O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 100 milhões em estudos que fundamentarão um plano nacional para enfrentar desastres naturais no Brasil. A instituição financeira formalizou na sexta-feira (7) um protocolo de intenções com a Marinha do Brasil e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) para desenvolver essa cooperação estratégica.
A solenidade aconteceu em Belém, no interior do navio Atlântico, atracado no porto da capital paraense. O evento também prestou homenagem ao militar português Pedro Teixeira, figura histórica do período colonial que liderou a primeira expedição fluvial subindo o rio Amazonas e contribuiu decisivamente para estabelecer as fronteiras atuais no norte do país.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, a diretora do Cemaden, Regina Célia Alvalá, e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, participaram da cerimônia.
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Brasil enfrenta aumento de desastres climáticos
O navio Atlântico, conhecido informalmente como Gigante da Marinha, servirá como base de operações das Forças Armadas durante a COP30. A embarcação executa tarefas de controle de áreas marítimas e missões humanitárias, incluindo o auxílio a vítimas de desastres naturais.
O protocolo responde ao crescimento na frequência e intensidade de desastres no país nos últimos anos, especialmente aqueles associados às mudanças climáticas. Esses eventos ameaçam vidas e causam perdas significativas ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro. As instituições unem esforços técnicos, científicos e institucionais para fortalecer a capacidade nacional de prevenção, monitoramento e resposta.
“Desastres extremos ocorrem com cada vez mais frequência e intensidade. Desenvolvemos esforços de prevenção, com programa de descarbonização e outras iniciativas. Mas também precisamos nos preparar para a resposta: salvar vidas em primeiro lugar e recuperar as estruturas, as comunicações, a economia”, afirma Mercadante.
Experiência do Rio Grande do Sul inspira plano nacional
O presidente do BNDES destacou a atuação da instituição após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre o final de abril e início de maio de 2024. “Recuperamos a economia gaúcha. O Rio Grande do Sul cresceu 4,9% em 2024, enquanto o Brasil cresceu 3,4%. O estado cresceu mais porque o acesso ao crédito que liberamos impediu que empresas quebrassem e que ocorresse desemprego em massa. Precisamos estudar essas experiências e criar um plano nacional para enfrentar desastres naturais”, declarou.
Mercadante projeta que os estudos subsidiarão a conclusão do plano nacional até outubro de 2025. O documento indicará caminhos para adaptação e reconstrução em situações extremas. “O Estado precisa chegar com ciência e pesquisa. Como responder à urgência e emergência? Quais providências tomar? Como chegar nas regiões afetadas? Além de salvar vidas, o que reconstruir? Comunicação, infraestrutura? Como recuperar melhor? Qual o tamanho do investimento necessário? Precisamos estudar isso para as áreas mais críticas”, explicou.
Cada instituição contribui com sua expertise
O protocolo valoriza as vocações específicas de cada instituição. A Marinha do Brasil oferece seu conhecimento e experiência como braço operacional do Estado, por meio de um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais – Defesa Civil. O Cemaden, vinculado ao MCTI, contribui com sua experiência no monitoramento de desastres e na modelagem de dados preditivos. O BNDES aporta sua capacidade técnica e financeira para construir soluções emergenciais e viabilizar ações conjuntas.
As três instituições iniciarão a formação de uma rede que poderá expandir futuramente e agregar institutos de pesquisas, especialistas em proteção civil e representantes do setor produtivo.
O Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, considera que o protocolo reforça o compromisso brasileiro com o fortalecimento da resiliência nacional diante da intensificação dos eventos climáticos extremos. “A experiência operacional da Marinha, aliada à excelência técnica do Cemaden e à capacidade estratégica do BNDES, traduz a união entre defesa, ciência e desenvolvimento em favor da proteção da vida e da segurança da população”, destacou.
Mudanças climáticas exigem resposta coordenada
A ministra Luciana Santos considera a atuação coordenada fundamental para o sucesso na execução de políticas públicas. Segundo ela, as mudanças climáticas já intensificam as chuvas, tornam as enchentes mais frequentes e agravam as ondas de calor, atingindo sobretudo as comunidades vulneráveis. “Só com pesquisa, ferramentas adequadas e conhecimento aplicado teremos respostas realmente efetivas diante desse cenário”, completou.
Regina Célia Alvalá destacou que o Cemaden acumula quase 15 anos de experiência e emite alertas de desastres com bastante antecedência. Para ela, a soma de esforços resultará em ampliação do conhecimento e inovações tecnológicas. “Fazemos parte dessa parceria com muita alegria. Esperamos avançar ainda mais, sempre com o objetivo de salvaguardar vidas e contribuir para que o meio ambiente sofra menos impactos”, disse a diretora do Cemaden.
O protocolo também busca contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, estabelecidos na Agenda 2030, e reforçar as ações brasileiras como signatário do Marco de Sendai, criado pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR).
Homenagem a Pedro Teixeira Resgata história da soberania amazônica
A cerimônia homenageou Pedro Teixeira, militar português do período colonial que participou da fundação de Belém, onde viveu e morreu. Suas expedições fluviais contribuíram para a incorporação da Amazônia ao território nacional. O BNDES entregou ao Comando da Marinha uma placa de metal em reconhecimento ao legado do militar.
O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, participou da homenagem e anunciou a criação de uma comissão de estudos sobre a história de Pedro Teixeira. “É uma honra muito grande colocar a universidade à disposição do Brasil para desenvolver pesquisas e reflexões sobre esse país”, declarou.
Pedro Teixeira atuou contra incursões de franceses, ingleses e holandeses na região. Com apoio de índios tupinambás, construiu uma estrada ligando Belém ao Maranhão e abriu caminhos que fortaleceram a ocupação e defesa do território. Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei do senador Beto Faro (PT-PA) que propõe reconhecer o legado de Pedro Teixeira e incluir seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A expedição mais memorável conduzida por Teixeira durou mais de dois anos e começou em 1637. Com cerca de 50 grandes canoas, 70 soldados e mais de 1,2 mil indígenas, subiu o Rio Amazonas e o Rio Negro em uma façanha sem precedentes para sua época.
“No início do século 20, defendiam que a Amazônia é patrimônio da humanidade e que os brasileiros não têm condição de administrá-la. Defendiam a internacionalização da gestão da Amazônia. E nós respondemos: a Amazônia é reconhecidamente brasileira. Muito do fato de ela ser brasileira se deve a Pedro Teixeira”, afirmou Mercadante.
