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  • Operação Piracema reforça combate à pesca predatória

    Operação Piracema reforça combate à pesca predatória

    A Polícia Militar do Piauí intensificou, neste domingo (7), as ações da Operação Piracema I. Ela tem como objetivo coibir práticas ilegais de pesca durante o período reprodutivo dos peixes. Em operações realizadas pelo Batalhão de Policiamento Ambiental, a corporação apreendeu 150 metros de rede de arrasto no Açude do Gavião, no município de Altos, equipamento cujo uso é proibido por lei.

    Durante a fiscalização, os policiais abordaram e orientaram seis pescadores que realizavam pesca esportiva com linha de mão. Ressaltando a importância de respeitar as normas ambientais que protegem os ecossistemas aquáticos.

    As ações também se estenderam à Barragem do Bezerro, em José de Freitas, onde o policiamento fluvial percorreu toda a extensão do reservatório. A guarnição reforçou as diretrizes de preservação ambiental e orientou os pescadores locais sobre as restrições do período da piracema, que proíbe a captura de determinadas espécies.

    De acordo com o Comando de Policiamento Ambiental, a prioridade da operação é educativa e preventiva. As equipes buscam conscientizar a população sobre o uso sustentável dos recursos naturais. Portanto, reduzindo as práticas de pesca predatória e promovendo o equilíbrio ambiental nos principais corpos d’água do estado.

  • Propesc: Governo Federal inicia vistorias gratuitas em embarcações de pesca

    Propesc: Governo Federal inicia vistorias gratuitas em embarcações de pesca

    O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deu início a uma grande operação de vistorias públicas gratuitas em embarcações de pesca em todo o país. A ação faz parte do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc), que visa modernizar o cadastro de barcos, combater a pesca irregular e garantir a rastreabilidade do pescado brasileiro.

    Como funciona o Propesc?

    • Vistorias gratuitas: até agosto de 2025, equipes do MPA estão percorrendo Santa Catarina, onde já inspecionaram 377 embarcações em Florianópolis, Biguaçu e São José. A próxima etapa será no Rio de Janeiro.
    • Atualização cadastral: o programa regulariza os barcos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e no SisRGP, sistema que emite permissões de pesca.
    • Capacitação de pescadores: Armadores e proprietários recebem treinamento sobre normas sanitárias, monitoramento e boas práticas pesqueiras.
    Por meio do PROPESC, Ministério da Pesca e Aquicultura vistoria embarcações gratuitamente e capacita pescadores. Foto: Ministério da Pesca e Aquicultura

    O Propesc tem quatro objetivos principais:

    • Combater a pesca ilegal (não reportada e não regulamentada).
    • Garantir a rastreabilidade do pescado, aumentando a segurança alimentar.
    • Gerar emprego e renda na cadeia produtiva.
    • Evitar multas e cancelamentos – quem não se regularizar até 31 de julho de 2027 pode perder a licença de pesca.
    Como solicitar a vistoria?
    • Vistoria pública: pescadores artesanais devem agendar até 30 de abril (em alguns municípios) através das colônias de pesca locais.
    • Vistoria particular: se perder o prazo, é possível contratar um vistoriador certificado pelo MPA até julho de 2027, arcando com os custos.

    Próximos passos do programa

    O MPA criou um Núcleo de Gerenciamento e Execução (NGE) para coordenar o Propesc em todo o país. A meta é inspecionar milhares de embarcações e atualizar o cadastro nacional de pesca.

    “Queremos fortalecer a cadeia produtiva, garantindo que o pescado brasileiro seja seguro, legal e rastreável”, afirmou Elielma Borcem, diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do MPA.

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