Tag: pesca predatória

  • Pesca irregular acaba com apreensão de 85 kg de peixes e multa de R$ 5,7 mil no interior de SP

    Pesca irregular acaba com apreensão de 85 kg de peixes e multa de R$ 5,7 mil no interior de SP

    A Polícia Ambiental autuou três homens, com idades entre 35 e 47 anos, por realizarem pesca em local proibido nas proximidades da Cachoeira Salto Botelho, em Lucélia (SP) nesta semana. As penalidades aplicadas totalizaram R$ 5.718,80.

    De acordo com a corporação, a ocorrência foi registrada durante uma ação de patrulhamento em uma região considerada crítica para a prática de pesca predatória. Durante a fiscalização, as equipes identificaram os suspeitos operando em dois barcos dentro da área restrita.

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    85 kg de peixe

    No local, agentes constataram o uso de tarrafas, equipamento proibido naquele trecho. Além disso, também foram apreendidos 85,5 quilos de peixes da espécie curimbatá, capturados de forma irregular.

    Diante da infração ambiental, os policiais emitiram três autos de infração que, somados, resultaram em multa de R$ 5.718,80. Também houve a apreensão das embarcações, dos motores de popa e das tarrafas utilizadas.

    Fiscalização apreendeu embarcações, equipamentos de pesca e mais de 85 quilos de peixe — Foto: Reprodução/Polícia Ambiental

    O pescado recolhido foi destinado ao Lar São Vicente de Paulo, de Lucélia, uma vez que os peixes estavam em condições adequadas para consumo.

    Os três envolvidos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Lucélia, e foram liberados após prestarem depoimento e efetuarem o pagamento da fiança.

  • Operação flagra caça ilegal e pesca predatória

    Operação flagra caça ilegal e pesca predatória

    A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realizou, na última semana, uma operação de fiscalização no extremo sul do estado para combater crimes ambientais, com foco em caça ilegal, queimadas e pesca predatória. As ações ocorreram nos municípios de Bom Jesus, Cristino Castro, Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo e Curimatá.

    Durante a operação, as equipes ambientais intensificaram orientações sobre o uso irregular do fogo, em um período de altas temperaturas e elevado risco de incêndios florestais. Além da abordagem educativa, os agentes realizaram apreensões, autuações e encaminhamentos à delegacia.

    Caça ilegal: homem preso e armadilhas apreendidas

    No combate à caça predatória, um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo em Morro Cabeça no Tempo. Já na zona rural de Redenção do Gurguéia, fiscais localizaram diversas armadilhas usadas para capturar animais silvestres como tatu, veado e caititu. Também foi apreendida uma carabina de pressão de alta precisão, utilizada para abater aves de grande porte.

    Outro ponto crítico foi a identificação de um incêndio florestal em área rural de Redenção do Gurguéia, visível da BR-135. Com apoio de imagens de satélite, a Semarh constatou a queima de aproximadamente 230 hectares de vegetação nativa em uma propriedade rural já identificada. O caso segue sob investigação.

    Pesca predatória: barramentos e redes bloqueiam rio Gurguéia

    Na fiscalização pesqueira, a Semarh encontrou cerca de 20 barramentos construídos no leito do rio Gurguéia. Desses, dez estavam ocupados por redes de pesca irregulares, que bloqueavam praticamente toda a largura do rio. Três pescadores foram autuados. E o valor total das multas chegou a R$ 15 mil. A equipe apreendeu e destruiu aproximadamente 900 metros de redes.

    O gerente de fiscalização da Semarh, Renato Nogueira, destacou que as ações têm foco preventivo e educativo, mas sem abrir mão do cumprimento da legislação ambiental.

    “Essas ações possuem caráter preventivo e educativo, mas quando encontramos ilícitos ambientais, adotamos todas as providências necessárias para garantir o cumprimento da legislação e a preservação dos recursos naturais”, afirmou Nogueira.

    Ele acrescentou que as operações continuarão ao longo de todo o ano, abrangendo também o combate ao desmatamento, mineração ilegal e a apuração de denúncias ambientais em várias regiões do Piauí.

