Tag: Política Nacional

  • Como o Ibama e os quilombolas Kalunga estão mudando o combate a incêndios no Cerrado

    Como o Ibama e os quilombolas Kalunga estão mudando o combate a incêndios no Cerrado

    O Ibama concluiu, em Engenho II, a primeira etapa das Oficinas de Mapeamento da Cultura do Fogo no Território Kalunga, no interior de Goiás. A iniciativa do Prevfogo integra dados técnicos e saberes tradicionais quilombolas para fortalecer a prevenção de incêndios no Cerrado. As atividades ocorrem em Vão de Almas, nos dias 27 e 28 de março, e em Procópia, nos dias 30 e 31.

    Na comunidade de Engenho II, brigadistas e moradores construíram, de forma coletiva, estratégias locais de proteção territorial. O modelo segue o Manejo Integrado do Fogo (MIF), que orienta o uso planejado e controlado do fogo e substitui a lógica da proibição total.

    Oficina Kalunga
    Foto: Divulgação/Ibama

    A proposta busca reduzir o acúmulo de biomassa seca, proteger nascentes e matas de galeria, preservar Áreas de Proteção Permanente (APPs) e evitar incêndios descontrolados durante o período seco.

    Tecnologia e memória ancestral se integram no mapeamento

    A metodologia do Prevfogo em Goiás cruza dois tipos de conhecimento. De um lado, o Ibama fornece dados técnicos e geoespaciais, como mapas de material combustível, histórico de focos de calor e registros de incêndios e queimas prescritas. De outro, anciãos, lideranças comunitárias e brigadistas quilombolas compartilham saberes sobre a paisagem. Esse processo resulta na construção do chamado “mapa vivo” do território.

    A integração transforma dados técnicos em ações práticas de manejo. O processo respeita os ciclos naturais do Cerrado e os modos tradicionais de uso da terra. Durante as oficinas, os participantes desenham coletivamente sobre mapas georreferenciados em grande escala, o que permite um zoneamento estratégico do território.

    Esse zoneamento define duas categorias principais:

    • Áreas sensíveis, onde o fogo deve ser evitado, como matas de galeria, nascentes, veredas e zonas de extrativismo;
    • Áreas de manejo com fogo, onde a queima planejada reduz material combustível, protege regiões sensíveis e atende demandas da comunidade, como manejo de pastagens e preparo do solo.

    Política nacional reforça o modelo

    A Lei nº 14.944/2024 instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF) e colocou a prevenção e a participação comunitária no centro das ações contra incêndios florestais.

    A legislação reconhece o uso seguro e planejado do fogo em ecossistemas adaptados, como o Cerrado. Com isso, o país supera o antigo paradigma do “fogo zero”, que orientou por anos as políticas ambientais brasileiras.

  • Governo Federal sanciona política nacional de manejo integrado do fogo

    Governo Federal sanciona política nacional de manejo integrado do fogo

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (31), a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A cerimônia ocorreu em Corumbá (MS), após Lula sobrevoar áreas atingidas por incêndios na região, acompanhado pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Marina Silva (Meio Ambiente).

    A nova política estabelece uma abordagem planejada e coordenada para o uso controlado e consciente do fogo. E visa prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. Ela permite o uso do fogo em atividades agropecuárias, pesquisa científica, prevenção e combate a incêndios, agricultura de subsistência de comunidades tradicionais, sempre com autorização dos órgãos competentes.

    Combate aos incêndios no Pantanal

    Segundo Marina Silva, a situação crítica no Pantanal é resultado da combinação entre mudanças climáticas, desmatamento e incêndios. Fávaro destacou que, neste ano, a região sofrerá fortes consequências da seca, com alto risco de incêndios e escassez de água.

    Atualmente, há 890 profissionais do governo federal em campo, entre integrantes das Forças Armadas, Ibama, ICMBio, Força Nacional e Polícia Federal. Eles contam com 15 aeronaves e 33 embarcações para combater os 82 focos de incêndio registrados até 28 de julho. Desses, 45 já foram extintos e 37 estão ativos, sendo 20 controlados.

    A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo tem como principais objetivos a prevenção e redução de incêndios florestais, a promoção do uso controlado do fogo, a capacitação para enfrentamento dos incêndios, a conservação e recuperação da vegetação nativa e a responsabilização pelo uso não autorizado do fogo.

    Leia mais:
    + Agro em Campo: Embrapa: pesquisa define irrigação ideal para trigo no cerrado
    + Agro em Campo: Produção de grãos no Brasil atingirá 299,27 milhões de toneladas

    A governança será realizada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com participação de representantes de diversos setores. Isso para garantir a coordenação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil.

    Importância da sanção

    Para Lula, a sanção da política será um marco no combate a incêndios no país, reconhecendo o trabalho dos brigadistas e respeitando os saberes tradicionais. Ele destacou que o Brasil sediará a COP 30 em 2024, na cidade de Belém, o que torna a iniciativa ainda mais relevante para o país.

    A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo será implementada em cooperação entre União, estados, municípios, sociedade civil e entidades privadas. E visa prevenir e reduzir os impactos dos incêndios florestais e promover o uso controlado e sustentável do fogo no país.