Tag: aquicultura

  • DF cria regras para manejo do pirarucu e limita captura a pescadores artesanais

    DF cria regras para manejo do pirarucu e limita captura a pescadores artesanais

    A governadora Celina Leão (PP) assinou neste domingo (14) o decreto que regulamenta o manejo do pirarucu no Distrito Federal. A norma foi elaborada com base na Instrução Normativa nº 7/2026 do Ibama, que reconhece o peixe como uma espécie exótica invasora fora da Amazônia e autoriza sua pesca, captura e abate fora do habitat natural.

    A partir de agora, somente pescadores artesanais profissionais poderão capturar e abater o pirarucu nas águas do DF. Além disso, esses profissionais precisarão se cadastrar junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) e informar detalhes de cada captura por meio de um aplicativo que será desenvolvido pela pasta.

    Segundo o subsecretário de Pesca e Aquicultura da Sema-DF, Edson Buscácio, a medida busca garantir que o manejo seja realizado por pessoas capacitadas para lidar com a espécie.

    “Fizemos uma regulamentação autorizando apenas o pescador artesanal profissional, que sabe o uso da técnica e tem capacidade para fazer esse tipo de pesca específica do pirarucu”, afirmou.

    Segurança e impacto ambiental

    De acordo com o subsecretário, a restrição foi definida após análises realizadas pela Sema-DF, pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). O objetivo é evitar riscos à segurança dos pescadores e possíveis impactos ambientais decorrentes da atividade sem controle.

    O sistema de cadastro também permitirá que os pescadores enviem fotos, vídeos e informações sobre os exemplares capturados. Com isso, a secretaria pretende monitorar a população da espécie, seu porte e os locais onde os animais são encontrados.

    “Queremos ter um controle de quantos são os espécimes, em que tamanho se encontram e aonde foram pescados”, explicou Buscácio.

    O pirarucu é um dos maiores peixes de água doce com escamas do mundo, sendo considerado um verdadeiro gigante da Bacia Amazônica — Foto: Reprodução/GOV

    Segundo levantamento do governo local, apenas 12 exemplares de pirarucu foram identificados no Distrito Federal até o momento. Por isso, as autoridades consideram que não há justificativa para liberar a pesca da espécie ao público em geral.

    “Os números [de pirarucus] avistados [no DF] são muito pequenos para que nós façamos uma manifestação para todo o público, criando no imaginário do amador que ele pode entrar numa canoa ou num barquinho, ir para o Lago e correr o risco até de pegar um espécime um pouco maior”, concluiu o subsecretário.

  • Noruega embarca 300 quilos de peixe para a Copa e destaca produção aquícola

    Noruega embarca 300 quilos de peixe para a Copa e destaca produção aquícola

    Quando uma seleção se prepara para disputar uma Copa do Mundo, é comum transportar uniformes, chuteiras, bolas e equipamentos de treinamento. No entanto, a delegação da Noruega chamou atenção por incluir na bagagem aproximadamente 300 quilos de peixe, 116 quilos de queijo marrom e 6 mil laranjas.

    Durante o torneio, a equipe ficará concentrada em Greensboro, no estado da Carolina do Norte, nos EUA. Por isso, a comissão técnica optou por levar alimentos já presentes na rotina alimentar dos atletas, buscando manter hábitos nutricionais durante toda a competição.

    Pescado e queijo no topo da lista

    Entre os produtos transportados, o pescado ocupa posição estratégica. Afinal, a Noruega é reconhecida mundialmente pela força de sua cadeia aquícola. O país lidera a produção global de salmão e, segundo o Conselho Norueguês da Pesca, exporta frutos do mar para mais de 150 países.

    Dessa forma, o peixe ganhou espaço relevante na logística da seleção. Ao todo, cerca de 300 quilos de pescado foram reservados para abastecer a cozinha da delegação ao longo da competição.

    Noruega se tornou referência mundial dentro e fora do campo — Foto: Reprodução/Instagram

    Além disso, outro alimento tradicional embarcado para solo americano foi o brunost, um conhecido queijo marrom norueguês produzido a partir do soro do leite. Bastante consumido no país europeu, o produto faz parte do café da manhã e também de lanches ao longo do dia.

