O governo federal apresentou nesta quarta-feira (13) o Plano Brasil Soberano. A medida busca reduzir o impacto da elevação de até 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos no fim de julho.
A estratégia reúne ações em três frentes: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. As medidas pretendem preservar empregos, incentivar investimentos estratégicos e garantir o desenvolvimento econômico do país.
O plano direciona R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações para crédito com juros menores. Também amplia linhas de financiamento, prorroga a suspensão de tributos e aumenta a restituição de impostos via Reintegra. Outra ação é facilitar a compra de alimentos por órgãos públicos.
Desde 14 de julho, o Comitê Interministerial de Negociações e Contramedidas Econômicas e Comerciais dialoga com empresas e entidades. O grupo, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, realizou 39 reuniões com cerca de 400 representantes de setores como agro, manufatura, tecnologia, mineração, saúde, calçados e móveis.
Com o Plano Brasil Soberano, o governo quer reconstruir e modernizar o sistema de financiamento e seguro à exportação. A meta é ampliar a competitividade e reduzir a vulnerabilidade do país a medidas unilaterais.
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Principais medidas do Plano
Linhas de crédito
O FGE vai financiar crédito para empresas mais afetadas pelas sobretaxas, priorizando pequenos e médios exportadores. O acesso dependerá da manutenção dos empregos.
Prorrogação do drawback
As empresas terão mais um ano para comprovar exportações com insumos beneficiados pelo regime, sem multas ou juros.
Diferimento de tributos
A Receita Federal vai adiar o pagamento de impostos por dois meses para empresas atingidas pelo tarifaço.
Compras públicas
União, Estados e Municípios poderão comprar produtos afetados de forma simplificada, com base no preço médio de mercado.
Modernização da exportação
O plano amplia as regras de garantia à exportação e cria mecanismos de compartilhamento de risco entre governo e setor privado.
Fundos garantidores
Serão destinados R$ 4,5 bilhões adicionais a três fundos para ampliar o acesso ao crédito.
Novo Reintegra
A medida eleva em até 3 pontos percentuais a devolução de tributos para empresas prejudicadas, com validade até dezembro de 2026.
Proteção aos trabalhadores
A Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego vai monitorar postos de trabalho e fiscalizar acordos trabalhistas. Também promoverá negociações coletivas e aplicará medidas emergenciais para preservar empregos nas empresas afetadas.
Diplomacia comercial
O governo quer diversificar mercados para reduzir a dependência dos EUA. O Brasil já concluiu negociações com União Europeia e EFTA, avança com Emirados Árabes e Canadá, e mantém diálogos com Índia e Vietnã.