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Tag: Risco à saúde

  • De novo: Governo proíbe venda de mais 2 marcas de azeite

    De novo: Governo proíbe venda de mais 2 marcas de azeite

    O governo federal proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso das marcas de azeite Almazara e Escarpas das Oliveiras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União após denúncia do Ministério da Agricultura e fiscalização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

    A proibição ocorreu porque os produtos têm como embaladora a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda. Esse  CNPJ foi extinto em novembro de 2023, o que configura irregularidade grave para comercialização.

    Essa é a segunda medida do governo contra marcas de azeite nesta semana. Na terça-feira (20), as marcas Alonso e Quintas D’Oliveira também foram proibidas pela Anvisa após denúncias do Ministério da Agricultura sobre origem desconhecida e irregularidades nos rótulos e na composição dos produtos.

    Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura já havia apreendido lotes dessas quatro marcas, alertando que os produtos apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre sua procedência e composição. Na ocasião, o órgão esclareceu que existem duas marcas chamadas Alonso. A regular é de origem chilena, enquanto a proibida no Brasil tem origem desconhecida e está associada à empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., com CNPJ inexistente na Receita Federal.

    Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme orienta o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda de produtos irregulares podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, indicando o local da compra.

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  • Governo proíbe 12 marcas de azeite por perigo à saúde

    Governo proíbe 12 marcas de azeite por perigo à saúde

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude.

    As análises realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal revelaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos produtos, comprometendo sua qualidade e segurança.

    Marcas Afetadas

    As 12 marcas de azeite afetadas incluem:

    • Grego Santorini
    • La Ventosa
    • Alonso
    • Quintas D’Oliveira
    • Olivas Del Tango
    • Vila Real
    • Quinta de Aveiro
    • Vincenzo
    • Don Alejandro
    • Almazara
    • Escarpas das Oliveiras
    • Garcia Torres

    Esses produtos foram considerados impróprios para consumo, pois não atendem aos padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, algumas empresas responsáveis por essas marcas têm CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que levanta suspeitas adicionais de fraude.

    Riscos à Saúde

    As análises detectaram que a presença desses óleos não identificados representa portanto um risco à saúde dos consumidores. Além disso, a falta de clareza sobre a procedência desses ingredientes aumenta a preocupação em relação à segurança alimentar.

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    O Mapa alertou que a comercialização desses produtos configura uma infração grave; portanto, os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

    Orientações ao Consumidor

    Os consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar substituições, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, o Mapa disponibilizou o canal Fala.BR para denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos.

    Para evitar ser enganado na compra de azeites, recomenda-se:

    • Desconfiar de preços muito abaixo da média.
    • Verificar se a empresa está registrada no Mapa.
    • Conferir listas de produtos irregulares já apreendidos.
    • Não comprar azeite a granel.
    • Estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos.
    • Optar por produtos com a data de envase mais recente.

    Ou seja, essas medidas visam proteger os consumidores e garantir a qualidade dos produtos no mercado.