeira vez

    Brasil produz mais de 1 milhão de toneladas de peixes de cultivo pela primeira vez

    A piscicultura brasileira alcançou um marco histórico ao superar, pela primeira vez, a produção de 1 milhão de toneladas de peixes de cultivo. O volume representa um crescimento de 60% em relação a dez anos atrás e consolida a atividade como uma das cadeias mais dinâmicas do agronegócio nacional.

    Além do avanço produtivo, o setor movimenta atualmente cerca de R$ 12,5 bilhões e gera aproximadamente 500 mil empregos diretos em todo o país. O crescimento foi impulsionado principalmente pela tilápia, espécie que respondeu por 707 mil toneladas produzidas no último ano, registrando expansão de 84%.

    A evolução da atividade pode ser observada na trajetória do produtor Martinho Colpani Filho, de Mococa (SP). No fim dos anos 1980, sua família decidiu trocar culturas tradicionais pela criação de peixes, em uma época em que a atividade ainda era vista com desconfiança.

    “Na cidade, a gente era motivo de piada por criar peixe. Diziam que nunca ia dar dinheiro porque tinha peixe de graça no rio”, recorda.

    Com o passar dos anos, a piscicultura ganhou escala e profissionalização. Atualmente, além da tilápia, produtores investem em espécies como o panga, peixe originário do Vietnã que vem ampliando espaço no mercado brasileiro.

    Tilápia lidera crescimento do setor

    Segundo Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR, a transformação da cadeia produtiva ocorreu em pouco mais de uma década.

    “Há 12 anos, a tilápia não passava de 12% da produção de peixes. Hoje, 70% é tilápia, com tendência de chegar a 82% em 2030”, afirma.

    tilápia
    A tilápia é a grande responsável pelo forte crescimento da piscicultura nacional — Foto: Aires Mariga/Epagri

    O avanço foi impulsionado principalmente pelas cooperativas do Paraná, que adaptaram para a piscicultura o modelo de integração já consolidado na avicultura. Empresas como Copacol e C.Vale investiram em genética, produção de alevinos, fabricação de ração, assistência técnica e processamento industrial.

    A Copacol, por exemplo, trabalha com cerca de 300 produtores integrados e possui duas unidades frigoríficas capazes de processar 210 mil peixes por dia. Já a C.Vale opera o maior frigorífico de tilápia do país, em Palotina (PR), com capacidade de abate de 240 mil quilos diariamente.

    Exportações e desafios internacionais

    Além da demanda interna crescente, as exportações têm contribuído para o avanço da piscicultura brasileira. Em 2024, a receita das vendas externas de pescado aumentou 138%, enquanto o volume exportado cresceu 102%.

    No entanto, o setor enfrentou dificuldades após a imposição de uma tarifa adicional de 50% pelos Estados Unidos sobre a tilápia brasileira. Como consequência, empresas exportadoras perderam participação no mercado americano e passaram a disputar espaço com novos fornecedores.

    Tecnologia abre caminho para nova expansão

    Para sustentar o avanço da produção, o setor aposta em pesquisa, inovação e melhoramento genético. Em Santa Catarina, a Epagri desenvolve estudos para aumentar o desempenho produtivo da tilápia, especialmente em regiões sujeitas a baixas temperaturas durante o inverno.

    Ao longo de 12 anos de pesquisas, a instituição desenvolveu cinco gerações da espécie. Como resultado, o peso médio dos peixes passou de 700 gramas para 973 gramas, um ganho de 39%. Além disso, os avanços contribuíram para reduzir riscos sanitários e melhorar a rentabilidade dos produtores sem a necessidade de grandes ampliações na estrutura das propriedades.

    Dessa forma, especialistas avaliam que a piscicultura brasileira ainda possui amplo espaço para crescer, impulsionada pela tecnologia, pela profissionalização da cadeia e pelo aumento do consumo de pescado no mercado nacional e internacional.

