O governo federal publicou, nesta quarta-feira (1), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.374, que autoriza a concessão de R$ 270 milhões em subvenções aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste. A iniciativa busca amenizar os impactos enfrentados pelo setor após o tarifaço imposto pelos Estados Unidos e a queda nos preços do açúcar.
A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (1º), durante o lançamento do Plano Safra 2026/27 voltado à agricultura familiar.
Pelas regras da MP, o governo poderá conceder R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na região Nordeste durante a safra 2025/26.
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Cerca de 16 mil produtores devem ser beneficiados
Segundo a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), aproximadamente 16 mil agricultores serão contemplados pela medida. Atualmente, esse segmento gera cerca de 60 mil empregos na região Nordeste.
Para a União dos Produtores de Cana do Nordeste (Unida), a subvenção chega em um momento decisivo para aliviar a pressão financeira enfrentada pelos produtores.
Em nota, o presidente da entidade, Pedro Campos Neto, afirmou que o setor atravessa um período marcado pelo aumento dos custos de produção, pelos desafios climáticos e pela necessidade de manter a competitividade da atividade. Segundo ele, o auxílio contribui para preservar a sustentabilidade econômica de milhares de famílias que dependem da canavicultura.
A Unida também destacou a expectativa de que os recursos sejam operacionalizados rapidamente para que o benefício chegue aos produtores o quanto antes.
MP também libera recursos para inovação no campo
Além do apoio aos produtores de cana, a Medida Provisória autoriza a destinação extraordinária de R$ 10 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Os recursos serão destinados ao financiamento de projetos voltados à disseminação de tecnologias e equipamentos nacionais para produtores rurais, com o objetivo de incentivar a modernização e aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro.
