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Tag: pescado irregular

  • Ibama apreende 1,5 tonelada de pescado irregular

    Ibama apreende 1,5 tonelada de pescado irregular

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 1,5 tonelada de pescado irregular durante operação de fiscalização no litoral norte de São Paulo. A ação integra a Fase 3 da Operação Decapoda 2026, que intensifica o combate à pesca ilegal e irregular durante o período de defeso.

    Espécies capturadas irregularmente durante ação de fiscalização do Ibama em São Paulo. Foto: Fiscalização/Ibama/SP

    Os agentes ambientais federais abordaram uma embarcação de arrasto licenciada para captura de camarão-rosa, mas que operava fora das regras previstas. Após análise, o Ibama constatou duas graves infrações.

    A captura de 13 espécimes ameaçadas de extinção,entre elas peixes-emplastro-pintados, tubarões-anjo e raias-viola, motivou a aplicação da primeira multa, no valor de R$ 65 mil. A segunda autuação, de R$ 30,7 mil, puniu a prática de pesca durante o defeso do camarão, utilizando equipamento não autorizado.

    O programa social Sesc Mesa Brasil receberá o pescado apreendido, conforme Acordo de Cooperação Técnica que direciona alimentos em boas condições a famílias em vulnerabilidade nutricional.

    A Operação Decapoda faz parte das ações contínuas de fiscalização do Ibama e mantém monitoramento intensivo sobre a pesca de arrasto. Segundo o órgão, o trabalho fortalece a conservação dos estoques marinhos. Além disso, evita a sobrepesca e garante sustentabilidade à atividade pesqueira.

    Esta é a terceira fase da operação. As etapas anteriores, realizadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, também resultaram em importantes autuações e apreensões. Portanto, reforçando o papel do Ibama na proteção dos ecossistemas marinhos brasileiros.

  • Ibama apreende quase 10 toneladas de peixe em operação contra pesca ilegal

    Ibama apreende quase 10 toneladas de peixe em operação contra pesca ilegal

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 9,8 toneladas de pescado irregular durante a Operação Coremas. A fiscalização foi realizada no final de fevereiro nos municípios de Coremas e Sousa, na Paraíba. A fiscalização contou com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar da Paraíba (BPMA) e teve como alvo a pesca predatória em açudes públicos federais.

    A operação ocorreu estrategicamente no período que antecede o fim da piracema, quando a pesca de espécies como curimatã, sardinha, branquinha e piau é proibida conforme a Instrução Normativa Ibama nº 210/2008. A restrição tem como objetivo assegurar a reprodução das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.

    Durante as fiscalizações, os agentes retiraram de circulação 1,2 quilômetro de redes de pesca utilizadas de forma irregular, totalizando 10 unidades apreendidas. Um estabelecimento comercial que atuava em desacordo com a legislação ambiental também foi embargado.

    As multas aplicadas somam R$ 25.400,00. Além disso, parte do pescado apreendido, cerca de 668 quilos, foi doada ao programa social Sesc Mesa Brasil. Ele é voltado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.

    O Ibama reforça que, durante o período de defeso, a legislação proíbe a captura, o transporte, o armazenamento, a industrialização e a comercialização das espécies protegidas e de suas ovas. Com o encerramento da piracema, a legislação volta a permitir a atividade pesqueira, desde que os pescadores respeitem as normas vigentes.

  • Ibama apreende 15 toneladas de pescado irregular

    Ibama apreende 15 toneladas de pescado irregular

    Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam cerca de 15 toneladas de pescado durante operação contra a pesca ilegal no Rio Grande do Sul. A Operação Mar Território aconteceu entre 24 e 28 de novembro na Lagoa dos Patos, com foco nos municípios de Pelotas, Rio Grande e São José do Norte.

    Foto: Divulgação/Ibama/RS

    A Brigada Militar Ambiental atuou em conjunto com o Ibama na ação integrada. As equipes concentraram esforços no combate à captura predatória da corvina (Micropogonias furnieri), espécie que enfrenta elevado grau de sobre-explotação.

