Nos últimos dois anos (2024 e 2025), o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), intensificou a fiscalização do mercado de azeites no Brasil.
Mais de 70 medidas proibitivas foram emitidas, incluindo a proibição total de marcas ou a interdição de lotes específicos devido a fraudes, adulterações e irregularidades sanitárias. Essas ações visam proteger os consumidores de produtos que representam riscos à saúde, como a mistura com óleos vegetais não declarados (ex.: soja), origem clandestina e falhas cadastrais.
Lista de marcas proibidas
As marcas abaixo foram proibidas total ou parcialmente com base em análises laboratoriais e operações de fiscalização.
Entre os critérios para veto estão: adulteração com óleos vegetais, CNPJ irregular ou inexistente, condições sanitárias inadequadas e origem desconhecida.
Marcas com Proibição Total ou Parcial
- Alonso (proibida em maio/2025)
- Grego Santorini (maio/2025)
- La Ventosa (maio/2025)
- Quintas D’Oliveira (maio/2025)
- Almazara (maio/2025)
- Escarpas das Oliveiras (maio/2025)
- Los Nobles (setembro/2025)
- Serrano (junho/2025)
- Málaga (junho/2025)
- Campo Ourique (junho/2025)
- Vale dos Vinhedos (julho/2025)
- Santa Lucía (junho/2025)
- Villa Glória (junho/2025)
- Terra de Olivos (junho/2025)
- Casa do Azeite (junho/2025)
- Terrasa (junho/2025)
- Castelo de Viana (junho/2025)
- San Martín (junho/2025)
- Doma (fevereiro/2025)
- Azapa (fevereiro/2025)
- Cordilheira (2024)
- Don Alejandro (2024)
- Garcia Torres (2024)
- Olivas Del Tango (2024)
- Quinta de Aveiro (2024)
- Vincenzo (2024)
- Vila Real (2024)
- Terra de Óbidos (março/2024)
- Serra Morena (março/2024)
- De Alcântara (março/2024)
- Az Azeite (março/2024)
- Mezzano (março/2024)
- Uberaba (março/2024)
- Rio Negro (outubro/2024)
- Oviedo (outubro/2024)
- Imperial (outubro/2024)
- Ouro Negro (outubro/2024)
- Carcavelos (outubro/2024)
Fonte: Listas consolidados do Mapa e Anvisa (2024–2025).
Riscos à saúde e irregularidades encontradas
Os produtos proibidos apresentaram uma ou mais das seguintes irregularidades:
- Adulteração com óleos vegetais (ex.: soja) não declarados no rótulo.
- Fabricação em estabelecimentos clandestinos com condições higiênicas precárias.
- CNPJ das empresas embaladoras inexistentes, suspensos ou cancelados na Receita Federal.
- Origem desconhecida e não atendimento aos padrões de identidade e qualidade (Instrução Normativa Mapa nº 01/2012).
- Rotulagem falsa ou incompleta.
Essas práticas configuram fraude alimentar e podem causar danos à saúde, como reações alérgicas e intoxicações, devido à incerteza sobre a composição real dos produtos.
Como verificar se um azeite é regular
Para evitar o consumo de produtos fraudulentos, o Mapa e a Anvisa recomendam:
- Consultar as listas oficiais de produtos proibidos, da Anvisa e a do Mapa
- Verificar o registro da empresa no Cadastro Geral de Classificação (CGC) do Mapa.
- Desconfiar de preços muito abaixo do mercado.
- Evitar azeites vendidos a granel.
- Examinar o rótulo: data de envase, origem e ingredientes.
Consumidores que possuírem produtos proibidos devem suspender o uso imediatamente e solicitar a substituição ou reembolso nos pontos de venda, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas via Fala.BR.
Operações de fiscalização e apreensões
Em 2024, operações como a Getsêmani (em Saquarema/RJ) apreenderam mais de 60 mil litros de azeite adulterado em fábricas clandestinas. Entre novembro e dezembro de 2024, o Mapa apreendeu 31 mil litros em ações nacionais. Em 2025, as proibições continuaram, com destaque para a marca Los Nobles (setembro/2025), que se autodeclarava argentina, mas não tinha aprovação da autoridade sanitária da Argentina (Anmat).
O aumento nas fraudes coincide com a alta de quase 50% no preço do azeite entre 2023 e 2024, impulsionada por secas na Europa (maior produtora mundial). Isso levou à busca por alternativas baratas e, em muitos casos, fraudulentas. O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, segundo o Mapa.