  • Noruega embarca 300 quilos de peixe para a Copa e destaca produção aquícola

    Noruega embarca 300 quilos de peixe para a Copa e destaca produção aquícola

    Quando uma seleção se prepara para disputar uma Copa do Mundo, é comum transportar uniformes, chuteiras, bolas e equipamentos de treinamento. No entanto, a delegação da Noruega chamou atenção por incluir na bagagem aproximadamente 300 quilos de peixe, 116 quilos de queijo marrom e 6 mil laranjas.

    Durante o torneio, a equipe ficará concentrada em Greensboro, no estado da Carolina do Norte, nos EUA. Por isso, a comissão técnica optou por levar alimentos já presentes na rotina alimentar dos atletas, buscando manter hábitos nutricionais durante toda a competição.

    Pescado e queijo no topo da lista

    Entre os produtos transportados, o pescado ocupa posição estratégica. Afinal, a Noruega é reconhecida mundialmente pela força de sua cadeia aquícola. O país lidera a produção global de salmão e, segundo o Conselho Norueguês da Pesca, exporta frutos do mar para mais de 150 países.

    Dessa forma, o peixe ganhou espaço relevante na logística da seleção. Ao todo, cerca de 300 quilos de pescado foram reservados para abastecer a cozinha da delegação ao longo da competição.

    Noruega se tornou referência mundial dentro e fora do campo — Foto: Reprodução/Instagram

    Além disso, outro alimento tradicional embarcado para solo americano foi o brunost, um conhecido queijo marrom norueguês produzido a partir do soro do leite. Bastante consumido no país europeu, o produto faz parte do café da manhã e também de lanches ao longo do dia.

    Brunost (queijo castanho) é um queijo norueguês produzido com soro de leite — Foto: Divulgação

    As 6 mil laranjas levadas pela equipe também têm função definida. Segundo o planejamento da delegação, elas serão utilizadas na produção diária de suco destinado aos jogadores e membros da comissão técnica. A expectativa é produzir aproximadamente 15 litros por dia durante o período de concentração.

    Alimentação familiar como estratégia

    Os dirigentes da seleção acreditam que manter uma alimentação conhecida pelos atletas pode contribuir para o rendimento dentro e fora de campo.

    Nesse contexto, a avaliação da equipe é de que a “comida familiar” pode desempenhar papel relevante tanto no desempenho físico quanto no equilíbrio emocional dos jogadores.

    Para garantir a execução do plano alimentar, três chefs noruegueses acompanham a delegação durante a Copa. O cardápio inclui peixe, frango, arroz, massa e batata. Além disso, as refeições serão servidas quatro vezes ao dia para mais de 60 pessoas, entre atletas e integrantes da comissão técnica.

  • Tarifa sobre tilápia em SP atinge todos os pescados importados

    Tarifa sobre tilápia em SP atinge todos os pescados importados

    O decreto assinado pelo governador Tarcísio, que estabeleceu tributação sobre a importação de tilápia em SP, acabou produzindo efeitos sobre todo o mercado de pescados importados. Com a nova regra, espécies que anteriormente eram isentas passaram a recolher ICMS de 7%, incluindo salmão, bacalhau, polaca, merluza, cação, sardinha e pangasius, além da própria tilápia.

    A medida atende a uma reivindicação antiga de entidades ligadas à piscicultura nacional, como a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e a Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca). Desde o ano passado, a entrada de filé de tilápia do Vietnã no mercado brasileiro vem pressionando a cadeia produtiva por chegar ao país com preços inferiores aos custos de produção da indústria nacional.

    Segundo Emerson Esteves, diretor-tesoureiro da Peixe SP, a legislação paulista difere da adotada em outros estados produtores.

    “A lei no Paraná e em outros estados como Santa Catarina e Minas Gerais permite a isenção de apenas um produto. Nesses estados, o governo aumentou o ICMS para até 22% no caso da importação do filé de tilápia.”

    Setor importador pede revisão

    Logo após a publicação do decreto, a Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (Abrapes), entidade que representa indústrias importadoras, tradings e distribuidoras, iniciou conversas com o governo paulista para solicitar o retorno da isenção dos demais pescados importados.

