Tag: acordo Mercosul-UE

  • Acordo Mercosul-UE: café brasileiro terá tarifa zero na Europa em até cinco anos

    Acordo Mercosul-UE: café brasileiro terá tarifa zero na Europa em até cinco anos

    A implementação do braço comercial do tratado entre o Mercosul e a União Europeia (UE), iniciada em 1º de maio, marca um momento histórico para o agronegócio brasileiro. Após décadas de negociações, o acordo abre as portas para que o Brasil deixe de ser apenas um exportador de matéria-prima. E passe a ocupar uma fatia maior no mercado de produtos de alto valor agregado, como o café torrado e solúvel. No entanto, o sucesso dessa nova fase depende de uma “arquitetura de conformidade” que comprove a sustentabilidade da produção nacional.

    Atualmente, o café verde (em grão) brasileiro já entra na Europa com tarifa zero. Contudo, os produtos industrializados enfrentam taxas que limitam a competitividade: 7,5% para o café torrado e 9% para o solúvel. Com o novo acordo, essas alíquotas serão eliminadas gradualmente ao longo de quatro a cinco anos.

    A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) estima que essa desoneração permitirá que os cafés industrializados brasileiros adentrem o bloco europeu com tarifa zero após esse período de transição. O impacto esperado é um aumento de 33% nas exportações do setor beneficiado, gerando novos empregos e renda no país. Essa mudança é estratégica para o Brasil. O país detém 40% da produção global de café, mas fica com apenas 2,7% da receita mundial por exportar predominantemente café cru.

    O desafio da Lei Antidesmatamento (EUDR)

    Se por um lado o acordo reduz impostos, por outro, a União Europeia impõe critérios ambientais rigorosos. Isso através do Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). A lei, que deve entrar em vigor para grandes operadores em 30 de dezembro de 2025, proíbe a importação de commodities originadas em áreas desmatadas (legal ou ilegalmente) após 31 de dezembro de 2020.

    Para o café brasileiro, isso significa que cada lote exportado precisará ser acompanhado de coordenadas geográficas e evidências de rastreabilidade integral. Estimativas apontam que até US$ 17,5 bilhões em exportações do agro brasileiro podem ser afetados caso os produtores não consigam atender a essas exigências.

    Tecnologia e monitoramento como aliados

    Para garantir o acesso ao mercado europeu, que representa cerca de 44% das exportações de café do Brasil, o setor e o governo têm investido em tecnologia. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançou uma plataforma, em parceria com a UFMG, que utiliza monitoramento por satélite para detectar se as plantações estão em áreas desmatadas.

    Da mesma forma, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) gerencia uma plataforma socioambiental que abrange exportadores responsáveis por 99% dos embarques para a UE. O objetivo é utilizar as bases de dados públicas oficiais do Brasil para facilitar o processo de devida diligência exigido pelos europeus.

    O acordo também traz o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) brasileiras, como os cafés do Cerrado Mineiro, Caparaó e Matas de Rondônia. Portanto, conferindo maior proteção e valor às denominações de origem nacionais. Especialistas apontam que, embora o custo de conformidade seja alto, a regulação europeia pode funcionar como um vetor de modernização para a cadeia produtiva. E assim, premiando produtores que investem em geolocalização e boas práticas ambientais.

  • Governo prepara salvaguardas no acordo Mercosul-UE

    Governo prepara salvaguardas no acordo Mercosul-UE

    O governo federal prepara decreto de salvaguardas no acordo Mercosul-UE. O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou o envio do texto à Casa Civil nesta quarta-feira (25). A Casa Civil fará análise jurídica antes da publicação do decreto.

    As salvaguardas funcionam como instrumentos de proteção aos produtores nacionais. O texto prevê mecanismos para proteger produtos agrícolas brasileiros. Essas medidas poderão ser acionadas caso organismos europeus imponham sanções.

    No fim do ano passado, o Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas para importações agrícolas. As novas normas se vinculam ao acordo comercial com o Mercosul. As medidas europeias poderão ser aplicadas se grandes volumes importados ameaçarem produtores locais. Diante disso, o agronegócio brasileiro cobra reciprocidade do governo federal.

    O setor defende salvaguardas contra eventual aumento de importações europeias concorrentes. “Alguns setores sempre demonstram preocupação. Por isso, encaminhamos hoje a proposta”, afirmou Alckmin. Ele deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara Hugo Motta e o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que relata o projeto que ratifica o acordo entre os blocos.

