A Secretaria de Estado de Agricultura do Rio de Janeiro inicia, em novembro, a campanha obrigatória de atualização cadastral do rebanho. Todos os produtores rurais fluminenses, desde grandes criadores até quem tem produção para subsistência, devem regularizar sua situação perante a Defesa Agropecuária estadual. A medida é uma das bases para a vigilância sanitária e a manutenção do status sanitário conquistado pelo estado.
Em maio de 2024, o Rio de Janeiro recebeu o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação, um avanço histórico para o agronegócio local. No entanto, esse título exige comprometimento contínuo.
“O reconhecimento como zona livre sem vacinação é uma conquista que exige o comprometimento de todos. A atualização cadastral é uma das principais ferramentas para mantermos o controle sanitário. A participação de todos é imprescindível”, destacou o secretário de Agricultura, Dr. Flávio.
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Quem deve declarar e como fazer?
A declaração é obrigatória para todos os produtores que criam:
- Bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, asininos e muares.
- Aves, animais aquáticos e abelhas.
A atualização pode ser feita de duas formas:
- Presencialmente: nos escritórios locais da Defesa Agropecuária ou em postos municipais conveniados.
- Online: pelo sistema SiapecRJ, de forma prática e rápida.
Riscos da não regularização
Produtores que não cumprirem a obrigação dentro do prazo estarão sujeitos a penalidades. A principal delas é o bloqueio da propriedade para o trânsito de animais, impedindo a comercialização. Outras sanções previstas em lei também podem ser aplicadas.
Paulo Henrique Moraes, superintendente de Defesa Agropecuária, explica a importância estratégica do cadastro: “Manter os dados do produtor e da propriedade atualizados é essencial para que a Defesa Agropecuária possa agir com rapidez e precisão diante de qualquer suspeita de enfermidade. Essas informações permitem que as ações de vigilância sejam mais assertivas e que o produtor tenha segurança sanitária em sua propriedade”.
A campanha de atualização ocorre duas vezes por ano, sempre nos meses de maio e novembro. A iniciativa reforça o compromisso do estado com a sanidade dos rebanhos e com o fortalecimento da produção rural fluminense.