    Brunost (queijo castanho) é um queijo norueguês produzido com soro de leite — Foto: Divulgação

    As 6 mil laranjas levadas pela equipe também têm função definida. Segundo o planejamento da delegação, elas serão utilizadas na produção diária de suco destinado aos jogadores e membros da comissão técnica. A expectativa é produzir aproximadamente 15 litros por dia durante o período de concentração.

    Alimentação familiar como estratégia

    Os dirigentes da seleção acreditam que manter uma alimentação conhecida pelos atletas pode contribuir para o rendimento dentro e fora de campo.

    Nesse contexto, a avaliação da equipe é de que a “comida familiar” pode desempenhar papel relevante tanto no desempenho físico quanto no equilíbrio emocional dos jogadores.

    Para garantir a execução do plano alimentar, três chefs noruegueses acompanham a delegação durante a Copa. O cardápio inclui peixe, frango, arroz, massa e batata. Além disso, as refeições serão servidas quatro vezes ao dia para mais de 60 pessoas, entre atletas e integrantes da comissão técnica.

  • Governo regulamenta coleta de ovas de peixe-voador no Nordeste

    Governo regulamenta coleta de ovas de peixe-voador no Nordeste

    A atividade de coleta embarcada de ovas de peixe-voador no Nordeste passará a contar, pela primeira vez, com regras específicas. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram a Portaria Interministerial nº 62, que regulamenta a exploração das espécies Hirundichthys affinis e Cheilopogon cyanopterus.

    A medida entra em vigor nesta segunda-feira (8) e estabelece critérios para uma atividade tradicional realizada há décadas por pescadores artesanais do Rio Grande do Norte e da Paraíba, especialmente voltada à produção de ovas conhecidas internacionalmente como tobiko ou “golden caviar”.

    O tobiko é muito utilizado na culinária japonesa, com forte potencial de exportação — Foto: Istock/Kool99

    Durante o anúncio da regulamentação, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da medida para o setor.

    “Essa é uma conquista construída por meio do diálogo e da articulação entre o Governo do Estado, o Governo Federal, parlamentares, representantes do setor pesqueiro e órgãos ambientais. É uma medida que traz segurança para os trabalhadores e reconhece a importância econômica e cultural dessa atividade para o Rio Grande do Norte”, afirmou.

    Regras para a atividade

    A nova portaria disponibiliza 140 autorizações para a coleta embarcada no Nordeste. As permissões serão destinadas exclusivamente a embarcações artesanais registradas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

    Além disso, o recolhimento das ovas deverá ser realizado manualmente, e as embarcações serão obrigadas a acompanhar continuamente os atratores utilizados na pescaria, sendo proibido o abandono de materiais no ambiente marinho.

    Os interessados terão prazo de 15 dias após a publicação da norma para solicitar autorização junto ao MPA.

    O peixe-voador não voa de verdade, mas é um exímio planador aquático — Foto: Reprodução/Governo Federal

    Rastreabilidade e controle

    A regulamentação também cria mecanismos de rastreabilidade da produção, exigindo que empresas adquirentes registrem as operações no sistema PesqBrasil e mantenham a documentação por pelo menos cinco anos.

    Segundo o ministro Édipo Araújo, a construção da norma envolveu diálogo com pescadores, setor produtivo e órgãos ambientais.

    “O processo se deu por meio de muita escuta, reforçando a participação social nos processos de gestão pesqueira e a construção de soluções compatíveis com a realidade das comunidades pesqueiras tradicionais”, declarou.

    As medidas serão avaliadas até dezembro de 2027 e poderão resultar em novos critérios de gestão, como limites de produção, cotas e restrições de áreas ou temporadas de pesca.

    “A regulamentação busca organizar uma atividade que já ocorre historicamente na região, permitindo ampliar a capacidade de monitoramento, rastreabilidade e acompanhamento da produção, ao mesmo tempo em que reconhece a importância socioeconômica da pescaria para as comunidades artesanais envolvidas”, afirmou a coordenadora-geral de Gestão Participativa Costeira e Marinha do MPA, Adayse Bossolani.

