Comunidades indígenas, pescadores artesanais e povos tradicionais da Amazônia poderão receber pagamento do governo federal pelo trabalho de conservação do pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo e símbolo da biodiversidade amazônica. O programa Pagamento por Serviços Ambientais do Pirarucu (PSA Pirarucu) abriu nesta semana sua primeira chamada pública, com até R$ 15 milhões em recursos disponíveis para organizações comunitárias do Amazonas.
O lançamento ocorreu durante a “Oficina PSA Pirarucu: Valorização do Manejo Comunitário na Amazônia”, realizada em Manaus e organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia. O evento reuniu cerca de 150 pessoas, entre beneficiários, representantes de associações, cooperativas e organizações parceiras. E contou com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ibama.
O que é o PSA Pirarucu e quem pode receber
O programa reconhece e remunera financeiramente atividades que já são realizadas pelas comunidades, mas que até então não eram compensadas pelo poder público. São considerados serviços ambientais o zoneamento de lagos, a vigilância territorial, a contagem e manutenção dos estoques, a pesca controlada e a gestão territorial comunitária.
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Podem se inscrever associações, cooperativas e colônias de pescadores vinculadas a unidades de manejo autorizadas pelo Ibama. Desde que tenham CNPJ ativo, estatuto social registrado, ata de eleição da diretoria vigente e tenham entregado os relatórios anuais de manejo. O cadastramento deve ser feito em duas etapas: no Portal Gov.br e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), da Conab.
Uma política construída junto com as comunidades
Para a diretora de Política Agrícola e Informações da Conab, Naiara Bittencourt, que participou do evento, o lançamento representa um marco histórico. “É a primeira chamada pública do programa, tendo o pirarucu como primeiro produto, um alimento fundamental para a segurança alimentar de quem maneja e de quem consome. É uma política pública inovadora, construída junto com as comunidades. E que fomenta a geração de renda e reconhece o trabalho socioambiental na preservação da natureza”, afirmou.
A diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita, reforçou que o PSA complementa um trabalho de conservação construído ao longo de 26 anos de manejo do pirarucu. “A gente espera que, ao final do projeto, as organizações estejam ainda mais preparadas para acessar outras políticas públicas da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Sociobio Mais”, disse.
Números que mostram a dimensão do manejo comunitário
O impacto do manejo sustentável do pirarucu na Amazônia é expressivo. Atualmente, a atividade envolve cerca de 5.500 pessoas e 60 organizações, distribuídas em 41 áreas protegidas que somam mais de 20 milhões de hectares. Todos os anos, o programa mobiliza aproximadamente 2.500 ambientes aquáticos e permite o monitoramento de cerca de 1,2 milhão de peixes por meio de contagens participativas realizadas pelas próprias comunidades.
Para a cacica do Povo Apurinã, Maria Dione, o programa chega como uma resposta concreta a décadas de esforço coletivo. “É mais uma renda para todos nós, manejadores, que estamos lutando para preservar o nosso rio, o nosso peixe e a nossa floresta. Antes, o peixe estava acabando e pensávamos nos nossos filhos e netos, que talvez não vissem mais pirarucu. Hoje, conseguimos tirar nossa cota e sobreviver bem do manejo”, relatou a liderança indígena.
De onde vêm os recursos
Os R$ 15 milhões destinados ao programa são provenientes de resultados de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) alcançados pelo Brasil na Amazônia em 2014 e 2015, oriundos do Fundo Verde para o Clima.
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A iniciativa integra ainda a Missão 2 do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). E prevê salvaguardas socioambientais, com incentivo à participação das mulheres no manejo. A meta do governo é alcançar 300 mil beneficiários com pagamentos por serviços ambientais até 2036.
