Tag: Polícia Rodoviária Federal

  • Operação apreende 1,65 tonelada de pescado irregular

    Operação apreende 1,65 tonelada de pescado irregular

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu cerca de 1,65 tonelada de produtos de pescado transportados de forma irregular em Sergipe. A carga incluía aproximadamente 1.450 kg de barbatanas de tubarão e 200 kg de bexigas natatórias.

    A ação começou após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, no município de Cristinápolis (SE). Diante de indícios de irregularidade, os agentes acionaram o Ibama, que acompanhou o veículo até a Unidade Operacional da PRF em São Cristóvão para realizar a fiscalização ambiental.

    Durante a inspeção, os agentes identificaram falhas graves na rastreabilidade e na cadeia de custódia dos produtos. A equipe constatou ausência de comprovação da origem da carga, divergências na classificação fiscal e incompatibilidade entre o peso declarado e o volume transportado, além de outras inconsistências documentais.

    A fiscalização também confirmou a presença de barbatanas de tubarão-azul (Prionace glauca), espécie que sofre forte pressão pesqueira devido à alta demanda no mercado internacional.

    Foto: Fiscalização/Ibama

    Os técnicos classificaram o material como impróprio para consumo humano. Segundo o Ibama, barbatanas destinadas à exportação passam por processos específicos de beneficiamento e desidratação antes da comercialização, o que não ocorreu neste caso. Por isso, as autoridades inutilizaram toda a carga, conforme prevê a legislação ambiental. Os responsáveis também receberam autos de infração.

    A operação reforça a atuação conjunta entre Ibama e PRF no combate ao comércio ilegal de recursos pesqueiros. E também na proteção de espécies exploradas de forma insustentável. O órgão destaca que a rastreabilidade da cadeia produtiva é essencial para garantir a legalidade da atividade, evitar fraudes e preservar os recursos naturais.

  • Ibama e Polícia Rodoviária Federal apreendem 700 kg de pescado

    Ibama e Polícia Rodoviária Federal apreendem 700 kg de pescado

    Uma operação conjunta do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de cerca de 700 quilos de pescado transportado ilegalmente em rodovias do Acre, na manhã da última sexta-feira (27). O carregamento não possuía a documentação de origem exigida pela legislação ambiental.

    De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, transportar pescado sem comprovação de procedência é infração ambiental grave. A penalidade pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do produto apreendido.

    Durante a inspeção, os agentes identificaram espécies como tambaqui (Colossoma macropomum), surubim (Pseudoplatystoma spp.) e caparari (Pseudoplatystoma tigrinum). A legislação pesqueira define tamanhos mínimos para captura e comercialização. 55 centímetros para o tambaqui e 80 centímetros para surubim e caparari, critérios que garantem a sustentabilidade dos estoques naturais.

    A fiscalização destacou que o transporte de pescado deve ser acompanhado de nota fiscal ou Guia de Trânsito Animal (GTA). São documentos que comprovam a origem legal e permitem a rastreabilidade do produto. Segundo a Instrução Normativa nº 04/2015 do Ministério da Pesca e Aquicultura, a GTA é obrigatória para o transporte de pescado vivo e fundamental para o controle sanitário e ambiental.

    Destino

    Todo o pescado apreendido foi destinado ao programa Mesa Brasil, que distribui alimentos a instituições socioassistenciais no estado.

    Com a aproximação da Semana Santa, período de aumento no consumo de peixe, o Ibama intensificará as ações de fiscalização em todo o Acre para combater irregularidades e garantir a procedência legal e sustentável do pescado comercializado.

    Além disso, os agentes reforçam que produtores e comerciantes devem declarar corretamente a origem dos produtos e respeitar os tamanhos mínimos de captura para evitar autuações e preservar os recursos pesqueiros do estado.