  • Embrapa apresenta tecnologias para aquicultura na Aquishow 2026

    Embrapa apresenta tecnologias para aquicultura na Aquishow 2026

    A Embrapa levará tecnologias, capacitações e inovações para a Aquishow 2026, entre 9 e 11 de junho, em Uberlândia (MG). A instituição também disputará prêmios de inovação e reconhecimento no setor aquícola.

    Os visitantes poderão conhecer soluções desenvolvidas pelo projeto BRS Aqua. A iniciativa reúne 22 centros de10 pesquisa e dezenas de parceiros públicos e privados.

    Tecnologias fortalecem a produção de pescado

    A Embrapa destacará o TambaPLUS 1.0. A tecnologia utiliza marcadores genéticos para identificar parentesco, realizar testes de paternidade e reconhecer reprodutores.

    A instituição também apresentará um sistema de criação de tambaqui em tanques-rede de pequena escala. A tecnologia reúne práticas de manejo para melhorar indicadores produtivos e econômicos.

    Além disso, o aplicativo Aquicultura Certa utilizará inteligência artificial para apoiar a gestão de pisciculturas. A ferramenta monitora a produção e orienta ajustes no manejo de tilápias e tambaquis.

    Outro destaque será o Ater+ Digital: Peixes. A plataforma oferece informações técnicas por meio de vídeos, imagens, textos e infográficos.

    Cursos ampliam capacitação no setor

    A Embrapa lançará a terceira etapa do Aquacompete. A trilha reúne três cursos de ensino a distância voltados à competitividade da aquicultura.

    O novo módulo abordará inteligência comercial aplicada ao setor. Os participantes aprenderão sobre tendências de consumo, concorrência, nichos de mercado e comércio internacional.

    A programação também incluirá o curso sobre compostos nitrogenados no cultivo de camarão marinho. O treinamento abordará sistemas produtivos e manejo para reduzir perdas e riscos sanitários.

    Indústria recebe soluções com maior valor agregado

    A Embrapa apresentará produtos derivados de tilápia com fibra de abacaxi. Entre eles estão patê e salsicha com baixo teor de sódio.

    Outra inovação será a embalagem bioativa para pescado. O material reduz a oxidação e limita o crescimento microbiano durante a refrigeração. A tecnologia poderá ser utilizada no armazenamento de tilápia e camarão.

    Ferramenta avalia qualidade nutricional das rações

    A instituição também exibirá o sistema NIR para análise bromatológica de rações para peixes. A ferramenta utiliza modelos matemáticos e espectroscopia no infravermelho próximo. O objetivo é avaliar a qualidade nutricional das rações para tilápia.

    A análise identifica proteínas, carboidratos, gorduras, minerais e vitaminas. Além disso, detecta possíveis contaminantes e toxinas.

    Projetos apoiam políticas públicas para aquicultura

    A Embrapa apresentará o Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura (CIAqui). O projeto apoia a tomada de decisões estratégicas no setor.

    A instituição também divulgará a Rede de Extensão e Inovação Aquícola (REAQUA). A iniciativa fortalece a transferência de tecnologia para produtores.

    Outro tema será o Drawback Exportações de Tilápia. O mecanismo reduz a carga tributária sobre insumos destinados à produção exportadora.

    Pesquisadores participam de debates e premiações

    A programação técnica contará com a participação da pesquisadora Flavia Tavares. Ela integrará uma mesa-redonda sobre regulação, licenciamento e segurança jurídica na produção de pescados. O debate reunirá especialistas dos ministérios da Pesca e Aquicultura e de Minas e Energia.

    A Embrapa também figura entre os finalistas do Prêmio Inovação Aquícola nas categorias academia e sustentabilidade. Além disso, o pesquisador Manoel Xavier Pedroza Filho concorre ao prêmio Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026.

  • Rota do Pescado avança em Minas Gerais e beneficia mais de 15 mil famílias de piscicultores

    Rota do Pescado avança em Minas Gerais e beneficia mais de 15 mil famílias de piscicultores

    A piscicultura no Norte e Noroeste de Minas Gerais ganhou novo fôlego. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e integrantes do Polo de Piscicultura das Gerais receberam, na última semana, a visita técnica de Hugo Carlos Vieira Coelho, consultor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) responsável por coordenar, em nível ministerial, o Projeto de Cooperação Técnica (PCT) dos Polos de Piscicultura da Rota do Pescado. Uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

    Foto: Codevasp

    O objetivo da visita foi fortalecer a articulação institucional e ampliar a captação de recursos financeiros voltados, principalmente, a produtores familiares e empreendimentos aquícolas da região.

