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  • Tartarugas exóticas que ameaçam a agricultura nacional são apreendidas

    Tartarugas exóticas que ameaçam a agricultura nacional são apreendidas

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) interceptou 386 tartarugas exóticas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. As tartarugas, de casco mole chinesas, estavam em condições inadequadas e agonizantes dentro de uma bagagem.

    A Vigilância Agropecuária (Vigiagro) identificou a carga durante uma inspeção de rotina. Inicialmente, a equipe suspeitou que a bagagem transportava caranguejos ou peixe fresco. No entanto, ao abrir o pacote, encontraram os répteis, todos filhotes.

    Populares na China

    As tartarugas, populares na medicina tradicional chinesa, são usadas há séculos no tratamento de diversas doenças. Contudo, o crescimento econômico na China tem intensificado a preocupação com a extinção dessas espécies no país asiático.

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    No Brasil, o ingresso de animais exóticos exige autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O Ibama apreendeu as tartarugas por falta de documentação e multou o responsável pela carga em R$ 72 mil. Entretanto, os fiscais liberaram o transportador, mesmo com a infração.

    Por razões sanitárias, o Mapa proíbe a entrada de animais silvestres sem certificações zoossanitárias. Ou seja, a medida protege a agropecuária nacional de riscos sanitários e ambientais.

     

  • 9 mil litros de sucos sem registro são apreendidos

    9 mil litros de sucos sem registro são apreendidos

    Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Vale do Paraíba, em São Paulo, resultou na apreensão de 14 mil mudas de espécies frutíferas e quase 9 mil litros de suco irregular. As mudas foram encontradas em um viveiro sem a devida inscrição no Mapa, levando à autuação da produtora, que foi instada a regularizar sua situação.

    Estabelecimento produtor dos sucos não tem registro no Mapa, na área de bebidas.

    Além disso, os fiscais interceptaram 8.719 litros de quatro tipos de sucos em uma cooperativa de produtores orgânicos em Pindamonhangaba. O estabelecimento responsável pela produção dos sucos não possuía registro na área de bebidas do Mapa, e os produtos seriam destinados à venda para prefeituras da região, com o objetivo de serem utilizados na merenda escolar. Sendo assim, é considerado irregular a venda e produção dos produtos.

    Apreensão ainda permite defesa

    As apreensões foram feitas de forma cautelar, portanto será permitido que os produtos sejam liberados caso sejam regularizados. A operação envolveu equipes de diferentes setores do Mapa, incluindo inspeção de mudas e sementes, produtos orgânicos e a unidade regional em Guaratinguetá.

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    A fiscalização ocorreu entre os dias 4 e 7 de novembro, com a equipe percorrendo 636 quilômetros para acessar os estabelecimentos. Assim, essa ação marca o início bem-sucedido da fiscalização conjunta nas áreas de mudas e produtos orgânicos na região do Vale do Paraíba. Portanto as equipes já planejam repetir a operação em 2025.

    Durante a fiscalização, também foram inspecionados produtores de mudas em Campos do Jordão e São José dos Campos, além de estabelecimentos relacionados à produção orgânica em Jacareí e Pindamonhangaba. Além disso, amostras de produtos vegetais também foram coletadas para análise laboratorial da qualidade orgânica.

  • Agro na espera: adiamento do Plano Safra gera apreensão

    Agro na espera: adiamento do Plano Safra gera apreensão

    O governo federal decidiu adiar o lançamento do Plano Safra 2024/2025, inicialmente programado para esta quarta-feira (26). O anúncio deve acontecer no dia 3 de julho. O presidente Lula tomou essa decisão durante uma reunião no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (25) com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Agricultura, Carlos Fávaro.

    Depois do encontro, Paulo Teixeira explicou que o adiamento visa organizar melhor o evento e preparar um anúncio mais robusto e bem estruturado. Segundo ele, a tarefa seria inviável entre esta terça e quarta-feira.

    Nos bastidores, porém, o adiamento estaria relacionado a questões financeiras, especificamente à definição do montante destinado ao Ministério da Agricultura. Estima-se que o crédito para o setor agrícola seja em torno de R$ 500 bilhões, com a maior parte alocada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Paulo Teixeira, ao deixar o Palácio do Planalto, afirmou apenas que “ainda havia consultas” a serem realizadas.

    Espera causa apreensão

    A decisão de adiar o lançamento gerou insatisfação entre os representantes do agronegócio. Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a decisão, classificando-a como uma “demonstração de desorganização e ineficiência do governo federal.” A FPA também destacou que os produtores rurais ficarão descobertos pelo Plano Safra 2023/2024, que expira no final de junho. Além disso, a nota enfatiza que “os responsáveis ainda precisarão corrigir todos os problemas na proposta inicial, o que prolongará ainda mais o tempo necessário para que o crédito chegue aos produtores. Uma sinalização preocupante do governo federal diante da crise enfrentada pelo setor.”

    A FPA sublinhou ainda que “o momento é urgente e exige uma resposta governamental equilibrada para enfrentar os desafios de continuar contribuindo significativamente para o PIB brasileiro, geração de emprego e renda, além de garantir alimentos de qualidade e sem inflação na mesa do brasileiro.”