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Tag: pesca irregular

  • Operação flagra caça ilegal e pesca predatória

    Operação flagra caça ilegal e pesca predatória

    A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realizou, na última semana, uma operação de fiscalização no extremo sul do estado para combater crimes ambientais, com foco em caça ilegal, queimadas e pesca predatória. As ações ocorreram nos municípios de Bom Jesus, Cristino Castro, Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo e Curimatá.

    Durante a operação, as equipes ambientais intensificaram orientações sobre o uso irregular do fogo, em um período de altas temperaturas e elevado risco de incêndios florestais. Além da abordagem educativa, os agentes realizaram apreensões, autuações e encaminhamentos à delegacia.

    Caça ilegal: homem preso e armadilhas apreendidas

    No combate à caça predatória, um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo em Morro Cabeça no Tempo. Já na zona rural de Redenção do Gurguéia, fiscais localizaram diversas armadilhas usadas para capturar animais silvestres como tatu, veado e caititu. Também foi apreendida uma carabina de pressão de alta precisão, utilizada para abater aves de grande porte.

    Outro ponto crítico foi a identificação de um incêndio florestal em área rural de Redenção do Gurguéia, visível da BR-135. Com apoio de imagens de satélite, a Semarh constatou a queima de aproximadamente 230 hectares de vegetação nativa em uma propriedade rural já identificada. O caso segue sob investigação.

    Pesca predatória: barramentos e redes bloqueiam rio Gurguéia

    Na fiscalização pesqueira, a Semarh encontrou cerca de 20 barramentos construídos no leito do rio Gurguéia. Desses, dez estavam ocupados por redes de pesca irregulares, que bloqueavam praticamente toda a largura do rio. Três pescadores foram autuados. E o valor total das multas chegou a R$ 15 mil. A equipe apreendeu e destruiu aproximadamente 900 metros de redes.

    O gerente de fiscalização da Semarh, Renato Nogueira, destacou que as ações têm foco preventivo e educativo, mas sem abrir mão do cumprimento da legislação ambiental.

    “Essas ações possuem caráter preventivo e educativo, mas quando encontramos ilícitos ambientais, adotamos todas as providências necessárias para garantir o cumprimento da legislação e a preservação dos recursos naturais”, afirmou Nogueira.

    Ele acrescentou que as operações continuarão ao longo de todo o ano, abrangendo também o combate ao desmatamento, mineração ilegal e a apuração de denúncias ambientais em várias regiões do Piauí.

  • Ibama apreende 307 toneladas de pescado ilegal

    Ibama apreende 307 toneladas de pescado ilegal

    A ação ocorreu em uma empresa de grande porte da indústria pesqueira. Foto: Divulgação/Ibama

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 307 toneladas de pescado pronto para comercialização no município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, durante uma ação de fiscalização realizada na última terça-feira (24). A Operação Decapoda resultou na autuação de uma empresa em R$ 10,6 milhões por armazenamento de pescado de origem ilícita.

     

    ​Segundo o Ibama, esta é a maior apreensão de pescado já registrada no estado, consolidando um marco na fiscalização pesqueira do Rio Grande do Sul. A ação contou com apoio do Comando de Polícia Ambiental da Brigada Militar (CPAmb/BM). Que identificou irregularidades nos comprovantes de origem do pescado da espécie corvina (Micropogonias furnieri).

    ​Esquema de fraude na cadeia de custódia do pescado

    Entre agosto e novembro de 2025, a empresa fiscalizada adquiriu 514 toneladas de pescado, em sua maioria corvina. No Relatório de Auditoria de Origem do Pescado, os fiscais do Ibama apontaram graves inconsistências na emissão de notas fiscais, indicando fraudes envolvendo a associação de diferentes empresas para ocultar a verdadeira origem do produto.

    ​As irregularidades na cadeia de custódia tinham como objetivo mascarar o pescado capturado ilegalmente. Foram identificadas práticas como declaração de embarcações sem autorização ou sem capacidade operacional e uso de veículos inexistentes ou inadequados para o transporte. Além de, ocultação do verdadeiro primeiro comprador, simulação de venda direta à indústria, subfaturamento dos valores comercializados e realização de cruzeiros de pesca em áreas e com técnicas proibidas. Além de mais de 20 outros indícios de irregularidades.

    ​A corvina apreendida tinha como destino o mercado externo, reforçando o impacto econômico do esquema de fraude. A destinação do pescado ainda aguada decisão judicial e está sob efeito de liminar, permanecendo armazenado na empresa, que foi nomeada fiel depositária até a conclusão do processo.