    “Esses recursos representam oportunidades concretas de melhoria das condições de trabalho, ampliação da geração de renda, fortalecimento da segurança alimentar e estímulo ao desenvolvimento regional sustentável, além de favorecerem a permanência das famílias no campo e a sucessão familiar nas atividades produtivas”, afirmou José Cláudio dos Santos, engenheiro de pesca da Codevasf em Minas Gerais.

    Para o superintendente regional da Codevasf em Minas Gerais, Romeu Souto Filho, a piscicultura já transformou a realidade de milhares de famílias mineiras. E pode avançar ainda mais. “Fortalecer a Rota do Pescado é fortalecer o desenvolvimento regional, a segurança alimentar e a permanência das famílias no campo com dignidade e perspectivas de futuro”, declarou.

    Roteiro de visitas

    A comitiva percorreu pontos estratégicos da cadeia produtiva regional. A primeira parada foi o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias (CIT). Ela é uma unidade de referência da Codevasf na produção e difusão de tecnologias aquícolas. O chefe da unidade, Julimar dos Santos, e o analista Edson Vieira Sampaio apresentaram as instalações e as perspectivas de atuação conjunta no âmbito da Rota do Pescado.

    Em Felixlândia, um dos maiores produtores nacionais de pescado em tanques-rede, a comitiva reuniu-se com a prefeita Aparecida Bernardino. Além de piscicultores, representantes de entidades do Polo de Piscicultura das Gerais e Neide dos Santos, presidente do Comitê Gestor do Núcleo Regional de Buritizeiro da Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil (Adesb). O encontro debateu demandas prioritárias para impulsionar a atividade aquícola na região.

     

    A agenda incluiu ainda a visita a um entreposto familiar de beneficiamento e comercialização de pescado no Alto São Francisco. O empreendimento foi criado e é administrado por membros de uma mesma família. E processa mais de uma tonelada de pescado por dia dentro das normas vigentes para o setor.

    Relevância econômica e social

    O Polo de Piscicultura das Gerais reúne representantes de instituições públicas e privadas em 25 municípios mineiros. Eles são organizados em cinco núcleos regionais: Buritizeiro, Bocaiúva, Felixlândia, Janaúba e Taiobeiras.

    A Rota do Pescado conta atualmente com oito polos implantados no Brasil, mas apenas dois operam em plena atividade. O Polo das Gerais é um deles. E beneficia, direta e indiretamente, mais de 15 mil famílias de piscicultores.

  • Expansão da carcinicultura impulsiona debates sobre produção de camarão no Piauí

    Expansão da carcinicultura impulsiona debates sobre produção de camarão no Piauí

    A carcinicultura ganhou destaque no Piauí durante o I Seminário de Carcinicultura em Águas Interiores. O evento ocorreu nesta semana na UFDPar, em Parnaíba. Ele reuniu especialistas, gestores e produtores do setor aquícola.

    O encontro discutiu a expansão da criação de camarão para o interior do estado. O foco principal ficou no semiárido e no sul do Piauí. A iniciativa também buscou fortalecer a produção em águas interiores e salobras.

    A Codevasf promoveu o seminário em parceria com universidades e instituições públicas. A Adapi participou ativamente das discussões. O evento também contou com apoio de entidades ligadas ao setor produtivo.

    O Piauí possui apenas 66 quilômetros de litoral. Esse fator torna a interiorização da atividade estratégica. Por isso, especialistas defenderam o avanço da produção no interior.

    No semiárido, a água de poços apresenta alta salinidade. Além disso, a vazão é considerada adequada para o cultivo de camarão. Esses fatores favorecem a expansão da atividade aquícola.

    No sul do estado, os rios Gurguéia e Parnaíba ampliam as possibilidades de produção. Esses recursos hídricos reforçam o potencial da região. Assim, o setor ganha novas áreas de desenvolvimento.

    Integração e inovação no setor aquícola

    Durante o seminário, os participantes também destacaram o policultivo. Esse sistema integra a criação de camarão e tilápia. Ele aumenta a produtividade e diversifica a renda dos produtores.