    Petrechos proibidos causam danos ao ecossistema

    Os agentes flagraram pescadores utilizando rede de arrasto de trolha, petrecho que provoca grandes danos ambientais ao ecossistema lagunar. O dispositivo prejudica especialmente a população juvenil da corvina, comprometendo a reprodução da espécie.

    A fiscalização também identificou a prática de pesca por parelha, modalidade irregular na região. Entre as infrações, os fiscais encontraram uma embarcação lacrada pelo Ibama em autuação anterior por pesca ilegal, além de barcos operando sem autorização para atividade pesqueira.

    Empresa de grande porte responde por “lavagem de origem”

    Uma empresa pesqueira de grande porte recebeu autuação por comercializar pescado de origem irregular. A companhia adquiriu e armazenou corvina em quantidades muito superiores às capacidades de pesca, armazenamento e transporte das embarcações registradas como fornecedoras.

    A investigação revelou que a empresa recebia pescado de barco não autorizado a operar na região, configurando “lavagem de origem” da pesca ilegal lagunar. Os fiscais constataram que a companhia comercializava corvina de origem inidônea e inválida, prática conhecida como “esquentamento de origem”.

    Fiscalização autua 12 embarcações e aplica mais de R$ 600 mil em multas

    A operação inspecionou 12 embarcações e lavrou 11 autos de infração. O Ibama aplicou R$ 618 mil em multas pelo conjunto das infrações ambientais identificadas.

    Todo o pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc). A entidade destinou o alimento para população em situação de insegurança alimentar na região.

    Foto: Divulgação/Ibama/RS

    As ocorrências criminais foram encaminhadas à Polícia Federal em Pelotas para investigação e eventuais processos na esfera penal.

    Sobre a corvina e a pesca irregular no RS

    A corvina é uma das espécies mais comercializadas no Rio Grande do Sul e enfrenta pressão pesqueira intensa. A utilização de petrechos proibidos acelera o declínio populacional da espécie, que já apresenta sinais de sobre-explotação.

    O Ibama mantém fiscalização permanente na Lagoa dos Patos, um dos principais pontos de pesca do estado, para coibir práticas ilegais e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

  • Ibama apreende 2,6 toneladas de peixe ilegal em Viracopos

    Ibama apreende 2,6 toneladas de peixe ilegal em Viracopos

    Os fiscais do Ibama interceptaram 2,6 toneladas de pescado fresco no Aeroporto Internacional de Viracopos. A operação aconteceu em Campinas (SP) e impediu que duas cargas irregulares chegassem aos Estados Unidos.

    Todo o pescado apreendido ganhou um destino diferente do planejado pelos exportadores. Em vez de cruzar fronteiras ilegalmente, os peixes foram direto para o programa Sesc Mesa Brasil. Agora vão alimentar famílias em situação de vulnerabilidade.

    A primeira remessa chamou atenção dos fiscais: 1.159,40 kg de peixe sem documentação adequada. A carga trazia 33,10 kg de cavala, 390 kg de guaiuba e 736,30 kg de dourado.

    Dias depois, nova apreensão. Dessa vez, aproximadamente 1,5 tonelada tentava deixar o país. Os fiscais encontraram 42 kg de garoupa, 486,40 kg de badejo e 949 kg de guaiuba.

    Peixes ameaçados estavam na carga

    A situação ficou mais grave quando os especialistas identificaram as espécies. Entre os peixes apreendidos, garoupa e badejo aparecem na lista de animais ameaçados de extinção.

    A Portaria MMA nº 148/2022 classifica essas espécies como vulneráveis. O governo federal estabeleceu regras rígidas de captura justamente pra proteger esses animais. Cada peixe pescado ilegalmente compromete anos de esforço de conservação.

    Foto: Ibama

    Os fiscais identificaram várias irregularidades na documentação. As embarcações não tinham adesão ao PREPS, o sistema de rastreamento por satélite que é obrigatório desde 2018.