    O tratado criará uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. O bloco reunirá produção estimada em US$ 22 trilhões. Além disso, o acordo abrangerá mercado consumidor de 720 milhões de habitantes. A Casa Civil poderá consultar ministérios como o da Fazenda. Depois, o governo enviará o decreto para assinatura presidencial. O Senado ainda analisará a ratificação do acordo Mercosul-UE. A Câmara dos Deputados aprovou o texto nesta quarta-feira.

    Como funcionam as salvaguardas no acordo Mercosul-UE

    As salvaguardas permitem reação a surtos de importação após redução tarifária. O governo pode aplicar medidas se comprovar dano grave à produção nacional. Nesse caso, o país poderá estabelecer cotas de importação. Também poderá suspender a redução tarifária prevista no acordo. Além disso, poderá restabelecer o imposto anterior ao tratado. O decreto definirá prazos, procedimentos de investigação e condições de aplicação.

  • Apex articula missão à Europa por acordo Mercosul-UE

    Apex articula missão à Europa por acordo Mercosul-UE

    A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos articula missão oficial à Europa até março. A iniciativa envolve o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. O objetivo é ampliar a pressão política pela ratificação do acordo Mercosul-União Europeia.

    O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, confirmou a articulação nesta quinta-feira. Segundo Viana, Alcolumbre indicou o acordo como prioridade do Congresso após o recesso parlamentar. Assim, a estratégia busca acelerar a ratificação interna no Brasil e nos demais países do Mercosul. Em seguida, o foco será intensificar o diálogo político diretamente com os países europeus.

    A proposta inclui visita de parlamentares sul-americanos ao Parlamento Europeu. A articulação prevê diálogo institucional entre presidentes de parlamentos, em nível político elevado. Viana afirmou que a coordenação conjunta fortalece a tramitação do acordo no bloco europeu.

    Comunicação para enfrentar resistências

    Paralelamente, a Apex prepara ofensiva de comunicação para reduzir resistências ao acordo. A estratégia busca atualizar a percepção do Brasil entre eurodeputados e consumidores. O foco inclui combater estereótipos ligados ao agronegócio e às agendas ambiental e social.

    Dados da Apex mostram que a União Europeia é o segundo maior destino das exportações brasileiras. Em 2025, o Brasil exportou US$ 49,8 bilhões ao bloco europeu, atrás apenas da China. O agronegócio responde por cerca de 23% do comércio bilateral. O percentual é inferior à percepção de que o acordo favoreceria apenas produtos agrícolas. Segundo Viana, parte da oposição ainda se baseia em uma imagem defasada do Brasil. Ele destacou que argumentos usados anos atrás não refletem o cenário atual do país.

    Estudo aponta novas oportunidades

    A Apex divulgou estudo sobre ganhos comerciais com a desgravação tarifária imediata. O levantamento indica potencial de exportação em 543 produtos brasileiros. O mercado europeu movimenta US$ 43,9 bilhões anuais em importações nesses itens.

    A Europa Ocidental concentra 266 oportunidades identificadas no estudo. Entre 2020 e 2024, as exportações para a região somaram média anual de US$ 831 milhões. A Europa Meridional reúne 123 produtos com potencial. A Europa Oriental apresenta 101 itens, enquanto a Europa Setentrional soma 53 produtos.

    Revisão jurídica amplia desafios

    A mobilização ocorre após decisão recente do Parlamento Europeu sobre o acordo. O bloco aprovou pedido de revisão jurídica adicional do tratado. A votação ocorreu no último sábado, após 26 anos de negociações. A decisão não inviabiliza o acordo, mas cria novo obstáculo político.

    O processo pode prolongar a tramitação por até dois anos. A resolução atendeu parlamentares que defendem salvaguardas ambientais mais rígidas. Essas exigências, segundo o governo brasileiro, podem comprometer o texto negociado. Viana atribuiu o resultado à baixa mobilização dos defensores do acordo. Ele também citou a atuação de lobbies agrícolas europeus contrários aos produtos brasileiros.

  • Acordo Mercosul-UE: tilápia brasileira ganha competitividade no mercado europeu

    Acordo Mercosul-UE: tilápia brasileira ganha competitividade no mercado europeu

    O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, anunciado recentemente, deve impulsionar a exportação de tilápia e peixes nativos brasileiros para o continente europeu. A eliminação imediata de tarifas de importação, hoje entre 7,5% e 9%, e a criação de novos mecanismos sanitários são consideradas oportunidades estratégicas para o setor no médio e longo prazo, de acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR).

