O Governo Federal lançou uma nova linha de crédito voltada à pesca artesanal e à aquicultura familiar. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Azul passa a incluir pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários do crédito rural oficial.
A iniciativa foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário na terça-feira (30) e busca ampliar o acesso ao financiamento para fortalecer a produção, incentivar investimentos e gerar renda nas comunidades que vivem da pesca e da aquicultura.
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Como funciona o Pronaf Azul
De acordo com a ministra Fernanda Machiaveli, o programa contará com linhas de custeio e investimento, oferecendo condições diferenciadas de financiamento para o setor.
O objetivo é facilitar o acesso ao crédito para pequenos produtores, permitindo tanto o financiamento das atividades do dia a dia quanto a modernização da produção.
Crédito para custeio
No custeio, o Pronaf Azul utilizará a modalidade do microcrédito produtivo, conhecida como Pronaf B.
Os limites de financiamento serão:
- até R$ 12 mil por família;
- até R$ 15 mil para mulheres;
- até R$ 16 mil para jovens.
A linha terá juros de apenas 0,5% ao ano, prazo de até três anos para pagamento e bônus de adimplência que varia entre 25% e 40%.
Financiamento para investimentos
Quem pretende ampliar ou modernizar a produção poderá acessar a linha Mais Alimentos, vinculada ao Pronaf Azul.
As principais condições são:
- financiamento de até R$ 250 mil;
- juros de 2% ao ano;
- prazo de até dez anos para pagamento.
Já nas operações de custeio, o prazo para reembolso será de até 11 meses.
Objetivo do programa
Com a criação do Pronaf Azul, o governo amplia o acesso ao crédito rural para atividades ligadas à pesca artesanal e à aquicultura familiar.
A expectativa é estimular investimentos, aumentar a produção, fortalecer pequenos empreendimentos e contribuir para o desenvolvimento econômico das comunidades pesqueiras em todo o país.