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Tag: Ministério do Desenvolvimento Agrário

  • Governo amplia regras para estoques de alimentos diante do risco do El Niño

    Governo amplia regras para estoques de alimentos diante do risco do El Niño

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (18) uma nova legislação que amplia os instrumentos do governo para enfrentar os impactos do El Niño no campo e reforçar os estoques públicos de alimentos.

    Entre as principais mudanças está a possibilidade de o governo comprar determinados produtos agrícolas por valores até 25% superiores ao preço mínimo estabelecido para a safra.

    A medida abre caminho para ampliar os estoques administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em um período de preocupação com os possíveis efeitos do fenômeno climático sobre a produção e o abastecimento.

    A estratégia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prevê a compra de até 310 mil toneladas de arroz e 180 mil toneladas de milho.

    Caso seja necessário para viabilizar a formação dos estoques, o governo poderá pagar acima do preço mínimo, respeitando o limite estabelecido pela nova legislação.

    O que muda nas compras da Conab

    Até então, a legislação condicionava a aquisição para formação de estoques à situação em que os produtos estivessem negociados abaixo do preço mínimo.

    O mecanismo funcionava principalmente como instrumento de sustentação de preços e renda do produtor. Entretanto, essa condição restringia a atuação da Conab quando os preços estavam acima desse patamar, mesmo diante da necessidade de recompor estoques.

    Com a mudança, o governo ganha maior margem para realizar compras públicas voltadas ao abastecimento.

    Na prática, a alteração permite que a política de estoques seja utilizada não apenas quando há pressão de baixa sobre os preços recebidos pelos produtores, mas também diante da necessidade de garantir disponibilidade de produtos para períodos posteriores.

    El Niño aumenta preocupação com abastecimento

    A mudança ocorre em meio à preparação do governo para os possíveis impactos do El Niño sobre a produção agropecuária brasileira.

    O fenômeno altera os padrões de chuva e temperatura e pode produzir efeitos diferentes entre as regiões produtoras. Por isso, eventuais impactos sobre as safras dependem da intensidade do fenômeno, da época do ano e da localização das lavouras.

    Nesse cenário, a formação de estoques de arroz e milho funciona como instrumento adicional da política de abastecimento.

    Os estoques públicos podem ser utilizados pelo governo para aumentar a disponibilidade de determinados produtos no mercado quando houver necessidade, dentro das regras estabelecidas para cada programa.

    Mais produtos entram no programa para pequenos criadores

    A nova legislação também amplia a cesta de produtos que poderá ser adquirida pela Conab e posteriormente comercializada pelo Programa de Venda em Balcão (ProVB).

    O programa atende principalmente pequenos criadores de animais, facilitando o acesso a produtos destinados à alimentação dos rebanhos.

    Até agora, o ProVB disponibilizava milho. Com as novas regras, a Conab poderá trabalhar também com:

    • sorgo;
    • caroço de algodão;
    • farelo de soja;
    • farelo de milho;
    • outros produtos destinados à alimentação animal.

    A diversificação pode ampliar as alternativas disponíveis aos pecuaristas, especialmente em períodos de pressão sobre a oferta ou os preços dos insumos utilizados na alimentação animal.

    Cooperativas poderão comprar até 80 toneladas por mês

    O limite mensal para os pequenos criadores permanece em até 27 toneladas.

    A legislação também passa a contemplar cooperativas e associações, que poderão adquirir até 80 toneladas por mês, conforme as regras do programa.

    Outra mudança importante é o fim do limite de 200 mil toneladas anuais que existia para o abastecimento do ProVB.

    A partir de agora, o volume destinado ao programa deverá ser estabelecido conjuntamente pelo MDA, Ministério da Agricultura e Pecuária e Ministério da Fazenda, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira.

    Esses ministérios também ficarão responsáveis por estabelecer as condições para as vendas destinadas às cooperativas de produção agropecuária e associações da agricultura familiar, em articulação com a Conab.

