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  • Lei incentiva produção de biocombustíveis avançados no Brasil

    Lei incentiva produção de biocombustíveis avançados no Brasil

    A Lei do Combustível do Futuro fortalece o uso de biocombustíveis no Brasil. Em resumo, a nova legislação incentiva o diesel verde, biometano e combustíveis sustentáveis para a aviação. Além disso, amplia a mistura de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel.

    Embrapa

    A Embrapa teve papel fundamental na concepção e aprovação da lei, participando de grupos de trabalho e contribuindo com notas técnicas. Ou seja, a nova lei representa um avanço importante nas políticas de incentivo aos combustíveis renováveis, promovendo uma matriz energética mais sustentável.

    “Com mais de 5 milhões de propriedades rurais, o Brasil pode liderar a revolução energética no mundo”, disse o presidente Lula durante a cerimônia de sanção. Além disso, ele destacou o papel da Embrapa como modelo global de inovação agroenergética.

    Lei cria novos programas

    O novo marco regulatório cria programas como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV). Esses incentivos visam estimular o desenvolvimento de biocombustíveis e ampliar a produção de etanol e biodiesel. Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, destacou a importância da nova lei. “Ela traz inúmeras oportunidades de pesquisa e inovação, posicionando o Brasil como líder em energia sustentável no cenário global”, afirmou.

    Alexandre Alonso, chefe da Embrapa Agroenergia, ressaltou que o aumento das misturas obrigatórias de biocombustíveis deve ampliar a produção de etanol e biodiesel. “Precisaremos aumentar a produção de cana-de-açúcar e milho para atender a crescente demanda por etanol”, explicou.

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    A Embrapa também está desenvolvendo novas tecnologias para a produção de biocombustíveis, como o diesel verde a partir da macaúba, uma palmeira nativa brasileira. “A macaúba tem grande potencial para produção de biocombustível devido à sua alta produtividade”, destacou Alonso.

    Além disso, a nova lei incentiva o uso de biometano e combustível sustentável de aviação (SAF). Ou seja, a expectativa é que o biometano, produzido a partir de resíduos agrícolas, substitua o gás natural em várias indústrias. O SAF, por sua vez, poderá ser fabricado a partir de etanol e óleos vegetais, contribuindo para a redução de emissões de carbono na aviação.

    Nos últimos anos, a Embrapa tem sido protagonista na chamada “Pauta Verde”, apoiando políticas de descarbonização e sustentabilidade. Cynthia Cury, chefe de Relações Governamentais da Embrapa, destacou a contribuição da empresa para a implementação da Lei do Combustível do Futuro e outras políticas públicas. “A pesquisa agropecuária brasileira terá um papel crucial na transição energética”, concluiu.

     

  • Hidrogênio de baixa emissão de carbono ganha Marco Legal

    Hidrogênio de baixa emissão de carbono ganha Marco Legal

    A lei 14.948/2024, que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, foi sancionada. Ela garante segurança jurídica e incentivos fiscais para a produção e uso desse combustível no Brasil. Além disso, essa medida faz parte da “Pauta Verde”, uma das prioridades do Governo Federal para 2024, e contou com contribuições técnicas da Embrapa.

    Papel da Embrapa

    A Embrapa desempenhou um papel crucial na elaboração dessa lei, segundo Cynthia Cury, chefe da assessoria de relações institucionais e governamentais da instituição. Ela destacou que parlamentares e outras instituições envolvidas valorizaram a participação da Embrapa, garantindo que as decisões fossem tomadas com base em dados científicos.

    Primeiramente a aprovação desse marco regulatório reflete um alinhamento de interesses entre o Governo, o Legislativo e os objetivos estratégicos da Embrapa, focados em sustentabilidade e transição energética. Alexandre Alonso, chefe geral da Embrapa Agroenergia, afirmou que a nova lei abre oportunidades para a agricultura brasileira contribuir significativamente para a descarbonização da economia e a transição energética, em cumprimento ao Acordo de Paris.

    O deputado Arnaldo Jardim, relator da comissão da Câmara dos Deputados, ressaltou a importância da fundamentação científica da Embrapa para a instituição desse marco regulatório. Além da questão ambiental, o deputado destacou o potencial de desenvolvimento econômico no setor de biocombustíveis.

    Padrão brasileiro para certificação

    O hidrogênio, elemento químico mais abundante no universo, é caro e complexo de se obter de forma isolada, o que frequentemente impacta o meio ambiente. Hoje, a maior parte do hidrogênio é produzida a partir de combustíveis fósseis, resultando em altas emissões de carbono. A lei inicial previa a produção de hidrogênio verde por meio da eletrólise da água.

    Entretanto, Bruno Laviola, chefe adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Agroenergia, explicou que a Embrapa demonstrou tecnicamente que o hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser obtido também a partir da biomassa e de biocombustíveis. Com isso, o texto aprovado permitiu a produção de hidrogênio de baixo carbono por diferentes vias tecnológicas, criando um padrão brasileiro para sua certificação.

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    Hidrogênio renovável

    Certamente, o Brasil tem potencial para se destacar na produção de hidrogênio renovável, utilizando suas fontes energéticas abundantes. Ou seja, isso pode impulsionar o desenvolvimento tecnológico, criar empregos e fortalecer a posição do país como líder global na produção sustentável de alimentos e biocombustíveis, afirmou Laviola.

    Além dos benefícios para a agricultura, a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono pode gerar impactos positivos em setores estratégicos, como a indústria de cimento e aço, além do setor de transporte, por exemplo. Alonso apontou que a produção descentralizada de hidrogênio a partir do etanol pode aproveitar a infraestrutura existente para biocombustíveis, contribuindo para a descarbonização.

    Com a crescente pressão por descarbonização e o impacto das mudanças climáticas, essas iniciativas devem ganhar ainda mais força. Em resumo, a agricultura, que já viabiliza a produção de biocombustíveis no Brasil, terá um papel estratégico no mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono.