São Paulo inicia em 1º de novembro de 2025 o período de defeso da piracema, que se estende até 28 de fevereiro de 2026. Durante esses quatro meses, pescadores não poderão capturar espécies nativas nas bacias do rio Paraná e do Atlântico Sudeste. A medida protege a reprodução natural dos peixes e garante a sustentabilidade dos estoques pesqueiros no estado.
“O defeso impede a captura durante a fase reprodutiva e assegura a continuidade do ciclo de vida das espécies”, explica Paula Maria Gênova de Castro Campanha, pesquisadora do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Quais peixes os pescadores podem capturar durante o defeso
A proibição atinge apenas espécies nativas. Pescadores podem capturar espécies não nativas, exóticas ou híbridas nas duas bacias hidrográficas.
- Bananas do Equador: riscos e impactos para a produção nacional
- Pirarucu ganha “CPF Digital” e abre novos mercados
Na Bacia do Paraná, que inclui os rios Paraná, Grande, Paranapanema, Tietê, Mogi-Guaçu e Pardo, a pesca permanece liberada para corvina de água doce, tucunarés, porquinho, zoiúdo, apaiari, pacu-cd, pirarucu e camarão-gigante-da-Malásia. Pescadores também podem capturar híbridos como tambacu, jundiara, cachapinta e pincachara, além de tilápias, carpas, bagre-americano e bagre-africano.
“Essas espécies não são nativas da bacia”, destaca Fernando Carvalho, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Na Bacia do Atlântico Sudeste, que abrange os rios Paraíba do Sul, Ribeira de Iguape e Juquiá, pescadores podem capturar dourado e pintado, ambas espécies não nativas da região. O curimbatá está liberado apenas na bacia do Ribeira de Iguape, mas permanece proibido no Paraíba do Sul por ser nativo daquele sistema.
Espécies marinhas e estuarinas que sobem os rios durante a piracema seguem normas específicas.
Como funciona a pesca durante o período de defeso
Equipamentos permitidos: pescadores podem usar linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, tanto com iscas naturais quanto artificiais. Quem utiliza lambari como isca natural deve apresentar nota fiscal que comprove origem em piscicultura.
Regras por local:
- Rios: apenas pesca desembarcada nas duas bacias
- Represas da Bacia do Paraná: pesca embarcada e desembarcada permitidas
- Reservatórios do Atlântico Sudeste: pescadores profissionais podem usar rede de emalhar (malha ≥ 100 mm) e tarrafa (malha ≥ 70 mm), respeitando limite de 1/3 do ambiente aquático
Cotas e locais proibidos
Pescadores profissionais não têm cota para espécies não nativas. Já pescadores amadores e esportivos podem levar até 10 kg mais um exemplar.
A pesca permanece proibida em lagoas marginais e trechos próximos a cachoeiras e corredeiras. O Instituto de Pesca recomenda que pescadores consultem as regras antes de sair para evitar infrações.
As normas completas constam nas Instruções Normativas do Ibama: IN 25/2009 (Bacia do Paraná) e IN 195/2008 (Bacia do Atlântico Sudeste). Pescadores também podem acessar um resumo no item 3 do FAQ no site do Instituto de Pesca.
Seguro defeso garante renda para pescadores artesanais
Profissionais da pesca artesanal com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso durante o período de restrição. O benefício compensa a impossibilidade de trabalhar devido à piracema e pode ser requisitado pela internet até 28 de fevereiro de 2026.
O programa oferece suporte financeiro aos pescadores que dependem da atividade como fonte de renda principal, amenizando o impacto econômico das restrições ambientais necessárias à preservação dos estoques pesqueiros paulistas.