  • Operação Piraíba apreende redes de pesca e madeira ilegal

    Operação Piraíba apreende redes de pesca e madeira ilegal

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou, ao longo deste mês, a Operação Piraíba na região do Baixo Tocantins, no Pará. Com um raio de ação que abrange os municípios de Abaetetuba a Baião, a força-tarefa ambiental tem como objetivo principal coibir a pesca predatória e a extração ilegal de madeira, garantindo a preservação da biodiversidade aquática e o cumprimento da legislação ambiental.

    Foto: Divulgação/Ibama

    Durante as incursões pelos rios da região, os agentes ambientais percorreram municípios como Igarapé-Miri e Cametá, contando com o apoio estratégico do Grupamento Fluvial do Estado do Pará e das secretarias municipais de Meio Ambiente. O foco inicial foi fiscalizar o respeito aos períodos de defeso, fases cruciais para a reprodução de diversas espécies de peixes.

    O balanço da operação revela números expressivos. Somente em relação à pesca ilegal, as equipes retiraram dos rios aproximadamente 4,5 quilômetros de redes instaladas de forma irregular. Desse total, apreenderam 2.800 metros em Igarapé-Miri e outros 2.300 metros em Cametá. As redes estavam lançadas nos cursos d’água em desacordo com o período de defeso e os acordos de pesca vigentes na região do Baixo Tocantins.

    Paralelamente ao combate à pesca predatória, a Operação Piraíba ampliou seu escopo para monitorar o transporte de produtos madeireiros. As fiscalizações fluviais resultaram em autuações e na apreensão de 350 metros cúbicos de madeira extraída de forma irregular. As embarcações utilizadas no transporte do material ilegal também foram retidas pelos fiscais ambientais.

  • Fiscalização do Ibama flagra pesca predatória

    Fiscalização do Ibama flagra pesca predatória

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu quase 37 toneladas de pescado e aplicou mais de R$ 2,9 milhões em multas durante uma operação de combate à pesca ilegal de pargo (Lutjanus purpureus), realizada nesta sexta-feira (13) nos municípios de Bragança e Augusto Corrêa, na costa do Pará. A Operação Kalunga também resultou na apreensão de seis embarcações pesqueiras e na emissão de 25 autos de infração ambiental.

    De acordo com o Ibama, a fiscalização teve como objetivo garantir a exploração sustentável dos recursos pesqueiros e coibir práticas predatórias que ameaçam a biodiversidade aquática e os estoques comerciais destinados à exportação. As equipes vistoriaram duas empresas exportadoras de pescado, seis proprietários de frota pesqueira e uma empresa de comercialização de caranguejo.

    Durante as inspeções, os agentes identificaram diversas irregularidades, incluindo pesca em áreas e profundidades não autorizadas, falta de registro de lances de pesca nos mapas de bordo, rastreamento por satélite (PREPS) desligado, inclusive durante o período de defeso, e fraudes com alteração de identificação visual de embarcações.

    Além disso, foi constatada a comercialização ilegal de mero (Epinephelus itajara) em um estabelecimento local. A espécie, classificada como Criticamente Ameaçada de Extinção, teve 9 kg de pescado apreendidos. Sua captura e venda são totalmente proibidas pela legislação ambiental.

    Espécie sob pressão

    O pargo, espécie da família Lutjanidae, ocorre amplamente entre o Caribe e o sul da Bahia, com forte presença nas costas do Maranhão, Pará e Amapá. Diante das evidências de sobrepesca, o MMA incluiu o peixe na lista de espécies sobreexplotadas por meio da Instrução Normativa nº 05/2004 e, posteriormente, classificou a espécie como Vulnerável à extinção na Portaria nº 445/2014, atualizada pela Portaria nº 148/2022.

