Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, reacende o debate sobre a necessidade de políticas públicas que valorizem as mulheres e garantam seus direitos. No campo, esse compromisso se traduz em programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar voltados a ampliar a autonomia, a renda e as oportunidades para trabalhadoras rurais em todo o Brasil.
As políticas reconhecem o papel central das mulheres na produção de alimentos, no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável do país. Segundo o Censo Agropecuário 2017 (IBGE), 4,37 milhões de mulheres atuam como trabalhadoras rurais, 946 mil dirigem estabelecimentos e 817 mil participam como codiretoras, respondendo por 42,4% da renda familiar no meio rural.
A recriação do MDA, em 2023, retomou e fortaleceu ações específicas para agricultoras familiares, com foco em produtividade, inclusão produtiva e igualdade de gênero. Os programas atendem mulheres do campo, das águas, das florestas e de povos e comunidades tradicionais, integrando crédito, assistência técnica, acesso à água, equipamentos e documentação básica.
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Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais
Instituído pelo Decreto n° 11.452, de 22 de março de 2023, o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais promove a autonomia econômica das mulheres do campo, das águas e das florestas. A política integra ações de fomento produtivo, crédito rural, assistência técnica e extensão rural, ampliando o acesso das mulheres e de suas organizações econômicas a mercados e infraestrutura.
O programa incentiva a qualificação de processos produtivos, a geração de alimentos saudáveis e sustentáveis e a valorização do trabalho feminino. Também fortalece organizações coletivas de mulheres, estimula cooperativismo e amplia a participação feminina em cadeias produtivas estratégicas.
Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais
O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais apoia a autonomia econômica a partir da estruturação de quintais produtivos em propriedades familiares. As iniciativas incluem acesso a políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos, além de equipamentos, máquinas, implementos, utensílios, insumos e tecnologias sociais de acesso à água.
Os quintais produtivos contribuem para diversificar a produção, melhorar a segurança alimentar e gerar renda complementar para as famílias rurais. Conduzidos majoritariamente por mulheres, esses espaços fortalecem a soberania alimentar e a permanência da juventude no campo.
Ater Mulheres Rurais
O Ater Mulheres Rurais integra a política de assistência técnica e extensão rural com foco em trabalhadoras rurais. O serviço busca elevar produção, produtividade e qualidade dos produtos e serviços rurais, ao mesmo tempo em que melhora renda e qualidade de vida no campo.
As equipes de Ater orientam projetos produtivos, gestão da propriedade e acesso a créditos e programas públicos, com recorte específico de gênero. A abordagem considera os desafios enfrentados pelas mulheres, como divisão desigual do trabalho doméstico e dificuldade de acesso a políticas.
Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
O Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais garante acesso à documentação civil básica e à titulação conjunta da terra e do território onde essas mulheres vivem e trabalham. A iniciativa atende mulheres do campo, das florestas e das águas, com foco no reconhecimento de direitos civis, políticos e sociais.
Ao assegurar documentação e titularidade, o programa amplia o acesso a políticas públicas, crédito e proteção social, fortalecendo a dignidade, a segurança e a autonomia das mulheres rurais.
Projeto Jandaíras: Mulheres e Saberes Tradicionais
O Projeto Jandaíras atua com mulheres de povos e comunidades tradicionais, articulando geração de renda, segurança alimentar e valorização de saberes ancestrais. A iniciativa incentiva o desenvolvimento e a melhoria de produtos da sociobiodiversidade em agroindústrias comunitárias e grupos produtivos.
O projeto também facilita a inserção dessas mulheres em mercados institucionais e programas de compras públicas, ampliando a comercialização e o reconhecimento de seus produtos.
Fomento Mulher
O programa Fomento Mulher oferece recursos não reembolsáveis para mulheres titulares de lotes da reforma agrária. O benefício financia projetos produtivos sustentáveis, como hortas, criação de animais e artesanato, fortalecendo a autonomia financeira e a produção de alimentos.
Com apoio técnico, as beneficiárias estruturam atividades geradoras de renda, agregam valor à produção e ampliam a segurança alimentar das famílias assentadas.
Pronaf B para mulheres rurais
O Pronaf B, linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada a famílias de menor renda, ganhou condições especiais para mulheres rurais no Plano Safra 2025/2026. A política incentiva a autonomia econômica feminina, com foco em quintais produtivos, produção de alimentos saudáveis e segurança alimentar.
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O crédito do Pronaf B Quintais Produtivos oferece até R$ 20 mil, com juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%, destinado prioritariamente às agricultoras. Essas condições estimulam investimentos em produção agroecológica e diversificada, ampliando renda e inclusão produtiva no meio rural.
Lavanderias Coletivas Agroecológicas
Lançado em 2023, o projeto-piloto de Lavanderias Coletivas Agroecológicas desenvolve tecnologias sociais e práticas sustentáveis voltadas ao bem viver das mulheres rurais. As estruturas reduzem o esforço físico e o tempo dedicado ao trabalho doméstico, liberando mais horas para atividades produtivas e de formação.
As lavanderias utilizam soluções sustentáveis, como reuso de água e energia solar. E se somam a outras ações que melhoram condições de trabalho e qualidade de vida no campo.