Tag: Mugil liza

  • Ibama apreende embarcação e pescado ilegal

    Ibama apreende embarcação e pescado ilegal

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificou o combate à pesca ilegal durante a Operação Mugil, focada na proteção da tainha (Mugil liza) no período reprodutivo, em Santa Catarina. A fiscalização utilizou monitoramento via satélite para identificar infrações ambientais e garantir o cumprimento das normas pesqueiras.

    No dia 5 de julho, agentes do Ibama, em parceria com a Marinha do Brasil e o Ministério da Pesca e Aquicultura, apreenderam uma embarcação pesqueira flagrada em atividade irregular. A ação resultou na apreensão de 12 quilômetros de rede de emalhe e 240 quilos de pescado. O Sistema PREPS, ferramenta nacional de rastreamento de embarcações por satélite, foi fundamental para localizar e comprovar a infração. O Mapa de Bordo, preenchido pelo mestre do barco, confirmou as irregularidades.

    O proprietário e o mestre da embarcação receberam multa de R$ 10.500,00. Além disso, as autoridades apreenderam todos os apetrechos de pesca, o pescado e o veículo utilizado na operação ilegal. O Ibama reforça que áreas proibidas à pesca são essenciais para a alimentação e reprodução das espécies de interesse comercial. Essas regiões funcionam como berçários naturais, contribuindo para a reposição dos estoques pesqueiros e beneficiando a pesca sustentável em áreas permitidas.

    Razões da operação

    Segundo Luiz Louzada, analista do Ibama e coordenador da Operação Mugil, a fiscalização rigorosa visa proteger a biodiversidade marinha. Além de garantir o equilíbrio dos ecossistemas costeiros: “Áreas proibidas à pesca são cruciais para a alimentação e reprodução das espécies. Elas funcionam como áreas de reposição de novos recrutas, beneficiando diretamente a pesca em regiões permitidas e os próprios pescadores”, afirma Louzada.

    O pescado apreendido foi doado ao Instituto Lar da Juventude, em Itajaí, que atende mais de 800 crianças, adolescentes e jovens no contraturno escolar. A doação reforça o compromisso do Ibama com a responsabilidade social e a conservação ambiental, ao transformar o resultado das apreensões em benefício para a comunidade local.

    A Operação Mugil segue ativa até o fim de julho, com ações integradas entre Ibama, Marinha, Polícia Federal e órgãos estaduais, para coibir práticas ilegais e preservar os estoques de tainha e outras espécies ameaçadas no litoral catarinense.

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  • Ministério anuncia fim da pesca da tainha

    Ministério anuncia fim da pesca da tainha

    O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o encerramento antecipado da pesca de tainha (Mugil liza) na modalidade emalhe anilhado após atingir 90% da cota permitida para 2025. A decisão, válida desde 25 de junho, visa evitar a sobrepesca e garantir a sustentabilidade da espécie, seguindo a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26/2025.

    Embarcações ativas têm 24 horas para realizar o último desembarque, conforme regulamentação. O monitoramento é feito por meio do Painel de Monitoramento da Temporada, que consolida dados do Sistainha e PesqBrasil.

    Cotas e distribuição da pesca da tainha em 2025

    A portaria estabeleceu um limite total de 6.795 toneladas para a safra deste ano, divididas em:

    • 600 ton. para cerco/traineira (industrial)
    • 970 ton. para emalhe anilhado (artesanal em SC)
    • 1.100 ton. para arrasto de praia (tradicional em SC)
    • 1.725 ton. para emalhe costeiro
    • 2.300 ton. para o estuário da Lagoa dos Patos (RS).

    Cada embarcação tem cotas individuais:

    • 50 ton. para cerco/traineira (sem tolerância)
    • 15 ton. para emalhe anilhado (com 20% de margem).

    Espécie em risco

    A tainha é um peixe migratório que habita estuários e zonas costeiras, desovando no mar durante o outono-inverno. Um relatório de 2023 alertou que sua biomassa está 25% abaixo do nível sustentável, colocando-a em risco de entrar na lista de espécies ameaçadas.

    Além de ser fundamental para a cadeia alimentar marinha, a pesca da tainha movimenta economias locais, especialmente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde é uma tradição cultural centenária.

    Controvérsias e ações judiciais

    A limitação de cotas para o arrasto de praia em SC gerou protestos. O governo catarinense chegou a acionar o STF, alegando que a medida afeta pescadores artesanais, mas o pedido foi negado. Agora, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 119/2025) tramita no Senado para suspender a portaria, sob argumentos de invasão de competência estadual.

    Apesar das restrições, pescadores do RS e SC relatam uma safra abundante, com exemplares acima de 2,5 kg. Em Tramandaí (RS), a pesca colaborativa com botos tem rendido capturas recordes.

    O MPA reforça que as cotas são essenciais para evitar o colapso dos estoques, enquanto pescadores defendem ajustes para preservar seu sustento. O debate deve se intensificar com a tramitação do PDL 119/2025 e os resultados finais da temporada.

    Onde acompanhar:

    Painel de Monitoramento da Tainha 2025

    Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26/2025

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  • Ibama intensifica fiscalização e combate à pesca ilegal da tainha

    Ibama intensifica fiscalização e combate à pesca ilegal da tainha

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu, entre os dias 15 e 30 de maio de 2025, a primeira fase da Operação Mugil no litoral do Rio Grande do Sul. A iniciativa, realizada em parceria com a Marinha do Brasil, Brigada Militar Ambiental do RS, Polícia Militar Ambiental de SC, Polícia Federal e Receita Federal, teve como foco coibir a pesca ilegal da tainha (Mugil liza) durante o período reprodutivo da espécie, considerado crítico para a manutenção dos estoques naturais.

    A Operação Mugil, de caráter nacional e realizada anualmente nas regiões Sul e Sudeste, é uma resposta à redução de 70% na biomassa da tainha causada pela sobrepesca. Durante a chamada “corrida da tainha”, quando os cardumes migram para o mar para reprodução, foram implementadas medidas rigorosas, como:

    • Restrição das áreas de captura para a frota de cerco, exigindo distância mínima de 10 milhas náuticas da costa;
    • Definição de cotas de captura por frota e modalidade;
    • Monitoramento das capturas via Sistema de Contabilidade e Acompanhamento de Captura (SISTainha);
    Foto: Ibama
    • Estabelecimento do tamanho mínimo de captura em 35 cm;
    • Emissão de autorizações complementares especiais e temporárias para as frotas.

    A força-tarefa utilizou embarcações como o Navio Patrulha Babitonga e o Rebocador de Alto Mar Tritão, além de lanchas, jet-skis, drones e radares para ampliar a fiscalização e vigilância nas áreas de atuação.

    Resultados da Operação Mugil 2025

    A operação resultou em:

    • 28 multas aplicadas, somando R$ 3.197.740,00;
    • Apreensão de 51 toneladas de pescado, sendo 15 toneladas de tainha;
    • Apreensão de cinco raias ameaçadas de extinção;
    • Quatro embarcações e um caminhão apreendidos;
    • Sete embarcações lacradas por irregularidades em equipamentos de rastreamento;
    • Dois atracadouros/terminais de descarga autuados, embargados e lacrados por ausência de licença ambiental.
    Apreensão de pescado durante operação. Foto: Ibama

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