    Foto: Divulgação/Ibama

    Atualmente, as autoridades permitem a exploração da espécie apenas sob as regras rígidas estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 42/2018, atualizada pela Portaria nº 08/2024. O regulamento define critérios como:

    • Pesca apenas em áreas autorizadas, a profundidades superiores a 50 metros, entre o litoral do Amapá e a divisa do Maranhão com o Piauí.
    • Rastreamento por satélite obrigatório (PREPS) para toda a frota.
    • Entrega regular dos mapas de bordo.
    • Período de defeso entre 15 de dezembro e 30 de abril.
    • Proibição de transporte e comercialização do pargo de 16 de fevereiro a 30 de abril.
    • Limite máximo de 150 embarcações autorizadas para a pesca da espécie.

    Segundo o Ibama, as equipes vão intensificar operações como essa durante o defeso para proteger espécies ameaçadas. E também garantir a sustentabilidade da pesca no litoral brasileiro.

  • Baleias, peixes-boi e garoupas: pesquisa documenta declínio da fauna marinha brasileira

    Baleias, peixes-boi e garoupas: pesquisa documenta declínio da fauna marinha brasileira

    Cinco séculos de exploração pesqueira moldaram drasticamente a fauna marinha brasileira. Baleias, peixes-boi e garoupas enfrentam hoje uma realidade bem diferente da documentada em 1500: populações reduzidas, animais menores e comportamentos alterados que comprometem seu papel nos ecossistemas.

    A conclusão integra estudo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), publicado em novembro na revista Ocean & Coastal Management. As pesquisadoras analisaram mais de 200 documentos históricos. São livros, relatórios, desenhos, pinturas e fotografias produzidos entre 1500 e 1950 sobre a fauna vertebrada marinha do litoral brasileiro, da costa de Santa Catarina até o Amazonas.

    Museus e acervos revelam o passado marinho

    O trabalho incluiu visitas aos acervos do Museu Nacional e da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, além do Instituto Ricardo Brennand e da Fundação Joaquim Nabuco, em Recife. As cientistas também consultaram acervos digitais como o do Instituto Moreira Salles.

    As pesquisadoras confrontaram os registros históricos com estatísticas atuais de relatórios pesqueiros. O contraste revelou transformações profundas nas populações marinhas.

    “O oceano brasileiro já foi muito mais rico do que enxergamos hoje”, lamenta a bióloga Carine Fogliarini, uma das autoras da pesquisa.

    Proibições chegaram tarde demais

    A legislação brasileira demorou para proteger espécies vulneráveis. A caça às baleias, valorizadas pela carne e pelo óleo, só foi proibida em 1986. A captura de peixe-boi se intensificou no início do século XIX e desacelerou apenas nos anos 1970.

    A pesca de garoupa atingiu níveis alarmantes em 1870, quando portos baianos registraram desembarques de 3,2 mil toneladas em uma única região.

    Peixes encolhem 64% em relação ao passado

    Além da queda populacional, a pressão seletiva da pesca provocou o encolhimento físico das espécies. Pescadores preferiam animais maiores, o que alterou geneticamente as populações ao longo dos séculos.

    Exemplares atuais de camurupim (Megalops atlanticus) e beijupirá (Rachycentron canadum) medem, em média, 64% menos que os indivíduos documentados nos registros históricos. Antes, esses peixes superavam três metros de comprimento — hoje raramente ultrapassam 1,5 metro.

    Novos desafios se somam à exploração histórica

    Mesmo com a proibição da pesca comercial de baleias e peixes-boi, outras ameaças surgiram. A perda de habitat, colisões com embarcações, mudanças climáticas e ruídos submarinos agora impactam os movimentos migratórios dessas espécies.

    As cientistas defendem a atualização das leis vigentes para refletir os desafios modernos da fauna marinha.

    Conhecer o passado para planejar o futuro

    Fogliarini destaca a necessidade de compreender as mudanças populacionais ao longo do tempo e os cenários possíveis de recuperação da biodiversidade marinha.

    “Só conseguiremos planejar a conservação de forma realista quando entendermos o que se perdeu, o que ainda pode recuperar, e qual era o papel dessas espécies nos ecossistemas”, conclui a pesquisadora.

    O estudo reforça que conhecer a história ambiental do país representa um passo fundamental para restaurar e proteger a rica, mas ameaçada, fauna marinha brasileira.