    A Adapi participou com técnicos da área de sanidade animal. Entre eles estiveram Idilio Moura e Janílson Lima. Eles acompanharam os debates ao longo dos dois dias de evento.

    Os participantes discutiram sanidade animal, produção e comercialização. Eles também abordaram a expansão da cadeia produtiva. O encontro reforçou a importância da organização do setor.

    Instituições como Embrapa, IFs, UFDPar, UFC e UFPE participaram do evento. O IBGE e outras entidades públicas também estiveram presentes. Produtores e estudantes completaram o público.

    Para os organizadores, a integração entre instituições e produtores é essencial. Essa união pode gerar empregos e renda, além de fortalecer o desenvolvimento econômico do Piauí.

  • Tilápia é espécie invasora? Veja o que os especialistas dizem

    Tilápia é espécie invasora? Veja o que os especialistas dizem

    A possível inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras voltou a gerar debate entre ambientalistas, pesquisadores e representantes da piscicultura brasileira. A discussão começou nesta quarta-feira (27), em Brasília, durante reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada ao Ministério do Meio Ambiente. O tema seguirá em análise até esta quinta-feira (28).

    Enquanto especialistas defendem critérios técnicos mais regionalizados, representantes do setor produtivo temem prejuízos econômicos caso a espécie receba oficialmente a classificação de invasora. Apesar disso, o governo federal afirma que não há intenção de proibir o cultivo da espécie no país.

    Atualmente, a tilápia responde por cerca de 65% da produção aquícola brasileira. Além disso, o Brasil ocupa a quarta posição entre os maiores produtores mundiais da espécie. Em 2025, o país produziu 707.495 toneladas, número 6,83% superior ao registrado em 2024. Em comparação com 2015, quando a produção era de 285 mil toneladas, o crescimento mais que dobrou em uma década.

    Tilápia pode ser considerada invasora?

    Segundo a pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura, Flávia Tavares, a tilápia é, de fato, uma espécie exótica, já que não pertence naturalmente à fauna brasileira. No entanto, ela ressalta que isso não significa automaticamente que o peixe deva ser tratado como invasor em todo o território nacional.

    “Do ponto de vista técnico e ambiental, isso não significa, automaticamente, que ela deva ser tratada como espécie exótica invasora em todo o território nacional”, explicou.

    A pesquisadora afirma que uma espécie invasora precisa não apenas sobreviver fora de sua área de origem, mas também se reproduzir, se espalhar e causar impactos relevantes sobre espécies nativas e ecossistemas.

    “A simples presença da tilápia em rios, lagos ou reservatórios não basta para caracterizá-la como invasora. É necessário demonstrar, com evidências, que ela provoca efeitos ambientais negativos relevantes”, destacou.

    De acordo com Tavares, os impactos variam conforme a região e o tipo de ambiente. Por isso, ela defende avaliações específicas para cada bacia hidrográfica, levando em conta fatores ambientais e históricos de introdução da espécie.

    Além disso, a especialista afirma que ambientes artificiais, como reservatórios de hidrelétricas, não podem receber o mesmo tratamento dado a rios naturais ou áreas prioritárias de conservação.

    “A abordagem mais adequada é reconhecer a tilápia como uma espécie exótica que exige controle, biossegurança e monitoramento, mas não enquadrá-la automaticamente como invasora em escala nacional”, completou.

    Setor produtivo teme prejuízos

    O diretor-presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, também rejeita a classificação ampla da tilápia como espécie invasora. Segundo ele, diversas cadeias do agronegócio brasileiro trabalham com espécies exóticas.

    “Ela é uma espécie exótica estabelecida, assim como os suínos, as aves e os bovinos”, afirmou.

    Medeiros ainda lembrou que culturas como soja e milho também vieram de outros países. “Hoje, entre os alimentos mais consumidos, apenas mandioca e açaí são efetivamente nativos do Brasil”, disse.

    O representante da piscicultura revelou preocupação após decisões recentes do Ibama envolvendo outras espécies fora de suas bacias hidrográficas, como o pirarucu.