    Mas não parou por aí. A pesca aconteceu fora dos limites autorizados para as embarcações. E a papelada do comércio exterior? Cheia de problemas.

    “Essas práticas configuram infração à legislação ambiental”, explica o Ibama em nota oficial.

    A operação em Viracopos mobilizou uma rede de especialistas. A equipe local do aeroporto trabalhou em conjunto com servidores das Superintendências do Ceará e da Paraíba.

    Os especialistas do Nordeste analisaram remotamente toda documentação. Eles caracterizaram cada espécie e cruzaram informações sobre as embarcações. Trabalho minucioso que levou horas.

    Da ilegalidade para a mesa de quem precisa

    O pescado não podia esperar. Produto perecível exige decisão rápida. Os fiscais entregaram imediatamente as 2,6 toneladas ao Sesc Mesa Brasil.

    O programa redistribui alimentos que seriam desperdiçados. Entidades sociais recebem as doações e levam comida pra quem mais precisa. Segurança alimentar na prática.

    Foto: Ibama

    O Ibama reforça que exportar pescado no Brasil não é simples. E não deveria ser mesmo. A legislação exige documentação completa, rastreabilidade total e respeito às normas ambientais.

    “O controle rigoroso garante a conservação das espécies”, destaca o instituto. As regras também asseguram o cumprimento das normas sanitárias vigentes.

    A fiscalização continua. Viracopos é rota importante de exportação e os olhos dos fiscais permanecem atentos. Cada operação irregular descoberta protege os oceanos e garante que a pesca sustentável seja a única opção viável.

  • Operação apreende mais de 5 toneladas de pescados irregulares

    Operação apreende mais de 5 toneladas de pescados irregulares

    O Ibama fiscalizou cidades litorâneas do Rio Grande do Norte entre 20 e 24 de outubro, que concentrou ações na cadeia de custódia do polvo (Octopus spp.) e no ordenamento pesqueiro da região. A operação fiscalizou empresas pesqueiras, estabelecimentos que beneficiam pescados e embarcações atuantes no mar. Como resultado, o Ibama emitiu 10 Autos de Infração e recolheu 4.162,6 kg de polvo e 1.052 kg de lagostas. Somando 5,2 toneladas de pescado irregular.

    O foco da operação residiu em comprovar a legalidade da origem do pescado, conforme determina a Lei Federal nº 11.959/2009. Essa lei obriga a fiscalização em toda a cadeia produtiva, da captura à comercialização e exportação.

    A rastreabilidade do pescado depende da apresentação da Nota Fiscal contendo o nome e o código RGP (Registro Geral da Pesca) da embarcação, além dos dados da unidade de inspeção sanitária responsável. A falta dessa documentação facilita fraudes e a entrada de pescado ilegal no mercado, além de gerar irregularidades tributárias e sanitárias.

    Entre as irregularidades flagradas, o Ibama destacou o uso proibido de mergulho autônomo com potes de cimento para atrair polvos. Especialmente por embarcações autorizadas para a pesca de lagosta, uma infração ambiental grave. Também constatou falhas no monitoramento por satélite, como ausência ou desligamento não autorizado do dispositivo obrigatório para barcos com mais de 10 metros, dificultando a fiscalização.

    Polvo e lagosta foram apreendidos por falta de comprovação de origem. Foto: Fiscalização/Ibama
  • Ibama apreende 9 toneladas de pescado irregular no Espírito Santo

    Ibama apreende 9 toneladas de pescado irregular no Espírito Santo

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a maior apreensão de pescado irregular do Espírito Santo em 2025. A quarta etapa da Operação Decapoda retirou de circulação mais de nove toneladas de peixes e frutos do mar entre os dias 17 e 19 de setembro.

    Os fiscais apreenderam corvina, peroá, bom-nome, camarão, sardinha e tainha durante as ações. Os responsáveis pelo transporte receberam multas que ultrapassam R$ 300 mil. Eles também perderam os produtos e responderão a processos administrativos ambientais.