    Estoques também poderão abastecer programas sociais

    A nova legislação ainda autoriza a venda direta de produtos dos estoques públicos da Conab para atender programas sociais, ações de abastecimento e iniciativas relacionadas à segurança alimentar.

    Entre os beneficiários previstos estão micro e pequenas indústrias de alimentos, micro e pequenas empresas do varejo alimentar, cooperativas e associações.

    A regulamentação dessa modalidade ficará a cargo dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Fazenda.

    Já a Conab deverá estabelecer os critérios de adesão e credenciamento dos beneficiários, além da metodologia para definição dos preços.

     

  • Pronaf Azul oferece crédito de até R$ 250 mil para pescadores

    Pronaf Azul oferece crédito de até R$ 250 mil para pescadores

    O Governo Federal lançou uma nova linha de crédito voltada à pesca artesanal e à aquicultura familiar. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Azul passa a incluir pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários do crédito rural oficial.

    A iniciativa foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário na terça-feira (30) e busca ampliar o acesso ao financiamento para fortalecer a produção, incentivar investimentos e gerar renda nas comunidades que vivem da pesca e da aquicultura.

    Como funciona o Pronaf Azul

    De acordo com a ministra Fernanda Machiaveli, o programa contará com linhas de custeio e investimento, oferecendo condições diferenciadas de financiamento para o setor.

    O objetivo é facilitar o acesso ao crédito para pequenos produtores, permitindo tanto o financiamento das atividades do dia a dia quanto a modernização da produção.

    Crédito para custeio

    No custeio, o Pronaf Azul utilizará a modalidade do microcrédito produtivo, conhecida como Pronaf B.

    Os limites de financiamento serão:

    • até R$ 12 mil por família;
    • até R$ 15 mil para mulheres;
    • até R$ 16 mil para jovens.

    A linha terá juros de apenas 0,5% ao ano, prazo de até três anos para pagamento e bônus de adimplência que varia entre 25% e 40%.

    Financiamento para investimentos

    Quem pretende ampliar ou modernizar a produção poderá acessar a linha Mais Alimentos, vinculada ao Pronaf Azul.

    As principais condições são:

    • financiamento de até R$ 250 mil;
    • juros de 2% ao ano;
    • prazo de até dez anos para pagamento.

    Já nas operações de custeio, o prazo para reembolso será de até 11 meses.

    Objetivo do programa

    Com a criação do Pronaf Azul, o governo amplia o acesso ao crédito rural para atividades ligadas à pesca artesanal e à aquicultura familiar.

    A expectativa é estimular investimentos, aumentar a produção, fortalecer pequenos empreendimentos e contribuir para o desenvolvimento econômico das comunidades pesqueiras em todo o país.

  • Crise no leite: Câmara debate criação de fundo nacional e tarifas

    Crise no leite: Câmara debate criação de fundo nacional e tarifas

    Representantes do setor de produção de leite pressionaram o Congresso Nacional nesta quinta-feira (7) por medidas urgentes de proteção à produção nacional. Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores, cooperativas e entidades rurais defenderam a criação de um fundo nacional financiado com recursos do Imposto de Importação de produtos lácteos, além de tarifas compensatórias contra o que chamam de concorrência desleal de países do Mercosul.

    Deputado Welter (PT-PR). Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

    No centro do debate está o Projeto de Lei 431/26, apresentado em fevereiro pelo deputado Welter (PT-PR). A proposta cria um fundo destinado a financiar ações de fortalecimento da produção nacional, estabilidade econômica dos produtores e desenvolvimento sustentável do setor.

    Para o coordenador do ramo agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Rodolfo Jordão, o mecanismo é essencial para garantir resiliência ao setor. “É um instrumento para que, nos momentos de crise, a gente consiga reagir e, nos de bonança, fortalecer a cadeia produtiva”, afirmou.

