Uma operação conjunta entre a Polícia Civil do Paraná (PCPR) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu cerca de 8,4 mil garrafas de vinho irregular e um número ainda não contabilizado de cervejas com indícios de falsificação em um depósito de Curitiba na última terça-feira (13).
O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR) e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras) conduziram a ação, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, da Receita Estadual do Paraná e da Secretaria Municipal de Urbanismo. O alvo foi um galpão que funcionava como centro de armazenamento e distribuição de bebidas suspeitas destinadas a comércios e eventos na capital e na região metropolitana.
Vinhos sem registro e sem rótulo
Auditores fiscais federais agropecuários inspecionaram todas as bebidas armazenadas no local com base na legislação federal que regula produção, comercialização e rotulagem de vinhos e bebidas em geral. Os fiscais encontraram vinhos classificados como “vinho colonial” sem registro no Mapa e sem informações obrigatórias nos rótulos. Composição, lote, validade, marca e rastreabilidade estavam ausentes. Os responsáveis pelo depósito também não apresentaram notas fiscais de aquisição dos produtos.
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As garrafas apreendidas, dos sabores Bordô e Niágara, estavam acondicionadas em caixas com seis unidades de dois litros cada. Segundo o Mapa, a falta de identificação e rastreabilidade impede verificar a origem e a qualidade das bebidas, o que representa risco à saúde pública.
O Mapa é o órgão responsável pelo registro e pela fiscalização de estabelecimentos produtores de bebidas no Brasil. Toda bebida comercializada no país deve vir de um estabelecimento previamente registrado no Ministério, e os rótulos precisam trazer o número de registro. Exigência que vale também para produtos coloniais e artesanais.
Cervejas com rótulos adulterados
A operação também encontrou diversas garrafas de cerveja com fortes indícios de falsificação. Rótulos mal colados, bolhas e rugosidades na embalagem, ausência de lote e validade e características incompatíveis com os padrões industriais das marcas indicam adulteração. As autoridades ainda apuram a quantidade exata de unidades.
Um representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) participou da análise técnica. Amostras das bebidas seguiram para o Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Paraná, que vai elaborar o laudo pericial oficial.
Preso em flagrante
Agentes prenderam um homem em flagrante durante a operação. Ele pode responder pelos crimes de falsificação de produtos destinados ao consumo, receptação qualificada e crimes contra as relações de consumo. Os produtos permanecem apreendidos sob responsabilidade da autoridade policial, e uma eventual destruição depende de autorização judicial.
O Mapa reforça que a fiscalização de bebidas protege a saúde do consumidor, garante a qualidade dos produtos no mercado e combate a concorrência desleal. E que a integração entre órgãos públicos é fundamental para enfrentar a circulação de bebidas clandestinas ou falsificadas no país.
