Tag: quilombolas

  • Como o Ibama e os quilombolas Kalunga estão mudando o combate a incêndios no Cerrado

    Como o Ibama e os quilombolas Kalunga estão mudando o combate a incêndios no Cerrado

    O Ibama concluiu, em Engenho II, a primeira etapa das Oficinas de Mapeamento da Cultura do Fogo no Território Kalunga, no interior de Goiás. A iniciativa do Prevfogo integra dados técnicos e saberes tradicionais quilombolas para fortalecer a prevenção de incêndios no Cerrado. As atividades ocorrem em Vão de Almas, nos dias 27 e 28 de março, e em Procópia, nos dias 30 e 31.

    Na comunidade de Engenho II, brigadistas e moradores construíram, de forma coletiva, estratégias locais de proteção territorial. O modelo segue o Manejo Integrado do Fogo (MIF), que orienta o uso planejado e controlado do fogo e substitui a lógica da proibição total.

    Oficina Kalunga
    Foto: Divulgação/Ibama

    A proposta busca reduzir o acúmulo de biomassa seca, proteger nascentes e matas de galeria, preservar Áreas de Proteção Permanente (APPs) e evitar incêndios descontrolados durante o período seco.

    Tecnologia e memória ancestral se integram no mapeamento

    A metodologia do Prevfogo em Goiás cruza dois tipos de conhecimento. De um lado, o Ibama fornece dados técnicos e geoespaciais, como mapas de material combustível, histórico de focos de calor e registros de incêndios e queimas prescritas. De outro, anciãos, lideranças comunitárias e brigadistas quilombolas compartilham saberes sobre a paisagem. Esse processo resulta na construção do chamado “mapa vivo” do território.

    A integração transforma dados técnicos em ações práticas de manejo. O processo respeita os ciclos naturais do Cerrado e os modos tradicionais de uso da terra. Durante as oficinas, os participantes desenham coletivamente sobre mapas georreferenciados em grande escala, o que permite um zoneamento estratégico do território.

    Esse zoneamento define duas categorias principais:

    • Áreas sensíveis, onde o fogo deve ser evitado, como matas de galeria, nascentes, veredas e zonas de extrativismo;
    • Áreas de manejo com fogo, onde a queima planejada reduz material combustível, protege regiões sensíveis e atende demandas da comunidade, como manejo de pastagens e preparo do solo.

    Política nacional reforça o modelo

    A Lei nº 14.944/2024 instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF) e colocou a prevenção e a participação comunitária no centro das ações contra incêndios florestais.

    A legislação reconhece o uso seguro e planejado do fogo em ecossistemas adaptados, como o Cerrado. Com isso, o país supera o antigo paradigma do “fogo zero”, que orientou por anos as políticas ambientais brasileiras.

  • Caixa libera crédito habitacional para assentados da reforma agrária em todo o país

    Caixa libera crédito habitacional para assentados da reforma agrária em todo o país

    A Caixa Econômica Federal e o Governo Federal assinaram nesta sexta-feira (23), em Salvador (BA), um novo contrato que amplia o apoio financeiro para famílias beneficiárias da Reforma Agrária. O banco público atuará como agente pagador do Crédito de Instalação Habitacional, destinando recursos para melhorias nas condições de moradia em assentamentos rurais, unidades de conservação e territórios quilombolas.

    O anúncio ocorreu durante o 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do presidente da Caixa, Carlos Vieira, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.

    Governo destina R$ 1 bilhão para 10 mil famílias

    O ministro Paulo Teixeira enfatizou o volume de recursos disponibilizados. “O governo destina R$ 1 bilhão que atenderá 10 mil famílias para construção e reforma de suas moradias”, afirmou o ministro durante o evento.

    A Caixa executará os repasses aos beneficiários conforme as diretrizes que o Incra estabelecer. Carlos Vieira destacou que a operação se alinha à estratégia institucional do banco. “A Caixa é o banco da habitação e levará melhores condições de moradia digna também para os assentados”, declarou o presidente da instituição financeira.

    Como funciona o Crédito Instalação

    O programa fortalece a produção rural, melhora as condições de vida e amplia a permanência das famílias assentadas no campo. Atualmente, o Crédito Instalação oferece 10 modalidades diferentes. A Caixa operacionalizará especificamente os recursos das modalidades Habitacional e Reforma Habitacional, a partir da seleção de beneficiários prioritários que o Incra realizar.

    O programa abrange famílias que residem em projetos de assentamentos que o Incra criou ou reconheceu, unidades de conservação de uso sustentável e territórios quilombolas incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

    Valores do benefício variam por região

    Os limites do benefício mudam conforme a modalidade e a localização:

    Região Norte:

    Habitacional: até R$ 107 mil

    Reforma Habitacional: até R$ 55 mil

    Demais regiões:

    Habitacional: até R$ 97,5 mil

    Reforma Habitacional: até R$ 50 mil

    Critérios para receber o crédito

    Para acessar o benefício, a família beneficiária precisa atender alguns requisitos. Deve estar em situação regular na relação de beneficiários do PNRA e manter os dados atualizados no Incra. A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é obrigatória.

    Além disso, a família não pode ter pendências no Sistema Nacional de Concessão e Cobrança de Crédito Instalação (SNCCI) e precisa ter firmado título provisório (CCU) ou definitivo (TD).

    Mais informações sobre o Crédito Instalação estão disponíveis no site oficial do Incra.