    Das 1.200 cooperativas agropecuárias existentes no país, 150 atuam na produção de leite e respondem por mais de 50% da produção nacional, o que evidencia o peso estratégico do setor para o agronegócio brasileiro.

    Dumping e importação clandestina: a ameaça que vem de fora

    O consultor da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ronei Volpi, revelou que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, há dois anos, um pedido formal de investigação antidumping junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sem resposta até o momento.

    Dumping é a prática de exportar produtos abaixo do custo de produção para conquistar mercados e eliminar concorrentes locais. “Se houve dumping, nós precisamos, antes tarde do que nunca, impor tarifas compensatórias para a importação do leite”, cobrou Volpi.

    Luis Corti: setor enfrenta custos elevados de produção e baixos preços pagos aos produtores. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

    A situação é ainda mais grave no Paraná. O deputado estadual Luis Corti (PSD) informou que o estado, segundo maior produtor de leite do Brasil, já perdeu 40% de seus produtores. Ele denunciou que o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai chega ao Brasil para ser reidratado e, em alguns casos, entra clandestinamente próximo ao vencimento ou já vencido. “Como a polícia já denunciou, isso representa riscos reais à saúde pública”, alertou.

    Projetos em tramitação: o que muda para o produtor

    Além do fundo nacional, outros dois projetos foram debatidos na sessão:

    • PL 5738/25 — Já aprovado pela Comissão de Agricultura, proíbe a reconstituição de leite em pó importado para produção de leite líquido e queijo no Brasil.
    • PL 20/26 — Propõe a criação do Instituto Nacional do Leite, com foco no planejamento estratégico de toda a cadeia produtiva.
    • PLP 4/26 — Proíbe incentivos fiscais a empresas que utilizem leite em pó ou derivados importados em sua produção.
    Vânia Marques apontou riscos para agricultores familiares. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

    A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Vânia Marques Pinto, foi enfática ao defender o instituto. “Se não houver medidas que garantam a criação de um fundo e de um instituto que planeje essa cadeia produtiva, num futuro próximo teremos uma redução significativa dos agricultores familiares que hoje produzem leite.”

    O que o governo já faz e o que o setor ainda cobra

    O diretor do Departamento de Assistência Técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marenilson Batista da Silva, destacou iniciativas em andamento, como a Rede ATER Leite, parceria entre o ministério e a Embrapa para transferência de tecnologias ao setor, e o programa Da Terra à Mesa, lançado no ano passado para fortalecer a agricultura familiar.

    Ainda assim, para o deputado Welter, as medidas em vigor são insuficientes diante da crise. “Temos que achar o caminho para uma política nacional do leite. A Câmara dos Deputados tem que dar uma resposta para esse setor”, disse o parlamentar.

    Os projetos seguem em análise nas comissões temáticas da Câmara.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Com montanhas de cebola jogadas nas estradas, governo orienta renegociação de dívidas

    Com montanhas de cebola jogadas nas estradas, governo orienta renegociação de dívidas

    O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) divulgou orientação às instituições financeiras que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre a possibilidade de renegociar e prorrogar parcelas de financiamentos de agricultores familiares dedicados à cultura da cebola.

    A medida chega em meio a uma das piores crises do setor nos últimos dez anos. Santa Catarina enfrenta um colapso na comercialização. O preço de produção está acima do valor pago aos produtores, e sete cidades catarinenses já decretaram situação de emergência, entre elas Ituporanga, a capital nacional da cebola. Produtores descartam toneladas do produto porque o quilo está em torno de R$ 0,80, valor que não cobre os custos de colheita, armazenamento e transporte. Para muitos, sai mais caro tirar da lavoura do que deixar no chão.

    O custo médio de produção da cebola chega a R$ 1,33 por quilo, enquanto o preço médio pago ao produtor ficou em torno de R$ 0,67, praticamente metade. Em Aurora (SC), produtores descartaram pelo menos 11 grandes montes de cebola à beira de rodovias, escancarando um cenário de prejuízo generalizado.