    Segundo ele, a tilápia chegou ao Brasil inicialmente por meio de programas governamentais voltados ao repovoamento de lagos de hidrelétricas no Nordeste. Posteriormente, a criação se expandiu para regiões do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

    “Hoje, a tilápia é o peixe de cultivo mais produzido e consumido no mundo. É produzida em 90 países e consumida em 140”, ressaltou.

    O que apontam os estudos científicos

    Flávia Tavares afirma que estudos já identificaram possíveis impactos ambientais relacionados à presença da tilápia em rios, lagos e reservatórios, especialmente após escapes de criadouros ou introduções irregulares.

    Entre os efeitos analisados por pesquisadores estão a competição com espécies nativas por alimento e espaço, alterações na cadeia alimentar, aumento da turbidez da água e mudanças na estrutura das comunidades aquáticas.

    Mesmo assim, a pesquisadora destaca que ainda faltam estudos mais robustos no Brasil capazes de comprovar relação direta entre a presença da tilápia e a redução de espécies nativas.

    “Muitos trabalhos registram ocorrência e abundância da tilápia, mas são mais raros os estudos que demonstram nexo causal claro entre a presença da espécie e alterações ecológicas”, explicou.

    Governo diz que não haverá proibição

    Caso a tilápia entre oficialmente na lista de espécies invasoras, o setor teme impactos em exportações, financiamentos e pesquisas científicas.

    “Nenhum país exporta uma espécie considerada prejudicial ao meio ambiente. Pela legislação, espécies invasoras precisam ser controladas ou erradicadas”, alertou Medeiros.

    Ele também afirmou que bancos e instituições de pesquisa poderiam enfrentar restrições para financiar ou desenvolver estudos ligados à espécie.

    Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reforçou que a eventual inclusão da tilápia na lista não significa proibição do cultivo.

    Em nota, o ministério informou que o Ibama continua autorizando normalmente a criação da espécie no país.

    “Não há qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, destacou a pasta.

    O MMA ainda explicou que a classificação teria caráter técnico e preventivo, voltado principalmente à prevenção de novas invasões biológicas e ao monitoramento ambiental.

  • Tilápia será proibida no Brasil? Entenda proposta

    Tilápia será proibida no Brasil? Entenda proposta

    A possível inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras voltou a mobilizar representantes do agronegócio e da aquicultura no Brasil. Desde o segundo semestre do ano passado, produtores demonstram preocupação com os impactos que a classificação pode gerar sobre a atividade econômica ligada ao peixe mais produzido e consumido no país.

    Agora, a discussão ganhará um novo capítulo. Na próxima quarta-feira (27), a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) analisará a proposta de resolução que recomenda a atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras presentes no Brasil.

    Além da tilápia, a proposta também inclui outras culturas e espécies amplamente utilizadas no setor produtivo. Entre elas estão o eucalipto, o pinus, o camarão vannamei e diferentes variedades de braquiária usadas em pastagens, conforme informou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

    Setor teme impactos econômicos

    Representantes da cadeia produtiva avaliam que a classificação pode abrir espaço para futuras restrições e aumentar a insegurança jurídica do setor. Apesar disso, o governo federal reforça que não existe qualquer previsão de proibição do cultivo da tilápia no Brasil.

    Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) destacou que o Ibama, órgão responsável pelas autorizações de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, segue permitindo normalmente a criação do peixe.

    “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia responsável pela autorização de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, permite a criação da tilápia, de grande relevância econômica e cultivo amplamente consolidado no Brasil. Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, informou o ministério.

    Além disso, a pasta afirmou que a eventual inclusão da espécie na lista possui caráter técnico e preventivo. Segundo o MMA, a medida não representa banimento nem impedimento de produção.

    “É importante destacar que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo”, explicou o órgão.

    Debate envolve riscos ambientais

    O ministério também afirmou que as discussões atuais se concentram em ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida diante de possíveis invasões biológicas envolvendo espécies exóticas.

    Durante audiência no Senado realizada em dezembro do ano passado, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, declarou que a classificação da tilápia como espécie exótica invasora não surgiu no governo atual.

    “Essa decisão de classificar a tilápia como espécie exótica invasora não é do atual governo. Ela vem desde 2006, quando se elaborou a lista, realizou o primeiro seminário, e vem sendo ratificada desde então”, afirmou.

