A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entregou ao ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, um conjunto de demandas para o próximo Plano Safra. O principal pedido é que os recursos destinados à equalização de juros cheguem a R$ 27 bilhões. Ou seja, o dobro dos R$ 13,5 bilhões alocados no ciclo atual.
Na prática, a equalização de juros permite que produtores rurais acessem crédito com taxas mais baixas do que as praticadas pelo mercado. O governo cobre a diferença entre os juros de mercado e os que o produtor efetivamente paga. O mecanismo também serve ao desenvolvimento tecnológico e à infraestrutura do setor.
Governo contabiliza recursos privados e “mascara” desempenho real, diz FPA
Um dos principais pontos de atrito entre a bancada e o governo é a inclusão de recursos privados no total do Plano Safra. Desde o ano passado, o Executivo passou a somar ao montante oficial os valores movimentados pela Cédula de Produto Rural (CPR). Para a FPA, essa metodologia distorce a leitura do desempenho das linhas oficiais de crédito.
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Os números confirmam a preocupação. Apesar de os balanços do Mapa apontarem crescimento geral nas contratações, os programas subvencionados encolheram: o Moderfrota caiu 54,8% e o Proirriga recuou 56,2% na comparação com o ciclo anterior.
Margens comprimidas e inadimplência elevam pressão por linha emergencial
O cenário de custos altos, margens apertadas e inadimplência crescente levou a FPA a pedir também a criação de uma linha emergencial de custeio para o próximo ciclo.
O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), alertou sobre outro risco: que o debate sobre dívidas rurais comprometa as negociações em torno do novo programa de crédito. “Nossa preocupação é que o endividamento não contamine o Plano Safra”, disse Lupion ao ministro.
Mapa prevê anúncio para 1º de julho; R$ 200 bilhões solicitados
O ministério prevê divulgar o novo Plano Safra no dia 1º de julho. Os bancos já concluíram o envio das demandas necessárias para operacionalizar o crédito. O montante solicitado, considerando os recursos equalizados, totaliza cerca de R$ 200 bilhões. Portanto, quase o dobro do ciclo atual, que ficou em torno de R$ 113 bilhões.
Internamente, o Mapa já reconhece que esse volume dificilmente será alcançado, mas trabalha para superar o ciclo anterior.
FPA quer apoio político para projetos de dívidas e seguro rural
A bancada também pediu ao ministério apoio político a dois projetos de lei: o PL 5.122/2023, sobre renegociação de dívidas rurais, e o PL 2.951/2024, que moderniza o seguro rural. O pedido é que o Mapa lidere a articulação junto a outros ministérios.
Lupion descartou aceitar uma Medida Provisória como alternativa para tratar do endividamento no campo. “Nós, como FPA, teremos uma resistência extremamente contundente caso venha uma Medida Provisória depois de tanta negociação”, afirmou. Para ele, o agro “está desesperado” diante do agravamento das dívidas rurais.
Leite em pó argentino e uruguaio entra na pauta sem medida antidumping
A reunião também abordou a decisão do governo de não adotar medidas antidumping contra a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai. Lupion classificou a postura como surpreendente, já que o próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reconheceu a prática de dumping por parte dos países vizinhos.
“Houve o reconhecimento por parte do MDIC que há a prática de dumping do leite importado da Argentina e do Uruguai, e a decisão foi simplesmente não fazer nada”, criticou o deputado.