    A entidade argumenta que a decisão afeta uma cadeia composta por 110 indústrias, responsáveis pela geração de aproximadamente 60 mil empregos diretos e indiretos.

    O presidente da Abrapes, Julio César Antonio, afirmou que a entidade apoia a tributação da tilápia, mas considera inadequado estender a cobrança a outras espécies.

    “Somos favoráveis à tributação da tilápia, mas isso não pode atingir todos os pescados importados. O decreto inviabiliza todas as indústrias importadoras do nosso Estado, que importa de 70% a 80% do pescado que processa”, disse,

    Graças à sua eficiência produtiva, a tilápia se tornou uma das espécies mais importantes para o desenvolvimento da piscicultura nacional — Foto: Ricardo Trida/Secom GOVSC

    Além disso, segundo ele, a reivindicação conta com apoio do Sindicato da Indústria da Pesca no Estado de São Paulo (Sipesp) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    Governo avalia alternativa para outros pescados

    De acordo com Julio César Antonio, o governador compreendeu as preocupações apresentadas pelo setor.

    Assim, uma proposta já foi encaminhada ao governo para restabelecer a isenção dos pescados importados que não possuem produção nas águas brasileiras, mantendo a cobrança de ICMS sobre a tilápia. Segundo o dirigente, foi criada uma força-tarefa envolvendo as secretarias da Fazenda e da Agricultura, e a expectativa é que uma definição ocorra entre 15 e 30 dias.

    Secretaria dialoga com a cadeia produtiva

    Em nota, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo informou que acompanha o tema e mantém diálogo permanente com os diferentes segmentos da cadeia do pescado, especialmente os produtores paulistas.

    “As medidas adotadas têm como objetivo garantir condições equilibradas de competitividade para quem produz, gera emprego e riqueza no Estado e no país. Eventuais impactos sobre importadores serão tratados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio de instrumentos previstos na legislação tributária, caso demandem ajustes.”

    Projeto propõe veto à importação

    Enquanto o debate avança em São Paulo, uma proposta ainda mais rígida tramita no Congresso Nacional.

    Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a proibição da importação de tilápia e seus derivados em todo o território nacional. A proposta abrange desde peixes vivos e alevinos até produtos resfriados, congelados, filetados ou processados, destinados tanto ao consumo humano quanto animal.

    O texto já recebeu aprovação na Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e prevê aplicação de multas, além da destruição das cargas irregulares.

    Para se tornar lei, a proposta ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário da Câmara antes de seguir para análise do Senado Federal.

  • Nova regra reforça rastreabilidade e segurança jurídica na cadeia do pescado

    Nova regra reforça rastreabilidade e segurança jurídica na cadeia do pescado

    Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) oficializaram a Portaria Interministerial nº 54, que define a Nota Fiscal como documento obrigatório para comprovar a origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura. A decisão inaugura uma nova etapa de modernização regulatória e de fortalecimento da rastreabilidade na cadeia produtiva nacional.

    A norma substitui a Instrução Normativa Interministerial nº 4/2014, atualizando mecanismos de controle e fiscalização. Segundo os ministérios, a medida amplia a segurança jurídica, garante maior previsibilidade nas operações comerciais e reforça a conformidade com as práticas atuais do setor pesqueiro e aquícola brasileiro.

    Com a adoção da Nota Fiscal como documento oficial, o governo busca elevar a transparência nas transações, valorizar o pescado nacional e aprimorar as etapas de monitoramento da produção. A nova portaria foi construída em parceria entre o MPA e o Mapa, com participação ativa de representantes da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados e auditores fiscais do Mapa, para assegurar que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor de forma efetiva e uniforme em todo o país.

    Inovações

    Entre as principais inovações, o texto traz o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. Ela permite ao proprietário de embarcação comprovar sua regularidade enquanto aguarda análise de pedido no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O mecanismo evita interrupções produtivas e garante previsibilidade administrativa durante o processo de atualização cadastral.

    Imagem gerada por IA

    De acordo com as pastas, a iniciativa integra a agenda de modernização administrativa e inovação regulatória. Promovendo maior eficiência na gestão pública e tutorando os direitos dos usuários dos sistemas oficiais. A regulamentação reforça o compromisso do governo federal com o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura. E consolida a Nota Fiscal como peça central na comprovação da origem e no controle das atividades do setor.