    Como funciona a renegociação

    A orientação do MDA ampara-se nas regras do Manual de Crédito Rural (MCR) e permite três caminhos: prorrogação de operações de custeio por até 36 meses; prorrogação de parcelas de investimento por até um ano após o término do contrato; ou diluição do valor nas parcelas ainda a vencer.

    A renegociação não é automática. O agricultor deve solicitar o pedido diretamente à instituição financeira onde contratou o financiamento. De preferência antes do vencimento das parcelas, para evitar a inadimplência. Para análise da operação, é necessário comprovar a dificuldade temporária de pagamento, apresentar documentação ou laudo técnico que evidencie a redução de renda. E também demonstrar a viabilidade econômica do empreendimento após a renegociação.

    Quando a crise atingir um volume maior de produtores em determinado município ou região, as instituições financeiras podem aceitar laudo técnico coletivo, sem prejuízo da análise individual de cada operação.

    O que diz o governo

    Para o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, a medida reforça o papel do Estado diante de crises de mercado. “Quando ocorrem oscilações que afetam temporariamente a renda dos produtores, é papel do Estado atuar de forma responsável e técnica para preservar a capacidade produtiva das famílias. Essa orientação garante segurança jurídica, previsibilidade e continuidade da produção”, afirmou.

    Foto: Rodarte/Agro Em Campo

    Ziger destacou ainda que o Pronaf é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar no país. “Estamos falando de famílias que produzem alimento, geram renda e mantêm viva a dinâmica econômica dos municípios.”

    Desconto automático pelo PGPAF

    Além da renegociação, os produtores de cebola contam com o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que garante bônus de desconto nas parcelas do Pronaf sempre que o preço de comercialização do produto cai abaixo do preço de garantia definido pelo governo federal.

    O desconto vai direto no pagamento da parcela, sem necessidade de solicitação, desde que o agricultor esteja adimplente. Para fevereiro, os percentuais de desconto na cebola chegam a 44,29% no Paraná, 58,57% no Rio Grande do Sul e 46,43% em Santa Catarina, com limite de R$ 5 mil por beneficiário. Produtores que optarem por pagar as parcelas em vez de solicitar a prorrogação recebem o desconto automaticamente.

    Santa Catarina responde por aproximadamente 40% da cebola consumida no Brasil. E a atual crise de rentabilidade ameaça a continuidade das atividades em propriedades de base familiar. A estimativa de arrecadação global do setor caiu de R$ 250 milhões para cerca de R$ 100 milhões na safra atual. E o setor ainda monitora com preocupação a entrada da produção argentina no mercado brasileiro a partir de março.

  • Governo orienta renegociação de créditos do Pronaf e amplia suporte aos produtores de leite

    Governo orienta renegociação de créditos do Pronaf e amplia suporte aos produtores de leite

    O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) divulgou, nesta quarta-feira (28), novas orientações para apoiar agricultores familiares da cadeia do leite. O objetivo é facilitar o uso dos instrumentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). E assim, garantir a continuidade da produção, a renda e a capacidade de pagamento das famílias produtoras.

    As diretrizes foram publicadas por meio do Ofício Circular nº 185/2026. E explicam como as instituições financeiras e técnicas podem aplicar as regras do Manual de Crédito Rural (MCR) para renegociar dívidas e prorrogar prazos de custeio ou investimento. As medidas permitem ajustar contratos e ampliar prazos de reembolso em casos de dificuldade temporária de pagamento, sustentando as atividades produtivas sem comprometer a viabilidade dos empreendimentos.

    Negociação

    De acordo com o MCR, os bancos podem renegociar parcelas do Pronaf mediante solicitação do agricultor e avaliação técnica da operação. Comprovada a recuperação da capacidade financeira, o crédito de custeio pode ser prorrogado por até 36 meses. Enquanto os investimentos podem ganhar prazo adicional de até um ano após o vencimento do contrato. As regras também autorizam redistribuir os valores das parcelas futuras.

