O Tesouro Nacional suspendeu novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25. A medida começa a valer nesta sexta-feira (21) e não afeta operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em geral, em comunicado enviado a 25 instituições financeiras, o Tesouro justificou a decisão pelo aumento da taxa básica de juros. O documento, assinado pelo secretário Rogério Ceron, destaca a atualização das projeções de gastos para 2025. Ou seja, ele mostrou um aumento significativo nos custos da subvenção econômica.
A revisão levou em conta a nova grade de parâmetros divulgada pela Secretaria de Política Econômica e os dados mais recentes sobre os gastos com operações rurais subsidiadas. Segundo o Tesouro, os índices econômicos usados na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025, ainda em tramitação no Congresso, ficaram defasados diante do cenário atual.
Na semana passada, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, indicou que o governo poderia realocar recursos de linhas equalizadas do Plano Safra para financiamentos do Pronaf. Em resumo, o objetivo seria cobrir a falta de recursos disponíveis no programa.
Vale lembrar que o Plano Safra é fundamental para garantir o desenvolvimento da agricultura e pecuária no Brasil.
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