Uma operação conjunta de fiscalização apreendeu mais de 82 toneladas de produtos irregulares utilizados na produção de café durante ações realizadas entre os dias 25 e 28 de maio. A iniciativa teve como foco combater a distribuição e comercialização de cafés torrados com indícios de irregularidade em diferentes estados do país.
Ao todo, os órgãos responsáveis realizaram 84 fiscalizações e interditaram 19 estabelecimentos, número que representa 32,8% dos locais inspecionados.
Segundo o balanço divulgado, os fiscais apreenderam 5.944 quilos de café torrado e moído e outros 76.070 quilos de matéria-prima utilizada na fabricação do produto.
Operação envolveu sete estados e o Distrito Federal
A ação integrou operações de fiscalização conduzidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Procon-MPMG e outros órgãos de defesa do consumidor.
As fiscalizações ocorreram em estabelecimentos localizados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo e no Distrito Federal.
Em Minas Gerais, equipes do Procon-MPMG atuaram especificamente nos municípios de Ervália e Viçosa, na Zona da Mata.
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Fiscalização mira fraudes e riscos à saúde
De acordo com o Mapa, a fiscalização do café torrado segue critérios definidos pela Portaria SDA/Mapa nº 570/2022, que estabelece regras sobre identidade, qualidade, rotulagem e classificação do produto.
Além disso, a operação também segue normas previstas na Lei nº 9.972/2000 e no Decreto nº 12.709/2025, que regulamentam a fiscalização de produtos de origem vegetal no Brasil.
Segundo os órgãos envolvidos, algumas empresas utilizam ingredientes estranhos ao café para reduzir custos de produção. Entre os materiais encontrados podem estar cascas, paus, resíduos e outras substâncias utilizadas para adulterar o produto.
Essa prática prejudica diretamente o consumidor, que acaba pagando por um item diferente do informado na embalagem. Além disso, afeta empresas que atuam dentro das normas e mantêm concorrência regular no mercado.
Produtos adulterados também preocupam autoridades sanitárias
As autoridades alertam ainda para os riscos à saúde pública relacionados à utilização de matérias-primas de baixa qualidade.
Segundo os fiscais, produtos adulterados podem conter impurezas, resíduos e contaminantes. Em condições inadequadas de armazenamento e produção, também existe risco de proliferação de microrganismos.
Os órgãos responsáveis informaram que uma nova operação nacional, desta vez envolvendo outros produtos, já está prevista para acontecer em junho.