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Tag: tilápia importada

  • Decreto encarece tilápias importadas em até 25% e aquece piscicultura mineira

    Decreto encarece tilápias importadas em até 25% e aquece piscicultura mineira

    O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, suspendeu o benefício fiscal do ICMS sobre a importação de tilápias. O Decreto 49.215, publicado nesta semana, impõe alíquota de 18% sobre todas as formas do produto estrangeiro, fresco, resfriado, congelado, inteiro, em filé, seco, salgado, defumado ou cozido. Com a incidência do tributo também sobre o imposto de importação e o PIS/Cofins, o custo da tilápia importada deve subir entre 20% e 25% em relação ao produto nacional.

    Produtores mineiros comemoraram a medida. Para o setor, o decreto corrige uma distorção que favorecia artificialmente o produto estrangeiro no mercado estadual.

    O secretário de Agricultura e Pecuária, Thales Fernandes, afirmou que a medida fortalece a tilapicultura mineira e abre espaço para a verticalização da cadeia produtiva, modelo em que a produção concentra mais etapas em uma mesma área, com maior uso de tecnologia. Segundo ele, o avanço deve gerar mais empregos e qualidade de vida para os produtores.

    A assessora técnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa, Anna Júlia Oliveira, defendeu a decisão como estratégica. “Acredito que seja justo eliminarmos vantagens financeiras e fluxos de caixa favorecidos do produto estrangeiro”, disse. Para ela, suspender o diferimento no recolhimento do ICMS cria condições mais equilibradas de concorrência e protege tanto os produtores quanto os polos aquícolas regionais.

    O diretor-técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), André Duch, destacou que o decreto integra um conjunto mais amplo de ações. O estado também intensificou a vigilância sanitária aquícola, ampliou a capacidade dos laboratórios oficiais e credenciados, exige rastreamento dos produtos importados pelos empreendedores e desenvolve um Plano Estadual de Contingência para Doenças Emergentes em Tilápias.

    Competição mais equilibrada

    Para o diretor-executivo da Peixe-MG (Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais), Bruno Machado Queiroz, o decreto reestabelece uma competição saudável entre o produto importado e o mineiro. “Nossa expectativa é que o aumento de custo do produto importado restabeleça a procura pelo nosso produto. E iniba a entrada dos estrangeiros, reduzindo também os riscos sanitários, já que não temos controle sobre a sanidade do produto importado”, afirmou.

    O decreto tem validade até 31 de outubro, mas Queiroz acredita que o governador vai renová-lo. Para ele, a medida protege a cadeia produtiva e estimula os mineiros a desenvolverem cada vez mais a atividade.

  • Brasil importa mais tilápia do que exporta pela primeira vez

    Brasil importa mais tilápia do que exporta pela primeira vez

    Pela primeira vez, o Brasil importou mais tilápia do que exportou. Em fevereiro de 2026, chegaram ao país mais de 1,3 mil toneladas de filé vietnamita. O equivalente a 4,1 mil toneladas de peixe vivo, volume que já representa 6,5% da produção mensal brasileira. O avanço acende um alerta em um dos segmentos mais dinâmicos do agronegócio nacional.

    Segundo a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), o setor vinha registrando crescimento constante. “A tilápia brasileira é a proteína que mais cresceu nos últimos 11 anos, com expansão média de 10% ao ano, superando outras cadeias como suínos, aves, bovinos, leite e ovos. Esse é um mérito de toda a cadeia produtiva”, afirma o presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros.

    Tilápia importada pressiona preços e margens

    O filé de tilápia do Vietnã entra no mercado brasileiro com preços entre R$ 25 e R$ 29 por quilo. O valor é considerado agressivo pelo setor, pois se aproxima do custo da matéria-prima usada pelas indústrias locais. “Esse é praticamente o preço do peixe ao chegar ao frigorífico nacional. Isso cria uma distorção importante na concorrência”, explica Medeiros.

    Mesmo com ganhos de produtividade e avanços tecnológicos dentro da porteira, o Brasil ainda enfrenta entraves fora dela. Custos tributários elevados, encargos trabalhistas e maior complexidade ambiental reduzem a competitividade nacional, enquanto o produto importado conta com vantagens, como a isenção de ICMS em alguns estados.

    “Temos uma produção altamente eficiente, talvez a mais competitiva do mundo dentro da porteira. Mas, fora dela, a carga tributária e a burocracia acabam comprometendo o desempenho”, destaca o dirigente.

    Setor pede equilíbrio e alerta para riscos sanitários

    O setor não defende limitar as importações, mas busca garantir uma concorrência equilibrada. “Queremos isonomia tributária, sanitária, trabalhista e ambiental. Só assim teremos uma disputa justa”, afirma Medeiros.

    Além da competição de preços, o risco sanitário também preocupa. O Vietnã registra o vírus TiLV, considerado altamente letal para tilápias e ainda inexistente no Brasil. Por isso, a PEIXE BR solicitou ao Ministério da Agricultura (MAPA) o envio de uma missão técnica ao país asiático para realizar a Análise de Risco de Importação (ARI), processo previsto em lei.

    “Existem enfermidades graves no Vietnã que não ocorrem aqui. Precisamos dessa análise com urgência”, reforça o presidente.

    Mercado vive momento de transição

    O aumento das importações ocorre em meio à recuperação dos preços internos impulsionada pela Quaresma. Mesmo assim, a entrada crescente de produto externo pode neutralizar esse movimento e reduzir a rentabilidade dos produtores brasileiros.

    “As exportações ajudam a equilibrar o mercado interno. Quando as importações ganham espaço, esse equilíbrio se perde e o impacto sobre o setor é direto”, acrescenta Medeiros.

    O Brasil ocupa hoje a quarta posição mundial na produção de tilápia e ainda tem espaço para crescer. Segundo o dirigente, a continuidade desse avanço exige melhorias no ambiente regulatório e nas condições de competitividade. “Construímos uma cadeia sólida nos últimos 20 anos. Não somos contra a importação, mas precisamos de igualdade para competir”, conclui.