    Com a inclusão da tilápia na Categoria “0”, as tarifas serão zeradas logo no primeiro dia de vigência do tratado, sem limitação por cotas. A medida permite ao Brasil competir em igualdade com fornecedores como Vietnã e países da América Central, que já possuem acordos com a UE.

    “O acordo é uma grande janela de oportunidade para a aquicultura nacional, abrindo novos mercados para a tilápia e para nossos peixes nativos. É um mercado exigente, mas que vai nos impulsionar em produção e qualidade”, afirma Francisco Medeiros, presidente da PEIXE BR.

    No aspecto sanitário, o acordo não derruba imediatamente o bloqueio em vigor desde 2017, mas cria instrumentos jurídicos que facilitam futuras negociações. Entre os avanços estão o reconhecimento do pre-listing, que reduz a necessidade de inspeções individuais. E da regionalização sanitária, impedindo que problemas localizados afetem as exportações de todo o país.

    A expectativa é que, com a redução de custos e maior previsibilidade, a piscicultura brasileira aumente sua participação no mercado europeu, hoje marcado por exigências rigorosas de qualidade e sustentabilidade.

  • Mercosul mira novos acordos após pacto com UE

    Mercosul mira novos acordos após pacto com UE

    Após assinarem acordo com a União Europeia, países do Mercosul ampliam negociações comerciais com outros blocos e nações. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, afirmou que o processo de integração comercial do Mercosul está apenas começando.

    Peña falou com jornalistas após a cerimônia de assinatura do acordo Mercosul-União Europeia, realizada em Assunção, no sábado (17). O Paraguai sediou o evento por exercer a presidência temporária do Mercosul.

    Segundo Peña, as negociações de livre comércio com os Emirados Árabes avançam de forma consistente. Além disso, o presidente destacou os mercados asiáticos como estratégicos para a expansão comercial do bloco. Entre os países citados estão Japão, Coreia do Sul, Indonésia e Vietnã.

    Peña também ressaltou a China como parceira estratégica das nações latino-americanas e do Mercosul. O presidente informou ainda que o bloco avança em um acordo de complementação econômica com o Canadá.
    De acordo com Peña, os países do Mercosul defendem integração econômica, colaboração e multilateralismo como caminhos para o crescimento.

     

  • Acordo Mercosul-União Europeia ampliará acesso do Brasil a 36% do comércio global

    Acordo Mercosul-União Europeia ampliará acesso do Brasil a 36% do comércio global

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que o Brasil passará a ter acesso a 36% do comércio global de bens com a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Atualmente, a taxa está em 8%. O salto reflete a força da União Europeia, responsável por 28% das importações e exportações mundiais em 2024.

    A assinatura do tratado ocorreu neste sábado (17), em cerimônia realizada em Assunção, no Paraguai, com a presença de representantes dos dois blocos. Para a CNI, o acordo representa uma virada estratégica para a indústria brasileira, ao ampliar mercados e fortalecer a competitividade nacional.

    Segundo levantamento da entidade, 54,3% dos produtos comercializados, ou mais de cinco mil itens, terão tarifas zeradas na União Europeia assim que o tratado entrar em vigor. No caso do Mercosul, o Brasil adotará um cronograma mais gradual, entre 10 e 15 anos, para reduzir tarifas de 44,1% dos produtos (4,4 mil itens).

    “Com base nos dados de 2024, 82,7% das exportações brasileiras à UE entrarão no bloco sem tarifas desde o início da vigência. O Brasil, por sua vez, eliminará de imediato apenas 15,1% das tarifas sobre importações europeias, o que garante vantagem competitiva ao país”, informou a CNI.

    Ainda faltam etapas

    Antes de valer, o acordo ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais dos países do Mercosul. A parte comercial do tratado terá implementação gradual nos próximos anos.

    A CNI calcula que o Brasil terá, em média, oito anos a mais que a UE para cumprir o cronograma de redução tarifária. Período que permitirá aos setores produtivos se adequar de forma previsível.

    “Trata-se de um marco histórico para fortalecer a indústria, diversificar exportações e ampliar a integração internacional do país”, destacou a entidade.

    O acordo, negociado há mais de 25 anos, vai além das tarifas e inclui regras que elevam a segurança jurídica e reduzem custos operacionais, criando um ambiente mais favorável a investimentos, inovação e geração de empregos.

    Em 2024, cada R$ 1 bilhão exportado à União Europeia gerou 21,8 mil empregos, R$ 441,7 milhões em massa salarial e R$ 3,2 bilhões em produção, de acordo com a CNI.

