O programa AgroAmigo recebeu reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais do Norte e Centro-Oeste. O governo pretende multiplicar por seis o volume de microcrédito para agricultores familiares, pecuaristas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas.
A meta é atender 100 mil pequenos produtores rurais das duas regiões. A Caixa Econômica Federal opera as linhas de crédito em parceria com o governo federal.
O financiamento oferece juros de apenas 0,5% ao ano. Os produtores têm até 36 meses para quitar o empréstimo. Quem pagar as parcelas em dia ganha bônus de adimplência entre 25% e 40% sobre cada prestação.
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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, lançou a expansão da linha de crédito na segunda-feira (25), em Brasília. “O dinheiro tem que circular e chegar à mão das pessoas”, declarou o ministro durante a solenidade.
Programa já emprestou R$ 150 milhões
O AgroAmigo começou em dezembro de 2023. Até agora, o programa liberou R$ 150,7 milhões em 12,8 mil operações de microcrédito.
Pará, Acre e Amazonas lideram a demanda por recursos, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Agricultores e pecuaristas familiares podem solicitar o financiamento. Pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas também têm direito ao benefício.
A renda familiar não pode ultrapassar R$ 50 mil anuais (média de R$ 4 mil mensais). O produtor não pode contratar empregados permanentes.
Valores variam conforme o perfil
O programa oferece valores diferenciados por categoria:
- Mulheres: até R$ 15 mil
- Homens: até R$ 12 mil
- Jovens (18 a 29 anos): até R$ 8 mil
Uma família pode acessar até R$ 35 mil total. Cada integrante deve se enquadrar nas categorias previstas na regulamentação.
Dinheiro financia melhorias e custeio
Os produtores podem usar o crédito para investimentos na propriedade. O programa financia construção de reservatórios, armazéns e sistemas de irrigação. Também cobre fortalecimento de cultivos, recuperação de pastagens e compra de matrizes.
O microcrédito permite montar pequenas agroindústrias que agreguem valor à produção familiar. Para custeio, o programa financia compra de sementes, adubo e ração.
O interessado deve baixar o aplicativo Conquista+ e abrir uma conta. Depois, precisa solicitar atendimento de um agente de crédito pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor).
O agente acompanha todo o processo. Ele elabora a proposta de crédito e pode visitar a comunidade ou propriedade rural. Cooperativas, associações e sindicatos agrícolas também podem solicitar atendimento.
Documentação necessária
Os produtores devem apresentar:
- CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) tipo B
- CAR (Cadastro Ambiental Rural), quando aplicável
- Documento de identidade (RG)
- CPF
- Comprovante de endereço
Famílias que fazem parte da mesma CAF tipo B podem usar o mesmo cadastro. Cada beneficiário deve se dedicar efetivamente à atividade produtiva.
Liberação em até 30 dias
O ciclo do Microcrédito Produtivo Rural leva até 30 dias. O cliente passa por orientação inicial, elaboração da proposta, apoio técnico e aprovação. Com documentação correta, o prazo pode ser menor. O programa dispensa garantias dos solicitantes.
Para investimentos, o cliente deve apresentar orçamento do item desejado. O agente de crédito orienta esse processo detalhadamente.
O orçamento precisa conter dados da loja (CNPJ, razão social, dados bancários, endereço e contato). Também deve incluir descrição detalhada do produto com carimbo e assinatura do responsável.
O AgroAmigo não libera dinheiro para saque. O programa transfere o valor diretamente para a conta do fornecedor indicado no orçamento.
Essa medida garante aplicação segura e transparente do crédito na atividade produtiva escolhida pelo agricultor.