    Fiscalização intensiva em rodovias estaduais

    As equipes do Ibama abordaram veículos que transportavam pescado sem documentação de origem. A falta de comprovação impossibilitou a rastreabilidade da cadeia produtiva. Os agentes não conseguiram verificar a legalidade da pesca.

    A operação montou uma barreira na BR-101, em São Mateus. O local registrou a apreensão de sete toneladas de peixes e frutos do mar. Na rodovia ES-060, entre Itapemirim e Marataízes, os fiscais retiraram duas toneladas de camarão sete-barbas sem origem legal comprovada.

    Resultados expressivos em 2025

    José Vicente da Silva, chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama no Espírito Santo, destaca os números da fiscalização. “Em apenas nove meses, a fiscalização já retirou de circulação mais de 14 toneladas de peixes e frutos do mar pescados irregularmente no estado”, afirma o gestor.

    A Operação Decapoda foca no combate à captura, comércio e transporte ilegais de crustáceos e outras espécies marinhas. As ações visam proteger a biodiversidade marinha do litoral capixaba.

    Destino social do pescado apreendido

    Todo o material apreendido passou por verificação de qualidade para consumo. Os técnicos doaram o pescado aprovado ao programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc). A iniciativa combate a fome e o desperdício de alimentos no estado.

    A operação reforça o compromisso das autoridades ambientais com a preservação dos recursos marinhos. As ações continuam ao longo do ano para coibir práticas ilegais na pesca.

  • Ibama apreende 12,5 toneladas de pescado irregular no Ceará

    Ibama apreende 12,5 toneladas de pescado irregular no Ceará

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou duas operações simultâneas no Ceará. Elas resultaram na apreensão de 12,5 toneladas de pescado irregular de espécies ameaçadas de extinção. As ações ocorreram no município de Acaraú e no Aeroporto Internacional de Fortaleza, como parte da Operação Lusca, voltada ao combate da pesca ilegal e à proteção da biodiversidade marinha.

    Fiscais apreenderam 11.912,67 kg de pargo (Lutjanus purpureus) em Acaraú, no litoral do Ceará. A espécie enfrenta risco de extinção e está sob regras específicas dos planos de recuperação. A carga também incluía exemplares de ariacó (Lutjanus synagris) e pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), peixes que vivem nos mesmos recifes e costumam ser capturados juntos. A apreensão envolveu uma disputa judicial entre o Ibama e o infrator.

    No Aeroporto de Fortaleza, a fiscalização interceptou 637,77 kg de sirigado (Mycteroperca bonaci) in natura. A carga seguiria para os Estados Unidos de forma ilegal, sem a documentação exigida para comprovar sua origem legal e ambientalmente regular.

    Apreensão doada a projetos sociais no Ceará. Foto: Divulgação/Ibama

    Todo o pescado irregular foi doado a instituições sociais e militares cadastradas no Ibama. Entre eles o Programa Mesa Brasil, o Lar Amigos de Jesus e a Capitania dos Portos do Ceará (Marinha do Brasil). Essa medida visa evitar o desperdício e beneficiar populações em situação de vulnerabilidade.

    Espécies ameaçadas e fiscalização rigorosa

    Tanto o pargo quanto o sirigado estão listados como espécies ameaçadas de extinção no Brasil. Os pescadores só podem capturar essas espécies seguindo as regras definidas pelos planos de recuperação, que impõem restrições rigorosas para garantir a sustentabilidade das populações marinhas. A pesca irregular configura crime ambiental, sujeito a sanções administrativas e penais.

    Foto: Divulgação/Ibama

    O Ibama reforça a importância do cumprimento da legislação pesqueira e ambiental. E mantém atuação firme para coibir a exploração ilegal da biodiversidade marinha brasileira, protegendo os estoques pesqueiros e o equilíbrio dos ecossistemas.

    Esta ação integra o esforço contínuo do Ibama para combater a pesca predatória no Ceará, região que tem registrado apreensões significativas de pescado irregular em operações recentes, contribuindo para a conservação das espécies e o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro local.

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