  • Ibama e Polícia Rodoviária Federal apreendem 700 kg de pescado

    Ibama e Polícia Rodoviária Federal apreendem 700 kg de pescado

    Uma operação conjunta do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de cerca de 700 quilos de pescado transportado ilegalmente em rodovias do Acre, na manhã da última sexta-feira (27). O carregamento não possuía a documentação de origem exigida pela legislação ambiental.

    De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, transportar pescado sem comprovação de procedência é infração ambiental grave. A penalidade pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do produto apreendido.

    Durante a inspeção, os agentes identificaram espécies como tambaqui (Colossoma macropomum), surubim (Pseudoplatystoma spp.) e caparari (Pseudoplatystoma tigrinum). A legislação pesqueira define tamanhos mínimos para captura e comercialização. 55 centímetros para o tambaqui e 80 centímetros para surubim e caparari, critérios que garantem a sustentabilidade dos estoques naturais.

    A fiscalização destacou que o transporte de pescado deve ser acompanhado de nota fiscal ou Guia de Trânsito Animal (GTA). São documentos que comprovam a origem legal e permitem a rastreabilidade do produto. Segundo a Instrução Normativa nº 04/2015 do Ministério da Pesca e Aquicultura, a GTA é obrigatória para o transporte de pescado vivo e fundamental para o controle sanitário e ambiental.

    Destino

    Todo o pescado apreendido foi destinado ao programa Mesa Brasil, que distribui alimentos a instituições socioassistenciais no estado.

    Com a aproximação da Semana Santa, período de aumento no consumo de peixe, o Ibama intensificará as ações de fiscalização em todo o Acre para combater irregularidades e garantir a procedência legal e sustentável do pescado comercializado.

    Além disso, os agentes reforçam que produtores e comerciantes devem declarar corretamente a origem dos produtos e respeitar os tamanhos mínimos de captura para evitar autuações e preservar os recursos pesqueiros do estado.

  • Pescado brasileiro ganha destaque na Seafood Expo North America 2026

    Pescado brasileiro ganha destaque na Seafood Expo North America 2026

    O Brasil marca presença na Seafood Expo North America 2026, a maior feira de pescados da América do Norte, que acontece em Boston (EUA) entre os dias 15 e 17 de março. A PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura) lidera a participação brasileira no evento, com o objetivo de fortalecer as exportações de pescado nacional, especialmente para o mercado norte-americano, principal destino de produtos como tilápia e tambaqui.

    De acordo com o presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, o evento chega em um momento estratégico para o setor. “A tilápia é o pescado mais exportado pelo Brasil, e os Estados Unidos são o principal comprador, com destaque para o filé de tilápia fresco”, afirma Medeiros.

    O dirigente ressalta que a nova tarifa de importação de 10% reacende as oportunidades no mercado americano. “Voltamos com força em função da qualidade do nosso pescado. É hora de dialogar com os compradores e reforçar parcerias comerciais”, destacou.

    A participação na feira também evidencia o trabalho contínuo de promoção do pescado brasileiro no exterior. Sempre valorizando atributos como rastreabilidade, sustentabilidade e competitividade da piscicultura nacional. Além de Medeiros, o vice-presidente do Conselho de Administração da entidade e diretor da Fider Pescados, Juliano Kubitza, também integra a missão brasileira em Boston.

    Presença brasileira

    Empresas associadas à associação participam com estandes próprios, ampliando o alcance da presença brasileira no evento. Entre as companhias confirmadas estão Ayamo, Brazilian Fish, Copacol, Zaltana e Mar & Terra, que apresentarão suas linhas de produtos a compradores, importadores e distribuidores internacionais.

    A Seafood Expo North America é considerada o principal ponto de encontro global do setor de pescados, reunindo fornecedores de cerca de 50 países. O evento funciona como um grande centro de negócios, conectando empresas e compradores do mercado norte-americano a produtos, serviços e soluções da cadeia global da aquicultura e pesca.

