O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) o projeto de lei que proíbe a produção e a venda de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. A medida atinge diretamente o foie gras, iguaria da culinária francesa preparada com fígado gordo de pato ou ganso.
A nova norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU), veda a produção e a comercialização do foie gras tanto in natura quanto enlatado. O texto define alimentação forçada como qualquer método, mecânico ou manual, que force a ingestão de alimento além do limite natural de saciedade do animal, por meio de instrumentos que despejam a ração diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago.
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Quem descumprir a proibição estará sujeito a prisão de três meses a um ano e ao pagamento de multa, penalidades já previstas na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.
Como funciona a técnica do gavage
A produção tradicional de foie gras depende do gavage, procedimento que obriga o animal a ingerir quantidades de alimento muito superiores às que consumiria espontaneamente, com o objetivo de aumentar o tamanho do fígado. Um tubo metálico entra pela garganta da ave até o esôfago e despeja a ração diretamente no órgão.
Produtores costumam repetir o procedimento duas vezes por dia, durante as duas a quatro semanas que antecedem o abate.
Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal. O fígado das aves submetidas à técnica pode crescer até dez vezes além do tamanho normal, o que provoca dor, altera o metabolismo e gera estresse térmico. Falhas na aplicação do procedimento agravam ainda mais os ferimentos nos animais.
O deputado Fred Costa (PRD-MG), relator do projeto, aponta que a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade das aves. Até o momento, nenhuma alternativa comercialmente viável substitui o método sem o uso da alimentação forçada. Pesquisadores estudam o cultivo de células em laboratório e produtos à base de plantas como possíveis substitutos.
Brasil se junta à Índia na proibição
Com a sanção, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir a produção e a comercialização de produtos feitos com alimentação forçada de animais. A Índia foi a pioneira na medida.
Outros países já restringem a produção por meio de regras semelhantes, entre eles Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina.
Tramitação do projeto e reação do setor
Apresentado no Senado há seis anos, o projeto tramitou em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário. No cenário interno, o projeto avançou sem grandes obstáculos, já que o país conta com apenas três produtores que utilizam a técnica de gavage.
Organizações de proteção animal apoiam a medida porque a produção do foie gras utiliza a alimentação forçada de patos e gansos. Segundo a presidente da Animal Equality, Sharon Núñez, a aprovação representa um avanço importante.
“Em um país com enorme relevância na indústria agropecuária global, este avanço envia uma mensagem poderosa: o sofrimento animal não pode ser tratado como ingrediente de luxo.”
