O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reforçou, entre os dias 2 e 5 de março, a fiscalização da aviação agrícola e do uso de agrotóxicos no Maranhão. A operação, realizada em 19 municípios, contou com o apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) e teve como foco o combate a irregularidades no registro e na aplicação aérea de defensivos.
Durante a ação, as equipes verificaram a situação cadastral de operadores aeroagrícolas e proprietários rurais. Com atenção especial aos pilotos de drones sem registro no Mapa. Segundo Uéllen Duarte, chefe da Divisão de Aviação Agrícola do Ministério, a força-tarefa também atendeu denúncias sobre o uso irregular de aeronaves não autorizadas. Reforçando o compromisso com a segurança e a conformidade das operações no campo.
Além das inspeções, o Mapa promoveu reuniões com produtores rurais e entidades do setor agrícola para orientar sobre as exigências legais que regulam a aviação agrícola e o uso responsável de insumos.
- Câmara libera R$ 500 milhões do Fundo Garantidor para agricultura familiar
- Guerra no Oriente Médio ameaça pistache no mundo
O trabalho resultou na emissão de 33 Termos de Fiscalização, 26 Intimações e 6 Autos de Infração. O número de autuações pode aumentar conforme o andamento das intimações. As penalidades seguem a Lei nº 14.515/2022, que prevê multas de até R$ 150 mil para infratores.
A operação mobilizou sete auditores fiscais federais agropecuários, três técnicos do Mapa vindos de diferentes estados e uma equipe da AGED-MA. A fiscalização da aviação agrícola faz parte das ações permanentes do Ministério para garantir o uso regular de insumos e o cumprimento da legislação nas atividades agropecuárias.