  • Maranhão anuncia lançamento de universidade indígena na COP30

    Maranhão anuncia lançamento de universidade indígena na COP30

    O Maranhão apresentou na Green Zone da COP-30 duas iniciativas que unem proteção ambiental e inclusão social: a criação do Programa de Agentes Ambientais Comunitários e o anúncio da primeira universidade em território indígena do Brasil. As medidas integram uma estratégia que reconhece os povos tradicionais como protagonistas na defesa dos biomas.

    A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) coordena o programa de agentes ambientais, que beneficiará 5 mil moradores de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. Os participantes receberão bolsas mensais de R$ 300 e passarão por capacitações técnicas em preservação de biomas, recuperação de nascentes, reflorestamento e combate a queimadas.

    “Queremos levar a agenda ambiental para dentro dos territórios, fortalecendo a presença do Estado e reconhecendo o papel das comunidades na proteção dos biomas. Esses agentes serão protagonistas de uma política ambiental participativa, com resultados concretos e permanentes”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas.

    Universidade nasce de diálogo com lideranças indígenas

    O governador Carlos Brandão destaca que as iniciativas nasceram do diálogo direto com as comunidades. A universidade surgiu de uma proposta apresentada pela líder indígena Fabiana Guajajara e pelo Cacique Silvio.

    “Esse sonho nasceu de uma conversa com a Fabiana e o Cacique Silvio, que apresentaram o projeto da Universidade em Território Indígena. Nosso governo ouve as pessoas — é assim que construímos políticas que fazem sentido na vida real. O programa de agentes garante renda a quem vive na floresta para preservar o meio ambiente e sustentar sua família. Transformamos proteção ambiental em dignidade e oportunidade”, declara Brandão.

    A instituição será implantada no território Arariboia, seguindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consulta livre, prévia e informada às comunidades. Lideranças do povo Guajajara idealizaram o projeto, que conta com apoio do governo estadual.

    Conhecimento ancestral vira formação acadêmica

    Fabiana Guajajara explica que a universidade nasce “do coração do território Arariboia” e tem como missão transformar o conhecimento ancestral em formação técnica, científica e cultural.

    “Há mais de 20 anos nossos guardiões e viveiristas atuam voluntariamente na proteção e no reflorestamento. A universidade vem para potencializar esse trabalho, dando visibilidade à nossa diversidade e fortalecendo a autossustentabilidade dos povos indígenas”, afirma a líder.

    Estado investe R$ 18 milhões em políticas integradas

    O Maranhão destina R$ 18 milhões para implantar o programa de Agentes Ambientais Comunitários. O estado integra políticas de meio ambiente, direitos humanos e educação em programas como o Floresta Viva e o Maranhão Sem Queimadas.

    O Floresta Viva recupera áreas degradadas com o plantio de juçara (açaí) em parceria com 16 multinacionais. Já o Maranhão Sem Queimadas conta com apoio do Fundo Amazônia.

    “Mesmo com poucos recursos, o Maranhão mostra resultados concretos. Reconstruímos florestas, formamos agentes e valorizamos o conhecimento tradicional. Isso é governar com propósito e amor pelo território”, conclui o governador Carlos Brandão.

  • Governo Federal lança programa “Piscicultura Mais Vida”

    Governo Federal lança programa “Piscicultura Mais Vida”

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), anunciou neste sábado (8) o lançamento do programa “Piscicultura Mais Vida”, voltado ao fortalecimento da aquicultura na região da Baixada Cuiabana (MT). A iniciativa, apresentada pelo ministro Carlos Fávaro durante evento na Estação de Piscicultura da Embrapa, em Livramento, prevê a produção anual de até 1,5 milhão de alevinos (filhotes de peixes) para distribuição gratuita a ribeirinhos, quilombolas, indígenas e, de forma subsidiada, a agricultores familiares.

    Com recursos de R$ 1 milhão do Mapa, a Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) da Embrapa, que conta com 27 tanques para criação de peixes, será transformada em um centro de referência em piscicultura. O local funcionará como base para cursos de capacitação, nivelamento técnico e produção em larga escala de alevinos. A meta é atender 1,5 mil famílias na região, com a distribuição de 1 mil filhotes por família, garantindo suporte técnico para manejo sustentável.

    Inclusão social e resgate histórico

    Em discurso, o ministro Carlos Fávaro destacou o caráter social do programa. “Enquanto tentavam fechar esta estação, nós a revitalizamos para distribuir alevinos gratuitamente, resgatando um projeto abandonado desde os anos 80”. O foco prioritário são populações tradicionais inscritas em programas federais e que possuam estrutura adequada para a criação de peixes. Agricultores familiares terão acesso aos alevinos com subsídios governamentais.

    Reitor do IFMT, Julio César dos Santos.

    O reitor do IFMT, Júlio César dos Santos, reforçou a importância da instituição no projeto: “Estamos orgulhosos de ser parte desta ferramenta de transformação social. A expertise técnica do IFMT será fundamental para qualificar produtores e ampliar a eficiência da cadeia aquícola”.

    Impacto econômico e sustentável

    Além de impulsionar a economia local, o programa “Piscicultura Mais Vida” busca reduzir a dependência de pesca predatória em rios da região, promovendo a aquicultura como alternativa sustentável. A Embrapa estima que, em dois anos, a produção possa suprir demandas estaduais e até abastecer outros estados.

    As inscrições para beneficiários começam em julho, por meio de plataformas digitais do Mapa. A seleção priorizará áreas com acesso a água e certificação ambiental.

    A Embrapa em Livramento é referência em pesquisas aquícolas desde a década de 1980. A retomada parceria com o IFMT reforça a política do governo federal de aliar ciência, educação e inclusão produtiva no agronegócio.

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