O Governo de Santa Catarina lançou uma linha de crédito emergencial para apoiar maricultores afetados por perdas na produção de ostras. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) e pela Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), oferece até R$ 50 mil por produtor.
Para solicitar o financiamento, o maricultor deve procurar um escritório da Epagri no município onde atua.
O crédito permite pagamento em até cinco parcelas anuais, com desconto de 40% em cada prestação quitada dentro do prazo. A medida integra o Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca, vinculado ao Pronampe Especial Aquicultura e Pesca SC, e amplia o alcance da política pública para atender demandas específicas da ostreicultura catarinense.
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Segundo o secretário da Aquicultura e Pesca, Fabiano Müller Silva, o governo estruturou a linha após diálogo direto com produtores prejudicados. “Criamos essa linha emergencial para apoiar o custeio da atividade, incluindo a compra de sementes de ostras e outros insumos. A ação reforça o compromisso com os produtores e reconhece a importância econômica e cultural da ostreicultura no estado”, afirmou.
Caráter excepcional
Em caráter excepcional para 2026, o programa passou a incluir o financiamento de itens diretamente ligados à produção, como sementes e insumos essenciais. A mudança responde às perdas provocadas por fatores climáticos adversos, que causaram mortalidade nos cultivos.
Desde 2023, o projeto atende pescadores artesanais e aquicultores impactados por eventos extremos, com apoio para recuperação ou substituição de embarcações, equipamentos e estruturas produtivas.
Com a ampliação, o governo estadual busca garantir a continuidade da atividade aquícola em regiões litorâneas. A produção de ostras se destaca como uma das principais cadeias do setor, com forte impacto na geração de renda e emprego em Santa Catarina.