    O MDA orientou ainda que, em situações que atingem muitos produtores de uma mesma região, as instituições podem usar laudos técnicos coletivos, mantendo a análise individual de cada caso. A medida busca dar agilidade ao atendimento e adequar as decisões à realidade local.

    O ministério também destacou a importância de manter canais de comunicação abertos com os agricultores familiares para evitar inadimplência. As instituições financeiras devem prestar informações claras sobre prazos e procedimentos, preferencialmente antes do vencimento das parcelas.

    Segundo o MDA, as orientações reforçam o compromisso do governo com o fortalecimento da cadeia do leite e o uso responsável de instrumentos de crédito voltados à agricultura familiar, em alinhamento com o Conselho Monetário Nacional e o Manual de Crédito Rural.

    Apoio contínuo ao setor leiteiro

    Mesmo diante de desafios econômicos, o Pronaf movimentou R$ 7 bilhões em crédito para a produção leiteira da agricultura familiar nos seis primeiros meses do Plano Safra 2025/2026. Um aumento de 15% em relação à safra anterior. O número de contratos também cresceu 1,3%, totalizando 122.845 operações.

    Em 2025, o MDA criou o Grupo de Trabalho do Leite (GT Leite), que reúne órgãos públicos, entidades representativas e instituições de pesquisa. O objetivo é desenvolver estratégias para fortalecer a cadeia produtiva e enfrentar as dificuldades do setor.

    De acordo com o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger, as novas orientações consolidam o Pronaf como um instrumento essencial de sustentação da produção. “Essas medidas garantem que agricultores possam reorganizar seus compromissos financeiros e manter a renda. Enquanto o ministério continua a construir soluções para o fortalecimento do setor leiteiro”, destacou.

  • Agricultura familiar recebe investimento recorde e diversifica produção no país

    Agricultura familiar recebe investimento recorde e diversifica produção no país

    O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou que o Plano Safra beneficiou mais de 2 milhões de agricultores familiares entre 2023 e 2025. O governo federal disponibilizou R$ 225,8 bilhões em crédito com juros subsidiados para a produção de alimentos.

    O volume representa um crescimento de 47,5% em relação à gestão anterior. O programa retomou suas atividades em 2023 e trouxe condições mais favoráveis para pequenos produtores investirem na agricultura.

    O governo reduziu as taxas de juros para financiamento da produção de alimentos básicos. A medida criou novas linhas de crédito específicas para mulheres rurais, jovens agricultores, irrigação sustentável e transição agroecológica.

    Os resultados mostram ampliação significativa nos contratos para diferentes culturas. O cultivo de feijão registrou aumento de 92% nos financiamentos, enquanto a produção de arroz cresceu 30%. O setor de leite expandiu 26%, assim como a pesca. A criação de bovinos liderou o crescimento com 107% de aumento.

    Política agrícola contribui para redução de preços

    O ministro Paulo Teixeira destacou o impacto do programa na economia das famílias brasileiras. “Nós diferenciamos os juros para esses alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro. E foi um sucesso porque tivemos queda dos preços dos produtos nas feiras e supermercados”, afirmou.

    Segundo o ministro, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2025. Ele atribui o resultado à combinação de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

    O governo ampliou iniciativas de compras diretas da agricultura familiar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberam mais recursos.

    Teixeira explicou a estratégia: “Um segundo esforço foi aumentar os programas de compras públicas para a agricultura familiar. É aquele programa que você compra alimento da agricultura familiar e doa naquelas regiões onde tem insegurança alimentar ou com aquelas entidades que trabalham com pessoas que estão em insegurança alimentar”.

    Os programas garantem renda no campo e distribuem alimentos de qualidade para populações vulneráveis. A combinação de crédito facilitado e compras governamentais fortalece toda a cadeia produtiva da agricultura familiar brasileira.