    Na ocasião, Capobianco ressaltou que a tilápia apresenta alta resistência e grande capacidade de adaptação. Segundo ele, essas características podem afetar espécies nativas e alterar o equilíbrio dos ambientes aquáticos.

    O ministro explicou que o peixe é considerado uma espécie “generalista” e “muito resistente”, o que aumenta sua vantagem competitiva sobre espécies brasileiras. Como consequência, isso poderia reduzir a disponibilidade de alimento e modificar a estrutura das comunidades aquáticas.

    Apesar das preocupações ambientais, Capobianco reforçou que não há discussão sobre erradicar a criação do peixe no país.

  • Santa Catarina anuncia financiamento para recuperar produção de ostras

    Santa Catarina anuncia financiamento para recuperar produção de ostras

    O Governo de Santa Catarina lançou uma linha de crédito emergencial para apoiar maricultores afetados por perdas na produção de ostras. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) e pela Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), oferece até R$ 50 mil por produtor.

    Para solicitar o financiamento, o maricultor deve procurar um escritório da Epagri no município onde atua.

    O crédito permite pagamento em até cinco parcelas anuais, com desconto de 40% em cada prestação quitada dentro do prazo. A medida integra o Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca, vinculado ao Pronampe Especial Aquicultura e Pesca SC, e amplia o alcance da política pública para atender demandas específicas da ostreicultura catarinense.

    Segundo o secretário da Aquicultura e Pesca, Fabiano Müller Silva, o governo estruturou a linha após diálogo direto com produtores prejudicados. “Criamos essa linha emergencial para apoiar o custeio da atividade, incluindo a compra de sementes de ostras e outros insumos. A ação reforça o compromisso com os produtores e reconhece a importância econômica e cultural da ostreicultura no estado”, afirmou.

    Caráter excepcional

    Em caráter excepcional para 2026, o programa passou a incluir o financiamento de itens diretamente ligados à produção, como sementes e insumos essenciais. A mudança responde às perdas provocadas por fatores climáticos adversos, que causaram mortalidade nos cultivos.

    Desde 2023, o projeto atende pescadores artesanais e aquicultores impactados por eventos extremos, com apoio para recuperação ou substituição de embarcações, equipamentos e estruturas produtivas.

    Com a ampliação, o governo estadual busca garantir a continuidade da atividade aquícola em regiões litorâneas. A produção de ostras se destaca como uma das principais cadeias do setor, com forte impacto na geração de renda e emprego em Santa Catarina.

  • Nova regra reforça rastreabilidade e segurança jurídica na cadeia do pescado

    Nova regra reforça rastreabilidade e segurança jurídica na cadeia do pescado

    Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) oficializaram a Portaria Interministerial nº 54, que define a Nota Fiscal como documento obrigatório para comprovar a origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura. A decisão inaugura uma nova etapa de modernização regulatória e de fortalecimento da rastreabilidade na cadeia produtiva nacional.

    A norma substitui a Instrução Normativa Interministerial nº 4/2014, atualizando mecanismos de controle e fiscalização. Segundo os ministérios, a medida amplia a segurança jurídica, garante maior previsibilidade nas operações comerciais e reforça a conformidade com as práticas atuais do setor pesqueiro e aquícola brasileiro.

    Com a adoção da Nota Fiscal como documento oficial, o governo busca elevar a transparência nas transações, valorizar o pescado nacional e aprimorar as etapas de monitoramento da produção. A nova portaria foi construída em parceria entre o MPA e o Mapa, com participação ativa de representantes da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados e auditores fiscais do Mapa, para assegurar que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor de forma efetiva e uniforme em todo o país.

    Inovações

    Entre as principais inovações, o texto traz o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. Ela permite ao proprietário de embarcação comprovar sua regularidade enquanto aguarda análise de pedido no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O mecanismo evita interrupções produtivas e garante previsibilidade administrativa durante o processo de atualização cadastral.

    Imagem gerada por IA

    De acordo com as pastas, a iniciativa integra a agenda de modernização administrativa e inovação regulatória. Promovendo maior eficiência na gestão pública e tutorando os direitos dos usuários dos sistemas oficiais. A regulamentação reforça o compromisso do governo federal com o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura. E consolida a Nota Fiscal como peça central na comprovação da origem e no controle das atividades do setor.