Um modelo que remunera produtores rurais pela preservação de vegetação nativa no Brasil avança e busca ganhar escala sem depender de doações internacionais. A iniciativa mira áreas onde o desmatamento é legalmente permitido e tenta transformar a floresta em pé em ativo econômico.
O programa, baseado em pagamento por serviços ambientais (PSE), incentiva proprietários a manter excedentes de reserva legal, áreas além do mínimo exigido pelo Código Florestal. Essas regiões, apesar de protegidas voluntariamente, poderiam ser convertidas para agricultura ou pecuária com autorização.
Entre 2020 e 2024, um projeto piloto conservou mais de 20 mil hectares nos biomas Cerrado e Amazônia. A iniciativa contou com financiamento internacional e envolveu propriedades rurais de médio e grande porte. Novos contratos ampliaram a área protegida em mais 7 mil hectares, com apoio de empresas do agronegócio comprometidas com cadeias livres de desmatamento.
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O avanço do modelo ocorre em meio a um cenário preocupante. Dados recentes indicam que quase 70% dos alertas de desmatamento no Brasil ocorrem em áreas privadas. Além disso, cerca de 3,6 milhões de hectares foram desmatados legalmente entre 2008 e 2024 no Cerrado e na Amazônia. Isso é o equivalente a uma área maior que a Bélgica.
O Código Florestal permite a supressão de vegetação nativa além do limite obrigatório de preservação, que varia de 20% a 80% conforme o bioma. Esse excedente representa milhões de hectares com potencial de conversão, o que pressiona biodiversidade, recursos hídricos e o equilíbrio climático.
Especialistas alertam que o desmatamento legal também ameaça a produtividade agrícola no longo prazo, ao comprometer regimes de chuva e elevar temperaturas.
Pagamento como incentivo econômico
O modelo de PSE oferece pagamentos regulares a produtores que mantêm a vegetação nativa intacta. O valor leva em conta fatores como risco de desmatamento, serviços ambientais prestados e valor da terra.
Além da renda adicional, produtores relatam benefícios indiretos, como redução de incêndios, aumento da biodiversidade e melhoria nas condições climáticas locais.
O programa exige conformidade com a legislação ambiental, monitoramento via satélite e auditorias independentes. Irregularidades podem gerar penalidades.
Desafio agora é escalar
Após a fase piloto, o principal desafio passa a ser a expansão do modelo. A viabilidade depende de fontes estáveis de financiamento e de mecanismos que garantam previsibilidade de receita.
Estudos apontam três caminhos principais para escalar o programa:
- Comercialização de créditos de carbono
- Pagamento de prêmios por commodities livres de desmatamento
- Acesso a crédito rural com juros reduzidos
A combinação desses instrumentos surge como a alternativa mais viável para sustentar o modelo no longo prazo.
O Brasil já possui uma política nacional de pagamento por serviços ambientais, mas ainda carece de regulamentação que padronize critérios de cálculo e amplie a segurança jurídica.
Créditos de carbono aparecem como opção promissora, mas enfrentam desafios relacionados à credibilidade e à mensuração, especialmente no Cerrado.
Floresta em pé ainda enfrenta barreira econômica
Apesar dos avanços, a conservação voluntária ainda enfrenta um obstáculo central: a rentabilidade. Sem incentivos financeiros contínuos, a tendência é que áreas com potencial produtivo avancem para o desmatamento legal.
A conversão dessas áreas segue como alternativa economicamente mais atrativa para muitos produtores, o que reforça a necessidade de políticas e mercados que valorizem a floresta em pé.
Especialistas destacam que o combate ao desmatamento exige múltiplas estratégias e integração entre setor público e privado. Sem isso, milhões de hectares de vegetação nativa seguem sob risco de conversão nos próximos anos.