A Operação Mugil, coordenada pelo Ibama, resultou na apreensão de 104 toneladas de pescado irregular e na aplicação de R$ 6 milhões em multas no litoral do Rio Grande do Sul. Os números correspondem às duas primeiras fases da ação, que tem como objetivo proteger a tainha durante o período de migração reprodutiva nas regiões Sul e Sudeste do país.
A operação, iniciada em maio e com atividades previstas até julho, reúne diferentes órgãos de fiscalização e concentra esforços no combate à pesca industrial ilegal.
Entre as principais irregularidades identificadas estão a pesca em áreas proibidas, a atuação em águas jurisdicionais uruguaias, a realização de atividades sem autorização, o transporte de pescado com documentação considerada inválida e a circulação de produtos impróprios para o consumo humano sem comprovação de origem. Além disso, os fiscais registraram a captura de 24 exemplares de fauna aquática ameaçada de extinção.
Captura da tainha
As ações começaram na Lagoa dos Patos, em Rio Grande (RS), considerada o maior berçário natural da tainha. Nesse ambiente, a espécie se desenvolve desde a fase larval. Por isso, as equipes concentraram inicialmente as patrulhas na área de restrição à pesca de emalhe, localizada no canal e na desembocadura do estuário, ponto estratégico para a passagem dos cardumes.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também intensificou o monitoramento na Praia do Cassino, considerada a maior praia em extensão do mundo, até a fronteira com o Uruguai. O objetivo foi identificar atividades ilegais dentro do Parque Nacional Marinho do Albardão. Durante a fiscalização, uma embarcação que utilizava a modalidade de pesca de arrasto, proibida na região, foi autuada.
Na segunda etapa da operação, houve ampliação da área de atuação, chegando ao litoral de Santa Catarina, especialmente nos municípios de Laguna e Imbituba. As áreas fiscalizadas possuem restrições à pesca de emalhe há mais de 14 anos e formam um dos principais corredores de migração da espécie em direção ao mar.
Segundo os órgãos envolvidos, a operação já contribuiu para uma redução significativa das práticas ilegais. Com isso, os grandes cardumes conseguiram seguir seu trajeto migratório até o oceano, favorecendo principalmente os pescadores artesanais e permitindo que a espécie complete seu ciclo reprodutivo.
Confira os resultados da Operação Mugil
- 36 autos de infração
- R$ 6 milhões em multas
- 104 toneladas de pescado apreendidas
- 42 toneladas de peixe doadas ao Sesc Mesa Brasil
- 7 embarcações apreendidas
- 9 termos de suspensão de atividades de embarcações de pesca industrial
- 5 veículos apreendidos
- 32 redes apreendidas
- 24 espécies aquáticas ameaçadas de extinção identificadas
- 2.574 caixas de pescado apreendidas
Controle pesqueiro
Atualmente, a tainha é considerada o recurso pesqueiro mais regulado do Brasil. A adoção de medidas rígidas ocorre em razão do avançado estágio de sobrexplotação, resultado de décadas de exploração sem controle adequado.
Entre as principais ferramentas de gestão estão as cotas de captura, áreas de exclusão para pesca, controle do esforço pesqueiro, definição de períodos específicos para cada frota e exigência de tamanho mínimo para captura.
O ciclo reprodutivo da tainha tem início por volta dos cinco anos de idade. Além disso, a espécie realiza uma intensa migração no final do outono e início do inverno, fenômeno conhecido como “corrida da tainha”. Nessa fase, grandes cardumes seguem em direção ao mar, estimulados pela chegada das baixas temperaturas e dos ventos mais fortes.