    ​Pesca irregular atinge período crítico de reprodução da corvina

    De acordo com o Ibama, o pescado apreendido teve origem na pesca de cerco durante o período reprodutivo da corvina na costa do Rio Grande do Sul. E tambem na pesca de arrasto de trolha no interior da Lagoa dos Patos, focada na captura de exemplares juvenis. Ambas as modalidades são proibidas pela legislação vigente por ocorrerem em fase crítica do ciclo de vida da espécie, quando a pressão sobre o estoque causa maior impacto ambiental.

    ​Mesmo ilícitas, essas práticas seguem recorrentes durante a safra da corvina, na primavera, entre setembro e dezembro, período de maior vulnerabilidade para a reposição natural dos estoques pesqueiros. A continuidade da pesca irregular em plena fase reprodutiva agrava o risco de colapso da população da espécie na região.

    Corvina ganha relevância econômica, mas enfrenta queda de estoque

    Atualmente, a corvina (Micropogonias furnieri) está entre as cinco espécies mais relevantes na pauta de exportações do pescado brasileiro. O que reforça sua importância econômica para a cadeia produtiva da pesca nacional. Ao mesmo tempo, estudos apontam um cenário preocupante para a sustentabilidade do estoque. Com redução superior a 30% da população da espécie nos últimos três ciclos geracionais.

    Em razão desse declínio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avalia a inclusão da corvina na Portaria MMA nº 445/2014, atualizada pela Portaria MMA nº 148/2022. Ela define a lista nacional de espécies marinhas ameaçadas de extinção. Especialistas podem enquadrar a espécie na categoria Vulnerável (VU), classificação que tende a endurecer as regras de manejo e ampliar as medidas de proteção.

    A possível mudança de status da corvina acende um alerta para o setor pesqueiro. Que terá de conciliar a importância econômica da espécie com a necessidade de recuperação do estoque e de maior controle contra a pesca ilegal.

  • Ibama multa responsável por pesca ilegal de mero

    Ibama multa responsável por pesca ilegal de mero

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 5 mil ao responsável pela pesca ilegal de um mero (Epinepnehelus itajara) na praia de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes (PE), Região Metropolitana do Recife. A espécie está ameaçada de extinção e a captura é proibida em todo o território nacional.

    Agente do Ibama realiza diligência na residência do investigado, na Região Metropolitana do Recife (PE). Foto: Divulgação/Ibama

    A operação teve início após a divulgação de um vídeo nas redes sociais que mostrava a captura do animal. Com a repercussão do caso, a Superintendência do Ibama em Pernambuco (Supes/PE) recebeu a denúncia e iniciou as diligências para identificar o infrator.

    Denúncia nas redes sociais levou agentes ambientais até o infrator

    Durante a ação fiscalizatória, agentes ambientais do Ibama contaram com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco. A equipe apreendeu os equipamentos de pesca utilizados no crime e lavrou o auto de infração com base no artigo 24 do Decreto nº 6.514/2008. O autuado recebeu a notificação formal e poderá apresentar defesa administrativa nos prazos legais.

    Espécie ameaçada: proibição visa recuperar população do mero

    O mero é um dos maiores peixes recifais do Oceano Atlântico, podendo ultrapassar 2 metros de comprimento e pesar mais de 400 quilos. A espécie integra a família Serranidae, a mesma das garoupas e badejos.

    No Brasil, o mero sofre com a sobrepesca histórica, a captura durante os períodos reprodutivos e a degradação de habitats costeiros, como manguezais e recifes. Por esses motivos, a legislação brasileira proíbe a pesca, o transporte e a comercialização do animal. A prática configura infração ambiental grave e sujeita o infrator a sanções administrativas e penais.

  • Operação apreende 2 toneladas de pescado ilegal

    Operação apreende 2 toneladas de pescado ilegal

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 2,32 toneladas de pescado ilegal durante a Operação Tuna, realizada em dezembro no litoral do Rio Grande do Norte. A fiscalização aplicou multas que somam R$ 122 mil e visa coibir infrações relacionadas à pesca de atuns e à captura irregular de espécies ameaçadas de extinção.

    A operação identificou o aproveitamento ilegal de 52 espécies afetadas pela captura de atuns. Entre os animais ameaçados estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul e 36 espécies de tubarões. Aves e tartarugas marinhas também integram a lista de vítimas da atividade irregular.

    O Ibama fiscalizou embarcações pesqueiras, indústrias, estabelecimentos de comércio atacadista e varejista de pescados, além de estaleiros no litoral norte potiguar. O Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) aponta que cerca de 1.950 embarcações possuem autorização para pescar atuns na região Nordeste.

    Principais irregularidades flagradas pela fiscalização

    Os fiscais constataram o aproveitamento de espécies ameaçadas sem permissão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão-negro e o atum-azul. O comércio de atum sem comprovação de origem também figurou entre as infrações mais comuns.

    Estrelas-do-mar, moluscos e corais apreendidos durante operação no RN. Foto: divulgação/Ibama

    A operação localizou estaleiros que construíam embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca. O Ibama multou os responsáveis e suspendeu as atividades irregulares. A construção clandestina de embarcações aumenta o esforço de pesca não controlado e contribui para a exploração excessiva dos recursos marinhos nas águas brasileiras.

    Outras violações ambientais identificadas

    A Operação Tuna flagrou ainda a venda de ova de curimatã, espécie protegida em período de piracema, e o comércio não autorizado de estrelas-do-mar e corais. Os fiscais também identificaram a venda de lagosta durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução da espécie.

    A Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT) controla a pesca de atuns na região. O Brasil integra o organismo internacional e deve implementar ações de fiscalização para garantir o cumprimento das normas de conservação.

    O Ibama doou todo o pescado apreendido para entidades beneficentes, militares e hospitalares da região.

  • Ibama apreende 15 toneladas de pescado irregular

    Ibama apreende 15 toneladas de pescado irregular

    Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam cerca de 15 toneladas de pescado durante operação contra a pesca ilegal no Rio Grande do Sul. A Operação Mar Território aconteceu entre 24 e 28 de novembro na Lagoa dos Patos, com foco nos municípios de Pelotas, Rio Grande e São José do Norte.

    Foto: Divulgação/Ibama/RS

    A Brigada Militar Ambiental atuou em conjunto com o Ibama na ação integrada. As equipes concentraram esforços no combate à captura predatória da corvina (Micropogonias furnieri), espécie que enfrenta elevado grau de sobre-explotação.

    Petrechos proibidos causam danos ao ecossistema

    Os agentes flagraram pescadores utilizando rede de arrasto de trolha, petrecho que provoca grandes danos ambientais ao ecossistema lagunar. O dispositivo prejudica especialmente a população juvenil da corvina, comprometendo a reprodução da espécie.

    A fiscalização também identificou a prática de pesca por parelha, modalidade irregular na região. Entre as infrações, os fiscais encontraram uma embarcação lacrada pelo Ibama em autuação anterior por pesca ilegal, além de barcos operando sem autorização para atividade pesqueira.

    Empresa de grande porte responde por “lavagem de origem”

    Uma empresa pesqueira de grande porte recebeu autuação por comercializar pescado de origem irregular. A companhia adquiriu e armazenou corvina em quantidades muito superiores às capacidades de pesca, armazenamento e transporte das embarcações registradas como fornecedoras.

    A investigação revelou que a empresa recebia pescado de barco não autorizado a operar na região, configurando “lavagem de origem” da pesca ilegal lagunar. Os fiscais constataram que a companhia comercializava corvina de origem inidônea e inválida, prática conhecida como “esquentamento de origem”.

    Fiscalização autua 12 embarcações e aplica mais de R$ 600 mil em multas

    A operação inspecionou 12 embarcações e lavrou 11 autos de infração. O Ibama aplicou R$ 618 mil em multas pelo conjunto das infrações ambientais identificadas.

    Todo o pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc). A entidade destinou o alimento para população em situação de insegurança alimentar na região.

    Foto: Divulgação/Ibama/RS

    As ocorrências criminais foram encaminhadas à Polícia Federal em Pelotas para investigação e eventuais processos na esfera penal.

    Sobre a corvina e a pesca irregular no RS

    A corvina é uma das espécies mais comercializadas no Rio Grande do Sul e enfrenta pressão pesqueira intensa. A utilização de petrechos proibidos acelera o declínio populacional da espécie, que já apresenta sinais de sobre-explotação.

    O Ibama mantém fiscalização permanente na Lagoa dos Patos, um dos principais pontos de pesca do estado, para coibir práticas ilegais e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

  • Pesca proibida: 14 presos e 60 toneladas de peixe apreendidas

    Pesca proibida: 14 presos e 60 toneladas de peixe apreendidas

    Uma operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Marinha do Brasil e da Polícia Federal apreendeu 60 toneladas de pescado capturado ilegalmente no litoral norte de Santa Catarina. A ação ocorreu na última semana de setembro e também prendeu 14 pessoas em flagrante por pescarem em área proibida.

    A operação Saragaço focou no combate à pesca irregular com redes de emalhe, tanto de fundo quanto de superfície, em um ecossistema reconhecido pela sua importância ambiental e sujeito a regime especial de proteção.

    Durante as fiscalizações, a equipe apreendeu 14 embarcações por falta de licença, irregularidades sanitárias e documentação incompleta.

    As autoridades aplicaram multas que somam mais de R$ 1 milhão. As 14 prisões realizadas configuram crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008. A ação reforça o trabalho integrado entre órgãos para proteger os ecossistemas marinhos da região