  • Ibama apreende 307 toneladas de pescado ilegal

    Ibama apreende 307 toneladas de pescado ilegal

    A ação ocorreu em uma empresa de grande porte da indústria pesqueira. Foto: Divulgação/Ibama

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 307 toneladas de pescado pronto para comercialização no município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, durante uma ação de fiscalização realizada na última terça-feira (24). A Operação Decapoda resultou na autuação de uma empresa em R$ 10,6 milhões por armazenamento de pescado de origem ilícita.

     

    ​Segundo o Ibama, esta é a maior apreensão de pescado já registrada no estado, consolidando um marco na fiscalização pesqueira do Rio Grande do Sul. A ação contou com apoio do Comando de Polícia Ambiental da Brigada Militar (CPAmb/BM). Que identificou irregularidades nos comprovantes de origem do pescado da espécie corvina (Micropogonias furnieri).

    ​Esquema de fraude na cadeia de custódia do pescado

    Entre agosto e novembro de 2025, a empresa fiscalizada adquiriu 514 toneladas de pescado, em sua maioria corvina. No Relatório de Auditoria de Origem do Pescado, os fiscais do Ibama apontaram graves inconsistências na emissão de notas fiscais, indicando fraudes envolvendo a associação de diferentes empresas para ocultar a verdadeira origem do produto.

    ​As irregularidades na cadeia de custódia tinham como objetivo mascarar o pescado capturado ilegalmente. Foram identificadas práticas como declaração de embarcações sem autorização ou sem capacidade operacional e uso de veículos inexistentes ou inadequados para o transporte. Além de, ocultação do verdadeiro primeiro comprador, simulação de venda direta à indústria, subfaturamento dos valores comercializados e realização de cruzeiros de pesca em áreas e com técnicas proibidas. Além de mais de 20 outros indícios de irregularidades.

    ​A corvina apreendida tinha como destino o mercado externo, reforçando o impacto econômico do esquema de fraude. A destinação do pescado ainda aguada decisão judicial e está sob efeito de liminar, permanecendo armazenado na empresa, que foi nomeada fiel depositária até a conclusão do processo.

    ​Pesca irregular atinge período crítico de reprodução da corvina

    De acordo com o Ibama, o pescado apreendido teve origem na pesca de cerco durante o período reprodutivo da corvina na costa do Rio Grande do Sul. E tambem na pesca de arrasto de trolha no interior da Lagoa dos Patos, focada na captura de exemplares juvenis. Ambas as modalidades são proibidas pela legislação vigente por ocorrerem em fase crítica do ciclo de vida da espécie, quando a pressão sobre o estoque causa maior impacto ambiental.

    ​Mesmo ilícitas, essas práticas seguem recorrentes durante a safra da corvina, na primavera, entre setembro e dezembro, período de maior vulnerabilidade para a reposição natural dos estoques pesqueiros. A continuidade da pesca irregular em plena fase reprodutiva agrava o risco de colapso da população da espécie na região.

    Corvina ganha relevância econômica, mas enfrenta queda de estoque

    Atualmente, a corvina (Micropogonias furnieri) está entre as cinco espécies mais relevantes na pauta de exportações do pescado brasileiro. O que reforça sua importância econômica para a cadeia produtiva da pesca nacional. Ao mesmo tempo, estudos apontam um cenário preocupante para a sustentabilidade do estoque. Com redução superior a 30% da população da espécie nos últimos três ciclos geracionais.

    Em razão desse declínio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avalia a inclusão da corvina na Portaria MMA nº 445/2014, atualizada pela Portaria MMA nº 148/2022. Ela define a lista nacional de espécies marinhas ameaçadas de extinção. Especialistas podem enquadrar a espécie na categoria Vulnerável (VU), classificação que tende a endurecer as regras de manejo e ampliar as medidas de proteção.

    A possível mudança de status da corvina acende um alerta para o setor pesqueiro. Que terá de conciliar a importância econômica da espécie com a necessidade de recuperação do estoque e de maior controle contra a pesca ilegal.