    No setor agroindustrial, as cotas acordadas favorecem produtos estratégicos. No caso da carne bovina, o volume destinado ao bloco europeu é mais que o dobro do oferecido ao Canadá e supera em mais de quatro vezes as cotas concedidas ao México. O arroz brasileiro também contará com cotas acima do volume atual exportado, abrindo novo espaço no mercado europeu.

    Cooperação tecnológica e sustentabilidade

    O tratado cria condições para impulsionar projetos de pesquisa, inovação e sustentabilidade. A CNI afirma que o acordo estimula o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização industrial, como captura e armazenamento de carbono, uso de hidrogênio de baixa emissão e reciclagem de baterias e minerais críticos, além de fomentar bioinsumos para a agricultura sustentável.

    Essas iniciativas devem fortalecer a cooperação tecnológica entre os países e acelerar a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono.

    Em 2024, a União Europeia representou o segundo principal destino das exportações brasileiras, com US$ 48,2 bilhões, 14,3% do total vendido pelo país. As importações somaram US$ 47,2 bilhões, o equivalente a 17,9% das compras externas do Brasil.

    A indústria de transformação respondeu por 98,4% das importações vindas da Europa, enquanto 46,3% das exportações brasileiras ao bloco foram de bens industriais. Para a CNI, essa complementaridade ajuda a modernizar o parque industrial nacional e amplia a competitividade global da indústria.

    A União Europeia também se mantém como o maior investidor no Brasil, com 31,6% do estoque de investimento produtivo estrangeiro no país em 2023, o equivalente a US$ 321,4 bilhões. O Brasil, por sua vez, destinou 63,9% de seus investimentos externos à União Europeia, consolidando o bloco como principal parceiro econômico do país.

  • Acordo Mercosul-UE pode impulsionar citros brasileiros

    Acordo Mercosul-UE pode impulsionar citros brasileiros

    O acordo Mercosul-União Europeia pode ampliar a competitividade do setor citrícola brasileiro no mercado europeu, avalia o Cepea. O pacto deve ser oficializado em 17 de janeiro e representa oportunidade de médio prazo para retomar vendas ao bloco europeu.

    O acordo prevê eliminação gradual de tarifas para o suco de laranja exportado pelo Brasil. Para o suco não concentrado (NFC), o prazo de isenção tarifária chega a quatro anos.

    Já o suco concentrado congelado (FCOJ) terá redução tarifária entre sete e dez anos. Além disso, o acordo inclui salvaguardas e mecanismos de monitoramento das exportações. Estimativas da CitrusBR indicam economia acumulada de cerca de US$ 320 milhões nos primeiros cinco anos.

    Segundo pesquisadores do Cepea, essa redução de custos pode favorecer a retomada dos embarques ao bloco europeu. Na safra 2025/26, as exportações brasileiras de suco de laranja seguem abaixo do registrado no ciclo anterior. Entre julho e dezembro de 2025, o Brasil exportou 423,26 mil toneladas de suco concentrado, em equivalente a 66° brix. O volume representa queda de 5,4% em relação ao mesmo período da safra 2024/25. Os dados são da Comex Stat, do MDIC, analisados pelo Cepea.

    Do total embarcado, 51,9% tiveram como destino os Estados Unidos. A União Europeia respondeu por 41,5% das exportações no período analisado. Essa participação ficou abaixo da registrada até a safra passada. Até então, o bloco europeu absorvia mais de 60% dos embarques brasileiros de suco de laranja.

  • Acordo UE-Mercosul cria oportunidade ao suíno brasileiro

    Acordo UE-Mercosul cria oportunidade ao suíno brasileiro

    Após mais de 25 anos, o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul avança e favorece a suinocultura brasileira.

    Segundo o Cepea, o acordo representa um avanço institucional, embora o impacto direto nas exportações brasileiras deva ser limitado. Isso ocorre porque a cota destinada ao bloco europeu é pequena frente ao volume total exportado pelo Brasil.

    Cota inédita

    Se aprovado, o acordo cria cota inédita de 25 mil toneladas anuais de carne suína. A cota inclui produtos in natura ou industrializados, com tarifa reduzida de 83 euros por tonelada. Acima desse volume, permanecem válidas as tarifas padrão do regime europeu. Essas tarifas podem atingir níveis elevados e inviabilizar embarques de presuntos e cortes defumados ou secos.

    De forma geral, pesquisadores do Cepea avaliam que a União Europeia não será destino imediato relevante.
    No entanto, o acordo pode fortalecer a estratégia brasileira de ampliar a capilaridade das exportações de carne suína.

  • Brasil e Portugal defendem rapidez no acordo Mercosul-UE

    Brasil e Portugal defendem rapidez no acordo Mercosul-UE

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira, 13, com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo o Palácio do Planalto, os líderes comemoraram a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

    O tratado deve ser assinado no próximo dia 17, durante encontro oficial no Paraguai. As negociações do acordo duraram 25 anos até a conclusão entre os dois blocos econômicos. Apesar disso, o texto ainda precisa passar pelo processo de internalização nos países signatários.

    Durante a conversa, Montenegro elogiou o empenho de Lula para viabilizar a conclusão do acordo. Além disso, ambos defenderam que as novas regras entrem em vigor o mais rápido possível.

    Segundo nota oficial, os líderes destacaram a importância do acordo para o multilateralismo e o livre comércio.
    Eles afirmaram que o tratado tem dimensão política e estratégica no atual cenário internacional.

    Por fim, Lula e Montenegro concordaram em atuar juntos para garantir implementação rápida e eficiente do acordo. Os dois também discutiram a situação na Venezuela e defenderam ações para evitar instabilidade na América do Sul.

     

  • Acordo Mercosul-UE não reduz preço do azeite no Brasil, afirma Ibraoliva

    Acordo Mercosul-UE não reduz preço do azeite no Brasil, afirma Ibraoliva

    O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia não reduzirá o preço do azeite de oliva importado nem elevará a qualidade do produto disponível ao consumidor brasileiro. O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) divulgou a avaliação em nota oficial, após acompanhar as negociações e apoiar o tratado de livre comércio entre os blocos.

    A União Europeia aprovou recentemente o texto-base do acordo, o que indica a proximidade da formalização do tratado. O setor brasileiro defende o movimento, mas ressalta que a assinatura não altera o cenário atual do mercado de azeite no país.

    Tarifa zero vigora desde março de 2025

    O Ibraoliva esclarece que os azeites europeus já entram no Brasil com alíquota zero desde março de 2025. A entidade considera incorretas as informações que associam o acordo a uma queda no valor do produto nas gôndolas dos supermercados, já que nenhum impacto tributário adicional ocorrerá.

    “Desde março de 2025, os azeites provenientes da Europa já ingressam no Brasil com alíquota de importação zero. Dessa forma, não procedem as informações de que o acordo resultará em redução do preço do azeite importado”, destaca o comunicado oficial.

    Qualidade do produto importado permanece questionável

    O instituto também contesta a tese de que o tratado melhorará a qualidade do azeite europeu comercializado no Brasil. Segundo a entidade, o país continuará recebendo produtos sem identificação clara de procedência e safra, frequentemente rotulados como extravirgem, mas com defeitos sensoriais que os desqualificam para essa classificação.

    O Ibraoliva caracteriza o azeite brasileiro como extravirgem de qualidade premium, resultado de rigor técnico, rastreabilidade e cuidado em todas as etapas produtivas. O produto nacional não concorre diretamente com os azeites importados de baixa qualidade destinados ao mercado brasileiro.

    Setor brasileiro enfrenta desvantagens competitivas

    A entidade cobra do governo brasileiro políticas de reciprocidade em relação aos produtores europeus. O setor na União Europeia conta com subsídios, incentivos à produção e menor carga tributária. Enquanto a cadeia produtiva brasileira enfrenta elevada tributação interna e ausência de políticas públicas de fomento.

    “Os produtores europeus contam com subsídios, políticas públicas de incentivo à produção e baixa carga tributária, enquanto o setor brasileiro enfrenta elevada carga tributária interna e a ausência de políticas públicas de fomento”, afirma o instituto na nota.

    O Ibraoliva acompanha as negociações entre Mercosul e União Europeia há mais de duas décadas e sempre defendeu a integração comercial como instrumento para o desenvolvimento econômico. No entanto, a entidade considera essencial a redução das assimetrias competitivas para fortalecer o azeite brasileiro no mercado interno.

    Pedido por ambiente regulatório equilibrado

    Segundo o instituto, o fortalecimento da olivicultura brasileira depende de condições internas mais justas, com incentivos adequados e tratamento tributário compatível com a qualidade do produto nacional. A entidade reafirma o compromisso com a defesa da qualidade do azeite comercializado no país. E espera apoio do Estado por meio de políticas públicas eficazes e ambiente regulatório equilibrado.

    “O azeite produzido no Brasil é de qualidade amplamente superior ao azeite importado que chega aos supermercados nacionais. Para que esse setor estratégico continue a se desenvolver, é indispensável o apoio do Estado brasileiro”, conclui a diretoria do Ibraoliva.